Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Na manhã de quinta-feira, dia 31 de outubro, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado, ocorreu o painel de Diálogos Latino-Americanos, cujo tema foi “Chile em Pauta: perspectivas para um novo pacto político-social”. Os grupos de pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade e Biopolítica e Direitos Humanos, do Programa de Pós-Graduação, viabilizaram a realização dessa roda de debates, que teve como ponto central as discussões sobre o cenário político-social atual do Chile, analisando os recentes movimentos sociais e as causas políticas dessas manifestações.

O debate analisou as consequências do modelo econômico e político implantado no Chile, contando com a participação de professores e pesquisadores externos, o que proporcionou maior pluralidade de reflexões e perspectivas sobre o tema. Doutor em Estudos Americanos pela Universidad del Santiago del Chile (USACH), o professor Dr. Fernando Estenssoro discutiu os momentos e decisões políticas da última década que levaram a população chilena a se impor perante o atual governo.

O professor Dr. Alberto Moreno Doña, doutor em Estudos Interdisciplinares sobre Pensamento Cultura e Sociedade pela Universidad del Valparaíso, buscou refletir sobre as pautas e demandas dos grupos e dos movimentos sociais que tomaram as ruas de Santiago del Chile nas últimas semanas de outubro, discutindo a importância de estabelecer objetivos e pautas comuns dentro dos diferentes grupos sociais.

Pós-Doutor em Direito pela Columbia University (EUA), o professor Dr. Clécio Lemos trouxe apontamentos da filosofia política para o debate, relacionando a teoria de Michel Focault sobre poder. Além disso, realizou uma comparação das manifestações que ocorreram no Chile nas últimas semanas com os movimentos sociais e políticos de junho de 2013, no Brasil.

O painel se encerrou com algumas reflexões e apontamentos de alunos, bolsistas e professores do PPGD, contando com a participação de estudantes e pesquisadores de outras universidades da região, que assistiram a roda de debates por meio de videoconferência.

O Superior Tribunal de Justiça realizou, entre setembro e outubro deste ano, concurso de artigos idealizado como parte das celebrações dos 30 anos do órgão, tendo como tema principal a “Justiça cidadã” e questões relacionadas ao papel do Judiciário na contemporaneidade.

O tema principal do concurso, "A Justiça Cidadã", foi dividido nos eixos temáticos "O Futuro da Justiça no Brasil", "Democratização da Justiça", "Eficiência da Justiça" e "Educação para a Justiça". No total, foram inscritos 196 trabalhos, assinados por pesquisadores de diversas áreas de formação de todo o Brasil.

O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNIJUÍ participou do Concurso com artigo produzido pelo seu Coordenador – Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth – em coautoria com um egresso – o Mestre José Ricardo Maciel Nerling. O artigo, intitulado “Profanando o juridiquês”, foi inscrito no eixo temático “Democratização da justiça”, e foi agraciado com Menção Honrosa no Concurso.

O artigo reflete resultados obtidos com a pesquisa realizada pelo egresso no âmbito do PPGDH, e analisa a estetização do campo jurídico, avaliando os costumes, ritos, vestes e símbolos pela perspectiva do seu potencial de exclusão. A hipótese do artigo é a de que o Direito possui um viés que ultrapassa o estudo das normas, alcançando padrões relacionados à arte, o que afeta de forma direta as pessoas. O que se buscou demonstrar no texto é o quanto a simbologia é utilizada no Direito para demarcar espaços privilegiados e elitizados, especialmente nos ambientes estritamente jurídicos, que se constituem como territórios quase que religiosos, nos quais os hábitos, vestuários e rituais servem para reforçar e reproduzir todo tipo de discriminação. Em razão disso, o artigo buscou apresentar formas de transformar a estética jurídica pela profanação das formas tradicionais e a busca pela resistência na pluralidade que habita na arte.

“Eu agradeço à Universidade por ter me acolhido como indígena, o próprio curso de Mestrado em Direitos Humanos trata essa questão de diversidade cultural. Eu estou inserido como indígena, representando toda a comunidade, buscando conhecimento através dos Direitos Humanos”, diz Mauro Cipriano, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí - Mestrado e Doutorado. 

O Programa tem como objetivo a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica, por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para atuação na área do Direito e afins. Além disso, busca intervir na realidade, por meio da reflexão crítica e da busca de alternativas que possam contribuir para a maior consciência da centralidade dos direitos humanos, para as sociedades democráticas e para sua maior eficácia no interior dos Estados e na sociedade internacional.

 O curso de mestrado é voltado para profissionais formados no curso de Direito e áreas afins, já o curso de doutorado é para os portadores de diploma de curso de mestrado na área das Ciências Jurídicas e Sociais e áreas afins. As inscrições para o processo seletivo vão até o dia 13 de novembro e devem ser feitas pelo portal da Unijuí, na página do programa, por meio do endereço:  http://www.unijui.edu.br/ppgd . 

