Dois mestrandos do curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, acompanhados pela professora Elenise Felzke Schonardie, visitaram, no dia 20 de fevereiro, a reserva indígena Terra Inhacorá. Eles fazem parte do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos, Cursos de Mestrado e Doutorado. A professora Elenise é orientadora de um dos mestrandos, o Mauro Cipriano, membro da comunidade indígena.

Além de Mauro, o mestrando Diovan Maboni, que também trabalha com a temática indígena, participou da visita. O grupo foi recebido pelo Cacique Adilson Policena e teve o objetivo de aprofundar os conhecimentos específicos do tema e da comunidade.

Na ocasião, o Cacique Adilson destacou a importância da relação atualmente existente entre a Unijuí e a Reserva para a divulgação da cultura indígena e sua luta por reconhecimento na sociedade brasileira. O mestrando Mauro Cipriano, que é professor da Escola da Reserva, é beneficiário de bolsa Gratuidade da Unijuí, para realizar o Curso de Mestrado em Direitos Humanos.

A professora Elenise contou que durante o ano acontecerão outras três visitas a reserva indígena para aprofundar os estudos relacionados a comunidade indígena e a educação.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da UNIJUÍ está com inscrições abertas para admissão de Aluno Especial, para o primeiro semestre de 2020. O edital com todas as informações está disponível no site do Programa: https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos no link “Processo Seletivo e Matrícula”.

As inscrições poderão ser feitas para o curso de Doutorado até o dia 26 de fevereiro e para o Curso de Mestrado até o dia 30 de março junto à Secretaria do Programa, no Prédio Beta do Campus Ijuí mediante entrega da documentação exigida para a inscrição. O atendimento da secretaria é das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

A lista dos candidatos selecionados será disponibilizada conforme data constante nos referidos editais no site do Programa:  https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos

A matrícula dos candidatos selecionados será realizada no dia 04/03/2020 para o Curso de Doutorado e no dia 08/04/2020 para o Curso de Mestrado na Secretaria Acadêmica, Prédio da Biblioteca Unijuí, do Campus Ijuí, no horário de expediente (nos turnos manhã ou tarde).

Outras informações podem ser obtidas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, pelo telefone 55-3332-0545 ou Ramal interno 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br e no site do Programa.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da UNIJUÍ está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Complementar de Ingresso nos Cursos de Mestrado e Doutorado, Turmas de 2020, para as vagas remanescentes. O público-alvo do programa são os profissionais graduados e mestres em Direito e áreas afins. São oferecidas cinco vagas para o curso de Mestrado, onze vagas para o MINTER – Mestrado Interinstitucional (junto à FIC/UNESC em Cacoal-RO) e duas vagas para o Curso de Doutorado.

O processo seletivo complementar consiste na realização de uma Prova Escrita, Análise do Currículo Lattes e do Projeto Preliminar de Dissertação/Tese e Entrevista.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de janeiro de 2020 e podem ser feitas no Site do Programa. Para confirmar a inscrição o candidato deve entregar a documentação impressa, conforme consta no edital, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, na secretaria do programa até o último dia para a inscrição.

Os Cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí são autorizados pela CAPES e possuem Conceito 4 na avaliação da entidade, o que os coloca entre os melhores Programas de Pós-Graduação do País.

Recentemente foi homologada pela Diretoria de Avaliação da Capes, a oferta da primeira turma de Mestrado Interinstitucional (Minter) em Direitos Humanos, cujas atividades acontecerão junto à Sociedade Educacional de Rondônia S/S Ltda – Faculdades Integradas de Cacoal – FIC/UNESC de Rondônia – com início das aulas previsto para março/2020.

Os editais com todas as informações sobre o Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado, Doutorado e Minter estão disponíveis no site da Programa. Mais informações na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo telefone (55) 3332-0545 ou (55) 3332-0200  Ramal Interno 3510 e pelo E-mail ppgd@unijui.edu.br

A Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí desenvolve, em parceria com a Coordenadoria de Marketing, o Projeto Popularização da Ciência, com o objetivo de divulgar a produção e ações dos professores e bolsistas de projetos de Pesquisa e Extensão da Universidade. Confira reportagem da bolsista Natália Langer.                 

Foto: Evento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizado em 2019.

