O II Seminário Discente do Doutorado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), foi realizado no dia 27 de maio através da Plataforma Google Meet. Com o objetivo de oferecer um espaço de diálogo e construção de conhecimento em diversas áreas relacionadas aos direitos humanos, o evento reuniu estudantes e professores da UNIJUÍ e de outras instituições de ensino superior.

As reflexões no decorrer dos turnos da manhã e da tarde foram conduzidas com o chamamento de trecho do poema “O livro e a América”, de Castro Alves, recitado pelo Doutorando André Giovane de Castro: “Por isso na impaciência / Desta sede de saber, / Como as aves do deserto – / As almas buscam beber... / Oh! Bendito o que semeia / Livros... livros à mão cheia... / E manda o povo pensar! / O livro caindo n’alma / É germe – que faz a palma, / É chuva – que faz o mar.” A abertura do evento foi oficializada pelo Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do PPGDH da UNIJUÍ.

A conferência “Cultura e pandemia: o direito entre o sistema político e a sociedade”, ministrada pela Dra. Renata Almeida da Costa e mediada pelo Doutorando Norberto Milton Paiva Knebel, abriu os trabalhos. A conferencista é coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direito e Sociedade – da Universidade La Salle (UNILASALLE) e presidenta da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD). O Painel dos Egressos e o Painel dos Doutorandos, com debates suscitados pela Doutoranda Bruna Medeiros Bolzani, marcaram as atividades do turno da tarde.

O Painel dos Egressos, com mediação da Doutoranda Aline Michele Pedron Leves, contou com as palestras “Temática indígena na escola: tecendo saberes a partir do buen vivir”, ministrada pela Dra. Fabiane da Silva Prestes, que realiza estágio pós-doutoral pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação nas Ciências da UNIJUÍ; e “Mediação em tempos de pandemia: um novo caminho para a advocacia no Brasil?”, ministrada pelo Dr. Marcelo Dias Jacques, que realiza estágio pós-doutoral pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Ambos cursaram o Mestrado no PPGDH da UNIJUÍ.

O Painel dos Doutorandos, com mediação da Doutoranda Gabrieli de Camargo, ao finalizar as atividades do evento, reuniu as conferências “Mediação de conflitos e o trabalho da Procuradoria do Município de Porto Alegre”, ministrada por Carina Deolinda da Silva Lopes; “Revisão das bases de proteção social: algumas premissas”, ministrada por Humberto Acacio Trez Seadi; e “Cidade e novas tecnologias: desafios para a regulação”, ministrada por Norberto Milton Paiva Knebel. Eles são alunos do Curso de Doutorado do PPGDH da UNIJUÍ.

Mais de 200 ouvintes, oriundos de vários Estados brasileiros, assistiram à conferência através da Plataforma do Google Meet

Com mais de 200 ouvintes da Graduação à Pós-Graduação, oriundos de vários Estados brasileiros, conectados através da Plataforma do Google Meet, a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) promoveu a Conferência “Justiça Restaurativa Judicial no Brasil”, com a Professora Vera Regina Pereira de Andrade. O evento, ocorrido no dia 21 de maio, às 19h, contou com a realização do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e da Especialização em Justiça Restaurativa e Mediação.

A conferencista é Pós-Doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA) e pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Com estudos recentes focados em Justiça Restaurativa, a palestrante abordou a pesquisa “Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder Judiciário”, da qual foi coordenadora, com financiamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A referida investigação científica centrou-se na Justiça Restaurativa Judicial ou Justiça Restaurativa conduzida pelo Poder Judiciário brasileiro. O lapso temporal delimitado foi de 2005 a 2017. A partir desta pesquisa, a Professora Vera Regina Pereira de Andrade sintetizou a origem e a aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil. A implementação da Justiça Restaurativa ocorreu em todas as regiões do país, mas evidencia vários limites e mitos, os quais são necessários de enfrentamento ao fim de consolidá-la.

A Justiça Restaurativa, baseada na inclusão dos indivíduos, caminha inversamente ao tradicional modelo retributivo do Sistema de Justiça Penal, consubstanciado na exclusão dos seres humanos, essencialmente através do encarceramento. A Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, na visão da conferencista, deve ser valorizada com o intuito de conferi-la autonomia. Para isso, as universidades, com escopo no ensino, na pesquisa e na extensão, têm a missão de contribuir, no Brasil, à concretização deste novo modelo de justiça.

Tendo em vista as restrições impostas à aglomeração de pessoas em razão da pandemia da Covid-19, bem como a suspensão das aulas e eventos de forma presenciais, o Grupo de Pesquisa BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS, vinculado ao PPG Direitos Humanos da UNIJUÍ, coordenado pelo Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, realizou uma vídeo conferência com o tema: “Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal”, na plataforma Google Meet. A vídeo conferência ocorreu no dia 19 de maio de 2020 e contou com a fala do Doutor Daniel Silva Achutti. Mais de 90 pessoas participaram da sessão, que contou com a presença de público interno e externo da Universidade, com participantes de outros estados e até outros países. 

