Subprocurador Geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles, abordou o tema ‘Ética pública, combate à corrupção e controle’
A UNIJUÍ Campus Santa Rosa abriu na noite desta terça-feira a I Semana do Ministério Público - Semana Jurídica da UNIJUÍ. A abertura do evento contou com palestra do subprocurador Geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles, que abordou o tema ‘Ética pública, combate à corrupção e controle’. As atividades seguem até esta sexta-feira, durante a noite, no auditório central da Universidade.
Dornelles exerce o cargo de Subprocurador Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Ao abordar a ética, corrupção e controle, o palestrante destacou questões ligadas a Lei de Acesso a Informação, que entrou em vigor neste mês. Especialista e Mestre em Direito, Marcelo também é professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unisinos, Escola Superior do Ministério Público (FMP) e Ajuris. Foi presidente da Associação o Ministério Público do RS, no biênio 2008/2010, depois de ter exercido a vice-presidência da entidade na gestão anterior. Como promotor, atuou nas promotorias de Tupanciretã, Cruz Alta e Canoas. Em Porto Alegre, foi promotor do Juizado Especial Criminal da Restinga e promotor-assessor na Procuradoria de Prefeitos. Na capital, também atuou como promotor da Infância e Juventude e dos Direitos Humanos.
As palestras seguem na noite de hoje, a partir das 19h30, no auditório central da Universidade, com o promotor de justiça Marcelo Squarça, que abordará o tema ‘Reflexões sobre o novo código florestal: impactos esperados’. Na quinta-feira o promotor Gustavo Burgos de Oliveira falará sobre ‘Os novos contornos do conceito jurídico de família e o papel da jurisprudência na sua concretização’. Encerrando o evento, na noite de sexta-feira, o promotor Adalberto Hommerding abordará o tema ‘As relações de consumo e os princípios fundamentais da defesa do consumidor'.
O evento é uma promoção da UNIJUÍ, através do curso de Direito, e Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da OAB e Ministério Público. As atividades são voltadas para a comunidade acadêmica, profissionais da área do Direito e para toda a comunidade.