Direito: reconhecimento, institucionalização e proteção dos direitos humanos

A Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e a implantação do Curso de Mestrado em Direitos Humanos (2012) e do Curso de Doutorado (2019) foi o resultado do trabalho realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Mestrado em Desenvolvimento (em especial linha de pesquisa em Direito, Cidadania e Desenvolvimento) e pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento. 

O Programa tem como objetivo a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica, por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para atuação na área do direito e afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização e proteção dos direitos humanos. Além disso, pretende intervir na realidade por meio da reflexão crítica e da busca de alternativas que possam contribuir para a maior consciência da centralidade dos direitos humanos, para as sociedades democráticas e para sua maior eficácia no interior dos Estados e na sociedade internacional.

Segundo o coordenador, professor Maiquel Wermuth, a preocupação do Programa é desenvolver uma sólida base teórica, de cunho crítico e transdisciplinar, que perpassa pelo estudo histórico conceitual das doutrinas políticas que ao longo da modernidade contribuíram para a formulação contemporânea dos Direitos Humanos, bem como pelos debates teóricos atuais acerca da fundamentação e justificação dos direitos humanos no contexto da globalização, permitindo que o estudante, tanto em nível de Mestrado quanto de Doutorado, aprofunde, a partir de seus interesses, a pesquisa sobre a temática central, destacando a importância que os direitos humanos têm para proteção e respeito à vida e a dignidade da pessoa humana. “Os profissionais egressos saem aptos a compreender a realidade em que estão inseridos e críticos capazes de enfrentar os desafios da atualidade. O perfil do nosso regresso, portanto, é de um profissional qualificado e de um cidadão comprometido com a cultura democrática, preparado para realizar observações e reflexões críticas sobre o contexto em que está inserido, propondo ações que auxiliem no processo de efetivação dos direitos humanos”, complementa.

Ainda de acordo com o professor, o Programa viabiliza a atuação dos mestrandos e doutorandos em programas de extensão do curso, concentrados Núcleo de Informação e Educação em Direitos Humanos, além de projetos como o Cinema e Direitos Humanos, Diálogos: tecendo vidas sem violência de gênero e o Observatório de Direitos Humanos. Também é possível uma integração com instituições brasileiras e do exterior ao longo do percurso acadêmico.

Linhas de pesquisa

• Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos

• Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento

O Programa possui convênio com as Faculdades Integradas de Cacoal – FIC/UNESC, no município de Cacoal, Rondônia, para oferta de Mestrado Interinstitucional (Minter) em Direitos Humanos. 

Inscrições

Desde o dia 08 de setembro o Programa está com inscrições abertas para a nova turma dos cursos de Mestrado e Doutorado. Confira todos os detalhes na página do Programa, neste link.

O público-alvo do Curso de Doutorado são portadores de diploma de Curso de Mestrado na área das Ciências Jurídicas e Sociais e áreas afins e cuja temática do projeto de tese tenha aderência com as linhas de pesquisa acima indicadas, salientando-se que o mestrado deve ter sido realizado em Programas devidamente reconhecidos pela CAPES.