O Departamento de Estudos Jurídicos da UNIJUÍ está organizando a programação das Semanas Jurídicas, que acontecerão ao longo desta semana nos Campi Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, onde a Universidade oferece o curso de Direito. Em Ijuí, será a trigésima edição; em Santa Rosa, a vigésima sexta edição do evento, juntamente com o II Ciclo de Enfrentamento à Violência Doméstica; e em Três Passos a décima sexta.

Segundo o professor Sérgio Pires, coordenador do Núcleo de Extensão, Eventos e Serviços do DEJ, a Semana Jurídica, hoje na sua trigésima edição em Ijuí, se constitui na atividade consagrada do Departamento de Estudos Jurídicos. “Ela foi imaginada no início do curso, na década de 80, para ser um momento de reflexão da comunidade jurídica interna da UNIJUÍ e canal de contato com a comunidade externa”, destaca o professor, acrescentando que “hoje, podemos dizer que foi uma iniciativa que deu certo, se constituindo na atividade, embora não a única, extracurricular mais expressiva do Curso de Graduação em Direito”.

Pires observa ainda que as edições realizadas oportunizaram o debate sobre os principais temas do mundo jurídico contemporâneo, com a possibilidade de ouvir as opiniões mais expressivas da teoria jurídica do Brasil, e até, do cenário internacional. “Esta edição, a XXX, é comemorativa em dois sentidos: por atingir três décadas de realizações e por comemorar os 25 anos de implantação do Curso de Graduação em Direito da Unijuí”.

PROGRAMAÇÕES

A Semana Jurídica reúne docentes, acadêmicos e especialistas da área, em torno do debate de temas relevantes na área do Direito. As inscrições para os eventos estão abertas junto ao Departamento. A programação detalhada de cada Campi pode ser conferida no Portal, no endereço: www.unijui.edu.br/dej.

CAMPUS IJUÍ - XXX SEMANA JURÍDICA
Local: Salão de Atos, sempre às 19h30

Segunda, 16 de maio
A Reforma Política, com Elvino Bohn Gass (Deputado Federal) e Jerônimo Goergen (Deputado Federal)

Terça-feira, 17 de maio
Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente, com Rosangela Corrêa da Rosa (Promotora de Justiça da Comarca de Santo Ângelo/RS)

Quarta-feira, dia 18
A Proteção Coletiva do Consumidor, com Felipe Kirchner (Defensor Público na Comarca de Porto Alegre/RS; Assessor da Defensoria Pública Geral; Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas)

Quinta-feira, 19 de maio
Direito Penal Juvenil, com João Batista Costa Saraiva (Juiz Regional da Infância e da Juventude de Santo Ângelo/RS)

Sexta-feira, 20 de maio
Minicursos

CAMPUS SANTA ROSA - XXVI SEMANA JURÍDICA
II CICLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Local: Auditório do Bloco C – 19h30

Segunda, 16 de maio
Palestra 01: “Políticas Públicas para as Mulheres”, com Sandra Marisa Allebrandt Padilha - Mestra em Educação Especial. Vice-Prefeita e Coordenadora da Coordenadoria de Políticas para Mulheres – Santa Rosa/RS
Palestra 02: “Mulheres em situação de violência – aspectos legais e familiares”, com Giovana Fehlauer – Especialista em Direito Civil pela UNISUL. Advogada, Mediadora Familiar, Presidente do Núcleo de Santa Rosa do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família)

Terça-feira, 17 de maio
Palestra: A Investigação criminal e o sigilo de dados frente ao princípio da proporcionalidade, com Flávia Colossi Frey – Mestre em Direito, Professora da UNIVATES e Delegada de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul.

Quarta-feira, 18 de maio
Júri Simulado realizado pelos alunos da turma DIN91C de Prática Jurídica Penal - Crime de tentativa de Homicídio.

Quinta-feira, 19 de maio
Palestra: O Elemento “Dano” na Responsabilidade Civil Ambiental, com Ênio Duarte Fernandez Junior - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Professor da FURG e Faculdade Atlântico Sul do Rio Grande/Anhanguera Educacional e Advogado.

Sexta-feira, 20 de maio
Palestra – “A Carta Psicografada no Tribunal do Júri”, com Lúcio Santoro de Constantino - Professor de Direito Processual Penal da PUCRS, FARGS, UNISINOS e Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura do RS, Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior do Ministério Público do RS, Professor de Direito Processual Penal no curso Verbo Jurídico, Professor de Direito Processual Penal no curso Instituto de Desenvolvimento Cultural. É espe¬cialista em ciências criminais pela PUCRS, Mestre em ciências criminais pela PUCRS, Doutorando em direito pela Unisinos. É autor dos livros Questões Éticas e Jurídicas (ed. Edipucrs), Habeas Corpus (Ed. Livraria do Advogado), Recursos Criminais, Sucedâneos.

CAMPUS TRÊS PASSOS - XVI SEMANA JURÍDICA
Auditório do Campus, 19h30

Segunda-feira, 16 de maio
Direitos Humanos e a Clausula de Abertura Constitucional - Lançamento do Livro pela Editora UNIJUI
“A Constitucionalização de direitos humanos elencados em tratados”.
Palestrante: Dr. João Hélio Pes (Doutorando em Direito)

Terça-feira, 17 de maio
Linhas Evolutivas do Processo Civil: do Sincretismo ao Instrumentalismo e os Novos Desafios, com Elizandro Todeschini (Defensor Público)

Quarta-feira, 18 de maio
20 anos do ECA: novos desafios para a Infância e Juventude, com Neidemar José Fachinetto (Promotor de Justiça)

Quinta-feira, 19 de maio
A Tutela Jurídica da Diferença, com André Leonardo Copetti Santos (Professor da UNIJUI e URI)

Sexta-feira, 20 de maio
Presos Estrangeiros no Brasil: Aspectos Jurídicos e Criminológicos, com Artur Gueiros