CHEFE: JOAQUIM HENRIQUE GATTO
Chefe Substituto: PAULO MARCELO SCHERER
Mandato: 06 de julho de 2017 a 05 de julho de 2020
Coordenadores dos Cursos:
Direito - Ijuí – Marcelo Loeblein dos Santos
Direito - Santa Rosa – Francieli Formentini
Direito - Três Passos – Marcia Cristina de Oliveira
Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito – Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Coordenador do Núcleo de Pesquisa do DCJS - Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Coordenadora do Núcleo de Extensão e Cultura do DCJS – Fabiana Fachinetto
A partir da verificação do conjunto de ações realizadas em 2019 é possível afirmar que foi um ano de muitos avanços, apesar do cenário altamente desfavorável do ponto de vista do ingresso de novos estudantes nas Universidades, de uma maneira geral. Os avanços foram alcançados tanto no Programa de Graduação quanto no de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Quanto ao Programa de Graduação, avançou-se na conclusão e aprovação da proposta de novo PPC, atividade iniciada ainda em 2017, suspensa por conta das Diretrizes Curriculares que se avizinhavam e que após foram confirmadas. A partir da revisão do PPC foi possível ofertar um curso mais flexível com uso dos 20% das disciplinas na modalidade EaD, bem como reduzir o valor das mensalidades. Ainda, do ponto de vista da graduação, o Departamento aproveitou a confecção do PDI 2020-2024 para se desafiar a avaliar a oferta de novos cursos de graduação, o que será desencadeado em 2020.
O Departamento, pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu iniciou o processo de implementação do curso de Doutorado, além de firmar convênio com a UNESC, na cidade de Cacoal, em Rondônia, para oferta de Minter que inicia suas atividades em 2020. Isso contribuirá sobremaneira para o fortalecimento do Programa e para o acréscimo de receitas ao mesmo. Por outro lado, o Programa agora conta com o número mínimo de professores, tendo sido concluída uma contratação de professor 40 horas.
A presença do Comitê de Gestão entre os órgãos que participam da avaliação dos professores do Programa Stricto Sensu, do ponto de vista da produtividade, foi importante para gerar uma maior segurança nas decisões que afetam o vínculo dos seus professores. Quanto à pesquisa verificaram-se ações específicas e importantes de fomento à produção científica a partir das linhas de pesquisa do programa o que, certamente, impactará nos índices de avaliação de produtividade.
Outra decisão importante que o DCJS tomou e que pode apresentar um conjunto de consequências, ainda desconhecidas, foi a de inscrever-se para a oferta do Curso de Direito EaD, que ainda depende de autorização pelo MEC. Tal decisão era inevitável considerando o atual cenário educacional brasileiro.
No campo da Pós-Graduação Lato Sensu o DCJS tem buscado obrar esforços em cursos com maiores possibilidades de execução. Neste sentido nos desafiamos a propor a primeira oferta de especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário, no Campus de Panambi, a qual superou a quantidade de inscrições previstas e se encontra em andamento naquela cidade. Outra oferta de muita repercussão foi a PGLS em Justiça Restaurativa e Mediação, em curso no Campus Ijuí, com turma cheia, e lançada para o Campus Santa Rosa em 2020.
Na área da Extensão, a avaliação também é positiva, visto que o DCJS começou em 2019 a atuar em mais um importante segmento social, o de regularização fundiária, o que denota as potencialidades e o perfil extensionista dos professores do Departamento.
Com relação à gestão no que tange ao paralelo horas contratadas x horas efetivadas, é possível dizer que estamos satisfeitos com os resultados alcançados. Sempre à luz das diretrizes institucionais, a saber evitar horas extras, usar adequadamente a janela deslizante, evitar perdoar horas, usar racionalmente o fundo de horas positivas, etc, fomos capazes de gestar de forma satisfatória a capacidade contratada em relação às necessidades dos Programas. Neste âmbito o ano foi desafiador e, em certa medida atípico, pois com a mudança de alocações, originadas pela implementação do Doutorado, pela aprovação do Minter, além de um conjunto de outras questões (PDV, redução de carga horária, saídas de docentes por outras razões, etc) o DCJS se deparou com um cenário bem mais dinâmico na organização das atividades. Tal cenário exigiu a utilização da contratação emergencial, instrumento bastante oportuno para situações do tipo, bem como a necessidade de contratação de três professores hora aula, categoria que, a partir do 2º semestre de 2020, receberá alocação mais equilibrada de disciplinas.
Outro desafio em 2019 deu-se pela necessidade de reordenação de um conjunto de processos administrativos internos, pela redução de uma atendente, implicando em descentralização, com os campi inclusive, de atividades antes concentradas na Secretaria de Ijuí.
Verifica-se, enfim, que o Comitê de Gestão, uma vez mais, mostrou-se como o órgão deliberativo mais atuante no Departamento, sendo o responsável pela tomadas das decisões mais importantes do ponto de vista da gestão.
| CURSOS DE GRADUAÇÃO (por Campus) |
2019 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ESTUDANTES 1° Semestre |
ESTUDANTES 2° Semestre |
|||||
| Total | Participaram da Avaliação | Total | Participaram da Avaliação | |||
| Modalidade Presencial | ||||||
| Campus IJUÍ | ||||||
| Direito | 632 | 285 | 566 | 234 | ||
| Modalidade Presencial | ||||||
| Campus SANTA ROSA | ||||||
| Direito | 233 | 104 | 213 | 91 | ||
| Modalidade Presencial | ||||||
| Campus TRÊS PASSOS | ||||||
| Direito | 209 | 70 | 187 | 74 | ||
| Total | 1074 | 459 | 966 | 933 | ||
FONTE: SIE – 08.05.99.10.03.
COORDENADOR: MARCELO LOEBLEIN DOS SANTOS
Internamente, o Curso de Direito organizou, no ano de 2019, os seguintes eventos:
1º semestre de 2019:
2º semestre de 2019:
COORDENADORA: FRANCIELI FORMENTINI
COORDENADORA: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA
O curso de Direito organizou, realizou ou participou no ano de 2019 dos seguintes eventos:
1º semestre de 2019:
2º semestre de 2019:
COORDENADORAS: ESTER ELIANA HAUSER e JOICE GRACIELE NIELSSON
Local de oferta: Campus Ijuí
Carga horária: 364 horas
Público-alvo: Egressos dos cursos de graduação em Direito, Psicologia, Serviço Social, Administração, Pedagogia e demais áreas do conhecimento que atuem em espaços sociais de convivência, tais como escolas, instituições públicas (poder executivo, legislativo, judiciário, ministério público, defensoria pública, secretarias de justiça e segurança públicas), instituições privadas (empresas, escritórios de advocacia, conselhos e organizações profissionais).
Início e término do Curso: 08/03/2019 a 07/03/2021
| Total de estudantes no Curso | 26 |
|---|---|
| Benefícios: | Nº de estudantes |
| Pagante Integral | 06 |
| Bolsa Acordo Sindical (50%) | - |
| Egressos (15%) | 17 |
| Conveniadas (10%) | 03 |
COORDENADOR: MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
No ano de 2019 houve uma intensificação do processo de qualificação do Programa de Pós-Graduação em Direito, considerando a consolidação do Curso de Mestrado e a implementação do Curso de Doutorado. Estratégias relativas ao processo de internacionalização, qualificação da produção docente e discente, bem como ao processo de visibilidade, solidariedade e impacto social do Programa foram implementadas, com destaque para a formalização de projetos de extensão e a captação de recursos externos para realização de projetos de pesquisa, processo que teve como resultado cinco aprovações de projetos com fomento da FAPERGS. O Programa também implementou o Núcleo de Acompanhamento de Egressos, que visa a qualificar a relação com os estudantes já formados, bem como o Núcleo de Acompanhamento de Produções, com vistas ao fomento da produção docente e discente. Por fim, cumpre salientar que o processo de avaliação anual docente, deflagrado pela VRPGPE no início do ano, foi conduzido de forma séria e comprometida, impactando a conformação do corpo docente do Programa.
COORDENADOR: MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
Os resultados serão apresentados, neste tópico, seguindo a estruturação dos quatro Grupos de Pesquisa do Programa:
1 - Biopolítica e Direitos Humanos;
2 - Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos;
3 - Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade;
4 - Direitos Humanos, Governança e Democracia.
- CICLOS DE ESTUDOS-DEBATES
No dia 07 de março de 2019 ocorreu a primeira reunião de estudo do semestre do Grupo de Pesquisa “Biopolítica & Direitos Humanos”, tendo por livro base: MACÉ, Marielle. Siderar, considerar: migrantes, formas de vida. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2018. Na sala de reuniões do Programa de Pós-Graduação em Direito, a reunião contou com a participação dos professores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson e Janaína Machado Sturza, além de mestrandos, estudantes voluntários na pesquisa e bolsistas de iniciação científica.
Em 15 de março de 2019, no auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito, foi realizado o ciclo de estudos-debates sobre: “A importância das políticas públicas para a efetivação do direito à saúde”, ministrado pela professora Drª Sandra Regina Martini (UNIRITTER/UFRGS), com a participação dos professores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson e Janaína Machado Sturza, além de mestrandos, estudantes voluntários na pesquisa e bolsistas de iniciação científica.
No dia 25 de abril de 2019, na sala de reuniões do Programa de Pós-Graduação em Direito, sucedeu a reunião de estudos do Grupo de Pesquisa, tendo por livro base: BUTLER, Judith. Vida precária: el poder del duelo y de la violencia. Buenos Aires: Paidós, 2006. Com a participação dos professores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson e Janaína Machado Sturza, além de mestrandos, estudantes voluntários na pesquisa e bolsistas de iniciação científica.
Em 15 de maio de 2019, no auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito, aconteceu o ciclo de estudos-debate do Grupo de Pesquisa, tendo por base o texto: “A lógica da amizade na comunidade fraterna como constituição do político-democrático: um diálogo entre Agamben e Derrida”. Contou com a participação dos professores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Fabiana Marion Spengler (UNISC), além de doutorandos, mestrandos, estudantes voluntários na pesquisa e bolsistas de iniciação científica.
O Grupo de Pesquisa “Biopolítica e Direitos Humanos, juntamente com o Grupo de Pesquisa “Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos”, realizou no dia 22 de maio de 2019, no auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito, o ciclo de estudos-debates, tendo por tema: “A pesquisa jurídica no exterior: práticas e potencialidades de internacionalização”. A atividade contou com a participação do professor Dr. Fábio da Silva Veiga (Coordenador do Pós-doutorado de Direito Público da Universidade de Santiago de Compostela e Presidente do IBEROJUR) e dos professores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson e Janaína Machado Sturza, além de doutorandos, mestrandos, estudantes voluntários na pesquisa e bolsistas de iniciação científica.
Realizou-se no dia 28 de junho de 2019, no auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito, o ciclo de estudos-debates, tendo como tema: Uses and Abuses of Transitional Justice: The Cloak of Impunity in the Middle East”. O debate foi ministrado pelo professor Dr. Mohamed 'Arafa, SJD (Professor of Law, Alexandria University, Adjunct Professor of Law, Cornell University Law School), com a participação dos professores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson e Janaína Machado Sturza, além de mestrandos, doutorandos, estudantes voluntários na pesquisa e bolsistas de iniciação científica.
Aconteceu, no dia 29 de agosto de 2019, o ciclo de estudos-debates do Grupo de Pesquisa. O estudo teve como suporte o texto: ALBUQUERQUE, Aline. Contribuições da teoria biopolítica para a reflexão sobre os direitos humanos. Cadernos IHU Ideias, ano 15, n. 266, vol. 15. São Leopoldo: UNISINOS, 2017. Participaram da reunião os professores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson e Janaína Machado Sturza, além de mestrandos, doutorandos, estudantes voluntários na pesquisa e bolsistas de iniciação científica.
O ciclo de estudos-debate do Grupo de Pesquisa ocorreu, também, no dia 6 de setembro de 2019, na sala de reuniões do Programa de Pós-Graduação em Direito. A reunião foi presidida pela professora Drª Jânia Maria Lopes Saldanha (UNISINOS), que falou sobre “A corrupção como um mal originário: a destruição dos princípios democráticos por perversão”. A reunião de estudo contou com participação dos professores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson e Janaína Machado Sturza, além de mestrandos, doutorandos, estudantes voluntários na pesquisa e bolsistas de iniciação científica.
A reunião do Grupo de Pesquisa, do dia 26 de setembro de 2019, teve por texto base: WICHTERICH, Christa. Direitos sexuais e reprodutivos. Rio de Janeiro: Heinrich Böll Foundation, 2015. Participaram da reunião os professores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson e Janaína Machado Sturza, além de mestrandos, doutorandos, estudantes voluntários na pesquisa e bolsistas de iniciação científica.
A última reunião do 2° semestre de 2019 aconteceu no dia 27 de novembro, no auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito. A reunião de estudos-debates teve por texto base: CRARY. Jonathan. 24/7: o capitalismo tardio e os fins do sono, 2014. Participaram do ciclo de estudos a professora Janaína Machado Sturza, além de mestrandos, doutorandos, estudantes voluntários na pesquisa e bolsistas de iniciação científica.
- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
A professora Janaína Machado Sturza participou, de 23 a 27 de março de 2019, do II Seminário Internacional: Direito à Saúde, Movimentos Sociais e Segurança Humana na Sociedade Complexa, que ocorreu na UniRitter, em Porto Alegre/RS, e representou o grupo de pesquisa na oportunidade.
O XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, realizado em Santa Cruz do Sul/RS, nos dias 23 e 24 de maio de 2019, contou com a participação da professora Janaína Machado Sturza, que também coordenou o Eixo Temático Demandas Sociais e Políticas Públicas na XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.
Nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2019, o Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos participou da quinta edição do Congresso Sociology of Law, com o tema: O Direito na Sociedade Tecnológica. Organizado pelos Programas de Pós-Graduação da UNILASALLE (Canoas/RS) em conjunto com Universidad de La República (Uruguai), Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal), Research Committee on Sociology of Law (Working Groups Social and Legal Systems/Human Rights), Cátedra de Direitos Humanos UNESCO Lasalle Costa Rica, Rede La Salle de Universidades e Ente Interuniversitário Fermano (Itália). No evento se fizeram presentes os professores doutores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson e Janaína Machado Sturza, responsáveis pela Coordenação do grupo de trabalho 4, intitulado: “Saúde global, gênero e migrações internacionais”.
Entre os dias 19 e 21 de junho de 2019 aconteceu, em Goiânia/GO, o XVIII Encontro Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O grupo de pesquisa esteve representado pelos docentes Janaína Machado Sturza, Joice Graciele Nielsson e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. A doutoranda Emmanuelle Malgarim representou os discentes. O professor Maiquel coordenou o Grupo de Trabalho: Direito Penal, Processo Penal e Constituição II; e a professora Janaína o Grupo de Trabalho Teorias do Direito, da Decisão e Realismo Jurídico.
Os professores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Janaína Machado Sturza participaram, nos dias 27 e 28 de junho de 2019, do IV Seminário de Pesquisa em Direito Sanitário, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo/SP.
Nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2019, as mestrandas e integrantes do grupo de pesquisa estiveram no VI Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião, na Faculdade EST – Escola Superior de Teologia, em São Leopoldo, para participar do evento e apresentar trabalhos. A professora Joice Graciele Nielsson acompanhou as estudantes e coordenou o Grupo de Trabalho nomeado de Direitos humanos das mulheres: cumplicidade e resistência no enfrentamento das violências e na construção da justiça de gênero.
No dia 02 de setembro, a professora Janaína Machado Sturza participou da Semana Acadêmica de Psicologia da UNIJUÍ, intitulada de Ética, Cuidado e Direitos Humanos, como debatedora do documentário Holocausto Brasileiro, exibido na noite do evento.
O professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth palestrou sobre fake News no 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), realizado nos dias 02 e 03 de setembro de 2019, em Santa Maria/RS. A doutoranda Julia Monfardini Menuci e o mestrando André Giovane de Castro apresentaram trabalhos no evento.
A palestra “(Bio)políticas migratórias brasileiras: entre democracia e autoritarismo” foi ministrada pelo professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth no XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos, promovido pela UCDB, em Campo Grande/MS, nos dias 04 a 06 de setembro de 2019.
O V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e VI Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade contou com a palestra “Bancos de dados de perfis genéticos e direitos da personalidade: uma leitura biopolítica”, ministrada pelo professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. O evento aconteceu na UNICESUMAR, em Maringá/PR, nos dias 11 a 13 de setembro de 2019.
Nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2019, a professora Janaína Machado Sturza representou o grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, participando do IX Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario, na Universidad Blas Pascal, em Córdoba, na Argentina.
Os professores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Joice Graciele Nielsson, além da bolsista de iniciação científica, Quézia Celeste Vanzin, participaram do Congresso Nacional de Sociologia do Direito, promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). O evento foi realizado na Faculdade de Direito do Recife – Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (FDR-UFPE), em Recife/PE, nos dias 16 a 18 de outubro de 2019. Nos dias 17 e 18, o professor Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, juntamente com o professor Dr. Paulo Velten (UFES/ES) e a professora Drª Daiane Moura de Aguiar (ANHEMBI-MORUMBI/SP), coordenou o Grupo de Pesquisa nº 6, intitulado “(Bio)políticas migratórias brasileiras: entre democracia e autoritarismo”.
O Grupo de Pesquisa participou, no dia 23 de outubro de 2019, de atividade vinculada ao evento do Salão do Conhecimento (UNIJUÍ). A roda de conversa sobre “Um olhar sobre o fenômeno da violência a partir da Neurociência” foi ministrada pela psicóloga Márcia Baiocchi Amaral Danielle e a professora Joice Graciele Nielsson, no auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito. A roda de conversa foi voltada a acadêmicos do curso de Psicologia e Direito, assim como mestrandos e doutorandos da UNIJUÍ e de outros Programas da região.
De 13 a 15 de novembro de 2019 ocorreu o XXVIII Congresso Nacional do Conpedi, em Belém/PA. Representando o grupo de pesquisa, estiveram presentes os docentes Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Janaína Machado Sturza; e a doutoranda Júlia Menuci. O professor Maiquel coordenou o GT chamado: Direito Penal, Processo Penal e Constituição I; e a professora Janaína os GTs intitulados: Direitos Sociais e Políticas Públicas I; e Biopolítica e Direito dos Animais.
- EVENTO/WORKSHOP/MINICURSO
Realizou-se no dia 17 de abril de 2019, no auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito, o Workshop: Submissão de artigos em periódicos científicos, ministrado pelo professor Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e pelo mestrando André Giovane de Castro. O workshop destinou-se a mestrandos e bolsistas de iniciação científica da UNIJUÍ.
O III Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos, promovido pelo Curso de Graduação em Direito e pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da UNIJUÍ, ocorreu nos dias 29 a 31 de maio de 2019 no Salão de Atos da Instituição. O evento contou com a coordenação e organização dos professores Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Ma. Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi e com o comitê científico formado pelos professores doutores Anna Paula Bagetti Zeifert, Joice Graciele Nielsson e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.
No Campus de Santa Rosa, no dia 27 de junho de 2019, foi realizado o Workshop: “A pesquisa jurídica na UNIJUÍ: da iniciação científica ao doutorado”, coordenado pela professora Drª Joice Graciele Nielsson e com a participação dos seguintes discentes: Adrieli Laís Antunes Aquino (Bolsista de IC); Aline Michele Pedron Leves (Mestra em Direitos Humanos); Ana Claudia Delajustine (Mestranda em Direitos Humanos); André Giovane de Castro (Mestrando em Direitos Humanos); Camila Cristina Paumann (Bolsista de IC); Carina Lopes (Doutoranda em Direitos Humanos); Daiane Calioni Berton (Mestranda em Direitos Humanos); Gabrieli de Camargo (Mestranda em Direitos Humanos); Jaqueline Beatriz Griebler (Bolsista de IC); e Júlia Menuci (Doutoranda em Direitos Humanos).
Nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2019 foi ministrado pelo professor Dr. Clécio Lemos (Pós-doutor em Direito pela Columbia University – New York) o Minicurso: Michel Foucault: arqueologia do saber, genealogia do poder e ética. O curso foi voltado a bolsistas de iniciação científica, mestrandos e doutorandos da UNIJUÍ e de outros Programas da região.
- PUBLICAÇÕES
A produção intelectual dos membros do Grupo de Pesquisa em revistas científicas, anais e livros contou, entre outras, com as seguintes publicações:
1 – Revista: “O controle reprodutivo de corpos femininos: da caça às bruxas à produção de vidas nuas na democracia brasileira”, na Revista Paradigma, de autoria de Joice Graciele Nielsson e Ana Claudia Delajustine;
2 – Revista: “Quando o fundamentalismo religioso se inscreve nos corpos femininos e o estado viola o direito ao aborto legal”, na Revista Brasileira de Sociologia do Direito, de autoria de Joice Graciele Nielsson e Ana Claudia Delajustine;
3 – Revista: “O retorno da violenta emoção e a ofensiva patriarcalista ao avanço dos direitos humanos das mulheres: o corpo feminino como território biopolítico”, na Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, de autoria de Joice Graciele Nielsson e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth;
4 – Revista: “O Habeas Corpus 143.641/SP e a tutela coletiva do status libertatis: condição de possibilidade para a humanização do cárcere feminino no Brasil”, na Revista Brasileira de Ciências Criminais, de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Joice Graciele Nielsson;
5 – Revista: “Corpo Reprodutivo e Biopolítica: a hystera homo sacer”, na Revista Direito e Práxis, de autoria de Joice Graciele Nielsson;
6 – Revista: “Diálogos entre políticas públicas e direito à saúde: as audiências públicas enquanto instrumento de participação popular sob a perspectiva da teoria da ação comunicativa de habermas”, na Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, de autoria de Janaína Machado Sturza e Bruna dos Passos Rodrigues;
7 – Revista: “O acesso ao direito humano à saúde na era da globalização: a ineficácia do estado na prestação de direitos e a (des)necessária judicialização”, na Duc in Altum Cadernos de Direito, de autoria de Janaína Machado Sturza e Evandro Luis Sippert;
8 – Revista: “As políticas públicas e a promoção da dignidade: uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum”, na Revista Brasileira de Políticas Públicas, de autoria de Janaína Machado Sturza e Anna Paula Bagetti Zeifert;
9 – Revista: “A saúde como um sistema social: do risco da inefetividade à judicialização excessiva em matéria de medicamentos”, na Revista Jurídica Cesumar, Janaína Machado Sturza, Aline Michele Pedron Leves e Andressa Simmi Cavalheiro;
10 – Revista: “Suicide in contemporaneity: could public policies reduce the suicide rates in brazil?”, na Revista de Direitos Humanos Fundamentais, de autoria de Janaína Machado Sturza e Rodrigo Tonel;
11 – Revista: “Do direito humano fundamental à saúde: o binômio vida e morte através de uma reflexão sociojurídica sobre o fenômeno do suicídio”, na Revista de Biodireito e Direito dos Animais, de Janaína Machado Sturza e Rodrigo Tonel;
12 – Revista: “O direito ao acesso à saúde reprodutiva de mulheres migrantes: desvelando processos de precarização da vida”, em Revista Derecho y Salud, de autoria de Janaína Machado Sturza, Joice Graciele Nielsson e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.
13 – Livro: “Direitos Humanos: saúde e fraternidade - o movimento entre os saberes - A transdisciplinaridade e o direito”, de autoria de Janaína Machado Sturza e Sandra Regina Martini;
14 – Livro: “Direito e saúde: intersecções contemporâneas”, organizado por Janaína Machado Sturza e Evandro Luis Sippert;
15 – Livro: “Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico”, organizado por Janaína Machado Sturza e Cleuler Barbosa das Neves;
16 – Livro: “Direito à saúde: ponte para a cidadania - O movimento entre os saberes. A Transdisciplinaridade e o Direito”, organizado por Janaína Machado Sturza, Sandra Regina Martini e Matteo Finco.
17 – Capítulo de livro: “O direito à atenção básica em saúde: estratégias de promoção e proteção sob o olhar sociojurídico”, de autoria de Janaína Machado Sturza e Sandra Regina Martini;
18 – Capítulo de livro: “Direito, Estado e sociedade: do direito à saúde à complexidade do sistema médico”, de autoria de Janaína Machado Sturza e Sandra Regina Martini;
19 – Capítulo de livro: “A saúde frente aos artigos 196 da Constituição brasileira e 32 da Constituição italiana: encontros e desencontros constitucionais”, de autoria de Janaína Machado Sturza;
20 – Capítulo de livro: “A transparência na administração pública: informação e publicidade na persecução do direito fundamental social à saúde”, de autoria de Janaína Machado Sturza e Karen Cristina Correa de Melo;
21 – Capítulo de livro: “Interfaces entre sustentabilidade e saúde: a (in) sustentabilidade como forma de (não) promoção da saúde”, de autoria de Janaína Machado Sturza e Evandro Luis Sippert;
22 – Capítulo de livro: “Da (des) proteção de direitos e garantias fundamentais: as desigualdades sociais como óbice ao acesso universal à saúde”, de autoria de Janaína Machado Sturza e Daiane Calioni Berton;
23 – Capítulo de livro: “Direitos humanos e o acesso à saúde reprodutiva de mulheres migrantes: o biopatriarcalismo e a precarização da vida”, de autoria de Janaína Machado Sturza, Joice Graciele Nielsson e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth;
24 – Capítulo de livro: “A (des)criminalização da eutanásia, de autoria de Janaína Machado Sturza e Rodrigo Tonel;
25 – Revista: “Biopolítica e direitos humanos: a atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em casos envolvendo a população LGBTQ”, na Revista dos Tribunais, de autoria de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth;
26 – Revista: “A lógica da amizade na comunidade fraterna como constituição do político-democrático: um diálogo entre Agamben e Derrida”, na Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, de autoria de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Fabiana Marion Spengler;
27 – Revista: “Vicissitudes e triunfos do Habeas Corpus Coletivo 143.641/SP: protagonismos e ativismo judicial?”, na Revista Jurídica Cesumar, de autoria de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Laura Mallmann Marcht;
28 – Revista: “A artificialização e a negação da vida humana: o (des)compasso entre a tecnologia e o direito de viver humanamente”, na Revista Brasileira de Sociologia do Direito, de autoria de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e André Giovane de Castro;
29 – Revista: “A violência estrutural e a marginalização das classes subalternizadas no processo de criação e aplicação das leis penais brasileiras”, na Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, de autoria de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Paula Bohn de Campos;
30 – Revista: “O abandono das ‘vidas nuas’ e a configuração biopolítica do ‘bando soberano’ na sociedade contemporânea”, na Revista Profanações, de autoria de André Giovane de Castro e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth;
31 – Revista: “O conflito como condição humana: os limites da ação e as consequências para a convivência pacífica”, na Revista Videre, de autoria de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Anna Paula Bagetti Zeifert;
32 – Revista: “O direito ao acesso à saúde reprodutiva de mulheres migrantes: desvelando processos de precarização da vida”, na Revista Derecho y Salud, de autoria de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson e Janaína Machado Sturza;
33 – Revista: “A democratização da justiça brasileira entre símbolos, rituais e juridiquês: notas por uma justiça cidadã”, na Revista Prim@ Facie, de autoria de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e José Ricardo Maciel Nerling;
34 – Revista: “Sociedade de risco e Estado punitivo no Brasil: a monitoração eletrônica como possibilidade de enfrentamento ao encarceramento em massa”, na Revista Direito Público, de autoria de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Aline Michele Pedron Leves e André Giovane de Castro;
35 – Revista: “Biopolítica, animalismo e o anseio pelo ‘poder de governar’: uma análise a partir da obra ‘A revolução dos bichos’, de George Orwell”, na Revista Paradigma, de autoria de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Álvaro Teixeira;
36 – Revista: “A arte como resistência à estetização do campo jurídico: profanações poéticas”, na Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de autoria de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e José Ricardo Maciel Nerling;
37 – Livro: “Ciências Criminais e Direitos Humanos”, organizado pelos professores doutores Anna Paula Bagetti Zeifert, Joice Graciele Nielsson e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth;
38 – Capítulo de livro: “A Guerrilha do Araguaia na Corte Interamericana de Direitos Humanos: abordagem de micro-história e decisão de efeitos macro”, de autoria de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Clarissa Mertz;
39 – Capítulo de livro: “Pacote Anticrime: uma análise da transposição do instituto da plea bargaining para o processo penal brasileiro”, de autoria de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth;
40 – Anais: “As políticas migratórias no Brasil entre democracia e autoritarismo”, de autoria de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth;
41 – Anais: “A insuficiência do conceito de ‘refugiados ambientais’ e o impulsionamento da mixofobia no Brasil: da nova Lei de Migrações ao seu Decreto regulamentador”, de autoria de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Quézia Celeste Vanzin.
- PRÊMIOS
Os professores responsáveis pelo Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos foram contemplados com o Prêmio Iberoamericano de Melhor Trabalho no IX Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário, Rede Iberoamericana de Direito Sanitário, em Córdoba, na Argentina. O trabalho, nomeado como “O direito ao acesso à saúde reprodutiva de mulheres migrantes: desvelando processos de precarização da vida”, também foi publicado na Revista Derecho y Salud após ser apresentado no evento pela professora Drª Janaína Machado Sturza.
A dissertação intitulada “Estado de exceção e política criminal: um discurso a partir da Criminologia Crítica para a construção de um modelo de controle social pautado na proteção dos Direitos Humanos”, de autoria da Mestra em Direitos Humanos, Fernanda Licéli Lowe e com orientação do professor Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, venceu o Prémio Academy CAED-Jus 2018 de teses e dissertações. A defesa foi realizada em 2019 e o resultado do concurso foi divulgado em 2019.
O artigo denominado “Profanando o juridiquês”, de autoria do Mestre em Direitos Humanos, José Ricardo Nerling, e do professor Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, foi agraciado com Menção Honrosa em concurso de artigos alusivo às celebrações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, promovido pelo STJ em 2019, teve a “Justiça cidadã” como o seu principal tema.
- PROJETOS DE PESQUISA APROVADOS EM EDITAIS DE FINANCIAMENTO
Além de todas as atividades no decorrer do ano, os três docentes do Grupo de Pesquisa aprovaram projetos de pesquisa em editais de fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), quais sejam:
Edital - Auxílio Recém-Doutor (ARD) – 2019:
A professora Drª Joice Graciele Nielsson teve seu projeto de pesquisa chamado “Controle reprodutivo sobre o corpo feminino em uma perspectiva biopolítica: análise comparada acerca de legislações, políticas públicas e controvérsias judiciais sobre planejamento familiar e esterilização de mulheres no Brasil, Peru e Bolívia” aprovado pela instituição financiadora Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).
Edital – Programa Pesquisador Gaúcho – 2019:
A professora Drª Janaína Machado Sturza teve seu projeto de pesquisa intitulado “Ser migrante no Estado do Rio Grande do Sul: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na Região Noroeste do Estado” aprovado pela instituição financiadora Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).
O professor Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth aprovou o projeto de pesquisa denominado “Os serviços de monitoração eletrônica como condição de possibilidade para a redução da superlotação e superpopulação carcerária no Estado do Rio Grande do Sul”, no âmbito da agência de fomento Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).
- PROJETO DE FINANCIAMENTO DE EVENTO APROVADO
O II Congresso Nacional Biopolítica e Direitos Humanos: refletindo sobre as vidas nuas da contemporaneidade foi aprovado, por meio de análise de mérito no edital 02/2019 da FAPERGS, de Auxílio para Organização de Eventos – AOE, agendado para o período de 01/02/2020 a 31/05/2020. Conquista essa não apenas do grupo de pesquisa, como de toda Universidade que ganha o investimento em um evento de nível nacional.
O Grupo de pesquisa Fundamentação crítica dos direitos humanos se reuniu durante 4 vezes neste ano de 2019. Em três oportunidades foram realizadas atividades de reorganização das linhas de pesquisa do grupo e a atualização dos dados na plataforma do CNPq.
No dia 22 de maio de 2019 foi realizado um encontro de pesquisa com a participação do professor Fábio da Silva Veiga, que é pesquisador da Capes e professor da Universidade Europeia de Madri, o qual propôs a seguinte discussão: “A pesquisa jurídica no exterior: práticas e potencialidades de internacionalização”. A atividade foi promovida pelos Grupos de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos e Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos do PPGDH e se desenvolveu no auditório do Programa. Contou com a presença de professores, doutorandos, mestrandos e bolsistas de iniciação científica do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ.
