Revistas Científicas - Direito

Espaço Jurídico - Dedica-se a ser um fórum para que especialistas possam interagir e publicar pesquisas científicas pertinentes à eficácia dos direitos humanos e dos direitos fundamentais.
Revista de Direito Administrativo - É editada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, traz artigos nas áreas de Direito Público e Teoria do Direito de maneira interdisciplinar e atual. A publicação ainda traz decisões das diversas instituições jurídicas brasileiras e conta com contribuições notáveis no cenário nacional e internacional.
Revista Direitos Humanos e Democracia - É uma publicação semestral do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ - Mestrado em Direitos Humanos. Criada em 2013, a revista pretende se constituir num importante espaço de circulação das diferentes pesquisas dedicadas ao estudo crítico e interdisciplinar dos fundamentos, das politicas públicas, dos aparatos de justiça e dos problemas de efetividade dos Direitos Humanos na sociedade contemporânea. A editoração da revista é realizada de forma totalmente eletrônica e os artigos são avaliados pelo sistema do “DOUBLE BLIND PEER REVIEW”.
Revista Direito em Debate - A Revista Direito em Debate é uma publicação semestral do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí. Desde o ano de 1991, sem interrupção, a Revista Direito em Debate publica estudos de autores brasileiros e estrangeiros que abordam o direito de modo crítico e interdisciplinar. A editoração da revista é realizada de forma totalmente eletrônica e de acordo com as exigências científicas estabelecidas pelo sistema QUALIS de periódicos.
Sistema Penal & Violência – É uma publicação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, pretende propiciar um espaço de reflexão e divulgação dos temas relacionados ao debate das ciências criminais, buscando propiciar a apreensão da violência e das formas de atuação tanto das agências de punitividade (sistema penal) como das instituições e mecanismos voltados à sua prevenção, colocando em diálogo a perspectiva jurídica e criminológica com a de outras áreas do conhecimento.
Direito & Justiça Revista de Direito da PUCRS – É editada pela Faculdade de Direito da PUCRS. Sua periodicidade é semestral. Seu foco está no compromisso com a contemporaneidade e na velocidade das informações que a abrangem o âmbito disciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar do direito. Os artigos são submetidos à Comissão Avaliadora e sua revisão final cabe ao Conselho Editorial além do Processo de Avaliação pelos Pares.
Revista Direito Ambiental e Sociedade – É editada pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS -Mestrado Acadêmico em direito. Visa à publicação exclusiva de artigos científicos inéditos, sua periodicidade é semestral. Possui como tema principal o direito e sociedade, e o direito ambiental e suas interações com as demais áreas do conhecimento. Os trabalhos são avaliados por Pares que atuam no sistema “Double Blind Peer Review”. É reconhecida e classificada com o estrato B1 (Direito) pelo Qualis (conjunto de procedimentos utilizados pela Capes).
Revista Direito GV – É vinculada a Fundação Getúlio Vargas, sua periodicidade é semestral. Seu foco é generalista. Publica artigos, resenhas e ensaios inéditos sobre a dogmática das diversas áreas do direito nacional, internacional e global, além de trabalhos de pesquisa aplicada e textos de teoria do direito, sociologia do direito, filosofia do direito e história do direito e textos interdisciplinares envolvendo o direito nos âmbitos sociais, econômicos e desenvolvimento de leis.
Revista do Direito – É vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul. Sua periodicidade é quadrimestral. Os trabalhos são avaliados por Pares, escolhidos fora do Estado do RGS. É reconhecida e classificada com o estrato B2 (Direito) pelo Qualis (conjunto de procedimentos utilizados pela Capes).
Revista do Direito Público – Editada pelo Programa de Mestrado em Direito Negocial e do departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina/PR. Sua publicação é quadrimestral. Objetiva publicar artigos científicos de autores de instituições de ensino e pesquisa, nacionais e estrangeiras, envolvendo temáticas à área de direito público e às linhas de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito Negocial. Em suas seções especiais, a partir do ano de 2012, aceitam-se também resenhas e resumo de teses. Os trabalhos são avaliados em dupla de Pares que atuam no sistema “Double Blind Peer Review”. É reconhecida e classificada com o estrato B2 (Direito) pelo Qualis (conjunto de procedimentos utilizados pela Capes).
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP – A revista é editada por seis Departamentos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sua periodicidade é semestral. As publicações abrangem aos docentes e discentes da Faculdade de Direito da PUC-SP e pessoas ligadas a outras instituições de ensino. Os trabalhos publicados passam pelo processo de avaliação de Pares, seguindo o sistema de avaliação “Double Blind Peer Review”.
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo – É editada pela Faculdade de Direito de Passo Fundo, e sua periodicidade é anual. A revista objetiva divulgar a produção acadêmica de discentes e docentes da instituição, instigando uma postura crítica, construtiva e reflexiva na construção do conhecimento.
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM – É editada pelo Programa de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Sua periodicidade a partir de 2012, passou a ser semestral. A revista representa um espaço de diálogo plural, crítico e interdisciplinar de temas abrangentes do direito como os princípios éticos, respeito à dignidade da pessoa humana, abordagem crítico-reflexiva da realidade e do conhecimento, bem como fundamentos científicos vinculados ao direito e áreas do conhecimento afins. Os artigos são submetidos ao Processo de Avaliação pelos Pares.
RECHTD - Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito – É editada pela UNISINOS, sendo uma publicação quadrimestral que tem por finalidade divulgar artigos científicos, artigos de reflexão e resenhas cujo conteúdo afine-se com as temáticas gerais, focados na hermenêutica, constituição, concretização de direito, sociedade, novos direitos e transnacionalização. Os trabalhos inéditos são publicados em português, inglês ou espanhol, e passam pelo corpo de pareceristas que atua no sistema “Double Blind Peer Review”.
Revista da Faculdade de Direito da UFMG – É editada pela Faculdade de Direito da UFMG, sua periodicidade é semestral. Objetiva veicular os artigos de colaboradores nacionais e internacionais bem como de professores da própria Faculdade de Direito da UFMG. As contribuições são submetidas ao sistema de avaliação “Double Blind Peer Review”.
Revista da Faculdade de Direito UFPR – É editada pela Faculdade de Direito UFPR, sua publicação é quadrimestral. O foco da Revista é voltado para as análises de decisões judiciais, comentários jurisprudenciais, traduções e resenhas críticas, além de abranger todas as áreas jurídicas. Os trabalhos são avaliados por Pares, seguindo o sistema de avaliação “Double Blind Peer Review”. É reconhecida e classificada com o estrato B1 (Direito) pelo Qualis (conjunto de procedimentos utilizados pela Capes).
RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ – A Revista é uma publicação da Faculdade de Direito da UERJ, é uma publicação semestral e bilíngue, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, a revista publica artigos de professores, pesquisadores e de estudantes de pós-graduação de instituições de ensino de todo país. Todos os trabalhos são avaliados por Pares, seguindo o sistema de avaliação “Double Blind Peer Review”, a fim de garantir a qualidade das edições.
Revista da Faculdade de Direito da UFG – É vinculada ao Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG, sua publicação é semestral. O foco é voltado para artigos e resenhas críticas que versam sobre temáticas relacionadas ao direito, dando prioridade àqueles que contemplem reflexões teórico-filosóficas e questões relacionadas à jurisprudência dos tribunais, à justiça, ao direito agrário e ao desenvolvimento sustentável, prestigiando a linha de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito Agrário. Também são aceitos trabalhos sobre dogmática jurídica, sociologia, história, filosofia, educação e afins, desde que relacionados ao fenômeno jurídico.
Revista da Faculdade de Direito - UFU – A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia possui uma publicação semestral e, destina-se à divulgação da produção acadêmica dos docentes e pós-graduandos da Faculdade de Direito, estando aberta também para a divulgação de artigos inéditos encaminhados por colaboradores nacionais e estrangeiros. A linha editorial do periódico encontra-se vinculada à área de concentração do Curso de Mestrado em Direito, intitulada "Direitos e garantias fundamentais". A revista objetiva publicar artigos sobre a temática, segundo diferentes perspectivas e abordagens metodológicas, sejam elas de direito público ou de direito privado, bem como contribuições provenientes das áreas de ciências humanas e ciências sociais aplicadas.
Revista da Faculdade Mineira de Direito – É editada pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sua periodicidade é semestral. Objetiva aprimorar a reflexão sobre a complexa relação entre o direito e democracia na sociedade contemporânea, abre espaço para o diálogo interdisciplinar entre os diversos setores do conhecimento das ciências sociais aplicadas. A Revista publica artigos científicos inéditos com qualidade reconhecida pelos pares, em sistema de avaliação duplo-cego, promovida por integrantes do Conselho Científico.
Direito Público - É a revista oficial do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito do IDP. Publicado pela IOB Editora, objetiva ser um espaço de atualização bibliográfica constante para a comunidade acadêmica, bem como de divulgação dos trabalhos publicados pelo corpo discente. Tem interesse na publicação de doutrina, jurisprudência comentada, estudos, conferências e notas. Os artigos devem reportar-se a assuntos da área de Direito Público.
Revista Intervenção, Estado e Sociedade (RIES) – É uma publicação do PROJURIS ESTUDOS JURÍDICOS e tem por objetivo a publicação de textos inéditos sobre temas relevantes da pesquisa jurídica relacionadas às suas linhas de pesquisa. Direito do Estado, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário. Tem como público alvo pesquisadores da área do direito, ciências sociais aplicadas e ciências humanas que pesquisem temas relacionados à Intervenção, Estado e Sociedade.
Scientia Iuris - Revista do programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, focada no Direito Negocial, de acordo com as seguintes linhas de pesquisas: Relações negociais no direito privado; Acesso à justiça: solução de conflitos atinentes a negócios jurídicos públicos e privados envolvendo interesses individuais e transindividuais; e o Estado contemporâneo: relações empresariais e relações internacionais.
Revista da Faculdade de Direito da UERJ – Publicação da Faculdade de Direito da UERJ, de caráter semestral. A linha editorial da revista reflete as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito e aceita artigos de cunho científico em praticamente todas as áreas do Direito.
Revista Interfaces Científica – Direito – É uma publicação da Universidade Tiradentes e das Faculdades Integradas Tiradentes. Objetiva ser um espaço de interdisciplinaridade com outros segmentos de estudo, pesquisa e atuação humana. Focada para os integrantes da comunidade jurídica e também das ciências sociais e humanas de um modo geral e oferece a este público um espaço de discussão de alto nível sobre as questões mais relevantes ligadas a estas áreas.
Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica – Visa ampliar o espaço de sociabilidade e trocas acadêmica dos campos intelectuais das ciências humanas e sociais aplicadas, com ênfase em estudos de história política e cultura jurídica. Possui um aprofundamento de pesquisas com abordagem interdisciplinar e transdisciplinar, dando visibilidade à discussão pertinente no Brasil e no exterior, com destaque estratégico para a América do Sul, sem desconsiderar a abrangência internacional do periódico.
Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo eE Constituição - Publica artigos, monografias, resenhas e comentários de acórdãos para pesquisa e debates sobre o Direito da Propriedade Intelectual e áreas transversais e multidisciplinar. Os textos abordam aspectos críticos envolvendo tópicos na área Direito da propriedade Intelectual, Direito do Estado, Direito Constitucional, Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Internacional, Filosofia, Filosofia do Direito, Direito Criminal, Administração, Economia, Relações Internacionais, Ciências da Vida, da Terra e Exatas. Busca ser expressão do grupo de pesquisa em direito da propriedade industrial/ Visão Interdisciplinar.
Revista Brasileira de Arbitragem - Publica artigos científicos, relatórios de pesquisas acadêmicas, comentários de decisões judiciais ou resenhas de livros na Revista Brasileira de Arbitragem.
Revista Estudos Jurídicos Unesp – Vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Unesp, publica trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, na linha editorial “Sistemas normativos e Fundamentos da Cidadania”, consoante sua área de concentração, com destaque para uma das três linhas de pesquisa do Mestrado como Direito, Mercado e Relações Internacionais, Sociedade e Políticas Públicas, Efetividade e Tutela dos Direitos Fundamentais.

