O código genético

Um tema polêmico e recente. É no meio dessa discussão, que está envolvida a pesquisa do professor da UNIJUÍ, doutorando Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, autor do livro recém-lançado “DNA e Investigação Criminal no Brasil”.

Segundo ele, o livro foi escrito em “seis mãos”, contando com o apoio do seu professor e orientador do doutorado André Luís Callegari, além do professor Wilson Engelmann, que estuda sobre a aplicação das novas tecnologias no Direito.

Um trabalho de pesquisa é árduo, ainda mais quando o tema aborda uma questão nova e polêmica, Maiquel explica: “O que gera uma preocupação é a utilização de um dado genético, que representa a violação máxima da pessoa. É o núcleo da essência da personalidade humana. Tememos a utilização indevida desses dados, como a definição equivocada de um perfil genético do homicida, estuprador, e assim perseguir pessoas com base em dados de perfis genéticos”.

A pesquisa é inédita no Brasil, mas segundo Maiquel, a discussão está despontando agora devido ao projeto de lei 93/2011, do deputado Ciro Nogueira, que prevê a utilização do banco genético, pelos crimes praticados contra pessoas, ou crimes hediondos, mesmo sistema adotado em outros países como Estados Unidos e na Europa. “O objetivo da pesquisa não é criar uma postura negativa da utilização desses dados, nosso objetivo é criar limitações. Até que ponto eles podem ser utilizados ou não, para que não se torne uma medida corriqueira. A ideia é trabalhar perspectiva de limitações de utilização desses dados”.

O professor explica que a pesquisa foi feita a partir do direito comparado, analisando dados da Espanha e de outros países, que já implementaram essa forma de percepção criminal.

“Estamos surpresos com a aceitação da obra, pois contempla um vácuo do mercado, já que não existem livros sobre o tema, apenas artigos. É uma obra pioneira”, destacou.