Unijuí Cursos Mestrado e Doutorado Destaques do Mestrado e Doutorado Educação nas Ciências ANÁLISES ACERCA DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DO ENSINO FUNDAMENTAL E SUA PROPOSTA PARA O ENSINO DE HISTÓRIA
ANÁLISES ACERCA DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DO ENSINO FUNDAMENTAL E SUA PROPOSTA PARA O ENSINO DE HISTÓRIA
Laís Francine Weyh, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências
Cátia Maria Nehring, Doutora em Educação. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental foi elaborada entre os anos de 2015 à 2017, contando com três versões até ter a sua homologação final pelo Ministério da Educação (MEC). Trata-se de uma política nacional de caráter normativo que visa ser uma referência obrigatória para a construção dos currículos da Educação Básica brasileira. O documento define uma formação nacional comum, composta pelas aprendizagens essenciais que os alunos necessitam ter acesso e desenvolver em cada etapa de ensino, e uma parte diversificada, a qual possibilita a inclusão de conteúdos e temáticas de interesse de cada instituição escolar, frente ao seu contexto e as necessidades dos sujeitos envolvidos na prática pedagógica.
Há um grande número de pesquisas acadêmicas publicadas em plataformas e revistas científicas que tecem análises sobre a BNCC, e em especial, a sua proposta para o ensino de História. Nesta perspectiva, este texto tem o intuito de explicitar brevemente algumas contribuições que envolvem esta temática, após realizar a investigação de cinco dissertações e uma tese, todas de 2018, encontradas no Catálogo da Capes, bem como de treze artigos, produzidos em sua maioria por professores universitários com doutorado, entre os anos de 2016 a 2019. Durante o estudo dessas pesquisas, percebeu-se que há consensos analíticos entre os pesquisadores, por isso optou-se por agrupá-los em diferentes focos, facilitando a elaboração de um panorama sobre as pesquisas desenvolvidas.
O primeiro ponto consensual diz respeito às influências externas ligadas ao contexto econômico, político e ideológico mundial vigente que redimensionam o papel da educação na contemporaneidade. Nesse sentido, os pesquisadores acreditam que a sociedade atual é composta e dirigida por grupos dominantes, detentores de poder financeiro, que com suas ideias, influenciam a construção das políticas públicas numa tentativa de homogeneização das práticas institucionais. Logo, a educação, enquanto parte do projeto social, se configura de modo a atender as demandas do sistema neoliberal, transformando a escola numa verdadeira empresa. Isto é perceptível quando a BNCC foca no desenvolvimento de competências e habilidades que estão relacionadas com aquilo que é solicitado nas avaliações que medem a “boa educação” dos diferentes países.
O segundo foco refere-se ao processo de construção da Base Nacional Comum Curricular, desde a escolha dos especialistas, os conceitos que a embasam, a organização e estrutura da normativa. Conforme os pesquisadores, na primeira e segunda versão da Base, a definição dos colaboradores ocorreu tendo critérios de seleção bem estabelecidos, e a participação nas consultas e audiências públicas foram mais democráticas, enquanto na versão homologada, os especialistas eram somente do sudeste brasileiro, ligados à Secretaria Executiva do MEC, e as reuniões abertas ao público foram feitas em menor quantidade.
Existe uma crítica ao curto espaço de tempo (questão de meses) em que as versões foram produzidas e revisadas, questionando-se então qual a real participação dos docentes das escolas na estruturação dessa referência aos currículos. E por fim, o terceiro ponto reflete sobre a edificação do componente curricular História na BNCC, que segundo os pesquisadores, propõe a manutenção de um ensino de História tradicional, de matriz eurocêntrica, utilizando o método quadripartite de divisão (Idade Antiga, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea), perpetuando a visão de colonialidade dos demais países perante os europeus e subalternização dos povos indígenas e afrodescendentes.
Contudo, os pesquisadores asseveram que na primeira versão do documento, a ideia era a de romper com essa lógica conservadora, apoiando-se numa perspectiva mais nacional e identitária, organizando os conteúdos com ênfase na História do Brasil e valorização das culturas tidas como “inferiores”, para posteriormente convergir ao conhecimento de outras realidades, culturas e povos, como a europeia. Porém, houveram várias oposições, fazendo com que se retornasse ao estilo tradicional de organização. E na terceira versão, o destaque está numa proposta que parece querer transmitir os saberes profissionais dos historiadores para os alunos na escola. Nesse caso, o aspecto positivo está na utilização de diferentes fontes históricas para o processo de ensino-aprendizagem.
REFERÊNCIAS
BRAZÃO, Diogo Alchorne. Entre o colonial e o decolonial: a Base Nacional Comum Curricular como território de disputas. 2018. Dissertação (Mestrado em História Social) - UERJ, São Gonçalo, 2018.
CATELAN, Magdale Machado. A influência das políticas neoliberais no ensino de História nos anos finais do ensino fundamental. 2018. Dissertação (Mestrado em Ensino de Humanidades e Linguagens) - UFN, Santa Maria, 2018.
COSTA, Raquel da. Estado, políticas de educação e ensino: em debate a Base Nacional Comum Curricular (2015-2017). 2018a. Dissertação (Mestrado em Ensino) - Universidade Estadual do Paraná, Paranavaí, 2018a.
COSTA, Vanessa do Socorro Silva da. Base Nacional Comum Curricular como política de regulação do currículo, da dimensão global ao local: o que pensam os professores?. 2018b. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018b.
GIDALTE, Lara Ximenes. Diálogos entre a História local e o Ensino Fundamental – 2º segmento: propostas de inserção curricular em Casimiro de Abreu/RJ. 2018. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino de História) - UERJ, São Gonçalo, 2018.
OLIVEIRA, Mariana Xavier de. Base Nacional Comum Curricular – BNCC: da política pública curricular ao ensino de História. 2018. Dissertação (Mestrado Profissional em História, pesquisa e vivências de ensino-aprendizagem) - FURG, Rio Grande, 2018.