O Reitor da UNIJUÍ, Martinho Kelm, participou na última sexta-feira, 27 de fevereiro, de reunião, no Ministério da Educação, que teve como pauta o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Esta foi a terceira agenda deste ano em que o Reitor se fez presente como representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) e do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung). Representantes das instituições de ensino superior estão mobilizadas para equacionar questões relativas ao financiamento, a partir das medidas anunciadas pelo Governo Federal.

No final de 2014, o Governo Federal anunciou um conjunto de ajustes para o Fies, considerando que o orçamento previsto para 2015 era de R$ 12 bilhões, enquanto que apenas para as renovações de contratos já existentes eram necessários R$ 15 bilhões. Com estes ajustes, os estudantes passaram a enfrentar dificuldades ao acessar o sistema SISFIES para fazer o aditamento (renovações de contratos), bem como para realizar novas operações.

No caso da UNIJUÍ, Kelm ressalta que a Universidade sempre operou com o Fies, o que representa um terço dos alunos da Instituição atendidos pelo programa, com um importante percentual de comprometimento da receita a partir destes recursos.

Dentre as últimas medidas anunciadas pelo Governo Federal, estão a exigência do candidato ter alcançado 450 pontos no Enem e não ter zerado a nota da redação. O MEC também estipulou um teto máximo de 6,4% para o reajuste de mensalidades das instituições como outro critério para fornecer o financiamento. Segundo Martinho Kelm, esta medida não afeta a UNIJUÍ, cujo índice de reajuste foi de 6,5%, no entanto, outras instituições de ensino superior gaúchas tiveram reajustes médios em torno de 8,5%, algumas chegando aos 12%.  Diante deste cenário, as instituições comunitárias estão se mobilizando, inclusive com ingresso de ação na Justiça, visto que são medidas equivocadas e ilegais. Por lei, fica assegurado às instituições o livre reajuste nas mensalidades, desde que justificado pela alta de custos.

Também, nos últimos dias, o Governo Federal anunciou que a concessão de vagas pelo Fies para 2015 levará em consideração a qualidade dos cursos, com atendimento pleno aos cursos nota 5 no Conceito Preliminar de Curso (o CPC, indicador de qualidade do curso). Para contratos em cursos com nota 3 e 4, serão avaliados aspectos regionais, como a cota fixada por cada instituição para a concessão de financiamentos. O atendimento a critérios de qualidade sempre estiveram nas regras para obter o Fies, mas até o ano passado a única exigência tinha sido nota igual ou maior que 3.

“Os estudantes estão enfrentando muitas dificuldades para finalizar seus contratos, por inconsistência no sistema do Fies, que independem da UNIJUÍ. Mas estamos monitorando e seguiremos com a mobilização das instituições para regularizar esta situação”, destaca o Reitor, acrescentando que na próxima quinta-feira acontecerá nova reunião, entre representantes da Abruc e do Comung junto ao FNDE, para tratar de questões técnicas referentes ao programa.