Projeto objetiva intervir junto aos autores de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, presos (preventiva ou definitivamente) no módulo de apoio da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí.

Na tarde do dia 21 de novembro, no gabinete do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí, a 2ª Promotora de Justiça Criminal Catiuce Ribas Barin, a Assistente Social da SUSEPE Silvia Adriane Teixeira Amaral e a Psicóloga e Professora do Curso de Psicologia da UNIJUÍ, Sonia da Costa Fengler, apresentaram aos Juízes de Direito Vinicius Borba Paz Leão e Eduardo Giovelli, titulares da 1ª e 2ª Varas Criminais, e à Diretora da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI), Eliane Lurdes Kunkel, o projeto piloto “Sala de Diálogo: da violência ao respeito”, buscando autorização e apoio para a sua implementação.

O referido projeto objetiva intervir junto aos autores de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, presos (preventiva ou definitivamente) no módulo de apoio da PMEI, buscando auxiliar na identificação e combate das causas motivadoras da prática dos atos violentos, e educar à não-violência contra as mulheres, a partir de um trabalho centrado no viés psicológico, social e jurídico, promovido pelo Ministério Público, SUSEPE e UNIJUÍ (Curso de Psicologia), com o apoio do Poder Judiciário e da Rede de Proteção à Mulher.

Ainda, pretende-se apresentar as possibilidades de ajuda em cada caso concreto, mormente com a disponibilização de tratamentos psicológicos, e tratamentos para drogadição e alcoolismo.

Por fim, o projeto pretende trabalhar competências específicas ao nível da comunicação, assertividade, gestão da raiva, entre outras, a fim de promover a conscientização das externalidades negativas da discriminação de gêneros, como forma de aprimorar as ações voltadas à prevenção desse tipo de violência e, sobretudo, à reincidência específica.

Segundo a Promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin, “a Lei nº 11.340/2006 prevê a intervenção junto aos homens condenados por crimes de violência doméstica, já reconhecendo a importância desse tipo de intervenção no tratamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Não obstante, ainda são incipientes as iniciativas nessa área”.

Na ocasião, os Juízes de Direito e a Diretora da PMEI comprometeram-se em apoiar o projeto, disponibilizando uma sala no estabelecimento prisional para as ações do projeto (entrevista individual e intervenção psico-educativa, na forma de grupos de diálogos; filmes, documentários e discussões orientadas; dinâmicas de grupo como instrumento permeando as diversas ações e com o objetivo de visualização no grupo da temática trabalhada). As ações e o monitoramento do projeto dar-se-ão mensalmente.

Na primeira foto estão o Juiz Vinicius Borba Paz Leão, a Promotora de Justiça Criminal Catiuce Barin, a diretora da Penitenciária Modulada Eliane Kunkel, a assistente social da SUSEPE Silvia Amaral, a professora do Curso de Psicologia da UNIJUÍ Sônia Fengler e o Juiz Eduardo Giovelli; na segunda foto, Silvia Amaral, Sonia Fengler, Eliane Kunkel e a promotora Catiuce Barin.