Revista da Faculdade de Direito da UFG – É um dos principais meios de divulgação da pesquisa em direito dos investigadores brasileiros e estrangeiros, vinculada ao Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG.

Revista de Direito Mackenzie - Foca na difusão dos estudos, pesquisas e trabalhos acadêmicos. É uma publicação de todos os Programas de Pós-Graduação e pesquisadores brasileiros na área de direito. Sua periodicidade é semestral.

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais – Publica artigos científicos ligados a área de Direitos e Garantias Fundamentais, bem como temáticas afins com as quais o direito dialoga e se articula como a Filosofia dos Direitos Fundamentais, Hermenêutica, Jurisdição Constitucional e Cidadania, Direito, Sociedade e Cultura, Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos, Direitos Fundamentais Sociais, Violência, Sistemas Penais e Democracia, Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais.

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas – Possui periodicidade semestral, sua finalidade é fomentar a reflexão, a crítica e a pesquisa na área do Direito. Nesse sentido, a RFDP busca propiciar um meio de apresentação e divulgação de pesquisas acadêmicas de pesquisadores nacionais e internacionais que estudam o fenômeno jurídico.

Revista de Direito Econômico e Socioambiental – É uma publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Possui um foco multidisciplinar e aceita trabalhos produzidos pelos mais diversos pesquisadores das Ciências Sociais, desde que adequados à temática de cada número e voltados à reflexão e ao impacto de suas pesquisas nas Ciências Sociais, Econômicas e Socioambientais.

Revista Eletrônica do Curso de Direito da OPET – É uma revista eletrônica publicada pelo curso de Direito da OPET (de Curitiba). Sua periodicidade é trimestral. Foca produções acadêmicas de comprovada relevância profissional nas áreas de competência do Direito, em especial na linha de pesquisa Estado Solidário e Regulação.

JURIS - Revista da Faculdade de Direito - É uma publicação semestral da Faculdade de Direito da FURG. Publica trabalhos e pesquisas inéditas relacionados com a área de Ciências Jurídicas.

Revista Justiça & História – Publicação científica de responsabilidade do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, tem por finalidades enfocar temas teórico-historiográficos pertinentes à História do Direito e do Poder Judiciário, difundir a produção científica do próprio Memorial e propiciar o debate teórico e historiográfico na sua área de enfoque específico. Sua periodicidade semestral.

Revista Justiça do Direito – Publicação da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Justiça do Direito, está direcionada à publicação de trabalhos docentes e discentes dos Programas de Pós Graduação em Direito stricto sensu de instituições do Brasil e do exterior. O objetivo é divulgar trabalhos científicos, resultados de pesquisas relacionadas às linhas editoriais da revista. A partir do ano de 2015, a periodicidade passou a ser quadrimestral.

