Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

UNIJUÍ presente no encontro dos Coredes em Santa Cruz do Sul

Detalhes

Segunda, 17 Novembro de 2014

Os professores presentes coordenaram e participaram de diferentes painéis e discutiram as perspectivas futuras para o desenvolvimento das regiões.

Os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Coredes), liderados pelo Fórum dos Coredes/RS, estiveram reunidos em Santa Cruz do Sul nos dias 12 e 13 de novembro de 2014, no XVII Encontro Anual de Avaliação e Planejamento dos Coredes RS. O Encontro foi marcado como o maior das últimas edições, com a participação de comitivas representativas dos 28 Coredes e a presença de autoridades dos governos estadual e federais.

A UNIJUÍ esteve presente no Encontro através dos professores Dieter Siedenberg, Coordenador do Mestrado em Desenvolvimento, Paulo Frizzo, ex-presidente do Fórum dos Coredes/RS, Pedro Büttenbender, Presidente do Corede Fronteira Noroeste e Sérgio Allebrandt, Presidente do Corede Noroeste Colonial.

De acordo com o professor Pedro, “os Coredes têm sua trajetória e legado reconhecido pelas Nações Unidas, sendo referência de Universidades e pesquisadores nacionais e internacionais, sobre experiências exitosas de organização de planejamento e de gestão dos processos de desenvolvimento regional. A prática e os acúmulos dos 24 anos de trajetória estão presentes na qualificação da gestão em todos os níveis.”

No Encontro debateram e deliberaram sobre diversas temas com vistas a promoção do desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul e suas respectivas regiões. No final do Encontro foi apresentada a sociedade gaúcha um conjunto de prioridades que constam na Carta de Santa Cruz do Sul, que segue abaixo.

Segundo o presidente do Fórum dos Coredes do RS, Hugo Reginaldo Chimenes, a realização desse encontro foi organizada num momento muito bom, após as eleições para governador. “Antes nós apresentamos a todos os candidatos as propostas das 28 regiões, através do pró-RS V, e agora é o momento de iniciarmos a discussão com os eleitos e fazermos o nosso planejamento estratégico para 2015”, explicou.

Segundo o professor Sérgio, o encontro foi fundamental para debater questões estratégicas para a nossa região, além de ter sido um dos maiores e melhores encontros já realizados da última década, com muitos avanços que serão implementados nos próximos anos.  

Sobre o Corede

É o Conselho Regional de Desenvolvimento. Um fórum de discussão e decisão a respeito de políticas e ações que visem ao desenvolvimento regional. Os Coredes foram criados pela Lei nº10.283, de 17 de outubro de 1994 e regulamentados pelo Decreto nº 35.764, de dezembro de 1994. Conforme o estabelecido na Lei, eles têm por objetivo a promoção do desenvolvimento regional harmônico e sustentável, a integração dos recursos e das ações do governo na região, a melhoria da qualidade de vida da população, a distribuição equitativa da riqueza produzida, o estímulo à permanência do homem em sua região e a preservação e recuperação do meio ambiente.

Aos Conselhos Regionais cabe exercer desenvolver o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região, elaboração e discussão de diagnósticos regionais, visando à preparação do Plano Estadual e dos Planos Regionais de Desenvolvimento e suas respectivas alterações e atualizações. Além disso, cabe ao Corede ajudar na identificação das principais necessidades de atendimento no que se refere aos serviços prestados pelo Estado; fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pelos órgãos estaduais; colaborar na busca de fontes alternativas de recursos para o financiamento de investimentos públicos; apoiar reivindicações de interesse regional encaminhadas pelo Governo do Estado perante a Administração Federal; engajar-se na mobilização da comunidade local em torno de campanhas de interesse público desencadeadas pelo governo. O Corede/VRP tem como uma de suas principais funções a organização da Consulta Popular.

A prática dos Coredes e suas proposições de democracia participativa e cidadã estão públicas através das PRÓ-RS já em sua 5ª edição nos planos estratégicos de desenvolvimento, nas 17 cartas dos encontros anuais e diversos instrumentos de planejamento e gestão pública nas esferas estadual, federal e municipal.

Carta de Santa Cruz do Sul (Prioridades)

XVII Encontro Anual de Avaliação e Planejamento dos COREDES RS

Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (COREDES), liderados pelo Fórum dos COREDES/RS, reunidos em Santa Cruz do Sul nos dias 12 e 13 de novembro de 2014, debateram e deliberaram sobre diversas temas com vistas a promoção do desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul e suas respectivas regiões, apresenta e propõem a sociedade gaúcha as prioridades da Carta de Santa Cruz do Sul.

1. Reafirmação dos princípios dos COREDES: Valorização e validação dos princípios, competências e elementos fundantes de ação,  destacando os COREDES com a missão de  ‘ser espaço plural e aberto de construção de parcerias sociais e econômicas, em nível regional, através da articulação política dos interesses locais e setoriais em torno de estratégias próprias e específicas de desenvolvimento’.
2. Estado e sua estrutura de regionalização: Compatibilizar a regionalização das estruturas administrativas do estado em conformidade com a regionalização já existente dos COREDES e das Regiões Funcionais de Planejamento, sem a necessária criação e/ou extinção de órgãos regionais já existentes.
3. Planos Estratégicos de Desenvolvimento das Regiões: Operacionalizar a elaboração de novos Planos Estratégicos de Desenvolvimento em cada uma das 28 regiões para a próxima década, com suporte técnico-metodológico e de forma participativa, potencializando o desenvolvimento das regiões e de todo o estado.  Este viabilizado sob a Coordenação dos COREDES e o investimento dos recursos do orçamento estadual, priorizados pela Consulta Popular 2014/2015.
4. Fortalecer a Consulta Popular e a Democracia Participativa: Em duas dimensões: 1) Ampliar a participação da sociedade flexibilização das diretrizes tendo como parâmetro os programas do PPA, a discussão da integralidade dos orçamentos estadual, federal e municipal, e com a votação, via Consulta Popular, do montante de 2% do orçamento estadual; e 2) execução do passivo da Consulta Popular, priorizadas pela população nos anos anteriores.
5. Qualificação e capacitação dos COREDES e Comudes: Promover a qualificação da organização dos COREDES e Comudes, nas esferas regional e municipal, respectivamente, e executar um programa de capacitação e aperfeiçoamento de cidadãos locais, regionais  e estaduais com vistas a promoção do desenvolvimento municipal, regional, estadual e federal.

As demais prioridades serão detalhadas em documento complementar.

Unisc, Santa Cruz do Sul/RS, 13 de novembro de 2014.