Doutor Manuel Eugenio Gándara Carballido
A terceira edição do Seminário Discente do Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí ocorreu na última semana, nos dias 19 e 20 de agosto. O evento, promovido pelos estudantes das três turmas do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), reuniu estudantes, egressos e palestrantes do Brasil e do exterior com o objetivo de trazer aos ouvintes assuntos abordados nas pesquisas desenvolvidas no âmbito do PPGD, bem como suscitar a reflexão sobre temas de interesse do corpo discente da Instituição.
A programação iniciou na tarde de quinta-feira, 19, com a participação do professor doutor Dieter Rugard Siedenberg, vice-reitor de Administração, representando a Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, e do professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do PPGD. A solenidade de abertura prosseguiu com a homenagem póstuma a Miguel Argemiro Soares Garaialdi, vítima da covid-19 e matriculado na turma de 2020 do curso de Doutorado em Direitos Humanos. A doutoranda Aline Michele Pedron Leves, em nome dos estudantes, realizou a leitura de uma homenagem e, na sequência, o professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, em nome do PPGD, entregou um certificado de conclusão dos créditos teóricos do homenageado à sua família.
O turno da tarde contou, ainda, com o Painel de Doutorandos. A atividade, mediada pela doutoranda Mariana Chini, contemplou pesquisas em andamento no curso de Doutorado em Direitos Humanos. As exposições foram as seguintes: Fernanda Serrer com o tema “Pós-humanismo crítico, corpo e direitos da personalidade: contribuições para pensar a elaboração de narrativas jurídicas pós-humanistas de proteção do corpo humano no cenário complexo da sociedade contemporânea”; Aline Michele Pedron Leves com o tema “A globalização e o recrudescimento do nacionalismo na atualidade: desafios da proteção internacional dos direitos humanos e da consolidação de uma ordem mundial multilateral e cosmopolita pluralista”; André Giovane de Castro com o tema “Monitoramento eletrônico e direitos humanos: (in)decisões autoritárias e democráticas no Rio Grande do Sul”; Cleber Freitas do Prado com o tema “Vida modulada, morte anunciada: a confusão entre direito e violência e o desvalor de uma vida nua pulverizada na necrofábrica do cárcere brasileiro”; e Letícia Gheller Zanatta Zarrion com o tema “A violação dos direitos humanos pelo controle da reprodutividade no Brasil: o biopoder exercido pelo Estado sobre os corpos das mulheres na reprodução assistida”.
A noite foi marcada pela realização da Mesa 1 - “Sistema internacional pós-Covid-19: desafios e perspectivas dos direitos humanos para o Brasil”. Com mediação do professor doutor Gilmar Antonio Bedin, professor do PPGD, a atividade contou com a participação do doutor Marcio Pochmann, da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e do doutor Wagner Menezes, da Universidade de São Paulo (USP). Eles abordaram a realidade resultante da crise sanitária em curso no mundo à luz da economia e do direito internacional dos direitos humanos.
Já na sexta-feira, 20, ex-alunos do PPGD foram recebidos no Painel de Egressos. A egressa do curso de Mestrado, Aline Antunes Gomes, falou sobre “A crise constituinte no Brasil e os impactos das coalizões no sistema presidencialista”; a egressa do curso de Mestrado, Gaviota Karolina Tobar Casanova, tratou sobre “A pesquisa e a realidade dos movimentos sociais”; o egresso do curso de Doutorado, Norberto Milton Paiva Knebel, discorreu sobre “Direito urbanístico na era das cidades inteligentes”; e o egresso do curso de Mestrado, Thiago dos Santos da Silva, refletiu sobre “Ordens jurídicas não-estatais, direito alternativo e pluralismo na América Latina: o bem viver como possibilidade democrática”. A atividade foi mediada pelo doutorando Cleber Freitas do Prado.
A programação foi encerrada no turno da noite com a Mesa 2 - “Violações de direitos humanos na América Latina: cenários em pauta”. A atividade contou com a presença da doutora Diana Isabel Molina Rodríguez, da Universidad Autónoma Latinoamericana (UNAULA), da Universidad Cooperativa de Colombia (UCC) e da Universidad de Nariño (UDENAR), ambas da Colômbia, e do doutor Manuel Eugenio Gándara Carballido, da Universidad Pablo de Olavide (UPO), da Espanha, e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com mediação da doutora Anna Paula Bagetti Zeifert, professora do PPGD, a atividade abordou o atual contexto colombiano de mobilização social e a noção de direitos humanos como resultados de luta na região latino-americana.
Após quatro turnos de conferências, o evento culminou com uma pluralidade de temas, uma multiplicidade de ideias e uma condição de possibilidade para o diálogo e para a intervenção social e institucional. Esse foi o objetivo do III Seminário Discente do Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, realizado por Aline Michele Pedron Leves, André Giovane de Castro, Bruna Medeiros Bolzani, Cleber Freitas do Prado, Gabrieli de Camargo, Mariana Chini e Thaisy Perotto Fernandes, estudantes das turmas de 2019, 2020 e 2021 e membros da Comissão Organizadora, com apoio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito sob a coordenação do professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.
Todos os painéis e todas as mesas foram transmitidos pelo Canal do Programa de Pós-Graduação em Direito no YouTube. Os vídeos encontram-se disponíveis neste link.
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