Unijuí apresenta experiência do Balcão do Consumidor em painel online
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- Terça, 01 Junho de 2021
Nesta segunda-feira, dia 31 de maio, o Balcão do Consumidor da Unijuí foi apresentado pelo professor Joaquim Henrique Gatto durante o painel Balcões do Consumidor, iniciativa que integra um grande evento alusivo aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. Por meio da Universidade de Passo Fundo (UPF), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Balcão do Consumidor e Capes, são realizados, de 31 de maio a 2 de junho, o 12º Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, 8º Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, 4º Encontro de Balcões do Consumidor, 9º Encontro Regional de Procons e 1ª Mostra de Trabalhos Científicos.
O Balcão do Consumidor atua em Ijuí desde 2013, em Três Passos desde 2015 e em Santa Rosa desde 2018, como parte das atividades de extensão universitária da Unijuí. Conforme explicou o professor Joaquim Gatto, que coordena o serviço em Ijuí, o Balcão faz parte de um projeto vinculado ao curso de Direito, chamado de Conflitos Sociais e Direitos Humanos: alternativas de tratamento e resolução, focado na mediação extrajudicial de conflitos, Balcão do Consumidor e mediação escolar.
“Este projeto está centrado em tratar os conflitos sociais a partir da utilização de mecanismos alternativos de enfrentamento, como a mediação, a negociação e a conciliação, a realizar-se na esfera extrajudicial junto aos Escritórios Modelo e Balcões do Consumidor do curso de Direito, assim como nas escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio, vinculadas ao projeto”, explicou o professor, lembrando que a iniciativa conta com a atuação de quatro professores – além dele, os educadores Francieli Formentini (coordenadora), Fernanda Serrer (campus Santa Rosa) e Eliete Schneider (campus Três Passos); dois voluntários, 12 bolsistas e três assessores jurídicos.
No Balcão do Consumidor, destacou Gatto, o serviço é prestado pelos estudantes do curso de Direito, de forma gratuita, com supervisão diária. O cidadão é recebido, o caso é analisado previamente, registrado no Sistema Nacional de Informações ao Consumidor (Sindec) e então é contatado o fornecedor do produto ou serviço. Essa intervenção pode resultar na solução da demanda, na realização de uma audiência ou encaminhamento do consumidor a uma assessoria jurídica.
“Nós não paralisamos as atividades durante o período de pandemia, mas tivemos que permanecer determinado período sem realizar o atendimento presencial. O contato era, então, realizado por telefone, e-mail ou WhatsApp. Também recebemos, no início deste período, um grande número de denúncias ligadas ao abuso de preços, em produtos como álcool em gel, máscara, luvas e alimentos. Todas encaminhadas ao Procon”, reforçou o professor.
Somente em Ijuí, até 21 de outubro de 2013, quando o Sindec foi instalado, foram realizados 2.078 atendimentos manuais. De lá para cá, até o dia 20 de maio de 2021, mais 19.254, somando 21.332 atendimentos prestados à comunidade. “Há alguns anos, tínhamos principalmente situações ligadas à telefonia, além de produtos e problemas bancários. Com o passar dos anos e o agravamento da crise, aumentaram os problemas financeiros e as tentativas de renegociação de débitos. Também passamos a realizar educação para o consumo”, frisou o professor.
Confira o evento na íntegra: