O PPGD – Programa de Mestrado em Direito da Unijuí – Mestrado em Direitos Humanos – realizou quarta, 16/05, às 8h30min no Auditório 100 do Centro de Eventos da Unijuí, a sua Aula Magna, como forma de receber oficialmente os novos mestrandos do Programa. O Professor italiano-brasileiro Giuseppe Tosi, da Universidade Federal da Paraíba, foi convidado para apresentar e discutir a temática “Liberalismo, Democracia e Direitos Humanos”.
Durante a sua fala, Tosi salientou a importância de discutir sobre direitos humanos hoje. “Refletir sobre isso é debater sobre os temas mais relevantes para a sociedade, discutir os problemas que ela está vivendo, e permite pensar uma sociedade mais justa, humana e solidária”, afirmou o professor. Disse ainda que a batalha ideológica é a mais importante e que precisamos encontrar categorias para decifrar os sinais dos tempos.
Especialista no pensamento do jurista italiano Norberto Bobbio, o Prof. Giuseppe Tosi publicou pela Editora Vozes, em 2016, o livro “10 Lições sobre Bobbio”, autor que norteou os fundamentos do Seminário realizado nesta quinta (17/05) no Auditório do Mestrado em Direitos Humanos, ocasião em que falou sobre Direito e Política: Dez Lições Sobre o Pensamento de Norberto Bobbio, reunindo alunos e professores do Mestrado.
Tosi dividiu a sua explanação em três momentos. No primeiro, explicou a democracia em Bobbio, depois refletiu sobre a importância dos direitos humanos e por fim sobre as “lições” de Bobbio para a democracia brasileira em tempos difíceis. Tosi explicou que quando se fala de democracia é preciso olhá-la no contexto amplo do Estado Democrático de Direito e que isso implica democracia e direitos, maioria e minoria, tensões e conflitos.
O professor observou que hoje há uma tendência ao populismo no mundo e que isso representa um perigo à estabilidade da democracia, na medida em que o populismo se constitui a partir de pessoas que querem apresentar soluções simples para problemas complexos, como por exemplo, a questão dramática da violência, espetacularizada pelos meios de comunicação.
Segundo Tosi, “as modernas sociedades são complexas demais e a democracia é a forma de governo ideal porque apresenta um sistema mais realista de conformação do poder e o conflito é essencial na democracia”.
Ao ser questionado sobre por que o pensamento de Bobbio é importante para pensar sobre a democracia brasileira o Professor Tosi afirmou: “ Bobbio é famoso por ser um grande defensor da democracia em dois aspectos: o respeito formal das regras do jogo, mas também o respeito de um conjunto de valores democráticos que são fundamentalmente os direitos humanos. Não é a democracia sem soberania popular, sem participação do povo, mas também não é a democracia sem que exista os direitos humanos, tanto os direitos civis e políticos, como os direitos econômicos e sociais. Essa é a grande lição que Bobbio deixa para o Brasil que nesse momento de retrocessos políticos, sociais e econômicos precisa retomar o caminho do crescimento e da consolidação da sua democracia tão frágil e que está sendo ameaçada hoje”.