Um estudo realizado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nos estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), indica que entre janeiro de 2013 e março de 2014, cerca 594 pessoas LGBTTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foram assassinadas e 176 sofreram ataques graves, devido a sua identidade de gênero, orientação sexual ou expressão de gênero. A grande maioria das vítimas são mulheres transexuais latino-americanas. No mesmo sentido, a cada ano milhares de mulheres perdem sua vida em razão de feminicídios.

Devido ao número alarmante de ataques contra pessoas da comunidade LGBTTI e mulheres, professores e estudantes da Unijuí deram início, em 2018, ao projeto de pesquisa intitulado “A atuação do sistema interamericano de direitos humanos em questão de gênero e sexualidade e a produção das vidas nuas de mulheres e pessoas LGBTTIs”, vinculado ao grupo de pesquisa Biopolitica e Direitos Humanos, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito. O projeto identifica e analisa casos envolvendo direitos humanos ligados às questões de gênero e sexualidade examinados pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos - no que se refere às especificidades e natureza dos casos.

A partir das décadas finais do século passado, e de forma mais marcante no início do século XXI, a população LGBTTI e as mulheres vêm buscando a garantia de uma série de direitos, nas mais diversas áreas de convivência social, segundo a coordenadora. A coordenadoria deveria ser citada/apresentada aqui. “Neste processo, é indispensável a atuação do direito internacional, que tem provocado alterações por parte dos Estados”.

A coordenadora do projeto de pesquisa, Joice Nielsson, demonstra preocupação pelos números alarmantes que as pesquisas apontam: “o projeto visa analisar, a partir do sistema interamericano de direitos humanos, de que modo tem conseguido agir sobre as questões de diretos das mulheres e da população LGBT, enfim, questões de gênero, para entendermos mais adiante se essa atuação tem beneficiado e repercutido na melhoria da qualidade de vida das mulheres e na diminuição de violação contra a comunidade LGBT no nosso continente ou não. Mapeamos em torno de 35 casos, e o que nos surpreendeu foi a grande quantidade de casos envolvendo essas questões julgadas pelo sistema interamericano. Nós estamos analisando cada caso e agrupando situações de violências, de direitos reprodutivos, de violência sexual, direitos civis, enfim, uma série de feminicídios e casos que nos deixam em um panorama para analisar e compreender o porquê de a América Latina ser um dos locais em que mais se pratica violência contra a mulher”, observa.  

Além disso, pelo fato de haver esse debate na região, assim como a necessidade de discutir esse assunto, matérias têm ganhado cada vez mais espaço, especialmente em vista de que o continente americano teve uma colonização marcada por culturas machistas, sexistas, heteronormativas e patriarcais, as quais, até hoje, dificultam o reconhecimento da diversidade sexual e de gênero. Assim, a escolha da temática dos direitos humanos de gênero e sexualidade se deve ao cenário de extremas violações, discriminações e desigualdades.

Diante de todos os resultados das análises e pesquisas, o projeto “A atuação do sistema interamericano de direitos humanos em questão de gênero e sexualidade e a produção das vidas nuas de mulheres e pessoas LGBTTIs”, que se estende até o ano de 2021, pretende realizar o lançamento de um livro sobre essa temática, no primeiro semestre do próximo ano, além da divulgação desse assunto em seminários e artigos científicos.

Além disso, no âmbito do projeto, segundo a professora, acabam se desdobrando alguns pontos, tais como um subprojeto com recurso externo que aborda especificamente casos de violação de direitos reprodutivos. E, ainda, o projeto de extensão vinculado a este projeto de pesquisa, chamado “Diálogos: tecendo vidas sem violência de gênero” colocando a prática na comunidade, tentando fomentar políticas públicas, atuações e projetos que abordem no dia a dia da nossa comunidade, formas de superar a violência de gênero.

Entre os dias 13 e 15 de novembro aconteceu, em Belém - PA, o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O evento teve como tema “Direito, desenvolvimento e políticas públicas: Amazônia do século XXI” e reuniu, no CESUPA – Centro Universitário do Pará, pesquisadores da área do Direito de todo o Brasil.

O PPGD em Direito da Unijuí esteve representado no evento pelos Professores Janaína Machado Sturza e Maiquel A. Dezordi Wermuth. Também participaram deste evento as alunas do doutorado em Direito Júlia Menuci e Carina Lopes.