Boletim Conteúdo Jurídico - Publicação do Portal Conteúdo Jurídico, é um canal de comunicação Jurídica, focado na democratização, modernização e, sobretudo, a disponibilização e concentração de conteúdo jurídico.

Boletim Informativo Direito GV – Publicação da Fundação Getúlio Vargas, é um canal de comunicação Jurídica, focado na disseminação da informação Jurídica.

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UNIBRASIL - É publicação semestral, eletrônica, que tem por finalidade divulgar a produção intelectual de seu corpo docente e discente, assim como de pesquisadores de outras Instituições de Ensino Superior, nacionais ou estrangeiras. A linha editorial da revista está calcada na temática "Globalização e Direitos Fundamentais", admitindo-se para publicação artigos que problematizem esta problemática contribuindo para seu aprofundamento.

Cadernos Direito GV - É uma publicação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Apresenta relatórios de pesquisa, transcrições de seminários e textos em processo de elaboração. Seu objetivo e divulgar a produção da DIREITO SP e, eventualmente, textos de professores e pesquisadores convidados.

Revista Cognitio Juris - É uma publicação científica da área jurídica, compreende artigos escritos na língua portuguesa e espanhola, de todos os ramos do Direito e áreas afins. Sua periodicidade é semestral.

Communitas – É uma publicação da Faculdade Católica de Uberlândia, visa disponibilizar a produção científica na área do direito, dos discentes, docentes e pesquisadores do direito, bem como proporcionar maior democratização e acesso ao conhecimento.

Crítica Jurídica - Revista Latinoamericana de Política, Filosofia y Derecho - Tiene como temática el análisis de la teoría y la filosofía del Derecho, así como de la Filosofía política desde una perspectiva crítica de la teoría. Como revista latinoamericana, Crítica Jurídica está comprometida con presentar una visión desde América Latina no solamente de la crítica del Derecho, sino, principalmente, de nuevas perspectivas locales y regionales que posibiliten un nuevo Derecho más justo e incluyente, ajustado a las prácticas y condiciones históricas de la región.

Revista Dat@venia – É uma publicação do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, com periodicidade semestral. Abrange os mais diversos ramos do Direito e áreas afins. Oferece artigos científicos, jurisprudência, resenhas e noticiários.

Dike Revista Eletrônica - Publicada pela Escola de Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Objetiva difundir a produção acadêmica de docentes e discentes do programa de pós-graduação da Instituição. É uma publicação semestral, apresenta artigos em fluxo contínuo e aberta a todos os temas, sobretudo os relativos a gestão das organizações judiciárias, direito, ciências sociais e áreas afins, que constituem sua linha editorial.

Direito e Desenvolvimento – Publicação da Faculdade de Direito, do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Objetiva a difusão de pesquisas de docentes e pesquisadores da sua instituição, bem como de demais autores nacionais e internacionais. O intuito da revista é colaborar com a interação da doutrina e da jurisprudência, auxiliando na composição de conhecimentos jurídicos comprometidos com a realidade atual, sobretudo brasileira, no que concerne à temática Direito e Desenvolvimento, e suas áreas afins.

Direito e Liberdade - Revista Jurídica da ESMARN - O ambiente sociocultural vivido na contemporaneidade, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Cidadania e Processos Coletivos, Violência de Gênero.

Direito em Foco - Publicação da UNIFIA - Centro Universitário Amparense é um periódico trimestral, revisado por pares, com o objetivo maior de divulgar, discutir, promover e fomentar o desenvolvimento da ciência em seus mais variados aspectos, através da publicação de artigos originais, revisões da literatura, simpósios temáticos, estudo teórico, relato de experiência profissional, pontos de vista, descrição de métodos, técnicas, resumos de dissertações, monografias e teses e trabalhos apresentados em eventos científicos.

Revista Direitos Culturais - É uma publicação do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado da URI (Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões). Sua periodicidade é semestral e está aberta à comunidade científica para divulgação de artigos originais.

Espaço Jurídico: Journal of Law (EJJL) - É mantida pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, Unoesc, e dirigida pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais. Sua periodicidade é semestral.

Revista FIDES - A Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade é um periódico científico eletrônico de acesso gratuito, voltado para a publicação de trabalhos científicos - e de iniciação científica - na área jusfilosófica, envolvendo temas de Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Ética e outros de semelhante orientação. Sua periodicidade é semestral.

JURIS - Revista da Faculdade de Direito da FURG, é uma publicação anual que se destina a divulgar, sem ônus ou remuneração, estudos e pesquisas, preferencialmente inéditos, sobre temas jurídicos que abranjam todas as áreas do Direito. É uma publicação semestral.

Lex Humana - Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Petrópolis, é um veículo eletrônico de divulgação da pesquisa e da produção acadêmica e científica na área jurídica, com publicação semestral.

Novos Estudos Jurídicos – É um periódico científico quadrimestral, tem por missão promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes áreas: Constitucionalismo e Produção do Direito, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade, Direito e Jurisdição.

