Entre os dias 23 a 30 de Junho de 2020, ocorreu o I Encontro Virtual do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNIJUÍ marcou presença significativa no evento: mestrandos, doutorandos e vários professores participaram das atividades com a apresentação de artigos, avaliação de artigos e pôsteres e coordenação de Grupos de Trabalhos.
Segundo a coordenação do evento, o Encontro Virtual do CONPEDI foi o formato encontrado para o andamento de uma agenda de eventos acadêmicos em 2020, proporcionando aos associados o espaço necessário para expor seus trabalhos em segurança, preservando a saúde e o bem-estar de todos. O evento contou com palestras, painéis, fóruns, bem como apresentações de artigos e pôsteres, transferindo ao ambiente virtual aquilo que tradicionalmente já acontecia em ambiente físico.
A participação do PPGDH da Unijuí se deu por meio da avaliação de artigos e pôsteres, da coordenação de Grupos de Trabalho e da apresentação de artigos.
No que se refere à coordenação de GT´s, a Prof.ª. Drª. Janaína Machado Sturza foi responsável pela coordenação do GT 25 – Biodireito e Direito dos animais I, em 25 de junho de 2020. O Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth coordenou o GT 39 – Direito Penal, Processo Penal e Constituição I, em 27 de junho de 2020, bem como o GT 52 - Direito Penal, Processo Penal e Constituição II, em 29 de junho de 2020.
No que diz respeito à apresentação de artigos, destacam-se os seguintes trabalhos:
a) Artigo intitulado “O PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS NO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS SOCIAIS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA TRABALHISTA UMA REALIDADE POSSÍVEL?”, de autoria da mestranda Jaqueline Beatriz Griebler, da Profª. Drª. Rosane Teresinha Porto e da Desembargadora do TRT Tânia Regina Silva Reckziegel;
b) Artigo intitulado “CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ): UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL, EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19”, de autoria da mestranda Jaqueline Beatriz Griebler, da Profª. Drª. Rosane Teresinha Porto e da Desembargadora do TRT Tânia Regina Silva Reckziegel;
c) Artigo intitulado “ACESSO À JUSTIÇA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: A AMBIVALÊNCIA ENTRE O AMOR E O ÓDIO EM CASOS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL”, de autoria da mestranda Jaqueline Beatriz Griebler e das Proªs. Drªs. Joice Graciele Nielsson e Rosane Teresinha Porto;
d) Artigo intitulado “DO DIREITO À SAÚDE REPRODUTIVA FEMININA AO PODER BIOPATRIARCALISTA DE GESTÃO DAS VIDAS HUMANAS: O CONTROLE DOS CORPOS DAS MULHERES MIGRANTES”, de autoria dos Profs. Drs. Janaína Machado Sturza, Joice Graciele Nielsson e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth;
e) Artigo intitulado “DIREITOS HUMANOS E A ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL: O CONTROLE REPRODUTIVO SOBRE OS CORPOS FEMININOS”, de autoria da Profª. Drª. Joice Graciele Nielsson;
f) Artigo intitulado “DA LIBERDADE E AUTONOMIA INDIVIDUAL AO DEVER DO ESTADO DE PROTEÇÃO À VIDA: A MORTE E O SUICÍDIO”, de autoria do mestre Rodrigo Tonel e da Profª. Drª. Janaína Machado Sturza;
g) Artigo intitulado “O DIREITO À SAÚDE MENTAL E A PRECARIEDADE AO ATENDIMENTO DE PACIENTES SUICIDAS: A COMPLEXIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”, de autoria do mestre Rodrigo Tonel e da Profª. Drª. Janaína Machado Sturza;
h) Artigo intitulado “SOB CUSTÓDIA DA MORTE: REFLEXÃO BIOPOLÍTICA DA BANALIZAÇÃO ESTATAL DA MORTE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO”, de autoria do doutorando Cleber Freitas do Prado e do Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.