Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Os professores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson e Janaína Machado Sturza, docentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, participaram, entre os dias 27 e 29 de maio, do XV Encontro Internacional do Conpedi, realizado na Universidade de Alicante, na Espanha. Também integrou a delegação a pós-doutoranda Joana Mattia.

O evento reuniu pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais do Direito de diversos países, consolidando-se como um dos mais importantes espaços de internacionalização da pesquisa jurídica em língua portuguesa. Nesta edição, o tema central foi “Meio ambiente e sustentabilidade: perspectivas globais e locais na Agenda 2030”, propondo reflexões acerca dos desafios contemporâneos relacionados às mudanças climáticas, à proteção ambiental, à justiça intergeracional, à governança global, à inclusão social, aos direitos fundamentais e aos compromissos assumidos pelos Estados no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A participação da equipe do PPGD da Unijuí envolveu intensa atuação acadêmica ao longo da programação científica do evento, que contou com conferências internacionais, painéis temáticos e reuniões de Grupos de Trabalho (GTs). Além da presença nas atividades gerais do encontro, os representantes da Universidade apresentaram pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa em diferentes GTs, compartilhando resultados de investigações voltadas à promoção e à proteção dos direitos humanos em suas múltiplas dimensões.

Os docentes do PPGD também atuaram na coordenação de sessões de apresentação de trabalhos, contribuindo para a qualificação dos debates e para o fortalecimento das redes de pesquisa internacionais estabelecidas no âmbito do Conpedi.

Para o professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do PPGD da Unijuí, a participação em eventos internacionais dessa natureza representa uma importante estratégia de inserção acadêmica global do Programa. “O diálogo com pesquisadores de diferentes países permite compartilhar experiências, ampliar parcerias científicas e fortalecer a produção de conhecimento comprometida com os grandes desafios contemporâneos, especialmente aqueles relacionados aos direitos humanos, à sustentabilidade e à justiça social”, destaca.

A presença do PPGD no XV Encontro Internacional do Conpedi reafirma o compromisso do Programa com a excelência acadêmica, a internacionalização da pesquisa e a produção de conhecimento socialmente relevante, fortalecendo a inserção institucional da Universidade em espaços internacionais de debate científico e cooperação acadêmica.

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As pesquisadoras e professoras do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Janaína Machado Sturza e Joice Graciele Nielsson, além da pós-doutoranda, Joana Mattia, participaram, no dia 25 de maio, do “V Seminário Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos: diálogos entre as perspectivas contemporâneas de Eligio Resta e Luigi Ferrajoli”, que ocorreu na Embaixada do Brasil em Roma, capital da Itália. 

O seminário reuniu pesquisadores brasileiros e italianos em torno de debates relacionados à democracia, aos direitos humanos e aos desafios contemporâneos. Este evento, que já acontece há cinco anos, é organizado e promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Unijuí e da Universidade LaSalle.

A programação teve início com a recepção do embaixador, Renato Mosca de Souza, seguido de diálogos sobre encaminhamento conjunto de ações entre instituições e universidades italianas e brasileiras sobre os temas abordados no evento. Na sequência aconteceu a conferência dos professores italianos, Eligio Resta e Luigi Ferrajoli, conduzidas pelas coordenadoras do evento, professoras Sandra Regina Martini, da Universidade LaSalle, e Janaína Machado Sturza, da Unijuí.

Já a professora Joice Graciele Nielsson e a pós-doutoranda Joana Mattia apresentaram os dados preliminares do Projeto “Sobre Eles”, desenvolvido em parceria entre o PPGD e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul (SSPS/RS), financiado pela Fapergs, através do Edital 06/2025. A professora Janaína também apresentou os resultados preliminares do seu projeto de pesquisa, realizado dentro do PPGD e também financiado pela Fapergs, através do Edital Pesquisadora Gaúcha - N° 09/2023.

A participação das pesquisadoras integra as ações de internacionalização desenvolvidas pelo PPGD e reafirma o compromisso institucional com a produção científica voltada à promoção dos direitos humanos.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) está com inscrições abertas para seleção de Estudante Eventual para os cursos de Mestrado e Doutorado. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho, a partir do envio do formulário e da documentação exigida ao e-mail ppgd@unijui.edu.br. A divulgação dos candidatos selecionados vai ocorrer até o dia 03 de julho de 2026, no site unijui.edu.br/ppgd. 

