Projeto atende o município de Santa Rosa e outros que não dispõem dos serviços do Procon
Auxiliar consumidores insatisfeitos com produtos ou serviços é um dos objetivos do Balcão do Consumidor, um projeto do curso de Direito da Unijuí. Sem custo algum para a comunidade, bolsistas de graduação orientados por um professor, realizam uma ponte entre cliente e fabricantes, fornecedores ou prestadores de serviços. Atualmente, o maior número de demandas em Santa Rosa está voltado às questões financeiras, produtos e serviços essenciais.
Qualquer pessoa pode procurar o Balcão do Consumidor em Santa Rosa, localizado na Avenida Rio Branco, 657 - sala 201 - Edifício Puntel. O atendimento é realizado nas terças e quintas-feiras pela manhã, mediante agendamento prévio pelo telefone 55 3511-5296. É necessário que o consumidor titular do produto ou serviço faça a reclamação pessoalmente ou mediante procurador e apresente os documentos pessoais, nota fiscal, faturas, contratos e demais documentos que demonstrem a relação de consumo, além de números de protocolo (em caso de telefonia) e a tentativa frustrada de resolução do problema diretamente com o fornecedor.
O professor Joaquim Gatto, responsável pelo Balcão do Consumidor que, assim como em Santa Rosa, também é ofertado nos municípios de Três Passos e Ijuí, explica que o problema precisa, necessariamente, estar relacionado ao direito do consumidor. Em Santa Rosa, é o mesmo serviço oferecido pelo Procon. “O trabalho realizado pelo Balcão do Consumidor consiste em acolher as demandas da comunidade e, a partir da análise do melhor encaminhamento jurídico ao caso, buscar a solução para o conflito. Entre os encaminhamentos possíveis está estabelecer um diálogo diretamente com o fornecedor envolvido na demanda, em que é dada a oportunidade de prestar os esclarecimentos necessários e realizar a composição para solução do problema”, destaca o docente.
O Balcão do Consumidor faz parte do projeto de extensão universitária da Unijuí, “Conflitos Sociais e Direitos Humanos: alternativas adequadas de tratamento e resolução”. Tem como temática central a discussão e a aplicação prática dos meios alternativos/adequados de tratamento de conflitos (conciliação, mediação e negociação).