No segundo dos oito eventos das comemorações dos 8 anos da UNIJUÍ FM, a jornalista Adriane Lorenzon abordou a proposta de municipalização das rádios comunitárias como forma de fortalecimento das esferas públicas e envolvimento da comunidade nos processos de comunicação
Municipalizar a radiodifusão comunitária, como forma de democratizar e fortalecer a esfera pública municipal. Esta foi a proposta apresentada pela jornalista, radialista e professora Adriane Lorenzon, na noite de quinta-feira. Ela abordou o assunto no lançamento de seu livro Poder Local no Ar: Municipalização das Rádios Comunitárias e Fortalecimento de Esferas Públicas Locais no Brasil. A obra é resultado do mestrado em Comunicação realizado na Universidade de Brasília. O evento foi promovido em uma parceria entre o curso de Comunicação Social da universidade em e a rádio Unijuí FM, integrando as comemorações do aniversário de oito anos da emissora.
Segundo Adriane, hoje a concessão das outorgas para instalação de rádios comunitárias é um processo lento e moroso. Depende do preenchimento de uma longa lista de formulários e da aprovação do Ministério das Comunicações e ainda do Congresso Nacional. “O problema é que entre aprovar ou não há outras questões: a vontade política, os interesses das rádios comerciais”, pondera Adriane, que há 20 anos atua na radiodifusão.
Outro argumento para a municipalização das concessões apresentado pela palestrante é a potência das emissoras comunitária, determinada pela lei que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitário (lei nº 2.615/1998). Segundo a legislação, este tipo de emissora não pode exceder 25 watts de potência, o que representa uma cobertura restrita a apenas um quilômetro de raio. “Sendo uma rádio com um alcance pequeno, esse é um assunto local, do Município”.
A proposta defendida por Adriane Lorenzon, em sua dissertação, vai ao encontro da tese apresentada pelo juiz federal Paulo Fernando Silveira, de Uberaba, Minas Gerais, de que a municipalização das rádios comunitárias é legal e viável. No entanto, a jornalista esclarece que não se trata de tirar o poder de decisão da União e transferi-lo para o prefeito. “É preciso tomar medidas preventivas para que não haja abusos e se preserve a proposta da rádio comunitária. A responsabilidade de outorga deve ser decido, no âmbito municipal, por um conselho ou um comitê de comunicação comunitária, que seja representativo de todos os setores da comunidade”. Exemplificando essa proposta, ela trouxe o exemplo da Rádio Comunitária Educativa Elos FM, instalada em uma escola municipal, do bairro Ferradas, em Itabuna, Bahia, onde a municipalização já era aplicada.
A jornalista ainda enfatizou a importância das rádios comunitárias como fator de inclusão social e exercício da cidadania. “Parece discurso político, mas a rádio comunitária é feita pela comunidade e para a comunidade. É o espaço onde o ouvinte deixa de ser passivo para ser ativo, sugerir pautas, tornando-se um agente da comunicação”, defendeu Adriane. Pluralidade, diversidade e um conteúdo educativo cultural são características que devem ser inerentes às rádios comunitárias.
Mais informações sobre o livro Poder Local no Ar: Municipalização das Rádios Comunitárias e Fortalecimento de Esferas Públicas Locais no Brasil podem ser obtidas com a autora, através do e-mail adrianeprofessora@gmail.com.
Diariamente, a Unijuí FM desperta você com um resumo das principais informações sobre o Brasil e o mundo. Às 6h30, o Rápido e Rasteiro abre o jornalismo da 106.9, apresentando os destaques da maioria dos jornais brasileiros. E agora, passa a reforçar seu compromisso com a prestação de serviço à comunidade, veiculando, de segunda à sexta, matérias sobre cidadania, saúde e educação. Você vai acompanhar depoimentos de especialistas e autoridades nos diversos assuntos a fim de esclarecer dúvidas do cotidiano de forma ágil, objetiva e eficiente. Com apresentação de Juliana Gomes, o programa também conta com o apoio de Janaíne dos Santos e Luciano Ceratti na produção. Rápido e Rasteiro todos os dias, às 6h30 pela Unijuí FM.
Foto: Juliana Gomes, Janaíne dos Santos e Luciano Ceratti
DIRETO DO FORNO – A Cachorro Grande surpreende em seu novo álbum, Cinema. É bem possível que o disco cause estranhamento em alguns fãs, já que as tradicionais guitarras em volume alto dão espaço para efeitos de sonoplastia e novas melodias. É isso que o Direto do Forno vai conferir neste fim de semana. Cachorro Grande e seu novo disco, Cinema. É neste sábado, às 18h, com reprise no domingo, às 19h.
DIREÇÃO & ARTE – A reedição de clássicos da literatura infanto-juvenil escritos por Pedro Bandeira serve de pretexto para uma matéria especial sobre a leitura na pré-adolescência. As marcas deixadas por esse hábito na vida da gente em pauta no programa deste sábado. Além disso, a tradicional trilha sonora dos sábados pela manhã na rádio da Universidade. Grandes nomes da MPB em evidência das 11h às 12h, pela Unijuí FM.
ENCONTRO CASUAL – As experiências de um intercâmbio realizado pela acadêmica de Fisioterapia da UNIJUÍ Ana Amália Mafalda Fiorin em Portugal no Instituto Jean Piaget e uma da seleção musical escolhida pela estudante universitária fazem o Encontro Casual deste sábado, com início às 10hs.
COLETIVO 106 & HORA DO ROCK – A partir da próxima segunda-feira, a hora dedicada aos grandes clássicos do rock’n’roll vai mudar de horário e o início da noite vai ter um repertório diferenciado, com os hits do pop, reggae e rock nacional e internacional. A Hora do Rock passa a ir ao ar depois do Bicho Papão, das 23 às 24h, com apresentação de Mirian Quadros. Marcos Ely segue com o Coletivo 106, todos os dias, das 18h às 20h.
Roberto Dürks, o proprietário do veículo com placas IEV 6686, sorteado no primeiro pedágio comemorativo aos 8 anos da UNIJUÍ FM, retirou nesta quinta-feira o seu prêmio. Ele garantiu o brinde com o adesivo fixado em seu Chevrolet Brasil.
Roberto faturou um jogo de tapetes da Ponto Peças, uma das empresas apoiadoras do aniversário da 106.9.
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