Observatório da Jurisdição Constitucional – É uma publicação do Instituto Brasiliense de Direito Público, constitui um espaço aberto à comunidade de intérpretes da Constituição. Sua periodicidade é anual. É um periódico especializado em publicações de artigos doutrinários, de comentários a decisões e de notícias atuais sobre as diversas atividades das Cortes Constitucionais.

Panóptica - Revista Eletrônica Acadêmica de Direito – Foca na publicação de artigos científicos, ensaios acadêmicos, jurisprudências inovadoras comentadas, resenhas críticas, pareceres inovadores/transformadores, textos de conferências, entrevistas, notícias acadêmicas e resumos de teses/dissertações.

Prisma Jurídico – Publicação da Universidade Nove de Julho, é Canal jurídico conveniado organizado pela Universidad Autónoma del Estado do México.

REGRAD - Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM - É um periódico eletrônico do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, estando aberta a publicação de artigos das áreas de conhecimento.

Revista Âmbito Jurídico - É um canal de comunicação jurídica, destinado a facilitar a pesquisa de doutrina e de informações jurídicas a profissionais e estudantes do Direito.

Revista Brasileira de Direito Internacional (RBDI - UFPR) - Objetiva recepcionar os estudos que têm sido produzidos sobre esse importante ramo jurídico, que está se tornando imprescindível nesses tempos de globalização, integração regional, pretensões imperialistas, uso da força e engajamento da sociedade civil, em âmbito mundial. Trata-se de um periódico vinculado ao Programa de Extensão "Núcleo de Estudos em Direito Internacional da UFPR”.

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – Possui publicação semestral, destina-se à divulgação da produção acadêmica dos docentes e pós-graduandos da Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis”, estando aberta também para a divulgação de artigos inéditos encaminhados por colaboradores nacionais e estrangeiros. A linha editorial do periódico encontra-se vinculada à área de concentração do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" intitulada "Direitos e garantias fundamentais". Neste sentido, a revista objetiva publicar artigos sobre a temática, segundo diferentes perspectivas e abordagens metodológicas, sejam elas de Direito Público ou de Direito Privado, bem como contribuições provenientes das áreas de ciências humanas e ciências sociais aplicadas.

Revista de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá - É uma publicada semestralmente pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá. A revista publica Artigos científicos, resenhas críticas, jurisprudências comentadas e comunicações pertinentes à Ciência jurídica brasileira.

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR – Publicação da UNIPAR, está aberta a publicação de artigos de todas as áreas do direito.

Revista de Direito da Cidade - É uma publicação vinculada ao Portal de Publicações Eletrônicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, As contribuições concentram-se nas áreas do Direito, Ciência Política, Filosofia, Sociologia e Urbanismo. Também adota os princípios contidos nos Códigos de Ética do Committee on Publication Ethics (COPE).

Revista de Jurisprudência (TJRS) - É um Repositório oficial de jurisprudência credenciado perante o STJRS.

Revista Digital do Curso de Direito (CEUT) – Publicação do Centro de Ensino Unificado de Teresina- CEUT Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina. Objetiva representar um veículo de divulgação de informações e conteúdo jurídicos relevantes e produzidos através de colaboração mútua entre alunos e professores da IES.

Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas - Publicação vinculada ao Curso de Direito da URI - Campus de Santo Ângelo - RS. Sua periodicidade é semestral e possui a finalidade de divulgar trabalhos científicos e acadêmicos produzidos pelo corpo docente e discente na área de Direito.

Revista Direito e Práxis – Publicação da Faculdade de Direito da UFRGS. Tem por objetivo a formação de um meio científico de publicação de pesquisas e experiências em direitos humanos, que sejam formuladas com bases interdisciplinares e críticas, bem como aquelas que sejam fruto de vivências em extensão popular e atuação junto aos movimentos sociais.

Revista Discurso Jurídico - Faculdade Integrado de Campo Mourão/PR - Objetiva disseminar o conhecimento jurídico, nos mais diversos ramos da Ciência Jurídica, proporcionando aos profissionais, acadêmicos e professores da área um espaço para publicação de artigos, resenhas, e comentários de acórdãos, para pesquisa e debates sobre o Direito.

Revista do Direito - Universidade de Santa Cruz do Sul - Law Journal has by mission the growth of the academic knowledge by the following valours: free access to any and every internet user, scientific consistency with the Master and Doctor Law program research lines and, finally, due to the high publishing parameters adopted by the government’s body.

Revista do Direito Público da Universidade Estadual de Londrina (UEL) – É uma publicação quadrimestral do Programa de Mestrado em Direito Negocial e do departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina/PR, tem por objetivo publicar artigos científicos de autores de instituições de ensino e pesquisa, nacionais e estrangeiras, envolvendo temáticas afetas à área de Direito Público e às linhas de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito Negocial.

Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília - É uma revista virtual que nasceu destinada à publicação de artigos no âmbito do Programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília, publicando material de colaboradores de outras instituições, de docentes e discentes do próprio Programa, de forma a promover a integração acadêmica, por via da publicação de artigos de alto nível acadêmico. O escopo da Revista, insere-se na linha concentração do Programa (Direito Econômico, Tributário e Financeiro), alargando-se também para aos outras áreas do Direito, sejam do Direito Público ou Direito Privado, ou mesmo de outras ciências sociais, no seu sentido interdisciplinar, desde que tenham pertinência temática com a área de Concentração.

Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Publicação do tribunal de contas do Estado de São Paulo, apresenta informações sobre a Corte de Contas paulista, notícias do plenário, assuntos fiscais, atividades pedagógicas e doutrinas de interesse público.

Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (UNB) - É uma publicação impressa e eletrônica de periodicidade anual, publica trabalhos acadêmicos, artigos científicos, resenhas de livros, traduções.

Revista Eletrônica - TRT/RS 4ª Região – Publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do RS. Elaborada sob a coordenação da Comissão da Revista e Outras Publicações, é composta de acórdãos, ementas, sentenças, artigos doutrinários e notícias, visando a fornecer subsídios sobre temas atuais, de especial relevância, polêmicos e de interesse prático.

Revista Eletrônica de Direito UNIFACS – Publicação da Faculdade de Direito da UNIFACS, vinculada à Universidade de Salvador. Possui periodicidade mensal, e publica trabalhos voltados nas áreas de Legislação, Jurisprudência, Institucional e Espaço Livre.

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da (PUC-SP) - Objetiva a divulgação de trabalhos científicos que se alinhem com as linhas de pesquisa desenvolvida pelos seis Departamentos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sua periodicidade é semestral.

Revista Eletrônica da FMG - Faculdade Metodista Granbery - Publicação da FMG visa direcionar a publicação de artigos científicos da Faculdade Metodista Granbery.

Revista Eletrônica da Reforma do Estado – Publicação do Ministério do Planejamento, sua finalidade é fortalecer a gestão pública, tendo como premissa o Modelo de Excelência em Gestão Pública.

Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas - Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - É uma publicação oficial da Associação do Ministério Publico do Estado do Maranhão (AMPEM) com a finalidade de divulgar trabalhos científicos de interesse da comunidade jurídica.

Revista Eletrônica de Direito (FADIPA) - Publicado pela Faculdade de Direito de Ipatinga, Minas Gerais, possui periodicidade trimestral. Objetiva divulgar a produção científica do corpo docente e discente da região do Vale do Aço e de pesquisadores na área de Ciências Sociais, notadamente na área jurídica, exercendo um papel que melhor atenda a pesquisa, ensino e extensão, objetivando contribuir com a discussão e o desenvolvimento do conhecimento.

Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico – É um periódicos trimestrais, dedicados a temas atuais de direito público ou de gestão pública, formados a partir de textos de renomados professores. A revista é especializada em direito público, formado a partir de trabalhos de conhecidos juristas nas áreas de direito constitucional, direito processual, direito administrativo, direito penal e direito tributário.

Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva – Publicação do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

Revista Eletrônica de Direito do Estado – É periódico trimestral, com foco em temas atuais de direito público ou de gestão pública. Destacam-se pela qualidade das contribuições doutrinárias que reúnem em suas publicações.

Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) - Destina-se a divulgar artigos, dissertações, teses e pesquisas desenvolvidos por Professores e discentes do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, bem como por processualistas de Universidades brasileiras e estrangeiras.

Revista Eletrônica de Direitos Humanos e Política Criminal (REDHPC) – Publicação oficial do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, do Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Política Criminal e do Núcleo de Estudos de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito UFRGS.

Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos (OAB/Seção do Paraná) – Idealizada para ser um espaço de intercâmbio de conhecimento entre os advogados do Paraná. Objetiva criar ambiente para que os advogados coloquem em debate questões vivenciadas na prática forense ou apresentem suas pesquisas de cunho acadêmico.

Revista Eletrônica Direito e Política (UNIVALI) - Está direcionada à publicação de trabalhos docentes e discentes do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da Univali e de outras instituições, no Brasil e no exterior, que mantenham Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito e Ciência Política. Sua periodicidade é quadrimestral.

Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania – Publicação da Faculdade São Roque, é um veículo de divulgação da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque, com publicação anual. Além dos trabalhos de produção científica de autoria de professores da Instituição, apresenta pesquisas elaboradas pelos alunos sob a orientação dos professores, faz divulgação de documentos, eventos e entrevistas de interesse acadêmico sobre aspectos relacionados com o ensino.

Revista Eletrônica do CEJUR – É uma publicação eletrônica editada com periodicidade semestral pelo Centro de Estudos Jurídicos do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado) da Universidade Federal do Paraná, sua periodicidade semestral. Aborda temas como Direito, tutela e efetividade, Novos paradigmas do direito, Direito, poder e controle, Perspectivas da dogmática crítica, Direitos Humanos e democracia, Cidadania e inclusão social, bem como Cooperativismo e economia solidária.

Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUC Minas Serro - Objetiva divulgar o pensamento jurídico do corpo discente e docente, bem como também promover um diálogo com professores nacionais e internacionais nas mais diversas áreas do Direito e das ciências sociais em geral, voltado à temática de pesquisa Democracia e Direitos Fundamentais.

Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM) - Destina-se à publicação de trabalhos que, vinculados à linha de pesquisa do curso: Direito, Desenvolvimento e Cidadania, que contribuam para a produção e a atualização do conhecimento científico-jurídico.

Revista Eletrônica do Direito Militar - Área de abrangência: Direito Administrativo, Previdenciário Militar e Direito Militar.

Revista Eletrônica EJE (Escola Judiciária Eleitoral - TSE) - É um periódico bimestral que discute temas de Direito Eleitoral, cidadania e democracia. Traz em suas seções: artigos, entrevista, reportagem, indicações de leitura e muito mais, com o objetivo de promover a informação e o esclarecimento aos eleitores.

Revista Eletrônica Intellectus Jurídico (FACOL) - Revista do curso de Direito da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins. É um periódico semestral, produzido mediante rigoroso processo de seleção, no qual se busca identificar os melhores trabalhos monográficos e demais produções jurídico-científicas dos discentes que compõem o Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas da FACOL.

Revista Eletrônica Jurídica - Faculdade Cenecista de Varginha (FACECA) - É um periódico anual, vinculado ao curso de Direito da Faceca. Tem como missão a ampliação e divulgação de produção científica relevante avaliada e selecionada unicamente com base na qualidade e real contribuição para o desenvolvimento e aprimoramento do conhecimento jurídico e áreas afins.

Revista Eletrônica Jurídica (REJUR) – É uma publicação da Faculdade Cenecista de Campo Largo (FACECLA). Constitui periódico científico da área do Direito editado semestralmente. Objetiva ampliar os conhecimentos em Direito mediante a publicação de trabalhos de pesquisa, análises teóricas e resenhas de interesse acadêmico e prático, elaborados por pesquisadores, docentes e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito ou de áreas correlatas.

Revista Eletrônica Teses e Dissertações Unibrasil – Publicação das Faculdades Integradas do Brasil. Apresenta teses e dissertações do corpo docente das instituições.

Revista Em Tempo - Revista de Direito do UNIVEM - É um periódico do Curso de Direito e dos Programas de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu do Curso de Direito do UNIVEM, estando aberta a publicação de artigos da área de conhecimento do Direito. Os artigos devem seguir as orientações das linhas de pesquisa do Programa de Mestrado: Construção do Saber Jurídico e Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica.

Revista Evocati – Publicação da Associação de Fomento à Produção Intelectual em Sergipe. Objetiva divulgar o pensamento jurídico científico de uma forma clara e acessível aos seus leitores.

Revista Internacional de Direito e Cidadania - É uma publicação quadrimestral do Instituto de Estudos Direito e Cidadania -IEDC, e tem como objetivo principal a divulgação nacional e internacional de artigos técnicos inéditos e originais, nas áreas de humanidades, que lidem com a temática dos direitos humanos e dos direitos fundamentais (direito, arqueologia, história, ciência política, sociologia, filosofia dentre outras).

Revista Jurídica (FURB) – Visa divulgar conhecimentos jurídicos produzidos por docentes e discentes pesquisadores, juristas e profissionais da área, que em seu conjunto sirvam para promover o aprimoramento do estudo do Direito, para atender demandas da Sociedade e que busquem contribuir para o desenvolvimento da Ciência Jurídica. Sua periodicidade é quadrimestral.

Revista Jurídica da Presidência - é uma publicação quadrimestral exclusivamente virtual do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. Visa estimular pesquisas independentes sobre temas jurídicos relevantes para a Administração Pública, promovendo maior intercâmbio entre seus órgãos jurídicos e a produção científica nacional.

Revista Jurídica Democracia, Direito & Cidadania (UNIUBE) - É um instrumento de divulgação de trabalhos de discentes, docentes e pesquisadores em geral, na área do Direito e em outras ciências que interagem com o conhecimento jurídico. Busca-se contribuir para o aprimoramento do pensamento cientí¬fico, por meio do compartilhamento das ideias de estudiosos de diversas partes do mundo, em suas distintas propostas de teorização e aplicação do Direito, seguindo as linhas de pesquisa relacionadas com a democracia, a filosofia, o processo, a constitucionalidade e as atividades econômicas.

Revista Jurídica Direito & Realidade - Faculdade de Direito de Monte Carmelo - É uma revista científica com conteúdo disponível em meio eletrônico, com periodicidade semestral.

Revista Jurídica Eletrônica de Direito (CEUNSP) - Revista Eletrônica publicada pela Faculdade de Direito de Salto - CEUNSP. Disponibiliza informações sobre o curso de direito da instituição.

Revista Jurídica PROLEGIS – É um portal de comunicação jurídica, que visa divulgar a informação jurídica para profissionais da área.

Revista Jurisprudência Catarinense - Publicação trimestral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, composta de trabalhos selecionados pela Comissão Permanente de Jurisprudência, sob responsabilidade gerencial da Divisão de Documentação da Diretoria de Documentação e Informações, com circulação nacional.