Os professores Doglas Cesar Lucas e André Leonardo Copetti Santos estiveram na Europa para a realização de um conjunto de atividades acadêmicas em Universidades da Espanha e Portugal. No dia 01 de julho palestraram em um Seminário Internacional realizado pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Ainda na Espanha mantiveram contato com o professor Roberto Bustillo, da Universidade de Vigo, no sentido de articular uma rede internacional de pesquisas. No dia 03 de julho os professores proferiram palestra em Seminário organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e encaminharam a celebração de convênio entre a UNIJUÍ e o Instituto de Teoria e História do Direito. No dia 10 de julho de 2019 os professores fizeram uma aula aberta no Mestrado em Direito da Universidade Portucalense e no dia 12 de julho foram conferencistas no Simpósio Luso-Brasileiro de Direito Público, realizado pelo IBEROJUR e pela Universidade Lusófona do Porto, evento apoiado pela UNIJUÍ.
ARTIGOS COMPLETOS PUBLICADOS EM PERIÓDICO:
COPETTI SANTOS, André Leonardo; LUCAS, DOGLAS CESAR. OS ACOPLAMENTOS ESTRUTURAIS ENTRE OS SISTEMAS RELIGIOSO E JURÍDICO NA CONTEMPORANEIDADE E AS NORMATIZAÇÕES DOS FUNDAMENTALISMOS. Revista Latinoamericana de Derecho y Religión, v. 5, p. 1-36, 2019.
COPETTI SANTOS, André Leonardo; GIMENEZ, C. P. C. ; ANGELIN, R. VIOLÊNCIA DE GÊNERO PERANTE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UMA METATEORIA DE DIREITO FRATERNO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 35, p. 105-139, 2019.
COPETTI SANTOS, André Leonardo; LUCAS, D. C.; SANTOS, E. F. C. CRÍTICA DA TIPOLOGIA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. REVISTA DIREITO EM DEBATE, v. 28, p. 6-20, 2019.
SANTOS, A. L. C. O REPRESSIVISMO PÓS-MODERNO BRASILEIRO DE ALTA INTENSIDADE. O direito penal na encruzilhada entre o pensar calculador e a fundamentação ético-política. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 24, p. 420-452, 2019.
LIVROS OU CAPÍTULOS DE LIVROS:
SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS, Doglas Cesar. A (In)Diferença no Direito. Minorias, Diversidade e Direitos Humanos. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2019. v. 1. 287 p.
SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS, Doglas Cesar; GHISLENI, P. C. Eros pede passagem: corpo, amor e desejo no direito contemporâneo. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 252 p.
SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS, Doglas Cesar; SANTOS, Evelyne Freistedt Copetti. Crítica da Tipologia da Violência de Gênero. REVISTA DIREITO EM DEBATE, v. 28, p. 6-20, 2019.
SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS, Doglas Cesar. Os acoplamentos estruturais entre os sistemas religioso e jurídico na contemporaneidade e as normatizações dos fundamentalismos. REVISTA LATINOAMERICANA DE DERECHO Y RELIGIÓN, v. 5, p. 1-36, 2019.
LUCAS, Doglas Cesar; OLIVEIRA, C. D. As promessas quebradas da democracia e a desobediência civil. In: José Lauri Bueno de Jesus; Salete Oro Boff; Vera Werle. (Org.). O direito contemporâneo em perspectiva. Um olhar interdisciplinar. 1 ed. Erechim: Deviant, 2019, v. 3, p. 125-144.
LUCAS, Doglas Cesar; BREMM, G. V. O racismo no Brasil: um passado que não passa. In: LUCAS, Doglas Cesar; ARGERICH, Eloisa; FORMENTINI, Francieli (Org.). JURISDIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS. 1 ed. Porto Alegre: Fi, 2019, p. 337-356.
LUCAS, Doglas Cesar. A identidade como memória biográfica do corpo e sua proteção jurídica: itinerários de um paradoxo. In: NASCIMENTO, Valéria Ribas do; SALDANHA (Org). Jânia Maria Lopes. OS DIREITOS HUMANOS E O CONSTITUCIONALISMO EM PERSPECTIVA. Espectros da Dudh e da Constituição da República Federativa do Brasil. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 125-152.
APRESENTAÇÃO DE TRABALHO E PALESTRA:
SANTOS, André Leonardo Copetti. Direitos Humanos e a proteção jurídica das diferenças identitárias na sociedade contemporânea. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, André Leonardo Copetti; FRAGA, L. L. Memórias Trans: entre estigmas e traumas ante a privação de liberdade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, André Leonardo Copetti; FRAGA, L. L. Vivências Trans ante a privação de liberdade: o caso Monick. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, André Leonardo Copetti. Causalidade, Complexidade Social e Teoria do Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, André Leonardo Copetti. Causalidade, Complexidade Social e Teoria do Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, André Leonardo Copetti. Causalidade, Complexidade Social e Teoria do Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS, Doglas Cesar. Direitos humanos e a proteção jurídica das diferenças identitárias na sociedade contemporânea. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LUCAS, Doglas Cesar. Diferenças identitárias e proteção jurídica nos direito contemporâneo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS, Doglas Cesar. Direitos humanos e proteção jurídica das minorias na sociedade contemporânea. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUCAS, Doglas Cesar. Direitos humanos e a proteção jurídica das minorias identitárias na sociedade contemporânea. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LUCAS, Doglas Cesar. Direitos humanos e a proteção jurídica das minorias na América Latina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Evento: II Coloquio de Derecho Internacional de los Derechos Humanos
Data: 5 e 6 de abril de 2019, Bahía Blanca, Buenos Aires, Argentina
Instituição: Universidad Nacional del Sur
Trabalhos Apresentados:
Anna Paula Bagetti Zeifert. “Justiça Social e Direitos Humanos: a dignidade como componente político-universal”.
Vitória Agnoletto; Anna Paula Bagetti Zeifert. “Desigualdade Social à Luz das Teorias da Justiça”.
Schirley Kamile Paplowski; Anna Paula Bagetti Zeifert. “Justiça Social: um diálogo entre Roman Krznaric e Martha Nussbaum”.
Daniel Rubens Cenci; Geciana Seffrin; Monica Stamm. “Sustentabilidades para o bem viver: novas agendas para os Direitos Humanos na América Latina”.
Ana Maria Foguesatto; Daniel Rubens Cenci. “A Sociedade do Hiperconsumo e as Implicações para a Sustentabilidade nas Cidades”.
Relatório: O evento “II Coloquio Derecho Internacional de los Derechos Humanos” ocorreu nos dias 5 e 6 de abril de 2019, no Departamento de Direito da Universidad Nacional del Sur, na cidade de Bahía Blanca, na Argentina.
O grupo “Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade” participou das mesas e das apresentações de trabalhos durante o evento, representado pela professora Anna Paula Bagetti Zeifert e pelo professor Daniel Rubens Cenci, juntamente da mestre Ana Maria Foguesatto e da estudante Vitória Agnoletto.
No dia 6 de abril, o grupo compôs as mesas de discussões e apresentou cinco trabalhos voltados para a discussão dos direitos humanos a partir da Justiça Social e da Sustentabilidade, atentado para o cenário latino-americano.
Evento: Workshop do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen
Data: 08 de maio de 2019, UNIJUÍ (Campus Ijuí)
Instituição: Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação em Direito - Direitos Humanos da UNIJUÍ, juntamente com os Programas de Pós-Graduações das Instituições de Ensino IMED, Unilasalle e UFPB.
WorkShop: Democracia e Desenvolvimento Social em Sen
Palestrantes: Fabrício Pontin (UNILASALLE); Anna Paula Bagetti Zeifert, Elenise Schonardie e Daniel Rubens Cenci (UNIJUÍ).
Relatório: No dia 8 maio, no Campus da UNIJUÍ, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação em Direito - Direitos Humanos da UNIJUÍ, juntamente com os Programas de Pós-Graduações das Instituições de Ensino IMED, Unilasalle e UFPB, participou de Workshop promovido pelo Centro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.
A atividade contou com a presença de mestrandos dos programas envolvidos, bolsistas e estudantes da UNIJUÍ vinculados ao projeto de pesquisa. Os professores Dr. Daniel Rubens Cenci, Drª Anna Paula Bagetti Zeifert e Drª Elenise Schonardie contribuíram fazendo uma fala a respeito da Teoria da Justiça de Amartya Sen, a partir da obra “Una Gloria Incierta. Integrar el crecimiento y el desarrollo.”
A teoria de Amartya Sen é reconhecida pela sua relevância em pesquisas sobre desenvolvimento, justiça, democracia, dignidade humana e políticas públicas, e tem sido utilizada para fundamentar diversas análises teóricas e pesquisas empíricas na contemporaneidade.
Evento: Congresso Sociology of Law: O Direito na Sociedade Tecnológica
Data: 23, 24 e 25 de maio de 2019, Canoas, RS
Instituição: Universidade La Salle
Trabalhos Apresentados (Pôster):
Vitória Agnoletto; Anna Paula Bagetti Zeifert. “A Justiça Social e o Dilema da Desigualdade: Pensar Sociedades Justas a Partir do Enfoque das Capacidades”.
Relatório: O presente estudo relaciona as Teorias da Justiça de Amartya Sen (2011) e de Martha C. Nussbaum (2013) com a questão das desigualdades sociais, a partir da perspectiva de Tim Anderson (2015), demonstrando que a desigualdade grave coloca em perigo a dinâmica da sociedade, do desenvolvimento individual e social, na medida que degrada a integridade da própria sociedade, colocando em crise os sistemas sociais fundamentais.
Evento: 6º Congresso Internacional em Saúde
Data: 14 a 17 de maio de 2019, Ijuí, RS
Instituição: UNIJUÍ (Campus Ijuí)
Trabalho Apresentado:
Adrieli Laís Antunes Aquino; Caroline Taís dos Santos; Daniel Rubens Cenci. “Mudanças Climáticas e a Saúde no Brasil: O Acordo de Paris”.
Evento: IV Congresso Jurisdição, Democracia e Direitos Humanos
Data: 27 a 31 de maio de 2019, Santa Rosa, RS
Instituição: UNIJUÍ (Campus Santa Rosa)
Trabalho Apresentado:
Adrieli Laís Antunes Aquino; Daniel Rubens Cenci. “Ambiente, Saúde e Segurança Alimentar na Crise Ambiental”.
Evento: III Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Data: 29, 30 e 31 de maio de 2019, Ijuí, RS
Instituição: UNIJUÍ (Campus Ijuí)
Trabalhos Apresentados:
Caroline Taís dos Santos; Adrieli Laís Antunes Aquino; Daniel Rubens Cenci. “Crime Hediondo Para A Poluição Ambiental: Propostas Para As Práticas Que Produzirem Morte”.
Vitória Agnoletto; Anna Paula Bagetti Zeifert; Quézia Celeste Vanzin. “Justiça Social, Direitos Humanos e Desigualdade Social”.
Schirley Kamile Paplowski; Anna Paula Bagetti Zeifert. “Desenvolvimento e Justiça Social pelo Gênero: um Olhar através do Documentário absorvendo o Tabu”.
Fernanda Parussolo; Fernanda Cristina Savela Vieira. “A Justiça Restaurativa na Esfera Criminal”.
Evento: Encontro de Estudos e Debates: Colonialidade do Poder e o Pensamento De(s)colonial
Data: 13 de junho de 2019, Ijuí, RS
Instituição: UNIJUÍ (Campus Ijuí)
Relatório: O Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade realizou o encontro de estudos e debates acerca da colonialidade do poder e do pensamento de(s)colonial, no dia 12 de junho de 2019, quarta-feira, às 14 horas, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos.
