Cerca de 4 mil mulheres indígenas, de mais de 150 povos, desembarcaram na terça-feira, 7 de setembro, em Brasília, para a Marcha Nacional das Mulheres Indígenas. Elas uniram-se aos mil indígenas que já estavam acampados na Capital federal para acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal.
Esse foi um dos principais assuntos que norteou o debate do Rizoma desta quinta-feira, 9 de setembro, que teve como tema “Indígenas: um panorama da realidade no Brasil”. Os convidados do programa foram: o integrante da Assessoria Jurídica da Comissão Guarani Yvyrupa e da Rede de Advogados Indígenas do Brasil, Rodrigo Kuaray Mariano; o pós-doutor em Direito e professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí, Doglas César Lucas; e o kaingang, egresso do curso de História da Unijuí e mestre em História pela UFRGS, Danilo Braga.
Segundo o professor Doglas Lucas, a discussão sobre o marco temporal é uma tentativa de compreender a propriedade a partir de um tempo, que para as comunidades indígenas não existe. “Essa ficção que se criou em torno do marco temporal é uma estratégia jurídica de restringir o debate da propriedade coletiva ou mesmo privada que os povos indígenas do Brasil possuem desde o processo de formação deste país, enquanto um país invadido pela presença europeia”, ressalta.
Danilo Braga, que esteve em Brasília recentemente participando dos protestos contra o marco temporal, garante que a expectativa sobre a decisão do STF é boa. “Nesse momento, o Supremo está como guardião da Constituição e a gente quer que a Constituição prevaleça. Se a Constituição for rasgada, vai virar o caos, e não é isso que queremos para o nosso país. Nós queremos um país com regras, respeitando as instituições, os poderes e que a democracia prevaleça”, destaca Danilo.
O advogado Rodrigo Kuaray avalia a instabilidade do cenário político brasileiro atual e como isso pode influenciar na decisão do STF. “Nós vemos por parte do chefe de Estado que deveria primar pela preservação da ordem democrática, ataques diretos a outras instituições e ao Supremo. Nós estamos presenciando uma briga de poderes, então, talvez a gente consiga uma decisão favorável justamente como uma resposta a esses ataques, para colocar uma posição do STF dizendo que nenhuma tentativa de abalo da ordem democrática do Brasil pode passar por pressão política”, finaliza Rodrigo.
Confira o programa na íntegra abaixo:
Por Amanda Thiel, estagiária de Jornalismo da Assessoria de Marketing