Câmpus Santa Rosa e Três Passos sediam evento do curso de Direito, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do RS.

O Curso de Direito da UNIJUÍ realizou abertura da III Semana da Procuradoria Geral do Estado concomitante com a Semana Jurídica, na noite de segunda-feira, dia 18, no auditório do Câmpus Santa Rosa.

A abertura oficial contou com a presença do Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais (DCJS), professor Aldemir Berwig, Coordenadora do curso de Direito do Câmpus Santa Rosa, professora Francieli Formentini, professora do curso de Direito, Nelci Meneguzzi e representante dos acadêmicos do curso de Direito, Adrieli Laís Antunes Aquino.

A palestra abordada na primeira noite teve como tema, Direito Tributário: Extrafiscalidade, Isenções e a Jurisprudência dos Tribunais, ministrado pelo Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Carlos Henrique Gomes.

Conforme a coordenadora do curso de Direito do Câmpus Santa Rosa, o evento foi planejado e preparado para debater temáticas jurídicas pertinentes nesse momento histórico, de relevantes alterações na legislação e no contexto jurídico. Mais uma oportunidade dos estudantes aprofundarem os conhecimentos sobre vários temas.

Na ocasião também foi realizado o lançamento da campanha voltada para a redução de utilização de copos plásticos, com a finalidade de oferecer uma alternativa ao uso de copos plásticos, no trabalho, em casa, na universidade e em outros lugares necessários. “Atitudes simples como essas contribuem de forma muito significativa para o meio ambiente”, destaca Francieli.

A programação estará acontecendo até sexta-feira. Na noite de hoje os estudantes do curso estarão participando da palestra “Mediação e Conciliação e a Possibilidade de sua Aplicação no Âmbito da Administração Pública”, que será ministrada pela Procuradora do Estado, Elisa Berton Eidt. Na quarta-feira, dia 20, “Uma visão sobre as principais modificações no Novo Código de Processo Civil - lei nº 13.105, de 26 de março de 2015”, organizado pelo Procurador do Estado e professor Antônio Augusto Marchionatti Avancini. “Responsabilidade Pessoal do Administrador para Obrigações Tributárias da Empresa. Limites”, será ministrado pelo Procurador do Estado, Gustavo Castro Lavorato da Rocha e “A Responsabilidade Tributária de Sócios -  Gerentes de Empresas”, pelo Auditor Fiscal, Arlei Carlos Schons, será o tema abordado na quinta-feira. E no último dia de evento, “O Direito das Minorias nos Tribunais Brasileiros, juntamente com o Lançamento do livro a (in) Diferença no Direito, de Autoria dos Professores André Leonardo Copetti Santos e Doglas Cesar Lucas”.

Câmpus Três Passos

A abertura oficial do evento também ocorreu no Auditório Central da UNIJUÍ Câmpus Três Passos, na noite de segunda-feira, dia 18, e contou com a participação da Pró-reitora do Câmpus Três Passos, professora Fátima Marlise Marroni Rosa Lopes, professora do curso de Direito, Marcia Cristina Oliveira, acadêmica do curso de Direito e representante do DCE, Aline Garzon do Nascimento e representante da OAB, Jorge Miguel Gonçalves Barcellos.

A palestra de abertura tratou sobre o tema, “Uma visão sobre as principais modificações no Novo Código de Processo Civil - lei nº 13.105, de 26 de março de 2015”, ministrada pelo Procurador do Estado e professor Antônio Augusto Marchionatti Avancini.

A noite de hoje o tema abordado será, “Responsabilidade Pessoal do Administrador para Obrigações Tributárias da Empresa. Limites”, ministrado pelo Procurador do Estado, Gustavo Castro Lavorato da Rocha. A programação completa da III Semana da Procuradoria Geral do Estado e Semana Jurídica pode ser conferida no Portal. O evento conta com a parceria da Procuradoria Geral do Estado do RS.