Ao todo, são ofertadas 35 vagas para o curso de Mestrado e 24 para o Doutorado, as quais são divididas entre as disciplinas das duas linhas de pesquisa: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. 

Entre os documentos necessários para inscrição estão o Curriculum Vitae modelo lattes CNPq; requerimento de Inscrição (formulário disponível no site do programa junto ao edital); documentos de identificação; Certidão de Nascimento, Casamento, União Estável ou Divórcio; Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; Carteira de Identidade – RG (não será aceito carteira da OAB, Funcional, CNH); Diploma de Graduação ou do comprovante de conclusão do curso (para o curso de Doutorado também é necessário diploma de Mestrado); e Histórico Escolar da graduação (e mestrado).

Mais informações sobre documentação, matrículas e outros temas podem ser buscados no site do PPGD, na aba Processo Seletivo e Matrícula, ou junto à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito pelo telefone (55) 3332- 0545; WhatsApp: (55)-3332-0454 ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

As professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Anna Paula Bagetti Zeifert e Elenise Felzke Schonardie, fizeram, neste mês, uma missão de estudos na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). A atividade ocorreu junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia da Unisc (PPGPSI), sob mediação da professora Cristiane Davina Redin, que também integra a equipe do projeto.

A missão teve a proposta de socializar as ações do projeto "Populações Vulneráveis, Comunidades Tradicionais e o Impacto das Mudanças Climáticas na Região Noroeste do Rio Grande do Sul", pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), por meio do Edital nº 06/2024 – Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado a Desastres Climáticos. 

Durante a missão, as docentes ministraram uma conferência sobre o tema central do estudo e apresentaram os resultados parciais da investigação. Focado na realidade local, a pesquisa analisa como as transformações no clima têm afetado diretamente grupos em situação de vulnerabilidade e comunidades tradicionais na região Noroeste do Rio Grande do Sul. O projeto busca não apenas diagnosticar os cenários de risco, mas, também, propor subsídios para políticas públicas eficazes de mitigação, adaptação e proteção aos direitos dessas populações.

A iniciativa promove a integração entre os dois programas de pós-graduação, fortalecendo a busca por soluções e políticas públicas voltadas às comunidades afetadas por eventos climáticos extremos no Estado.

A professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Elenise Felzke Schonardie, explicou, em entrevista ao Instituto Humanitas da Unisinos (IHU), como a crise climática afeta o direito à moradia. 

A docente coordena o projeto de pesquisa “Direito à moradia, neoliberalismo e vulnerabilidades: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais”, financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) por meio do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais, vinculado ao PDPG – Vulnerabilidade Social e Direitos Humanos.

Desenvolvida na linha de pesquisa “Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento”, a pesquisa se tornou referência na região sul do país sobre a temática do direito à moradia e a emergência climática, evidenciando o protagonismo das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí.

A matéria, intitulada “Direito à moradia e os tentáculos do neoliberalismo em tempos de emergência climática”, pode ser conferida neste link. 

O projeto de extensão Cinema e Direitos Humanos, que integra o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), foi selecionado como ponto oficial de difusão da 15ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos, iniciativa promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC). 

A Mostra constitui uma importante política pública de democratização do acesso ao audiovisual brasileiro e de fortalecimento da educação em direitos humanos, utilizando o cinema como instrumento de sensibilização, formação crítica e promoção do diálogo social. 

Nesta edição, a Mostra articula os debates em torno dos direitos humanos à agenda da justiça ambiental, conferindo especial destaque a produções de realizadores indígenas, quilombolas e ribeirinhos. O projeto Cinema e Direitos Humanos terá acesso ao catálogo oficial da Mostra, composto por obras brasileiras que contam com recursos de acessibilidade, como legendagem descritiva (LSE) e tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras), ampliando o alcance e a participação do público.

Na Unijuí, as exibições ocorrerão entre os dias 1º de junho e 1º de julho de 2026, e vão envolver estudantes, professores, pesquisadores, projetos de extensão, grupos de pesquisa e toda a comunidade interessada em promover sessões de cinema seguidas de debates e atividades formativas.

Nas próximas semanas será divulgado o catálogo oficial dos filmes que integrarão a programação local do projeto. Toda a comunidade pode participar. Para quem tiver interesse em organizar sessões, debates ou atividades vinculadas à Mostra, devem entrar em contato com o coordenador do Projeto Cinema e Direitos Humanos, professor Maiquel Wermuth, para articulação das exibições, pelo e-mail institucional maiquel.wermuth@unijui.edu.br.