O grupo participou ativamente de todas as atividades do evento - com destaque para a apresentação de artigos, Coordenação de Grupos de Trabalho pelos Professores Janaína Machado Sturza e Maiquel A. Dezordi Wermuth e avaliação de pôsteres pelas doutorandas Júlia Menuci e Carina Lopes, e pelo professor Maiquel A. Dezordi Wermuth.

Na sexta-feira, 22 de novembro, ocorreu, no Centro de Eventos do Campus Ijuí, a atividade Diálogos Latino-Americanos com a temática Como a sociedade pode lidar com a crise ambiental, organizada pelos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, grupo de pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade, Mestrado em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade, em conjunto com ICADES/UNAM, Posadas, Misiones, dando efetividade ao convênio já existente entre as Universidades.

Na oportunidade palestraram as professoras Patricia Araya, pesquisadora del Instituto de Ciencia Ambiental y Desarrollo Sostenible (ICADES)- Universidad Nacional de Misiones e Profa. Titular Int. Biologia GyC y Ecologia Gral. FCEQyN; e Gladys Graciela Garrido, Pesquisadora del Instituto de Ciencia Ambiental y Desarrollo Sostenible (ICADES) y del Instituto IBS – Nodo Posadas – Universidade Nacional de Misiones (UNAM).

A temática proposta reflete a importância e possibilidades de desenvolver atividades de mitigação dos efeitos da mudança climática, bem como, desenvolver projetos de educação ambiental, através das Universidades e nas atividades de extensão junto às comunidades.

Trata-se da implementação dos ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, na efetivação da Agenda 2030 proposta pela ONU – Organização das Nações Unidas, que pode/deve ser desenvolvida pelos governos e pela sociedade civil em geral. A atividade teve ótima receptividade pelos participantes, porquanto refletiu sobre temas urgentes e fundamentais. Outro aspecto importante foi a experiência do ICADES em projetos com a sociedade civil, atividades que já vem desenvolvendo a algum tempo com escopo nos ODSs.

Dos elementos novos trazidos ficam o fortalecimento das relações entre os PPGs da UNIJUI e da UNAM e a certeza de que novas atividades devem ocorrer, seja entre pesquisadores, no âmbito dos grupos de Pesquisa ou da instituição como um todo, efetivando a Agenda 2030.

É possível conhecer mais sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, acessando o link           https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/

O Egresso do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, Willian Matheus Heineck, hoje vereador no município de Três Passos/RS, criou e conseguiu aprovação unânime da Câmara de Vereadores da lei chamada de IPTU Verde, que “autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente”, conforme o enunciado da própria Lei.

Conforme o artigo 2º da Lei, os descontos no IPTU são concedidos nas seguintes situações:

 I) sistema de captação da água da chuva;

II) sistema de reuso de água;

III) sistema de aquecimento hidráulico solar;

IV) sistema de aquecimento elétrico solar;

V) construções com material sustentável;

VI) utilização de energia passiva;

VII – Cultivo de espécies arbóreas nativas visando o aumento da biodiversidade no perímetro urbano.

Também há diferenças nos percentuais de descontos dados, conforme cada um dos itens acima citados, de acordo com o artigo 5º:

Art. 5º A título de incentivo será concedido o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para as medidas previstas no parágrafo único, do artigo 2º, na seguinte proporção:

I – 7% para as medidas descritas nos incisos I e II;

II – 3% para as medidas descritas nos incisos III e VI; 

III – 11% para as medidas descritas no inciso IV;

IV – 5% a 9% para a medida descrita na alínea V;

V – 3% a 10% para a medida descrita na alínea VII.

A forma de encaminhamento do benefício e fiscalização do Poder Executivo também estão expressas na lei. Confira na íntegra o texto da Lei: plc-010-19-docx1574460613.docx

O projeto de lei é, conforme afirma Willian, em boa parte fruto de seus estudos no curso de Direito e do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, visto que seu Trabalho de Conclusão de Curso da graduação, bem como sua Dissertação de Mestrado, foram compostas pelos temas de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Também participou das aulas do componente curricular de Direito Ambiental, tanto na graduação quanto no Mestrado. Orientado pelo professor Daniel Cenci, teve nos dois trabalhos citados o tema de sustentabilidade ambiental desenvolvido.