Evento: Mesa Redonda: A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Data: 07 de agosto de 2019, Ijuí, RS
Instituição: UNIJUÍ (Campus Ijuí)
Relatório: O Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade realizou uma Mesa Redonda sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no dia 07 de agosto de 2019, quarta-feira, às 14 horas, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos.
Em um primeiro momento o grupo de pesquisa debateu sobre a relação existente entre os objetivos da Agenda 2030 e as pesquisas em desenvolvimento dentro do próprio grupo, propondo pensar e construir meios de discutir os objetivos de desenvolvimento sustentável com o objetivo de visualizar a concretização dos dezessete pontos da agenda.
A intenção da Mesa Redonda foi apresentar a Agenda 2030 para os membros do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade, focando nos objetivos do desenvolvimento sustentável, demonstrando, através das falas do professor Daniel Cenci e da professora Anna Paula Zeifert, a interdependência existente entre os dezessete pontos e a importância da concretização desses objetivos.
Evento: Workshop do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen
Data: 14 de agosto de 2019
Local: UNIJUÍ (Campus Ijuí)
Instituição: Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação em Direito - Direitos Humanos da UNIJUÍ, juntamente com os Programas de Pós-Graduações das Instituições de Ensino IMED, Unilasalle e UFPB
Relatório: No dia 16 de agosto, no Campus da UNIJUÍ, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação em Direito - Direitos Humanos da UNIJUÍ, juntamente com os Programas de Pós-Graduações das Instituições de Ensino IMED, Unilasalle e UFPB, participou de Workshop promovido pelo Centro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.
A atividade contou com a presença de mestrandos dos programas envolvidos, bolsistas e estudantes da UNIJUÍ vinculados ao projeto de pesquisa.
A teoria de Amartya Sen é reconhecida pela sua relevância em pesquisas sobre desenvolvimento, justiça, democracia, dignidade humana e políticas públicas, e tem sido utilizada para fundamentar diversas análises teóricas e pesquisas empíricas na contemporaneidade.
Evento: VI Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião: Vulnerabilidade, Resistência e Justiça
Data: 15 de agosto de 2019, São Leopoldo, RS
Instituição: Faculdade EST
Trabalhos Apresentados:
Adrieli Laís Antunes Aquino; Daniel Rubens Cenci. “Ecofeminismo: a Luta pela Liberdade da ‘mãe-terra’”.
Vitória Agnoletto; Anna Paula Bagetti Zeifert; Schirley Kamile Paplowski. “Justiça Social e Gênero: a Desigualdade Multidimensional e os Obstáculos para o Desenvolvimento de Sociedades Justas na América Latina”.
Schirley Kamile Paplowski; Anna Paula Bagetti Zeifert; Vitória Agnoletto. “A Justiça Social como possibilidade para a Reconfiguração das Relações Sociais e de Gênero”.
Anna Paula Bagetti Zeifert. “Justiça Social e Desenvolvimento na América Latina: a Igualdade de Gênero como Questão Fundamental”.
Relatório: O grupo de pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade esteve presente no VI Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião na Faculdade EST, na cidade de São Leopoldo. A professora Doutora Anna Paula Bagetti Zeifert coordenou o grupo de trabalhos “Discurso político-religioso: gênero, religião e justiça social”.
O VI Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião foi um espaço para discutir e produzir conhecimento em torno de três eixos temáticos: a vulnerabilidade, sendo um conceito utilizado em diversas áreas do conhecimento para discutir questões complexas como a manutenção e o aprofundamento da situação de pobreza e desigualdade, bem como para questionar padrões de relacionamento e auto identidade que têm um potencial de questionamento, subversão e transformação das estruturas; a resistência como um elemento fundamental para fazer frente aos processos de retrocesso e aprofundamento de práticas e sistemas violentos; e a justiça que consiste no horizonte utópico que orienta a produção do conhecimento e a atuação política.
Evento: Disciplina de Internacionalização “Direitos Humanos e Desenvolvimento na América Latina”
Data: 16 e 17 de agosto de 2019, UNIJUÍ (Campus Ijuí)
Relatório: Nos dias 16 e 17 de agosto, durante a tarde e a noite da sexta-feira (dia 16) e a manhã do sábado (dia 17), ocorreram as primeiras aulas da disciplina de internacionalização chamada “Direitos Humanos e Desenvolvimento na América Latina”, tendo como professor o Dr. Daniel Cenci e a professora Drª Anna Paula Bagetti Zeifert, juntamente dos professores do curso de Direito do Instituto de Estudos Missioneiros/IMES de Posadas, Argentina.
A disciplina tem como pontos de estudo os Sistemas Nacionais de Direitos Humanos e cooperação com os Sistemas Regional (OEA) e Global (ONU); os aspectos legais, administrativos e políticos dos direitos humanos. Também busca analisar as políticas para a proteção dos direitos humanos nos países da América Latina, o Desenvolvimento Sustentável como Direito Fundamental e as conclusões pertinentes aos Direitos Humanos. Além disso, estuda a Justiça e Sociedade: as teorias da justiça e seus dilemas morais (pobreza e desigualdade na América Latina); o desenvolvimento e capacidades humanas: liberdade e igualdade como indicador de políticas públicas.
A matéria de Direitos Humanos e Desenvolvimento na América Latina tem como objetivos proporcionar a integração cultural e a internacionalização da pesquisa, identificando caminhos viáveis, para construir soluções e indicando responsabilidades na proteção e promoção dos Direitos Humanos e da Sustentabilidade numa perspectiva Latino-americana; oportunizar aos acadêmicos conhecimentos técnicos, princípios basilares e as possibilidades jurídico-administrativas de gestão de conflitos de fronteiras, em especial conflitos ambientais e de Direitos Humanos; conhecer aspectos teóricos e históricos sobre os Direitos Humanos e do meio ambiente, que envolvem as normas gerais Internacionais dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente, com incursão pelas competências Nacionais em cada um dos países, com uma visão dos sistemas nacionais de Direitos Humanos e do Meio Ambiente; possibilitar o conhecimento dos fundamentos teórico-conceituais sobre o tema dos Direitos Humanos e sua relação com as diferentes teorias da justiça, especificamente a abordagem das capacidades humanas, vista como um método geral de avaliação de estratégias de desenvolvimento, instituições e políticas públicas.
Evento: I Congresso Regional de Municípios da Fronteira 2019
Data: 20 a 21 de agosto de 2019, Posadas, Argentina
Instituição: Instituto de Estudos Missioneiros (IMES) - Posadas
Relatório: O grupo de pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade esteve presente no I Congresso Regional de Municípios da Fronteira em Posadas, na Argentina, juntamente do Instituto de Estudos Missioneiros/IMES. O coordenador do grupo, professor Dr. Daniel Cenci, esteve presente no congresso que focou no tema da paradiplomacia, isto é, analisando a cooperação na fronteira como uma forma de paradiplomacia, de ação internacional dos governos que contam com representação territorial.
A paradiplomacia parte da ideia de que nem só com Estado Nação, presidentes e chanceleres se faz política externa. Isto porque cada vez mais, municípios e prefeitos tomam a dianteira nos assuntos internacionais. E fazem o que teóricos que estudam o assunto chamam de paradiplomacia – uma espécie de diplomacia autônoma em relação ao governo central de um país.
Evento: Bate-Papo UNIJUÍ
Data: 14 a de agosto de 2019, Três Passos, RS
Instituição: UNIJUÍ (Campus Três Passos)
Relatório: No dia 14 de agosto, a bolsista e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade, participou do Bate-Papo UNIJUÍ, promovido pela Coordenadoria de Marketing da UNIJUÍ, no Campus Três Passos. O evento teve como objetivo principal auxiliar estudantes do ensino médio na sua escolha profissional.
Palestras e Lançamento de Livro: Lançamento do Livro A Geopolítica Ambiental Global do Século 21 do professor doutor Fernando Estenssoro
Locais e Instituições:
Data: 19 a 23 de agosto de 2019
Relatório: O lançamento do livro do professor doutor Fernando Estenssoro “A Geopolítica Ambiental Global do Século 21” ocorreu, no dia 19 de agosto, na Universidade Franciscana (UFN) e na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na cidade de Santa Maria.
No dia 20 de agosto, na terça-feira, o lançamento ocorreu no IMED e na Universidade de Passo Fundo (UPF), em Passo Fundo.
Na quarta-feira, dia 21 de agosto, em Chapecó, o lançamento ocorreu na Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UnoChapecó) e na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
No dia 22 de agosto, na quinta-feira, o lançamento ocorreu na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) com o PPGD em Direitos Humanos - Mestrado e Doutorado e com o programa de mestrado de Sistemas Ambientais e Sustentabilidade.
Na sexta-feira, dia 23 de agosto, o livro foi lançado na Universidad Gastón Dachary e na Universidad Nacional de Misiones (UNAM), em Posadas, na Argentina.
O livro do professor Dr. Fernando Estenssoro é resultado de uma seleção de ideias desenvolvidas na academia e produções de artigos, debatendo os temas socioambientais latino-americanos. A preocupação e visão geopolíticas dos conflitos socioambientais trabalhados nesta obra constituem muito mais que recortes de pesquisa, pois traduzem as ideias políticas para uma sociedade mais justa, sustentável e de paz para a região. A obra apresenta uma acurada análise dos impactos produzidos no processo de desenvolvimento econômico e os arranjos sociopolíticos construídos pela humanidade, seus paradoxos que não condizem com as linguagens discursivas da "comunidade internacional" e, tampouco, cumprem com as promessas da modernidade e da globalização. Ao contrário, Estenssoro é claro ao apresentar as contradições deste debate. Embates muito mais que teóricos e que se constituem como bases dos conflitos mundiais de dominação, por países capitalistas que vivem e consomem bens do planeta em níveis máximos e que submete grande parte da humanidade à sobrevivência com níveis mínimos, tão insignificantes que comprometem a própria subsistência, a dignidade e a vida de milhões de pessoas. Ao final da obra o autor busca identificar alternativas para sistemas mais sustentáveis e responder grandes questionamentos na perspectiva da sustentabilidade e do bem-estar para as presentes e futuras gerações. Pode-se identificar alguns eixos que o texto nos leva a refletir, desde as precondições planetárias que como humanidade precisamos afirmar e, portanto, temas não negociáveis para a sustentabilidade, bem como limites que a humanidade deve respeitar para evitar os riscos de catástrofes em escalas locais, continentais a globais.
Durante os dias de 2 a 2 de agosto de 2019, o professor Dr. Fernando Estenssoro, juntamente e acompanhado do professor Dr. Daniel Cenci (Coordenador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade), realizou o lançamento de seu livro. Nesse período, realizou a aula inaugural do segundo semestre letivo de 2019 no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos - Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ, do dia 22 de agosto.
