Unijuí Cursos Mestrado e Doutorado Destaques do Mestrado e Doutorado Direito Mestranda da UNIJUÍ-UNESC elabora projeto de lei para a criação de canais de atendimento às mulheres vítimas de violência
Mestranda da UNIJUÍ-UNESC elabora projeto de lei para a criação de canais de atendimento às mulheres vítimas de violência
Durante o período de pandemia, é notável um aumento no número de casos de violência doméstica contra mulheres em diversas regiões do país. E justamente com o objetivo de fortalecer o enfrentamento a esse tipo de violência em Vilhena, Rondônia, que a professora Aline Leon, do curso de Direito da Unesc, mestranda em Direitos Humanos no MINTER UNIJUÍ-UNESC, elaborou um projeto de lei para disponibilizar canais interativos de atendimento integrado com a realidade atual, reforçando políticas públicas no enfrentamento a violência doméstica no âmbito municipal. O Projeto Margaridas contou com o apoio do vereador Rogério Golfetto, que o apresentou à Câmara de Vereadores da cidade.
O projeto prevê a implementação de canais exclusivos de atendimento e medidas emergenciais durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Os canais, incluindo telefone e WhatsApp, devem permanecer disponíveis 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, com o objetivo de atender e orientar as vítimas que estão passando por violência doméstica.
“Tendo em vista a uma taxa maior de incidência aos finais de semana, é importante aumentar os canais e as linhas de apoio administradas pelo governo e também pela sociedade civil, facilitando o atendimento às vítimas e assim também coibindo agressões”, destacou a mestranda, Aline Leon.
Sobre o MINTER
O Minter UNIJUÍ-UNESC oferece vagas no campus Cacoal-RO. O Curso, homologado pela CAPES em 29 de agosto de 2019, é ofertado em uma região do país que apresenta carências de professores habilitados/titulados para atuar na educação superior.
A UNESC é uma instituição de ensino superior mantida pela Associação Educacional de Rondônia, fundada em 14 de março de 1985. Sua origem se deu com a criação da primeira faculdade particular de Rodônia – a Faculdade de Educação de Cacoal – que iniciou suas atividades em julho de 1987 com a implantação do curso de Pedagogia. As instalações da instituição, hoje, contam com doze blocos, totalizando aproximadamente 20 mil metros quadrados de construção, distribuídos em prédios com até três pavimentos. A atuação da UNESC como instituição de ensino superior ultrapassa as divisas do Estado, contribuindo para a formação científica, educacional, tecnológica e profissional da população da região Norte do país. Em 2010, iniciou atividades no município de Vilhena (unidade II) e, em 2013, iniciou as atividades também na capital, Porto Velho (unidade III). O Curso de Direito da instituição é um dos mais tradicionais da região, com dezesseis anos de existência.