A professora Eniva Stumm participou do I ENCEP- I Encontro Extraordinário de Comitês de Ética do CEP- CONEP, promovido pelo Ministério da Saúde, através da CONEP-Comissão Nacional de Ética na Pesquisa, com o tema “Revisão da Resolução CNS 196/96: Atualizar Para Fortalecer”, realizado no mês de setembro.

Participaram do evento cerca de 500 participantes, integrantes de 646 CEPS- Comitês de Ética em Pesquisa do País, dentre eles docentes, coordenadores e demais membros de CEPS, representantes de usuários, da CONEP e palestrantes. 

 O evento ocorreu no Espaço Noah Banqueteria, em São Paulo-SP, com o objetivo de elaborar uma proposta de revisão da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, a partir dos resultados da consulta pública realizada pelo Conselho de Saúde. O documento contém 1.890 sugestões e 18 documentos extensos sobre a Resolução 196/96, oriundas de representantes de entidades profissionais e da sociedade em geral. Em março, o Grupo de Trabalho (GT), supervisionado pelo CNS, agrupou essas sugestões em um documento que serviu de base para as discussões no encontro.

Outras sugestões foram feitas pela plenária, sendo que foram votados item por intem, com a presença de representantes da CONEP. O novo texto que emergiu desse encontro ainda será submetido à avaliação do Conselho Nacional de Saúde, até o final do ano de 2012, para então, ser incorporado à Res. 196 e publicado.

 “Também foi discutida a proposta de uma Resolução complementar para pesquisas das áreas Ciências Sociais e Humanas e a cooperação estrangeira para pesquisas clínicas no Sistema Único de Saúde, o que considero importante e emergencial. Já existe um grupo designado, trabalhando na construção da mesma. A presença do Dr. William Saad Hossne, referência em Bioética, foi um dos destaques do encontro. A análise dos protocolos de pesquisas que envolvem pessoas através do sistema CEPs/CONEP é, segundo o palestrante, um modelo de controle social para o mundo, e que em breve será imitado por muitos países, porque foi criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa, visando proteção da integridade, dignidade e para contribuir na construção de pesquisas que respeitem os padrões éticos.”, comenta Eniva.

Outro ponto positivo do encontro foi a presença de seis técnicos especializados da Plataforma Brasil, aptos a responder dúvidas dos participantes referentes ao uso da mesma.  

A professora da UNIJUÍ acredita que sua participação no evento traz inúmeros benefícios. “Participar deste encontro foi importante, contribuiu para entender melhor a relevância de nosso papel enquanto membro do CEP, ampliei conhecimentos sobre a própria Res 196, estabeleci contato com integrantes de outros CEPs do país, o que considero positivo no sentido de trocas de idéias, de reflexões enfim, penso que devemos participar de eventos dessa natureza para, inclusive, termos mais segurança com a vistas a posicionamentos que devemos ter na avaliação de projetos de pesquisas que envolvem direta e/ou indiretamente, seres humanos e que, acima de tudo, devemos prezar pelo respeito dos que aceitam participar das mesmas”.