Confira o depoimento de Mauro Cipriano, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí - Mestrado e Doutorado.

Na noite de 22 de outubro foi realizada no campus UNIJUÍ de Santa Rosa uma sessão do projeto de extensão Cinema e Direitos Humanos, vinculado ao PPG Direitos Humanos. A sessão integrou as atividades do Salão do Conhecimento 2019. O filme exibido, “À Espera”, é integrante da 12ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, promovida pelo Governo Federal. O documentário, produzido em 2016, em Moçambique, mostra a realidade das meninas moçambicanas que tem suas infâncias roubadas pelo casamento forçado, o que muitas vezes as leva a abandonar a escola, o que impacta as altas estatísticas de meninas que se casaram e engravidaram durante a infância e que, em razão disso, abandonaram a escola.

Após a exibição do filme foi aberta uma discussão com a plateia sobre o tema abordado no documentário, mediada pela equipe do Projeto de Extensão, o que levou ao diálogo não apenas da realidade de Moçambique, mas principalmente da realidade no Brasil. Com a mediação da mestranda Ana Cláudia Delajustine, que apresentou dados atuais a respeito de “casamentos infantis” no Brasil, nota-se que este não é apenas um problema encontrado em países de extrema pobreza, mas também no nosso país.

A discussão levantou vários pontos como o da violência sexual e doméstica, gênero, saúde e educação, dando-se ênfase em nomearmos corretamente esses “casamentos infantis”, que na verdade são estupros, uma vez que uma menina entre 10 a 14 anos não possuí o discernimento para consentir com tais atos. Também foi ressaltada a importância da educação sexual nas escolas e de políticas públicas para a prevenção desses crimes.

A sessão realizada em Santa Rosa atendeu com o objetivo do Projeto de Extensão, que é justamente levar ao debate temas polêmicos e atuais, que muitas vezes desconhecemos ou até ignoramos, por não fazer parte do nosso convívio social, por meio da utilização da linguagem cinematográfica para a promoção de educação em Direitos Humanos.

O Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos, coordenado pelo Prof. Maiquel A. Dezordi Wermuth, sedia a Mostra nacional pela terceira edição consecutiva, trazendo ao público local e regional cinematografias que geralmente circulam em apenas algumas salas dos grandes centros do país.

O grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí, representado pelo Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth e pela Profª. Drª Joice Nielsson, e pela acadêmica do Curso de Direito e Bolsista de Iniciação Científica Quézia Vanzin, esteve presente no maior Congresso Nacional de Sociologia do Direito do País, promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). O evento aconteceu em Recife, Pernambuco, entre os dias 16 e 18 de outubro, na tradicional Faculdade de Direito do Recife, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (FDR-UFPE), a segunda Faculdade de Direito do país, fundada há 192 anos, e na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

No dia 16 de outubro foi realizada a abertura do evento no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife, que teve como tema os 55 anos de Sociologia Jurídica no Brasil, em conferência ministrada por Joaquim Falcão (FGV-RJ).  Nos dias 17 e 18 de outubro o Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, coordenador do PPG Direitos Humanos da UNIJUÍ, juntamente com o Prof. Dr. Paulo Velten (UFES/ES) e a Profª. Drª. Daiane Moura de Aguiar (ANHEMBI-MORUMBI/SP), coordenou o Grupo de Pesquisa nº 6, intitulado “(Bio)políticas migratórias brasileiras: entre democracia e autoritarismo”,  referente  ao movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia as políticas migratórias do Brasil. O grupo contou com a apresentação de onze trabalhos de estudantes da graduação, mestrado e doutorado de universidades como USP, UFSM, UFES, UFPE e UNIJUÍ.

O Congresso da ABraSD tem como propósito fomentar a formação de redes de pesquisa e permitir a produção e a troca de conhecimento na área da Sociologia do Direito. Os grupos de pesquisas de todo o país encontram no evento um espaço plural para publicização dos resultados de suas pesquisas. Com esta troca, o evento atua diretamente no fomento de redes de pesquisa entre instituições e grupos de distintas regiões do país. A UNIJUÍ, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, marca sua presença no evento pelo terceiro ano consecutivo.

Os professores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Drs. Janaína Machado Sturza, Joice Graciele Nielsson e Maiquel Ângelo Dezordi Wertmuh, foram agraciados com o reconhecimento e premiação de melhor trabalho apresentado no IX Congresso Iberoamericano de Derecho Sanitario, que ocorreu entre os dias 10 e 12 de outubro, na Universidad Blas Pascal, em Córdoba, na Argentina.