Para Willian, a Lei do IPTU Verde foi uma forma de também aplicar diretamente na sociedade seu aprendizado de sustentabilidade ambiental, adquirido principalmente no Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí:

“A meu ver, somos efetivos no meio em que vivemos quando conseguimos aplicar nosso aprendizado de maneira direta na sociedade. Como vereador do município em que vivo, é minha obrigação buscar aplicar o conhecimento adquirido em meus estudos do Mestrado da Unijuí, legislando para o bem-estar dos cidadãos e, obviamente, buscando projetos que resultem em sustentabilidade ambiental, tema este que tanto já pesquisei e produzi textualmente”, afirma o egresso.

O professor Maiquel Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), observa que resultados como este, por meio de uma Lei de Sustentabilidade Ambiental, aprovada por unanimidade em uma Câmara de Vereadores de um município, com impacto histórico e imediato na sociedade, por meio do trabalho de um egresso do curso de Mestrado em Direitos Humanos, com temas e conhecimentos desenvolvidos nas salas de aula da Unijuí, mostram os frutos de todo o trabalho de nossa Universidade, principalmente do PPGD. “São resultados como este que a Unijuí busca em seu trabalho em meio à sociedade, trazendo conhecimento e constante impacto social nos municípios e regiões em que atua”, observa.

Na sexta-feira, dia 08 de novembro, ocorreu a sétima edição das Jornadas de Extensão do Mercosul (JEM), sediada na Universidade de Passo Fundo (UPF). O evento visou a discutir os desafios que envolvem a realização de projetos de extensão, a partir socialização de diversas práticas de extensão, permeando diversas áreas do conhecimento. O evento contou com a participação de extensionistas de diversos países e localidades brasileiras.

Na oportunidade, foi apresentado o projeto de extensão “Cinema e Direitos Humanos”, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da UNIJUÍ. O projeto é coordenado pelo Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e realiza sessões sobre a área de concentração do Programa desde 2015, tendo sido formalizado junto à Universidade no segundo semestre deste ano.

Representaram o projeto na VII Jornadas de extensão do Mercosul, o mestrando Tiago Protti Spinato, bem como a bacharela Laura Mallmann Marcht. As diretrizes do projeto de extensão "Cinema e Direitos Humanos" foram apresentadas a partir da metodologia da roda de conversa, permitindo um diálogo com pesquisadores e extensionistas de outras áreas. O evento transcorreu com inúmeras ideias e discussões, que serviram para fomentar o debate e enriquecer ainda mais o espaço da Universidade enquanto promotora de projetos que intentam impactar a comunidade, transpondo as barreiras da academia.

No sábado, 09 de novembro, ocorreu, no Centro de Eventos do Campus Ijuí, o II Encontro de Egressos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. A programação fez parte do VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e VII Mostra de Trabalhos Científicos da UNIJUÍ, promovido pelo respectivo Programa.

O encontro contou com a presença de egressos do Curso de Mestrado, oportunidade em que puderam compartilhar suas experiências na área acadêmica tanto antes do ingresso no Programa, como durante e após. Alguns egressos relataram continuar com suas pesquisas no âmbito de cursos de doutorado, outros demonstraram o impacto do Mestrado nas áreas em que atuam de forma prática.

Ainda, houve divulgação de obras produzidas pelos egressos – resultado das pesquisas realizadas no decorrer do Mestrado. O Coordenador do Programa, Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, salientou a importância desses espaços de partilha, principalmente com a recente implementação do Curso de Doutorado em Direito na UNIJUÍ.

Com a proposta de discutir e investigar avanços, riscos e desafios na proteção jurídica do direito à diferença das minorias, o tema que abriu o VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia foi “Muros, Medos e Esperança”, propondo uma reflexão sobre a afirmação dos direitos humanos e do direito à igualdade. Além do debate, a noite contou com a apresentação artística do Grupo Vocal Querência.

Compondo a mesa de autoridades, o professor coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, destacou a pertinência do tema do Seminário, intitulado “A Proteção Jurídica das Minorias na Sociedade Contemporânea”, observando: “nenhum corte de verbas, nenhuma ameaça infantil e irresponsável à democracia poderá nos deter, na medida em que, unidos sigamos, comprometidos fundamentalmente a não soltar, em hipótese nenhuma, a mão de ninguém”, disse.