MAIS SOBRE O CONVIDADO 

Daniel Silva Achutti é Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS (2012), com período sanduíche na Universidade de Leuven - Bélgica (2010/2011). Professor Permanente do Mestrado em Direito e do Curso de Direito da Universidade La Salle (RS). Coordenador da Área de Direito e Política da Universidade La Salle (RS). Visiting Scholar na Università IUAV di Venezia, Itália (2014-2015), e no Leuven Institute of Criminology - Universidade de Leuven, Bélgica (2013-2014 e 2017-2018). Advogado. Autor do livro "Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal", 2ª ed., ed. Saraiva (2º lugar categoria Direito - Prêmio Jabuti 2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, Criminologia, Justiça Restaurativa e Justiça Criminal.

Na manhã de sexta-feira, dia 8 de maio, professores e estudantes do PPGDH UNIJUÍ (mestrado, minter e doutorado) participaram de evento, em formato online, com o coordenador da área do Direito na CAPES, prof. Otavio Luiz Rodrigues Jr.

O conferencista abordou o Projeto de Lei Emergencial de Direito Civil (PL nº 1.179/2020) enquanto uma solução jurídica adequada aos tempos de coronavírus. O referido PL prevê, dentre outras medidas, a suspensão dos prazos de prescrição e usucapião (a partir da sua vigência até 30 de outubro); a impossibilidade de despejo em ações ajuizadas a partir de 20 de março de 2020; a restrição do uso de áreas comuns em condomínios, a previsão de prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, etc.

O Plenário do Senado aprovou o PL em 3 de abril de 2020. A votação foi unânime e o texto segue agora para tramitação no Legislativo (está aguardando votação na Câmara dos Deputados).

A atividade, realizada por meio da Plataforma Google Meet, congregou mais de 60 pessoas, entre professores, mestrandos de Ijuí e de Cacoal-RO e doutorandos. O Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e extensão da Unijuí, Prof. Dr. Fernando Jaime González, acompanhou a atividade.

Sobre o palestrante

É Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenador da Área de Direito da CAPES e membro do Conselho Superior da CAPES. É Livre-Docente em Direito Civil na Faculdade de Direito da USP,pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck.

É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. É Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) e Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo.

A Unijuí, por meio da Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, integra um programa exclusivo de formação em associação com o Instituto Missioneiro de Estudos Superiores (IMES), de Argentina, e a Universidad Nacional de Itapúa (UNI), de Paraguai, junto com o Instituto Social do Mercosul (ISM), órgão técnico de pesquisa no campo de políticas sociais da organização de integração econômica e aduaneira dos países da região. A Universidade terá uma marcada participação neste projeto, como explica o Vice-Reitor, Fernando Jaime González. “A primeira das quatro etapas do projeto é de responsabilidade da Unijuí e está sob a coordenação dos professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, Daniel Cenci e Anna Zeifert. Além disso, estamos trabalhando para que nossos estudantes, particularmente os da Pós-Graduação Stricto-Sensu, participem do curso. Aqueles que consigam uma das vagas terão professores e colegas dos três países. É uma grande oportunidade de integração regional transfronteiriça e devemos aproveitá-la”.

O Lançamento oficial foi realizado na manhã desta segunda-feira, de forma online, confira na íntegra a seguir:

Para se inscrever, acesse este link. Mais informações com o Instituto Social do Mercosul no e-mail ism@ismercosur.org.

O Diplomado está estruturado sob uma proposta curricular inovadora de cinco eixos temáticos, com o objetivo de atualizar a experiência profissional de formuladores de políticas e tomadores de decisão das áreas estratégicas de fronteira do Mercosul. O programa é bilíngue, em espanhol e português, e é oferecido em uma modalidade mista, com uma fase virtual e quatro reuniões presenciais que acontecerão em Ijuí, Posadas, Encarnación e Assunção. 

O Diploma em Integração Cidadã, Fronteiras e Mercosul busca: 

● Formar profissionais inovadores, com perspectiva multicultural da realidade fronteiriça do MERCOSUL, capazes de promover instâncias de cooperação entre os mecanismos de proteção social e liderar a articulação entre os atores do território. 

● Oferecer conhecimentos e ferramentas atualizados para ativar processos de cooperação no MERCOSUL alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

● Promover espaços de reflexão sobre o fortalecimento da integração cidadã para uma maior promoção e proteção dos Direitos Sociais no Mercosul. 

Adaptando-se às restrições impostas à aglomeração de pessoas em razão da pandemia da Covid-19, o projeto de extensão "Cinema e Direitos Humanos", vinculado ao PPG Direitos Humanos da UNIJUÍ, coordenado pelo Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, realizou a primeira sessão de 2020 em formato online. A sessão ocorreu no dia 28 de abril, e contou com a exibição do documentário "Corpo Manifesto". Após a sessão, participaram do debate a a diretora do filme - Carol Araujo - e uma das produtoras - Julia Bock. Mais de 40 pessoas participaram da sessão, que contou com a presença de público interno e externo da Universidade - o que foi viabilizado pelo fato de tratar-se de sessão realizada por meio da Plataforma Google Meet.

