Unijuí Cursos Mestrado e Doutorado Destaques do Mestrado e Doutorado Direito Coordenador do PPGD da Unijuí participa do Congresso Internacional de Direito Eleitoral promovido pelo TRE do Pará
Coordenador do PPGD da Unijuí participa do Congresso Internacional de Direito Eleitoral promovido pelo TRE do Pará
Entre os dias 19 e 20 de junho, aconteceu o Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel), promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, no Teatro Maria Sylvia Nunes, localizado na Estação das Docas, em Belém. O evento contou com a presença do coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, que atuou como mediador e debatedor em um painel.
O Conidel teve como objetivo promover a transparência do processo eleitoral, fortalecendo a comunicação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, além de oferecer uma visão abrangente do cenário eleitoral mundial, com enfoque nas particularidades da Justiça Eleitoral brasileira e, em particular, da amazônica. Durante os dois dias de debates foram discutidas as principais alterações na legislação eleitoral, com destaque para aquelas que irão impactar nas Eleições Municipais 2024.
A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, que destacou a trajetória da Justiça Eleitoral no Brasil, com ênfase para a conquista do voto feminino, cota de gênero e a relevância do congresso.
O governador do Pará, Helder Barbalho, chamou a atenção para o papel fundamental da Justiça Eleitoral e do TRE do Pará na defesa da democracia. O juiz Marcus Alan Gomes, vice-presidente da Escola Judiciária do TRE do Pará, ressaltou a importância do debate que este 1° Conidel, realizado na Amazônia, viabilizou nos dois dias de programação. "A partir da assinatura, em 1988, de um contrato com a democracia [a Constituição Brasileira], temos um compromisso visceral com os princípios democráticos e com o sistema político representativo. Não há democracia sem pluripartidarismo, sem confiança no processo eleitoral participativo e transparente, sem diversidade e sem a inclusão de todos os grupos", disse o vice-diretor da EJE/PA.
Na abertura dos painéis do evento, o professor e coordenador do PPGD da Unijuí, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, atuou como mediador e debatedor da mesa composta pelo diretor acadêmico da Escola Judicial do Conselho da Magistratura da Província de Buenos Aires (Argentina), Pablo Perel, e pela professora da Universidade de Santiago do Chile e coordenadora acadêmica do Observatório Nueva Constitución (Chile), Pamela Figueroa Rubio, que falaram, respectivamente, sobre os temas "Democracia e Direitos Humanos: os desafios da Formação Judicial" e "Democracia na América Latina: novos e velhos desafios".