O trabalho intitulado “O direito ao acesso à saúde reprodutiva de mulheres migrantes: desvelando processos de precarização da vida” é fruto de pesquisas desenvolvidas junto ao Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, e integra o Projeto de Pesquisa “Ser Migrante no Estado do Rio Grande do Sul: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na Região Noroeste do Estado”. O artigo premiado será publicado, ainda neste ano, na Revista Internacional Derecho y Salud, refletindo a excelência das pesquisas realizadas no PPG Direitos Humanos da Unijuí.

Durante o evento, a professora Janaína foi eleita como membro do Conselho Diretivo da Rede Iberoamericada de Direito Sanitário. Também participaram do evento professores pesquisadores e alunos de graduação, mestrandos e doutorandos de diferentes instituições e países apresentando suas pesquisas desenvolvidas tanto no âmbito da extensão universitária quanto dos programas de pós-graduação stricto sensu. Todos vinculados a temática do direito à saúde.

A professora Janaína apresentou quatro trabalhos e destes dois são resultantes do seu projeto de pesquisa desenvolvido junto ao PPGD da Unijuí, no qual participaram as bolsistas de Iniciação Científica Lais Dockorn Nunes Pereira e Giovana Knorst. Também foi apresentado um trabalho produzido com o mestrando Rodrigo Tonel.

No evento também aconteceu o lançamento do livro “Direito à saúde: ponte para a cidadania”, organizado pela professora Janaína, juntamente com os professores Sandra Regina Martini (UNIRITTER / UFRGS / UFMS) e Matteo Finco (UNIRITTER). Este livro conta com o apoio da FAPERGS e do CNPq.

A Mostra Cinema e Direitos Humanos é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que visa à promoção da cultura e da educação em direitos humanos. A Mostra foi criada em 2006 para celebrar o aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

A Mostra de Cinema tem como objetivo ampliar os espaços de debate e discussão sobre os direitos humanos por meio da linguagem cinematográfica. É uma proposta de inclusão sociocultural, que busca contribuir para a formação de uma nova mentalidade coletiva baseada no exercício e na construção de laços de solidariedade, do respeito às diversidades e da compreensão.

Com o intuito de ampliar o alcance da 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, além do Circuito Principal – que ocorreu em todas as capitais do Brasil – ocorre o Circuito Difusão, que objetiva descentralizar e democratizar essa política, envolvendo o público situado fora do alcance do seu circuito principal, levando a cultura e o debate sobre Direitos Humanos para diferentes locais pelo Brasil e exterior. Pelo terceiro ano consecutivo, o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNIJUÍ foi escolhido para ser um dos Pontos de Difusão.

No âmbito do Programa, o Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos, coordenado pelo Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, tem sediado a Mostra desde a sua 10ª edição. O projeto tem por escopo promover o debate assuntos relacionados aos Direitos Humanos a partir da linguagem cinematográfica e por meio da técnica da roda de conversa, proporcionando um ambiente horizontal e acolhedor para a discussão dos temas que envolvem os filmes exibidos.

Neste ano, juntamente com o VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, promovido pelo PPG Direitos Humanos entre os dias 6 e 8 de novembro, serão realizadas sessões com filmes que integram o Circuito Difusão da 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, conforme o seguinte cronograma de apresentações:

Dia 06/11/2019 – Exibição do filme “Nós”, dirigido por Thiago Simas (2017);

07/11/2019 – Exibição do filme “A Rua é NÓIZ”, dirigido por Eduardo Cunha Souza e Pedro Cela (2018);

08/11/2019 – Exibição do filme “Era Um Garoto que Como Eu Amava os Beatles e os Rolling Stones”, com direção de Rosana Cacciatore, Elias Norberto da Silva, Juana Morais e outros (2018).

As sessões acontecerão no Salão de Atos da UNIJUÍ, previamente às conferências do Seminário Internacional, às 19horas. Portanto, chegue mais cedo ao evento, garanta seu lugar e prestigie a Mostra! As sessões são gratuitas e abertas a toda a comunidade acadêmica.

Nesta semana ocorreu o lançamento oficial do Mestrado Interinstitucional em Direitos Humanos da Unijuí em Cacoal-RO, na sede da instituição conveniada, a UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal. O evento contou com a palestra do coordenador do Programa, Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, e aconteceu no auditório do campus da UNESC.

Professores e profissionais da área do Direito estiveram presentes ao evento e puderam tirar dúvidas sobre o processo seletivo e a dinâmica de funcionamento do Curso, cujas aulas estão previstas para iniciar em março de 2020. O Coordenador do Programa também participou de reuniões com a equipe diretiva e pedagógica da UNESC.

A UNESC é uma instituição de ensino superior mantida pela Associação Educacional de Rondônia, fundada em 14 de março de 1985. Sua origem se deu com a criação da primeira faculdade particular de Rodônia – a Faculdade de Educação de Cacoal – que iniciou suas atividades em julho de 1987 com a implantação do curso de Pedagogia. As instalações da instituição, hoje, contam com doze blocos, totalizando aproximadamente 20 mil metros quadrados de construção, distribuídos em prédios com até três pavimentos.

