A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou, recentemente, o projeto apresentado pela professora doutora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Elenise Felzke Schonardie, que traz como tema o “Direito à moradia, neoliberalismo e vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais”.
O projeto foi aprovado no âmbito do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais - Edital Emergencial II nº 28/2022, que visa estimular e apoiar projetos de formação de recursos humanos de alto nível, com foco na investigação acadêmico-científica voltada ao desenvolvimento de políticas e projetos de prevenção, mitigação e resposta a situações de vulnerabilidade social decorrentes de emergências climáticas.
Aprovado para realização entre os anos de 2023 e 2026, o projeto insere-se na área temática prioritária do edital, chamada de “Direitos Humanos, direitos fundamentais, prevenção à vulnerabilidade e o risco social”.
Conforme explica a professora doutora Elenise, o projeto tem por objetivo formar recursos humanos de alto nível, no âmbito do doutorado e do pós-doutorado, e será realizado junto ao PPGD da Unijuí, na área de concentração em Direitos Humanos, junto à linha de pesquisa “Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento”, do grupo de pesquisa “Direitos Humanos, Governança e Democracia”. Dessa forma, a formação de recursos humanos de alto nível está direcionada para enfrentamento da vulnerabilidade e risco social decorrentes de emergência climática, com ênfase na violação do direito humano à moradia digna nas regiões Noroeste e Sul dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A duração do projeto será de 40 meses, período no qual serão implementadas, gradativamente, duas bolsas integrais de doutorado e três bolsas para pós-doutorado, na temática do projeto aprovado, conforme o cronograma. As instituições parceiras da Unijuí para a execução do projeto serão a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).
Segundo a professora, a aprovação do projeto pela Capes demonstra a excelência do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí e constitui-se em oportunidade para qualificação profissional de alto nível para a região Sul do País. Ela destaca que o edital para a seleção de projetos e candidatos para as duas vagas de doutorado e a primeira vaga de pós-doutorado deverá sair até o final deste mês de fevereiro.