Evento: IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Data: 21 a 23 de agosto de 2019, Recife, PE
Instituição: UNICAP (Recife/PE)
Trabalhos Apresentados:
Vitória Agnoletto; Anna Paula Bagetti Zeifert. “A Colonialidade do Conhecimento e os Genocídios Epistêmicos: O Processo de Legitimação da Racionalidade Eurocêntrica”.
Anna Paula Bagetti Zeifert. “Os Estudos Descoloniais como Alternativa para pensar os Direitos Humanos e a Promoção da Justiça Social”.
Relatório: O grupo de pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade esteve presente no IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina na UNICAP, na cidade de Recife, em Pernambuco. A professora Drª Anna Paula Bagetti Zeifert coordenou o grupo de trabalhos “Saberes Descoloniais no Brasil: pesquisas e práticas em emergência”.
Para refletir sobre os potenciais e limites descolonizadores à brasileira, o evento buscou trazer ao debate contribuições do pensamento social brasileiro (patrimonialismo, mandonismo, personalismo, clientelismo, etc.), abordagens transdisciplinares que dialogam com direitos humanos, emancipação sociopolítica e viradas epistêmicas e epistemológicas, estudos e práticas sobre as relações étnicas e raciais no Brasil. Estas, em particular, têm protagonizado uma série de experiências de resistência, ao mesmo tempo criativas e combativas, onde se reproduzem práticas culturais coletivas vivas, tanto cotidianas quanto excepcionais.
Nesse sentido, o grupo de trabalho “Saberes Descoloniais no Brasil: pesquisas e práticas em emergência”, articulado pela Rede Brasileira de Saberes Descoloniais, refletiu sobre o estado da arte dos estudos pós-coloniais e descoloniais no Brasil, especialmente no que tange às novas formas de pensar, agir e praticar os saberes descoloniais no nosso contexto nacional. Especialmente, o grupo teve interesse em reunir pesquisas que propõem pontes a uma aproximação mais fértil com os estudos pós-coloniais e o pensamento decolonial, incluindo contribuições dos movimentos sociais, da academia e das artes, relacionando seus temas e repertórios de atuação. Para este trabalho, tais questões aparecem como basilares para uma compreensão da colonialidade no contexto brasileiro e para construções de propostas decoloniais/descoloniais.
Evento: 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade
Data: 3 de setembro de 2019, Santa Maria/RS
Instituição: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Trabalhos Apresentados:
Rodrigo Tonel; Siena Magali Comassetto Kolling; Adrieli Laís Aquino. “O Direito ao Esquecimento na Sociedade Cibernética”.
Caroline Taís dos Santos; Fernanda Cristina Savela Vieira; Adrieli Laís Antunes Aquino. “A Relevância Midiática na Influência da Opinião Pública frente ao Movimento Ambientalista”.
Evento: Conferência “A Corrupção como um mal originário: a destruição dos princípios democráticos por perversão”
Data: 06 de setembro de 2019, Ijuí/RS
Instituição: UNIJUÍ (Campus Ijuí)
Relatório: O Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, juntamente do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade realizou uma Conferência com a professora Drª Jânia M. Lopes Saldanha (UNISINOS) sobre o tema “A corrupção como um mal originário e a destruição dos princípios democráticos por perversão”, no dia 06 de setembro de 2019, sexta-feira, às 14 horas, no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos.
Evento: Mesa Redonda sobre a obra “Apofobia: el rechazo al pobre”, da autora Adela Cortina
Data: 11 de setembro de 2019, Ijuí/RS
Instituição: UNIJUÍ (Campus Ijuí)
Relatório: O Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade, juntamente Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos realizou uma Mesa Redonda com foco em discutir os capítulos 3, 4 e 7 da obra de Adela Cortina “Aporofobia: el rechazo al pobre”, no dia 11 de setembro de 2019, quarta-feira, às 14 horas, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos.
Evento: I Congreso y V Seminario Internacional de Derecho: reforma a la justicia y luchas por el derecho
Data: 12 e 13 de setembro de 2019, Pasto, Colombia
Instituição: Universidade Cooperativa de Pasto - Colômbia
Relatório: Nos dias 12 e 13 de setembro de 2019 aconteceu na cidade de Pasto, sul da Colômbia, o evento I Congresso e V Seminário Internacional de Direito: Reformas da Justiça e Lutas pelo Direito, organizado pela Universidade Cooperativa da Colômbia, instituição com a qual a UNIJUÍ tem convênio.
O professor Dr. Daniel Rubens Cenci esteve presente no refiro evento representando o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos - Mestrado e Doutorado - e o Programa de Pós-Graduação em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade da UNIJUÍ, representando, também, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade. O professor participou do evento como Palestrante sobre o tema Justiça Ambiental, Sustentabilidade e Bem Viver, tratando dos avanços e dos contextos da crise ambiental na América Latina.
Dando efetividade ao convênio e intercâmbio entre as Universidades também se realizou uma aula no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Cooperativa, ministrada pelo professor Daniel, consolidando atividades de docência e Pesquisa nos temas da Sustentabilidade, da Crise Ambiental, bem como, Diálogos de Saberes sobre experiências exitosas na garantia do Meio Ambiente Equilibrado e do Bem Viver na América Latina.
Outras atividades de intercâmbio estão encaminhadas para acontecer no primeiro semestre de 2020.
O evento também permitiu ampliar contatos e interesses em celebrar novos convênios, especialmente com o Equador.
Evento: Desarrollo Y Fortalecimiento De Las Estrategias de Integración En Los Territorios de Las Cuencas Transfronterizas Del Río Uruguay Y Laguna Merín” e Retos y Desafíos para el desarrollo sustentable de la Cuenca Trinacional del Río Uruguay
Data: 24 de setembro de 2019, Salto, Uruguai.
O professor Dr. Daniel Rubens Cenci, do Departamento de Estudos Jurídicos e Sociais e Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ, participou do Seminário "Desafios para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Trinacional do Rio Uruguai", realizado no dia 24 de setembro, na cidade de Salto, no Uruguai.
O Seminário apresentou um diagnóstico da situação atual do Rio Uruguai, especialmente na parte baixa, considerados os lados do Uruguai e Argentina, bem como a realidade entre Brasil e Argentina, na parte média e alta, compondo um diagnóstico da denominada Tríplice fronteira do Rio Uruguai, sendo este o tema central. “Se o Rio divide ou une países, depende da capacidade local e nacional de estabelecer políticas de convivências e cuidados com o rio e com as comunidades ribeirinhas, fundamentalmente, gerando um novo momento de integração e corresponsabilidades para as questões socioambientais”, observa o professor.
O projeto teve como tema central “Desarrollo Y Fortalecimiento de Las Estrategias de Integración En Los Territorios de Las Cuencas Transfronterizas Del Río Uruguay Y Laguna Merín” e Retos y Desafíos para el desarrollo sustentable de la Cuenca Trinacional del Río Uruguay.
O evento, organizado pela Associação dos Prefeitos do Uruguai e da Argentina, nas províncias/Departamentos limítrofes, contou também com a participação da sociedade civil e Universidades, com estudos sobre as realidades da região. “A atividade ocorre dentro de um projeto mais amplo, financiado pelo EURO Social, no programa de Coesão Social para a América Latina, que será desenvolvido até 2023”, complementa.
De acordo com o professor, o objetivo é evidenciar que há condicionantes e características comuns aos três países que conformam o território da região onde acontecem os estudos, assim como as assimetrias e desafios, apontando as características que poderão ser trabalhadas pelas regiões, aspecto que desafia as pesquisas, os interesses e as conexões internacionais da região de fronteira.
Evento: Disciplina de Internacionalização “Direitos Humanos e Desenvolvimento na América Latina”
Data: 27 e 28 de setembro de 2019, Posadas, Província de Missiones, Argentina
Instituição: Instituto Missioneiro de Estudos Superiores (IMES)
Relatório: O Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade do PPGD - Direitos Humanos da UNIJUÍ participou nos dias 27 e 28 de setembro de 2019, na cidade de Posadas, Província de Missiones, Argentina, do Curso Binacional promovido pelo Instituto Missioneiro de Estudos Superiores – IMES. Na oportunidade se debateu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS no âmbito da Agenda 2030 (ONU) e as políticas públicas prioritárias para a promoção de tais objetivos e dos Direitos Humanos. O grupo foi representado pelos professores Dr. Daniel Rubens Cenci e Drª Anna Paula Bagetti Zeifert.
Evento: Minicurso Diálogos sobre o Brasil Atual: Cidadania e Direitos Humanos
Data: 05 de outubro de 2019, Três Passos, RS
Instituição: UNIJUÍ (Campus Três-Passos)
Relatório: Realizou-se no dia 05 de outubro de 2019 o minicurso “Diálogos sobre o Brasil Atual: Cidadania e Direitos Humanos” na UNIJUÍ, Campus Três Passos. A atividade é fruto da atuação conjunta entre o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ e o Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ – Campus Três Passos, ao lado dos Grupos de Pesquisa da instituição “Biopolítica e Direitos Humanos” e “Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade” (ambos certificados pelo CNPq).
Sob coordenação da professora Drª Anna Paula Bagetti Zeifert e do professor Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, o minicurso teve como ministrantes: André Giovane de Castro (estudante do PPGD da UNIJUÍ – Mestrado em Direitos Humanos) e Schirley Kamile Paplowski (bacharela em Direito pela UNIJUÍ), cada qual integrante de um dos Grupos de Pesquisa promotores do evento.
Através de recursos literários, audiovisuais, imagéticos e artísticos, os diálogos foram conduzidos à luz de temas elementares, quais sejam: Brasil, Estado Democrático de Direito, cidadania, direitos humanos, desigualdade social, poder e sociedade. Considerando que conhecer nossa história significa saber mais sobre nós mesmos, foram abordados, em um plano inicial, os processos de colonização de exploração e as práticas truculentas que se seguiram no âmbito nacional, seguidos da indagação: “de que modo o contexto atual reflete o nosso passado?”.
No leque de ideais e de diálogos produzidos, subtemas que se inter-relacionam foram abordados, tais como a violência, o racismo silencioso e estrutural, a exclusão social, o “familismo”, a necessidade de um olhar que venha de dentro sobre nossas realidades e experiências, bem como os aspectos positivos de nosso país, a exemplo da riqueza cultural, territorial e ambiental (assim como os riscos que essa última vem sofrendo).
O evento contou com a participação prévia dos integrantes, que definiram, em uma palavra, a sua percepção sobre a conjuntura brasileira em 2019, das quais surgiram as seguintes manifestações: precária, indignação, sentir-se perdido, carente, sem rumo, desigualdade, retrocesso, desrespeito, crítica, bagunça, instabilidade, esperança. Introdutoriamente, manifestações de “partilha de angústias” e de “alimentação de reflexões” foram afirmadas pelos integrantes do momento de estudo, que abarcou estudantes do curso de graduação em Direito, uma mestranda e uma doutoranda em Direitos Humanos.