A atuação da UNESC como instituição de ensino superior ultrapassa as divisas do Estado, contribuindo para a formação científica, educacional, tecnológica e profissional da população da região Norte do país. Em 2010, iniciou atividades no município de Vilhena (unidade II) e, em 2013, iniciou as atividades também na capital, Porto Velho (unidade III). O Curso de Direito da instituição é um dos mais tradicionais da região, com dezesseis anos de existência.

A UNESC tem se esforçado em buscar cursos de pós-graduação stricto sensu, que possibilitem à população da região o pleno desenvolvimento profissional e acadêmico. A instituição vem buscando oportunidades para melhorar ou suprir áreas de qualificação carentes na região Norte, esforçando-se para efetivar parcerias institucionais em outras regiões do país com o intuito de ofertar cursos de qualidade que possibilitem o atendimento da demanda por desenvolvimento profissional e acadêmico. Maiores informações sobre a instituição podem ser acessadas em: https://www.unescnet.br.

O Minter UNIJUÍ-UNESC oferece 20 vagas no campus Cacoal-RO e as inscrições para o processo seletivo podem ser feitas até o dia 13 de novembro pelo Portal da UNIJUÍ, na página do PPG Direitos Humanos, no seguinte endereço: www.unijui.edu.br/ppgd.

O professor Daniel Rubens Cenci, do Departamento de Estudos Jurídicos e Sociais e Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, participou do Seminário "Desafios para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Trinacional do Rio Uruguai", realizado no dia 24 de setembro, na cidade de Salto, no Uruguai.

O Seminário apresentou um diagnóstico da situação atual do Rio Uruguai, especialmente na parte baixa, considerados os lados do Uruguai e Argentina, bem como a realidade entre Brasil e Argentina, na parte média e alta, compondo um diagnóstico da denominada Tríplice fronteira do Rio Uruguai, sendo este o tema central. “Se o Rio divide ou une países, depende da capacidade local e nacional de estabelecer políticas de convivências e cuidados com o rio e com as comunidades ribeirinhas, fundamentalmente, gerando um novo momento de integração e corresponsabilidades para as questões socioambientais”, observa o professor.

O projeto teve como tema central “DESARROLLO Y FORTALECIMIENTO DE LAS ESTRATEGIAS DE INTEGRACION EN LOS TERRITORIOS DE LAS CUENCAS TRANSFRONTERIZAS DEL RIO URUGUAY Y LAGUNA MERIN” e Retos y Desafíos para el desarrollo sustentable de la Cuenca Trinacional del Río Uruguay

O evento, organizado pela Associação dos Prefeitos do Uruguai e Argentina, nas províncias/Departamentos limítrofes, contou também com a participação da sociedade civil e Universidades, com estudos sobre as realidades da região. “A atividade ocorre dentro de um projeto mais amplo, financiado pelo EURO Social, no programa de Coesão Social para a América Latina, que será desenvolvido até 2023”, complementa.

De acordo com o professor, o objetivo é evidenciar que há condicionantes e características comuns aos três países que conformam o território da região onde acontecem os estudos, assim como as assimetrias e desafios, apontando as características que poderão ser trabalhadas pelas regiões, aspecto que desafia as pesquisas, os interesses a as conexões internacionais da região de fronteira.

Nos dias 12 e 13 de setembro de 2019, aconteceu na cidade de Pasto, sul da Colômbia, o evento I CONGRESSO E V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO: REFORMAS DA JUSTIÇA E LUTAS PELO DIREITO, organizado pela Universidade Cooperativa da Colômbia, instituição com a qual a UNIJUÍ mantém convênio. O Professor Dr. Daniel Rubens Cenci esteve presente no evento representando, o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos - Mestrado e Doutorado - e o Programa de Mestrado em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade da UNIJUÍ, representando, também, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade. O professor participou do evento como Palestrante, falando sobre o tema Justiça Ambiental, Sustentabilidade e Bem Viver, tratando dos avanços e dos contextos de crise ambiental na América Latina.

Dando efetividade ao convênio e intercâmbio entre as Universidades e os Programas de Pós-Graduação, também se realizou uma aula no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Cooperativa, ministrada pelo Professor Daniel, consolidando atividades de Docência e Pesquisa nos temas da Sustentabilidade, da Crise Ambiental, bem como, Diálogos de Saberes sobre experiências exitosas na garantia do Meio Ambiente Equilibrado e do Bem Viver na América Latina. Outras atividades de intercâmbio estão encaminhadas para acontecer no primeiro semestre de 2020. O evento também permitiu ampliar contatos e interesses em celebrar novos convênios, especialmente com o Equador.