No dia 12 de março de 2020, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUI, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade, liderado pelos professores Dr. Daniel Rubens Cenci e Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert, recebeu o Prof. Dr. Neuro José Zambam, coordenador do Centro Brasileiro de Pesquisas Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen (Mestrado em Direito/IMED-Passo Fundo), que apresentou o tema “Liberdade, participação e desenvolvimento na obra de Amartya Sen”.  A atividade aconteceu na sala de reuniões do PPGDH e contou com a presença de mestrandas e alunas bolsistas vinculadas ao grupo de pesquisa.

Na oportunidade ficou acordado, entre o grupo de pesquisa e o centro de estudos, a realização de workshops e a participação no IV Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen que acontecerá na IMED.

A teoria de Amartya Sen é reconhecida pela sua relevância em pesquisas sobre desenvolvimento, justiça social, sustentabilidade, democracia, dignidade humana e políticas públicas, e tem sido utilizada para fundamentar diversas análises teóricas e pesquisas empíricas na contemporaneidade.

Uma semana intensa marcou o reinício das atividades no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí. Nos dias 4 e 5 de março aconteceram, respectivamente, as recepções aos novos doutorandos e mestrandos do Programa. Nessas oportunidades, o Coordenador do Programa, Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, apresentou aos estudantes as dinâmicas de funcionamento dos cursos e o Corpo Docente do Programa, que pôde apresentar as suas temáticas de investigação e suas inserções nos projetos de pesquisa e extensão em curso. As atividades aconteceram no auditório do PPGDH.

No dia 11 de março aconteceu a Aula Inaugural do Mestrado Interinstitucional UNIJUÍ-UNESC no Município de Cacoal, em Rondônia. A atividade contou com palestra ministrada pelo Professor Dr. Gilmar Antonio Bedin, que abordou o tema “Estado de Direito e patrimonialismo: déficit de República no Brasil”. Nesta oportunidade, os mestrandos do MINTER foram recepcionados e tiveram oportunidade de conhecer, também, a dinâmica de funcionamento do Curso.

A turma do Mestrado Interinstitucional pôde interagir com a turma de mestrandos 2020 do Curso de Ijuí no dia 12 de março, pela manhã, quando aconteceu a sessão pública de defesa de dissertação do mestrando André Giovane de Castro, que defendeu o trabalho intitulado “A violação de Direitos Humanos e o instituto do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro: uma leitura biopolítica”, em banca composta pelo professor orientador da pesquisa, Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, pela Profª. Drª. Mariângela Gama de Magalhães Gomes, da Universidade de São Paulo, e pelo Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, que participou da banca por meio de webconferência, juntamente com os mestrandos do MINTER, em Cacoal-RO.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de candidatos interessados na realização do Estágio de Pós-Doutorado. O público-alvo do processo seletivo são os pesquisadores com título de doutores em direito e áreas afins e que queiram aprofundar a análise da temática dos direitos humanos.

A oferta é de uma vaga para cada linha de pesquisa do Programa (Fundamento e Concretização dos Direitos Humanos e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento). As inscrições estão abertas de 11 a 31 de março de 2020 e devem ser realizadas pessoalmente na Secretaria do PPGDH, prédio Beta, do campus Ijuí, mediante a entrega do Requerimento de Inscrição e os demais documentos exigidos pelo Edital.

O edital com todas as informações sobre o Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado e Minter estão disponíveis no site da Programa: https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos

Mais informações na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo telefone (55) 3332-0545 ou (55) 3332-0200  Ramal Interno 3510 e pelo E-mail ppgd@unijui.edu.br

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Complementar de Ingresso nos Cursos de Mestrado em Direitos Humanos, Turma de 2020, para as vagas remanescentes. O público-alvo do Programa são os profissionais graduados e mestres em Direito e áreas afins. São oferecidas 06 (seis) vagas para o curso de Mestrado na Unijuí e 06 (seis) vagas para o Minter – Mestrado Interinstitucional (junto à FIC/UNESC em Cacoal-RO).

O processo seletivo complementar consiste na realização de uma Prova Escrita, Análise do Currículo Lattes e do Projeto Preliminar de Dissertação/Tese e Entrevista.

As inscrições estão abertas de 11 a 24 de março de 2020 e podem ser feitas na página do Programa.

Para confirmar a inscrição o candidato deve entregar a documentação impressa, conforme consta no edital, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, na secretaria do Programa até o último dia da inscrição.

Os editais com todas as informações sobre o Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado e Minter estão disponíveis no site da Programa: https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos

Outras informações na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo telefone (55) 3332-0545 ou (55) 3332-0200  Ramal Interno 3510 e pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.