A Vice-reitora de Graduação da Unijuí, Cristina Pozzobon, destacou, em seu pronunciamento, que a possibilidade de reflexão e debate sobre a temática, trazem significativos resultados para a comunidade. O evento é uma promoção do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos.

No debate principal do evento, a primeira convidada foi a professora Dra. Ana Paula Martins Amaral, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), que salientou sobre os sonhos, projetos de vida, necessidades, medos e esperanças de quem migra para o país. “O imigrante quebra paradigmas e preconceitos”, acrescenta ela, ao trazer dados e informações sobre migrantes brasileiros, paraguaios, bolivianos, haitianos, venezuelanos, entre outros. “A necessidade faz com que as pessoas migrem em busca de melhores condições, assim como nossos antepassados, nacional e internacionalmente. Normalmente o imigrante tem uma força interior muito grande, na busca do sonho de uma nova vida”, acrescentou.

Da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, a professora Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha, relacionou o tema de sua fala, citando uma das canções que abriram o evento “olhos abertos que o longe é perto e que vale o sonho”, provocando discussões sobre os milhões de quilômetros percorridos por pessoas pelos rincões, perseguindo estes sonhos. Tratou, ainda, sobre os Tribunais Regionais de Direitos Humanos, da Margem Nacional de Apreciação, Vulnerabilidade Humana e como as decisões são tratadas pela Corte dos Direitos Humanos. “Embora as respostas para um problema como esse não sejam somente dos tribunais, os desafios são colocados a nós como comunidade humana”, complementa.

Texto e fotos: Laís Dahmer, estudante de Jornalismo da Unijuí

Programação

07/11/2019 (Quinta-feira)

08h30min às 10 horas

Centro de Eventos da Unijuí

Painel 2: EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E INCLUSÃO SOCIAL

Palestrantes:

- Profª. Drª. Alina Carmen Celi Frugoni (Universidade de Montevideo – Uruguai)

- Prof. Dr. Joan Manoel Lezcano (UCSF/UGD – Argentina)

Prof. Dr. Neuro José Zambam (IMED)

Mediadora: Profª. Drª. Elenise Felzke Schonardie (UNIJUÍ) 

Das 14 horas às 17h30min – Apresentação de Trabalhos

19h30min às 22h30min

Salão de Atos Argemiro Jacob Brum - Campus da UNIJUÍ

Painel 3 – OS DIREITOS HUMANOS, PENSAMENTO DESCOLONIAL E MINORIAS

Palestrantes:

- Prof. Dr. Lucas Machado Fagundes (UNESC)

- Profª. Drª. Fernanda Frizzo Bragato (UNISINOS)

Mediador: Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUÍ) 

08/11/2019 (Sexta-feira)

08h30min às 11h30min

Centro de Eventos – Auditório 200 - Campus da UNIJUÍ

Painel 4 – O (NÃO) LUGAR DOS INDÍGENAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA E LATINO-AMERICANA

Palestrantes:

- Prof. Dr. Osmar Veronese (URI/ Brasil – Procurador da República)

- Prof. Dr. Manuel Alberto Jesús Moreira (Universidade Nacional de Missiones – Argentina)

- Fernanda Jófej Kaingáng (Advogada. Mestre em Direito pela UNB. Doutoranda em Arqueologia pela Universidade de Leiden – Holanda. Representa o Ponto de Cultura Kanhgág Jãre – Raiz Kayngáng (Instituto  Kayngáng)

Mediador: Prof. Dr. Daniel Rubens Cenci (UNIJUÍ)

Das 14 horas às 17h30min – Apresentação de Trabalhos

19h30min às 22h30min

Salão de Atos Argemiro Jacob Brum - Campus da UNIJUÍ

Painel 3 – O DIREITO ENTRE CORPOS, DESEJO E SEXUALIDADE

Palestrantes:

- Profª. Drª. Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch (UNISANTA / Brasil)

- Prof. Dr. Roger Raupp Rios (Desembargador do TRF 4)

Mediadora: Profª. Drª. Jóice Graciele Nielsson (UNIJUÍ)