Revista Jurisprudência do TSE - A Revista de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, possui periodicidade trimestral. Apresenta uma seleção das decisões dos julgamentos realizados pela Corte do Tribunal Superior Eleitoral, em seu inteiro teor, bem como julgados e jurisprudências.

Revista Jurisprudência Mineira (TJ-MG) – A Revista Jurisprudência Mineira veicula decisões selecionadas da mais alta Corte de Justiça de Minas Gerais e tem como objetivo difundir o pensamento jurídico do TJMG.

Revista Jus Navigandi - Doutrina e peças – É uma publicação da Jus Navigandi, o canal de comunicação publica textos práticos (petições, pareceres e decisões judiciais).

Revista Projeção, Direito e Sociedade - Projeção, Direito e Sociedade é um periódico que se apresenta como um espaço colaborativo de comunicação científica sobre temas contemporâneos nas áreas de Direito e Serviço Social, possui preferência na publicação de resultados de pesquisas, debates críticos-reflexivos e que possibilitem a interação e interdisciplinaridade dos conhecimentos jurídicos e sociais.

Revista Quaestio Iuris - É uma publicação quadrimestral da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e destina-se a divulgar trabalhos de cunho acadêmico que versem sobre temas de Direito em suas diferentes áreas, como a Teoria do Direito, a Filosofia do Direito, a Sociologia do Direito e a História do Direito. Sua periodicidade é quadrimestral.

Revista Veredas do Direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável – Objetica divulgar o direito ambiental e o desenvolvimento sustentável. Direciona, portanto, seu objeto de interesse justamente para temáticas diretamente relacionadas às áreas de concentração do Programa de Mestrado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Revista Virtual Direitos Humanos (OAB) – Publicação da Comissão Nacional de Direitos Humanos em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Aborda temas que envolvem a questão dos Direitos Humanos.

RFD - Revista da Faculdade de Direito (UERJ) - A Revista da Faculdade de Direito da UERJ é uma publicação científica, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito que publica, semestralmente, artigos em todas as áreas do Direito.

Saber Jurídico - Revista de Direito da FAT – Visa divulgar a produção cientifica dos discentes e docentes da Faculdade de Direito da Faculdade Anísio Teixeira. Publica a produção científica produzida por acadêmicos e profissionais de Direito vinculados ou não a instituições de ensino superior do Brasil ou do exterior. Sua periodicidade semestral.

Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos - Universidade Federal de Santa Catarina - É uma publicação temática e de periodicidade semestral, editada pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFSC. Publica artigos, relatórios de pesquisas, comunicações em congressos, inéditos, escritos por docentes, discentes e pesquisadores ligados a cursos de pós-graduação em Direito, assim como resenhas, nas áreas temáticas de Teoria Crítica do Direito, enfatizando o constitucionalismo contemporâneo e seus reflexos nas seguintes áreas do Direito: Direito, Estado e Sociedade; Filosofia, Teoria e História do Direito; Relações Internacionais.

Scientia Iuris - Revista do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). É uma publicação semestral do programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, tem o objetivo de publicar artigos científicos de autores de instituições de ensino ou pesquisa, nacionais ou estrangeiras, envolvendo temáticas das linhas de pesquisa do programa de mestrado em Direito Negocial (Relações Negociais no Direito Privado, Acesso à Justiça - Solução de Conflitos Atinentes a Negócios Jurídicos Públicos, Privados Envolvendo Interesses Individuais e Transindividuais, Estado Contemporâneo: Relações Empresariais e Relações Internacionais).

Virtù Revista Virtual de Filosofia Jurídica e Teoria Constitucional - É um canal de informação jurídica, mantido pela vLex Brasil. Disponibiliza documentos de cunho jurídico como livros, revistas e enciclopédias com texto completo.
Direito e Humanidades - A Revista Direito e Humanidades é uma publicação mantida e gerida pelo curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, sendo atualmente publicada somente em sua versão digital. Em sua versão impressa, porém, foi publicada regularmente desde 2001 até 2009, quando se optou pelo formato eletrônico de modo exclusivo. O foco da revista são os assuntos jurídicos tomados numa acepção ampla, com ênfase nas questões ligadas aos direitos humanos, direitos fundamentais e políticas públicas.
Revista Supremo Tribunal Federal (STF)
(SYN)THESIS - (SYN)THESIS é o periódico semestral editado pelo Centro de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, orientado para a divulgação de trabalhos científicos relacionados à área das ciências sociais e humanas: Direito; Administração; Ciências Contábeis; Ciências Econômicas; Ciência Política; Filosofia; História; Serviço Social; Sociologia; Educação, para citar algumas, bem como as derivadas de suas relações interdisciplinares. e-ISSN: 2358-4130 | ISSN: 1414-915X | Ano de criação: 1992 - impresso, 2012 - eletrônico | Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas | Qualis: B4 (Interdisciplinar); B5 (Filosofia).