As abordagens dos ministrantes foram intercaladas em cada tema, trazendo questionamentos sobre os significados dos tópicos e de suas manifestações práticas. Aliado a isso, as pesquisas conduzidas dentro da Instituição possibilitaram a narrativa e a transversalidade de temas, em que foram sugeridas leituras e divulgadas outras pesquisas para a continuidade dos estudos, a exemplo de Gilberto Dimenstein, Adela Cortina, Lilia Moritz Schwarcz, Michel Foucault, Hannah Arendt e Giorgio Agamben. Em nome do compromisso do saber e do conhecimento com as realidades externas ao âmbito acadêmico, os participantes foram convidados a realizar atividades complementares ao debate presencial: uma, ao partilhar a experiência do minicurso e documentá-la; e, outra, ao selecionar notícias brasileiras contemporâneas sobre o gozo de direitos humanos, tecendo sua opinião em um texto dissertativo-argumentativo.
Evento: III Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen
Data: 07 e 08 de outubro de 2019, Passo Fundo, RS
Instituição: IMED - Passo Fundo
Trabalhos Apresentados:
Ana Maria Foguesatto; Daiane Calioni Berton; Josi Anne dos Santos Fagundes. “A Vulnerabilidade das Democracias e dos Direitos Humanos: Um Dilema frente ao Crescimento Econômico”.
Brunno Leonarczyk Bomfim; Daniel Rubens Cenci. “A Crítica de Amartya Sen à Métrica dos Bens Primários de John Rawls”.
Anna Paula Bagetti Zeifert; Vitória Agnoletto; Schirley Kamile Paplowski. “Pobreza como Privação de Liberdade no Contexto Latino-americano: Um Diálogo entre Adela Cortina e Amartya Sen”.
Evento: Salão do Conhecimento 2019
Data: 21, 22, 23 e 24 de outubro de 2019, Ijuí, RS
Instituição: UNIJUÍ
Relatório: O Salão do Conhecimento da UNIJUÍ é um evento para divulgação da produção em pesquisa e extensão que permite a socialização de experiências e a reflexão sobre as atividades desenvolvidas na Universidade e em demais instituições participantes, nas diversas áreas de conhecimento, possibilitando aos autores – pesquisadores, extensionistas, estudantes de graduação e de pós-graduação - um espaço de diálogo, de socialização e de trocas de saberes e de experiências entre si e com a comunidade externa.
Os Eventos do Salão do Conhecimento estão consolidados como um expressivo canal de interlocução entre as diversas áreas de conhecimento da Instituição e de relacionamento com a sociedade, materializando a articulação do ensino, pesquisa e extensão. O evento é promovido pela Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da UNIJUÍ conjuntamente com os Comitês Científico e de Extensão e Cultura.
O Evento acontece anualmente nos Campi de Ijuí, Panambi, Três Passos e Santa Rosa. A programação inclui seminários, palestras, painéis temáticos, mostras e oficinas.
Evento: Painel “CHILE EM PAUTA: perspectivas para um novo pacto político-social”
Data: 31 de outubro de 2019
Local: Ijuí, RS
Instituição: UNIJUÍ (Campus Ijuí)
Relatório: Na manhã da quinta-feira, dia 31 de outubro de 2019, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado, ocorreu o painel de Diálogos Latino-Americanos, cujo tema foi “CHILE EM PAUTA: perspectivas para um novo pacto político-social”.
Os grupos de pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade e Biopolítica e Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação viabilizaram a realização dessa roda de debates, que teve como ponto central das discussões o cenário político-social atual do Chile, analisando os recentes movimentos sociais e as causas políticas dessas manifestações.
O debate analisou as consequências do modelo econômico e político implantado no Chile, contando com a participação de professores e pesquisadores externos, o que proporcionou uma maior pluralidade de reflexões e perspectivas sobre o tema.
Doutor em Estudos Americanos pela Universidad del Santiago del Chile (USACH), o professor Dr. Fernando Estenssoro discutiu os momentos e decisões políticas da última década que levaram a população chilena a se impor perante o atual governo.
O professor Dr. Alberto Moreno Doña, doutor em Estudos Interdisciplinares sobre Pensamento, Cultura e Sociedade pela Universidad del Valparaíso, buscou refletir sobre as pautas e demandas dos grupos e dos movimentos sociais que tomaram as ruas de Santiago del Chile nas últimas semanas de outubro, discutindo a importância de estabelecer objetivos e pautas comuns dentro dos diferentes grupos sociais.
Pós-Doutor em Direito pela Columbia University (EUA), o professor Dr. Clécio Lemos trouxe apontamentos da filosofia política para o debate, relacionando a teoria de Michel Foucault sobre poder. Além disso, realizou uma comparação das manifestações que ocorreram no Chile nas últimas semanas com os movimentos sociais e políticos de junho de 2013, no Brasil.
O painel se encerrou com algumas reflexões e apontamentos de estudantes, bolsistas e professores do PPGD, contando com a participação de estudantes e pesquisadores de outras universidades da região, que assistiram a roda de debates através de videoconferência.
Evento: Painel “A TRANSIÇÃO POLÍTICA NA ARGENTINA”
Data: 07 de novembro de 2019, Ijuí, RS
Instituição: UNIJUÍ (Campus Ijuí)
Relatório: Na tarde da quinta-feira, dia 07 de novembro de 2019, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado, ocorreu o painel de Diálogos Latino-Americanos, cujo tema foi “A TRANSIÇÃO POLÍTICA NA ARGENTINA”.
Evento: VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia
Data: 07 e 08 de novembro de 2019, Santa Cruz do Sul, RS
Instituição: UNISC
Trabalho Apresentado:
Schirley Kamile Paplowski. “Medidas de Proteção e de Promoção Humana: Políticas Públicas a partir de Adela Cortina e Amartya Sen”.
Evento: Painel “COMO A SOCIEDADE PODE LIDAR COM A CRISE AMBIENTAL”
Data: 22 de novembro de 2019, Ijuí, RS
Instituição: UNIJUÍ (Campus Ijuí)
Relatório: Na noite da sexta-feira, dia 22 de novembro de 2019, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado, ocorreu o painel de Diálogos Latino-Americanos, cujo tema foi “COMO A SOCIEDADE PODE LIDAR COM A CRISE AMBIENTAL”.
Na sexta-feira, 22 de novembro, ocorreu, no Centro de Eventos do Campus Ijuí, a atividade Diálogos Latino-Americanos com a temática Como a sociedade pode lidar com a crise ambiental, organizada pelos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, grupo de pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade, Mestrado em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade, em conjunto com ICADES/UNAM, Posadas, Misiones, dando efetividade ao convênio já existente entre as Universidades.
Na oportunidade palestraram a professora Patricia Araya, pesquisadora del Instituto de Ciencia Ambiental y Desarrollo Sostenible (ICADES) - Universidad Nacional de Misiones, a professora Titular Int. Biologia GyC y Ecologia Gral. FCEQyN; e Gladys Graciela Garrido, pesquisadora del Instituto de Ciencia Ambiental y Desarrollo Sostenible (ICADES) y del Instituto IBS – Nodo Posadas – Universidade Nacional de Misiones (UNAM).
A temática proposta reflete a importância e possibilidades de desenvolver atividades de mitigação dos efeitos da mudança climática, bem como, desenvolver projetos de educação ambiental, através das Universidades e nas atividades de extensão junto às comunidades.
Trata-se da implementação dos ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, na efetivação da Agenda 2030 proposta pela ONU – Organização das Nações Unidas, que pode/deve ser desenvolvida pelos governos e pela sociedade civil em geral. A atividade teve ótima receptividade pelos participantes, porquanto refletiu sobre temas urgentes e fundamentais. Outro aspecto importante foi a experiência do ICADES em projetos com a sociedade civil, atividades que já vem desenvolvendo a algum tempo com escopo nos ODSs.
Dos elementos novos trazidos ficam o fortalecimento das relações entre os PPGs da UNIJUÍ e da UNAM e a certeza de que novas atividades devem ocorrer, seja entre pesquisadores, no âmbito dos grupos de Pesquisa ou da Instituição como um todo, efetivando a Agenda 2030.
Evento: Painel “COLÔMBIA: ENTRE PROTESTOS E PROPOSTAS”
Data: 29 de novembro de 2019, Ijuí, RS
Instituição: UNIJUÍ (Campus Ijuí)
Relatório: Na sexta-feira, dia 27 de novembro de 2019, no Centro de Eventos do Campus Ijuí, ocorreu o painel de Diálogos Latino-Americanos, cujo tema foi “COLÔMBIA: ENTRE PROTESTOS E PROPOSTAS”.
Participaram da atividade professores, mestrandos, doutorandos e estudantes de Iniciação Científica vinculados aos PPG em Direito e ao PPG em Educação nas Ciências.
Palestraram na atividade a professora Diana Molina Rodriguez e o professor Maurício Chamorro, ambos da Universidade Cooperativa de Pasto/Colômbia.
Foram debatedores:
Juan Gabriel Porilla (Bogotá/Colômbia), doutorando em Educação nas Ciências (UNIJUÍ)
Jaqueline Ramirez (Bogotá/Colômbia), mestranda em Educação nas Ciências (UNIJUÍ)
Juan Pablo Vazquez Bustamante (USACH – Chile)
Evento: Seminário Direito dos Trópicos, Sociobiodiversidade e Geopolítica Ambiental Global, intitulado "Direitos Humanos, Movimento Ambientalista e Ecologia Política na América Latina"
Data: 27 e 28 de Novembro de 2019, auditório da antiga Reitoria, UFSM
Instituição: UFSM, Santa Maria
Relatório: Painel do Seminário Direito dos Trópicos, Sociobiodiversidade e Geopolítica Ambiental Globa, intitulado "Direitos Humanos, Movimento Ambientalista e Ecologia Política na América Latina" contou com a Presença das professoras Drª Márcia Bertoldi (UFPEL), Drª Anna Paula Bagetti Zeifert (UNIJUÍ) e Rosane Leal da Silva (UFSM).
A professora Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert proferiu a conferência denominada “Pobreza e Desigualdade como Privação de Liberdade: Um Diálogo com Amartya Sen e Adela Cortina”.
Evento: Aula Mestrado e Doutorado USACH – Universidade do Chile e Lançamento de Livro
Data: 16 a 18 de Dezembro de 2019, Santiago do Chile
Instituição: USACH – Universidade do Chile
Relatório: Projeto Fondecyt N°1190481, Rede de Pesquisa Latino Americana, organizada pelo professor Dr. Fernando Estenssoro (IDEA/USACH).
4 - GRUPO DE PESQUISA DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E DEMOCRACIA
12 de Março - Reunião de Estudos com professores integrantes do Grupo de Pesquisa para construir a agenda de trabalho de 2019 e para aprofundar a especificidade de cada linha de pesquisa e os vínculos de cada professor com as mesmas. O evento foi realizado na Sala de Reuniões do Programa.
14 de Março - Realização do Seminário Direitos Humanos e Direitos da Cidadania. Participação de professores, mestrandos e bolsistas de iniciação científica. A atividade contou com a participação externa do professor Clovis Gorczevski, da UNISC. O evento foi realizado na Sala B3 do Campus Universitário.