Mais informações sobre a 15ª edição da Mostra podem ser consultadas no documento: gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/15a-mostra-cinema-e-direitos-humanos-discute-emergencia-climatica-com-producoes-de-cineastas-indigenas-quilombolas-e-ribeirinhos/press-kit-15a-mcdh.pdf

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí promove o VI Seminário “Políticas Públicas de Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Poder Judiciário”, a atividade integra a Semana Acadêmica do curso de Direito, campus Ijuí e tem com o objetivo de fomentar a análise e o debate sobre como as políticas públicas atuais protegem, sustentam e garantem os direitos humanos das minorias, respeitando a equidade, a diversidade e a inclusão social no mundo do trabalho, a partir da Agenda 2030.

O evento é promovido pela professora Rosane Teresinha Carvalho Porto, em conjunto com o Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. 

Ao promover diálogos institucionais sobre equidade, inclusão e diversidade também no mundo do trabalho, o seminário reforça o compromisso do Poder Judiciário e das instituições parceiras com a implementação de práticas alinhadas aos parâmetros internacionais de direitos humanos e aos objetivos da Agenda 2030, contribuindo para a construção de uma justiça mais acessível, inclusiva e socialmente responsável.

Segundo o O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, professor Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, discutir os temas relacionados ao acesso à justiça, inclusão,  diversidade,  proteção dos direitos sociais, significa refletir sobre as próprias bases do Estado Democrático do Direito e sobre a capacidade das instituições de responder de maneira ética, inclusiva e humanizada às demandas contemporâneas por reconhecimento e dignidade do cidadanismo. "Este seminário constitui muito mais do que um espaço acadêmico de exposição de ideias. Nós estamos aqui em um ambiente  de construção coletiva do conhecimento, de diálogo interdisciplinar e de fortalecimento  de redes institucionais comprometidas com a promoção dos direitos humanos e com a transformação social”, destaca.

O seminário conta com o apoio da FAPERGS, da REDEFEM – Rede de Estudos Jurídicos e Femininos, presidida pela professora Rosane Porto, do NEIDH – Núcleo Interdisciplinar de Estudo, Pesquisa e Extensão de Educação em Direitos Humanos, do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, coordenados pelo professor Maiquel Dezord Wermuth.

A programação da noite contou com Painel: “Desafios para o Acesso à Justiça no Mundo do Trabalho”. A primeira palestra teve como tema “Neoliberalismo e direitos sociais”, ministrada pela diretora de doutorado da Universidad Carlos III de Madrid, professora Maria José Fariñas Dulce.  Na sequência, o desembargador Marcelo José Ferlim D’Ambroso abordou a temática “Justiciabilidade dos Direitos Humanos do Trabalho”.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí realizou, na última quarta-feira, dia 6 de maio, o Seminário de Autoavaliação 2026, atividade institucional voltada à reflexão crítica sobre os processos de gestão, avaliação e planejamento estratégico do Programa. O evento ocorreu no miniauditório do PPGD, reunindo docentes, discentes e equipe técnica em uma programação orientada à construção coletiva de diretrizes para o fortalecimento acadêmico e institucional do Programa no próximo quadriênio.

A iniciativa integrou o movimento contínuo de consolidação da cultura de autoavaliação no âmbito da pós-graduação brasileira, em consonância com as diretrizes da CAPES, especialmente no que se refere à articulação entre planejamento estratégico, governança acadêmica, produção científica qualificada, inserção social e internacionalização.

A programação teve início às 8h30, com acolhimento e café da manhã, seguido, às 9h, da abertura oficial e dos pronunciamentos da coordenação do PPGD e da VRPGPE. Na sequência, às 10h, ocorreu a palestra “Planejamento Estratégico na Pós-Graduação Stricto Sensu”, ministrada pela professora doutora Mellina da Silva Terres, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

A participação da professora Mellina Terres constituiu um dos pontos centrais do seminário. Com trajetória acadêmica consolidada na área da Administração e da gestão universitária, a pesquisadora possui Pós-Doutorado pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), doutorado em Administração pela UFRGS, além de experiência internacional junto à Warrington College of Business Administration da University of Florida. Atualmente, atua como professora-adjunta da UFCSPA e coordena o Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Gestão em Saúde da instituição.

Durante sua conferência, a professora abordou os fundamentos contemporâneos do planejamento estratégico aplicado à pós-graduação stricto sensu, discutindo temas como governança universitária, definição de indicadores, construção participativa de metas, alinhamento entre avaliação e gestão acadêmica, além de mecanismos institucionais de monitoramento e tomada de decisão orientada por evidências. A atividade proporcionou importantes subsídios teóricos e metodológicos para os debates realizados ao longo do dia.

