Defendida a primeira dissertação fruto do projeto Procad/Capes
No dia 6 de março, no auditório do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, a mestranda e bolsista do Procad/Capes, Milena Cereser da Rosa, defendeu a dissertação “Proteção de dados pessoais no âmbito penal e segurança pública: possibilidades e desafios frente aos Direitos Humanos”, sob a orientação da professora doutora Joice Graciele Nielsson.
A pesquisa é fruto do Projeto Procad/Capes – Edital nº 16/2020, intitulado “Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”, e teve como objetivo avaliar o processo de regulamentação e controle dos procedimentos de coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados no âmbito da segurança pública e investigações criminais colocados em prática no Brasil.
A dissertação foi desenvolvida com direta vinculação à linha de pesquisa “Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos”, do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, além de integrar o Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos.
A banca foi composta pela orientadora, doutora Joice Graciele Nielsson; pelo doutor Marcus Alan de Melo Gomes, membro da Universidade Federal do Pará (UFPA); e pelo professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, membro da Unijuí, os quais teceram considerações acerca da pesquisa, procedendo, ao final, na aprovação com conceito A, além de indicação para publicação em formato de livro da referida dissertação. A defesa pública foi realizada no formato híbrido-presencial, pela ferramenta Google Meet.
