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Realizado o 1º Seminário: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Tempos de Covid-19
Entre os dias 19 e 20 de maio, de forma virtual, ocorreu o 1º Seminário: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Tempos de Covid-19, o qual foi promovido pela doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto, pelo Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direitos Humanos da Unijuí, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).
O 1º Seminário nasceu da importância e da necessidade de debater o acesso à justiça e políticas públicas de concretização dos direitos humanos no período da pandemia, nos seus mais variados aspectos e segmentos sociais, na contemporaneidade.
Nesse sentido, por meio da articulação de pesquisadores, líderes e integrantes de grupos de pesquisa, o evento objetivou, de modo geral, fomentar a análise e o debate de como as políticas públicas atuais protegem, sustentam e garantem os direitos humanos no Brasil contemporâneo.
No dia 19 de maio, às 13h30, ocorreu a abertura do evento, com fala da professora mestra Marcia Cristina de Oliveira, coordenadora do Curso de Graduação em Direito da Unijuí – Campus de Três Passos; do professor mestre Marcelo Loeblein dos Santos, coordenador do curso de Graduação em Direito da Unijuí – Campus de Ijuí; professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos Humanos da Unijuí; do professor doutor Fernando Jaime González, vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, o qual realizou a saudação institucional. Logo após, iniciou a conferência “A saúde do trabalhador em tempos de pandemia”, pertencente ao Eixo Saúde e Direitos Sociais, mediada pela professora doutora Janaína Sturza (Unijuí), e com as palestrantes, professora doutora Sandra Regina Martini (Uniritter; Ufrgs) e professora doutora Luciane Barzotto (Ufrgs).
Em seguida, às 16h, teve início uma nova conferência, pertencente ao Eixo Gênero e denominada “A atuação do CNJ nas políticas públicas de gênero e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil”. Nesta conferência, as mediações ocorreram por conta da professora doutora Joice Graciele Nielsson (Unijuí) e professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (UnijuíÍ), e contou com a fala da professora doutora Marli Marlene Moraes da Costa (Unisc) e da desembargadora conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel.
Por fim, para encerrar o primeiro dia de atividades no evento, ocorreu a conferência do Eixo Acesso à Justiça e Soluções de Conflitos, com a palestra “A mediação de conflitos e as novas tecnologias”, mediada pela professora doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto (Unijuí), com a fala da palestrante, doutora Fabiana Marion Spengler (Unisc).
No segundo dia de evento, dia 20, às 14h, ocorreu a apresentação de trabalhos inscritos e submetidos ao evento, em três GTs. O primeiro trata-se do GT 1 - Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, coordenado pela professora doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto. O segundo GT, denominado Biopolítica, Direitos Humanos e Gênero estava sob coordenação do professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. Por fim, o terceiro GT, intitulado Biopolítica, Saúde e Direitos Humanos, foi coordenado pela professora doutora Janaína Machado Sturza.
As palestras do dia 19 de maio foram transmitidas pelo canal do Programa de Pós-Graduação em Direito no Youtube, e as apresentações de trabalhos, no dia 20, pelo Google Meet.
Foram 234 participantes inscritos e os trabalhos nos grupos de trabalho foram 57: 22 no GT1, 16 no GT2 e 19 no GT3.
Ao final do evento, a comissão escolheu um trabalho de cada grupo de trabalho para integrar ao E-Book juntamente com os capítulos dos palestrantes e da comissão organizadora. Em breve a comunidade acadêmica tomará conhecimento e acessará a obra de forma gratuita.