Após a palestra, ocorreu a sistematização das atividades da tarde e o encaminhamento metodológico dos grupos de trabalho. O período vespertino foi dedicado às atividades participativas voltadas à construção do planejamento estratégico do Programa. Às 14h, foram organizados os grupos de trabalho, seguidos do desenvolvimento das atividades temáticas e, posteriormente, da socialização dos resultados e proposições construídas coletivamente pelos participantes.

O Seminário de Autoavaliação 2026 reafirmou o compromisso do PPGD da Unijuí com uma concepção democrática e participativa de gestão acadêmica, compreendendo a autoavaliação não apenas como exigência regulatória, mas como instrumento de qualificação institucional, fortalecimento da pesquisa, aprimoramento da formação discente e consolidação da inserção social do Programa.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí está com inscrições abertas para o processo seletivo de candidatos para Estágio Pós-doutoral. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de maio, mediante a entrega de toda a documentação, que deve ser enviada para o e-mail da secretaria do Programa: ppgd@unijui.edu.br. 

O público alvo do processo seletivo são pesquisadores com título de doutor em Direito e áreas afins e que queiram aprofundar a análise da temática dos direitos humanos. O objetivo do estágio pós-doutoral é de reforçar grupos e linhas de pesquisa do PPGD, bem como fomentar a inserção de novos pesquisadores nos projetos desenvolvidos pelo Programa. 

Entre os documentos solicitados estão a Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Carteira de Identidade – RG (não será aceita CNH, OAB, carteira funcional, etc.); Comprovante de endereço; Currículo Lattes atualizado, disponibilizado na Plataforma Lattes do CNPq, ou, se estrangeiro, currículo com histórico de publicação de trabalhos científicos e tecnológicos de impacto e/ou prêmios de mérito acadêmico; Diploma do Curso de Doutorado; Projeto de pesquisa com, no máximo, 20 páginas, contendo: resumo, introdução, justificativa, objetivos, metodologia, cronograma e orçamento. 

Ao todo, são 14 vagas ofertadas. Mais informações podem ser obtidos por meio do edital, disponível no site do PPGD: unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos. 

A mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, Talita Rosa, orientanda do professor Maiquel Ângelo Wermuth Dezordi, que também atua como coordenador do Programa, participou, no dia 07 e 09 de abril, de atividades educativas no Centro de Educação Básica Francisco de Assis (EFA), em Ijuí, integrando ações do Projeto Cinema e Direitos Humanos.

A atividade ocorreu em data simbólica, marcada pelo Dia de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, e envolveu estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Na ocasião, foi promovido um diálogo sobre as implicações sociais e jurídicas da violência escolar, ampliando a compreensão dos estudantes sobre o tema.

Como ferramenta pedagógica, foi exibido o curta-metragem “Reprovados: a brincadeira continua sem graça”, que abordou as consequências do bullying, evidenciando os impactos dessa prática na vida das vítimas. A partir da exibição, o encontro transformou-se em um espaço de escuta, reflexão e construção coletiva de sentidos, problematizando práticas cotidianas que ferem a dignidade humana.

Na sequência, durante o diálogo com os estudantes, foram destacadas as penalidades aplicáveis às condutas de bullying, reforçando a responsabilidade de quem pratica esse tipo de violência e demonstrando que tais atitudes não são isentas de consequências.

Além da exibição audiovisual, foram realizadas dinâmicas interativas, que possibilitaram maior engajamento e participação ativa dos alunos. Os estudantes demonstraram-se atentos, participativos e abertos à reflexão, reforçando a importância do diálogo como caminho para a construção de ambientes escolares mais respeitosos.

As atividades não se limitaram à conscientização, mas buscaram evidenciar que o bullying gera sérias consequências tanto para quem sofre quanto para quem pratica, promovendo uma reflexão crítica sobre atitudes, empatia, respeito mútuo e convivência no ambiente escolar.

A ação integra o Projeto Cinema e Direitos Humanos, vinculado ao PPGD/Unijuí, e fortalece a aproximação entre universidade e escola, utilizando a extensão como instrumento de transformação social. No turno da tarde, as atividades tiveram continuidade com estudantes dos Anos Iniciais, em abordagem adaptada e conduzida pela orientação pedagógica da instituição.

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