Os professores presentes coordenaram e participaram de diferentes painéis e discutiram as perspectivas futuras para o desenvolvimento das regiões.

Os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Coredes), liderados pelo Fórum dos Coredes/RS, estiveram reunidos em Santa Cruz do Sul nos dias 12 e 13 de novembro de 2014, no XVII Encontro Anual de Avaliação e Planejamento dos Coredes RS. O Encontro foi marcado como o maior das últimas edições, com a participação de comitivas representativas dos 28 Coredes e a presença de autoridades dos governos estadual e federais.

A UNIJUÍ esteve presente no Encontro através dos professores Dieter Siedenberg, Coordenador do Mestrado em Desenvolvimento, Paulo Frizzo, ex-presidente do Fórum dos Coredes/RS, Pedro Büttenbender, Presidente do Corede Fronteira Noroeste e Sérgio Allebrandt, Presidente do Corede Noroeste Colonial.

De acordo com o professor Pedro, “os Coredes têm sua trajetória e legado reconhecido pelas Nações Unidas, sendo referência de Universidades e pesquisadores nacionais e internacionais, sobre experiências exitosas de organização de planejamento e de gestão dos processos de desenvolvimento regional. A prática e os acúmulos dos 24 anos de trajetória estão presentes na qualificação da gestão em todos os níveis.”

No Encontro debateram e deliberaram sobre diversas temas com vistas a promoção do desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul e suas respectivas regiões. No final do Encontro foi apresentada a sociedade gaúcha um conjunto de prioridades que constam na Carta de Santa Cruz do Sul, que segue abaixo.

Segundo o presidente do Fórum dos Coredes do RS, Hugo Reginaldo Chimenes, a realização desse encontro foi organizada num momento muito bom, após as eleições para governador. “Antes nós apresentamos a todos os candidatos as propostas das 28 regiões, através do pró-RS V, e agora é o momento de iniciarmos a discussão com os eleitos e fazermos o nosso planejamento estratégico para 2015”, explicou.

Segundo o professor Sérgio, o encontro foi fundamental para debater questões estratégicas para a nossa região, além de ter sido um dos maiores e melhores encontros já realizados da última década, com muitos avanços que serão implementados nos próximos anos.  

Sobre o Corede

É o Conselho Regional de Desenvolvimento. Um fórum de discussão e decisão a respeito de políticas e ações que visem ao desenvolvimento regional. Os Coredes foram criados pela Lei nº10.283, de 17 de outubro de 1994 e regulamentados pelo Decreto nº 35.764, de dezembro de 1994. Conforme o estabelecido na Lei, eles têm por objetivo a promoção do desenvolvimento regional harmônico e sustentável, a integração dos recursos e das ações do governo na região, a melhoria da qualidade de vida da população, a distribuição equitativa da riqueza produzida, o estímulo à permanência do homem em sua região e a preservação e recuperação do meio ambiente.

Aos Conselhos Regionais cabe exercer desenvolver o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região, elaboração e discussão de diagnósticos regionais, visando à preparação do Plano Estadual e dos Planos Regionais de Desenvolvimento e suas respectivas alterações e atualizações. Além disso, cabe ao Corede ajudar na identificação das principais necessidades de atendimento no que se refere aos serviços prestados pelo Estado; fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pelos órgãos estaduais; colaborar na busca de fontes alternativas de recursos para o financiamento de investimentos públicos; apoiar reivindicações de interesse regional encaminhadas pelo Governo do Estado perante a Administração Federal; engajar-se na mobilização da comunidade local em torno de campanhas de interesse público desencadeadas pelo governo. O Corede/VRP tem como uma de suas principais funções a organização da Consulta Popular.

A prática dos Coredes e suas proposições de democracia participativa e cidadã estão públicas através das PRÓ-RS já em sua 5ª edição nos planos estratégicos de desenvolvimento, nas 17 cartas dos encontros anuais e diversos instrumentos de planejamento e gestão pública nas esferas estadual, federal e municipal.

Carta de Santa Cruz do Sul (Prioridades)

XVII Encontro Anual de Avaliação e Planejamento dos COREDES RS

Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (COREDES), liderados pelo Fórum dos COREDES/RS, reunidos em Santa Cruz do Sul nos dias 12 e 13 de novembro de 2014, debateram e deliberaram sobre diversas temas com vistas a promoção do desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul e suas respectivas regiões, apresenta e propõem a sociedade gaúcha as prioridades da Carta de Santa Cruz do Sul.

1. Reafirmação dos princípios dos COREDES: Valorização e validação dos princípios, competências e elementos fundantes de ação,  destacando os COREDES com a missão de  ‘ser espaço plural e aberto de construção de parcerias sociais e econômicas, em nível regional, através da articulação política dos interesses locais e setoriais em torno de estratégias próprias e específicas de desenvolvimento’.
2. Estado e sua estrutura de regionalização: Compatibilizar a regionalização das estruturas administrativas do estado em conformidade com a regionalização já existente dos COREDES e das Regiões Funcionais de Planejamento, sem a necessária criação e/ou extinção de órgãos regionais já existentes.
3. Planos Estratégicos de Desenvolvimento das Regiões: Operacionalizar a elaboração de novos Planos Estratégicos de Desenvolvimento em cada uma das 28 regiões para a próxima década, com suporte técnico-metodológico e de forma participativa, potencializando o desenvolvimento das regiões e de todo o estado.  Este viabilizado sob a Coordenação dos COREDES e o investimento dos recursos do orçamento estadual, priorizados pela Consulta Popular 2014/2015.
4. Fortalecer a Consulta Popular e a Democracia Participativa: Em duas dimensões: 1) Ampliar a participação da sociedade flexibilização das diretrizes tendo como parâmetro os programas do PPA, a discussão da integralidade dos orçamentos estadual, federal e municipal, e com a votação, via Consulta Popular, do montante de 2% do orçamento estadual; e 2) execução do passivo da Consulta Popular, priorizadas pela população nos anos anteriores.
5. Qualificação e capacitação dos COREDES e Comudes: Promover a qualificação da organização dos COREDES e Comudes, nas esferas regional e municipal, respectivamente, e executar um programa de capacitação e aperfeiçoamento de cidadãos locais, regionais  e estaduais com vistas a promoção do desenvolvimento municipal, regional, estadual e federal.

As demais prioridades serão detalhadas em documento complementar.

Unisc, Santa Cruz do Sul/RS, 13 de novembro de 2014.