O Superior Tribunal de Justiça realizou, entre setembro e outubro deste ano, concurso de artigos idealizado como parte das celebrações dos 30 anos do órgão, tendo como tema principal a “Justiça cidadã” e questões relacionadas ao papel do Judiciário na contemporaneidade.

O tema principal do concurso, "A Justiça Cidadã", foi dividido nos eixos temáticos "O Futuro da Justiça no Brasil", "Democratização da Justiça", "Eficiência da Justiça" e "Educação para a Justiça". No total, foram inscritos 196 trabalhos, assinados por pesquisadores de diversas áreas de formação de todo o Brasil.

O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNIJUÍ participou do Concurso com artigo produzido pelo seu Coordenador – Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth – em coautoria com um egresso – o Mestre José Ricardo Maciel Nerling. O artigo, intitulado “Profanando o juridiquês”, foi inscrito no eixo temático “Democratização da justiça”, e foi agraciado com Menção Honrosa no Concurso.

O artigo reflete resultados obtidos com a pesquisa realizada pelo egresso no âmbito do PPGDH, e analisa a estetização do campo jurídico, avaliando os costumes, ritos, vestes e símbolos pela perspectiva do seu potencial de exclusão. A hipótese do artigo é a de que o Direito possui um viés que ultrapassa o estudo das normas, alcançando padrões relacionados à arte, o que afeta de forma direta as pessoas. O que se buscou demonstrar no texto é o quanto a simbologia é utilizada no Direito para demarcar espaços privilegiados e elitizados, especialmente nos ambientes estritamente jurídicos, que se constituem como territórios quase que religiosos, nos quais os hábitos, vestuários e rituais servem para reforçar e reproduzir todo tipo de discriminação. Em razão disso, o artigo buscou apresentar formas de transformar a estética jurídica pela profanação das formas tradicionais e a busca pela resistência na pluralidade que habita na arte.