O Ministério da Educação publicou na terça-feira, 26 de agosto, no Diário Oficial, Portaria Normativa quer estabelece os parâmetros para a contrapartida a ser oferecida ao Sistema Único de Saúde - SUS para implantação e funcionamento de cursos de graduação em Medicina, por parte das instituições de ensino superior privadas que estão buscando a implantação de curso nesta área.

Dentre as exigências de contrapartida à estrutura de serviços, ações e programas de saúde necessários para a implantação e para o funcionamento do curso de graduação em Medicina estão a formação para os profissionais da rede de atenção à saúde; a construção e/ou reforma da estrutura dos serviços de saúde; a aquisição de equipamentos para a rede de atenção à saúde; e o pagamento de bolsas de Residência Médica em Programas de Medicina de Família e Comunidade e, no mínimo, dois outros das áreas prioritárias (Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia).

O Reitor da UNIJUÍ, Martinho Kelm, destaca que estas exigências, de certa forma, já estavam previstas dentro do processo para implantação de novos cursos de Medicina, para o qual 49 municípios brasileiros concorrem ao edital, sendo quatro no Rio Grande do Sul – Ijuí, São Leopoldo, Erechim e Novo Hamburgo. Estes municípios passaram recentemente por vistoria de comissão, que esteve in loco verificando a estrutura da rede básica de saúde. A expectativa, segundo Martinho Kelm, é de que até sexta-feira seja divulgado o resultado desta etapa, dando início ao processo de avaliação das universidades que se habilitaram ao edital, o que deve ocorrer entre os meses de setembro e dezembro.

O Reitor destaca que a UNIJUÍ tem plenas condições de atender às exigências de contrapartida do MEC para a implantação do curso. O desafio, porém, é buscar o equilíbrio, de modo com que estes investimentos, seja em formação de pessoal quanto em infraestrutura estejam voltados a atender demandas específicas para o curso de Medicina. “O desafio é buscar este equilíbrio, ou seja, otimizar estes investimentos, sem gerar custos adicionais, onerando os alunos”, salienta.