08 de Abril - Realização de reunião dos membros do grupo. O tema debatido foi o conceito de governança e as tematizações específicas do tema existentes no âmbito do chamado mundo anglo-saxão e contou com a participação de professores e mestrandos. O debate foi liderado pelo professor Mateus de Oliveira Fornasier. O evento foi realizado no Miniauditório do Programa de Pós-Graduação.
12 de abril - Realização do Seminário As Transformações do Mundo Atual: Crise da Democracia? A atividade esteve sob a coordenação do professor Dr. Gilmar Antonio Bedin e contou com a participação externa do professor Giovanni Olsson, da UNOCHAPECÓ. O Seminário contou também como Aula Inaugural do Curso de Mestrado em Direitos Humanos. O evento foi realizado no Miniauditório do Programa de Pós-Graduação.
06 de Maio - Realização de reunião dos membros do grupo. O tema debatido foi a relação entre governança e democracia e teve como texto de referência Pensar a Democracia na Governança Mundial: Algumas Pistas Para o Futuro, de Carlos Milani e Germán Solinís. O evento foi realizado na sala de Reuniões do Programa de Pós-Graduação.
27 de junho - Realização do Seminário Teoria do Direito, Democracia e Direitos Humanos. A atividade esteve sob a coordenação do professor Gilmar Antonio Bedin e contou com a participação externa da professora Drª Cláudia Roesler (UNB). O evento foi realizado no Miniauditório do Programa de Pós-Graduação.
18 de setembro - Realização de reunião dos membros do grupo. O tema debatido foi Os Desafios da Democracia na Atualidade e teve como um dos textos de referência a obra O Progressista de Ontem e de Hoje, de Mark Lilla. A atividade contou com a presença dos professores e estudantes vinculados ao Grupo de Pesquisa. O evento foi realizado na Sala de Reuniões do Programa de Pós-Graduação.
09 de outubro - Realização do Seminário Direitos Sociais, Meio Ambiente e Desenvolvimento. A atividade esteve sob a Coordenação da professora Elenise Felzke Schonardie e contou com a participação externa dos professores Luiz Ernani Bonesso de Araújo, da UFSM, e de Márcia Rodrigues Bertoldi, da UFPEL. O evento foi realizado no Centro de Eventos do Campus Universitário e contou com a participação de professores e estudantes dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da UNIJUÍ.
10 de outubro - Realização do Seminário República, Democracia e Populismo na Atualidade. A atividade esteve sob a Coordenação do professor Dr. Gilmar Antonio Bedin e contou com a participação dos professores externos Guilherme Camargo Massau, da UFPEL, Giancarlo Montagner Copelli, da UNISINOS, e Valéria Ribas do Nascimento, da UFSM. O evento foi realizado no Centro de Eventos do Campus Universitário e contou com a participação de professores e estudantes dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da UNIJUÍ.
PARTICIPAÇÃO EM LIVROS PUBLICADOS:
Odete Maria de Oliveira; Giovanni Olsson; Eduardo Baldissera Salles. (Org.). Relações Internacionais, Direito e Poder: Atores Globais, Construção do Paradigma da Paz, Temas Emergentes. 1 ed. Curitiba: CRV, 2018.
Gilmar Antônio Bedin; Vladmir Oliveira Silveira (Org.); Osmar Veronese. Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018.
SCHONARDIE, Elenise Felzke et al. Múltiplos Olhares Sobre as Cidades: Controle Social, Memória e Direitos Humanos. 2 ed. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2019.
Título: JUSTIÇA SOCIAL: OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS NA REALIZAÇÃO DAS NECESSIDADES HUMANAS FUNDAMENTAIS
Coordenadora: ANNA PAULA BAGETTI ZEIFERT
Período de realização da pesquisa: 02/01/2018 - 01/12/2020
Apresentação: Na história do pensamento filosófico, jurídico e político o conceito de justiça ocupa um lugar pura e simplesmente fundamental. Isso se expressa, sobretudo, nos infindáveis debates a respeito da determinação de seu significado e suas implicações prático-teóricas. A profusão dos significados constituídos historicamente e consolidados em diversas teorias que os tomam como ponto de partida denotam a multiplicidade de fenômenos com os quais o conceito tem de lidar. Em geral, a noção de justiça apresenta-se como um critério segundo o qual as ações dos seres humanos e seus efeitos no mundo são distinguidos como justos ou injustos. Mas não apenas isso, dizemos também que uma sociedade - não neste ou naquele aspecto senão como um todo - é justa ou injusta. Assim, tanto no que concerne ao agir dos indivíduos quanto aos diversos tipos de relações dentro de uma sociedade, certa concepção de justiça se materializa no momento em que passa a estabelecer os termos dentro dos quais essas ações e relações devem acontecer.
Público-alvo: Comunidade científica, Autoridade locais.
Resultados:
Nas teorias sobre a justiça produzidas na contemporaneidade, verifica-se as discussões em torno do respeito às necessidades humanas fundamentais e a responsabilidade do Estado e da sociedade na efetivação de tais demandas. Nesse contexto, a abordagem das capacidades trabalhada por autores como Amartya Sen e Martha C. Nussbaum aparece como fonte de inspiração para a análise da questão das políticas públicas que visam a satisfação das necessidades humanas fundamentais. Servem como guia para as questões mais urgentes relativas à justiça. O argumento de que as Teorias da Justiça, com foco nas capacidades, podem colaborar na implementação de políticas públicas que visem à satisfação das necessidades humanas fundamentais, é parte do presente estudo e está diretamente relacionado com os objetivos do projeto de pesquisa Justiça Social: Os desafios das políticas sociais na realização das necessidades humanas fundamentais. Nesse sentido, a filosofia política emerge como uma alternativa que proporciona avançar nas questões relacionadas à prática da justiça no interior das sociedades de maneira a apontar possíveis caminhos para o processo de inclusão dos indivíduos, fundamental para um projeto de sociedade justa e igualitária.
Título: O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: EM BUSCA DA JUSTIÇA AMBIENTAL E DA SUSTENTABILIDADE
Coordenador: DANIEL RUBENS CENCI
Período de realização da pesquisa: 01/03/2016 - 13/12/2020
Apresentação: O projeto investiga a crise ambiental e os impactos na vida das pessoas, as mudanças climáticas e as ameaças aos grupos sociais mais vulneráveis e a invisibilidade imposta àqueles que sofrem os maiores impactos nos direitos fundamentais, na exclusão socioambiental e em especial o não acesso ao desenvolvimento, afetando o Direito constitucional previsto no artigo 225 da Constituição Federal, qual seja, o Direito ao Meio ambiente ecologicamente equilibrado, como condição para a efetivação dos demais direitos. O projeto desenvolve-se no âmbito da Linha de Pesquisa do Mestrado em Direito, Cidade, Saúde e Sustentabilidade e estimula a construção transversal de saberes para a sustentabilidade.
Público-alvo: Lideranças comunitárias, estudantes, estudantes (intercâmbio), professores do ensino superior.
Resultados:
O Projeto de pesquisa desenvolveu-se de forma articulada com o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade, promovendo uma ampliação e qualificação dos debates e das pesquisas, fortalecendo o Grupo e o Projeto de Pesquisa. Facilitou-se a difusão dos resultados, tanto dos pesquisadores envolvidos, mestrandos e bolsistas, quanto das ações dos demais membros, dando visibilidade local e regional. As produções científicas, em bom número, representam também os resultados deste processo desenvolvido em 2019.
Título: As cidades e os impactos da globalização: desigualdade social e desenvolvimento
Coordenadora: ELENISE FELZKE SCHONARDIE
Período de realização da pesquisa: 02/10/2017 - 30/12/2022
Apresentação: O presente projeto de pesquisa é vinculado ao Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ, e aborda a temática das cidades e a questão da globalização, com o objetivo de identificar os principais impactos da globalização nas cidades brasileiras de médio e grande porte, no período entre os anos 2011 a 2021, no que se refere a efetivação de direitos humanos de cunho social e econômico (desigualdades sociais e os índices de desenvolvimento do mencionado período). Por meio da análise dos dados coletados ao longo da execução do projeto, tentar-se-á identificar os fatores determinantes dos mesmos, suas consequências e relações.
Público-alvo: Comunidades locais, Comunidade científica, Autoridade locais, Moradores de área de ocupação, Estudantes, Professores do Ensino Superior.
Projeto de cunho e responsabilidade social: Sim
Resultados:
Título: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E UNIVERSIDADE - Ações Não-Colonialistas.
Coordenador: ENIO WALDIR DA SILVA
Período de realização da pesquisa: 01/08/2018 - 20/12/2019
Apresentação: Esta pesquisa é institucional no Mestrado de Direitos Humanos da UNIJUÍ. Em sua primeira parte responde às necessidades do Estágio Pós Doutoral realizado em instituição externa e em um segundo momento se realizará dentro das atividades do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Os mecanismos de controle social criados na modernidade entraram em crise e foram insuficientes para tratar da violência, agressão e da conflitualidade humana. Os direitos humanos se tornaram um discurso recorrente e uma espécie de dique contra a avassaladora onda de estranhamentos entre os indivíduos que provoca e coloca em risco, inclusive, as estruturas do Estado Democrático de Direito. Faltam muitos estudos que captem as experiências criadas para atacar o problema social da violência. Os discursos contrapostos a violência estão implícitos e explícitos nas argumentações das pesquisas em direitos humanos que são feitas em instituições de ensino superior. As significações destas práticas precisam ser analisadas. Nos documentos produzidos pelas universidades, propostas, relatórios dos cursos de Direitos Humanos está as significações muito diferenciadas que vão desde Escritórios Modelos, Clínicas, observatórios e produção de eventos, etc. No final, os estudos devem embasar uma proposta de OBSERVATÓRIOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS na UNIJUÍ.
Público-alvo: Comunidade científica
Resultados:
Os objetivos gerais deste projeto era construir conhecimentos sobre a relação direitos humanos e violência, especialmente sobre as experiências de ações em direitos humanos construídas em universidades para a luta contra o problema social da violência A partir daí desdobrava-se um conjunto de atividades como o de contemplar a qualificação em Pós-Doutorado em Sociologia, cujo tema aprovado na UFRGS era o mesmo do projeto, alocado no PPGSoc da UFRGS: grupo de Pesquisa VIOLÊNCIA E CIDADANIA, Linha de Pesquisa: Violência, Conflitualidade, Direito e Cidadania. Ali desenvolvemos a pesquisa e atuamos junto ao grupo. Completamos as atividades em dezembro de 2019. Na UNIJUÍ o projeto está inserido na Linha de Pesquisa Fundamento e Concretização dos Direitos Humanos . Assim, conforme os objetivo elaboramos textos em que se esclarece os conceitos e teorias sobre a relação Direitos Humanos e Violência na contemporaneidade. Posteriormente, argumentos que desafiam as universidades a criar ações em direitos humanos, tentando relacionar o proposto e o feito diante das circunstâncias. Com isso podíamos refletir sobre a inserção social da universidade via direitos humanos, destacando suas possibilidades e limites. Ao analisar também discursos orais de quem colocava as projeções de ações percebeu-se com clareza o que é próprio e o que não papel da universidade. Ou seja, embora as avaliações dos mestrado (CAPES), por exemplo, exigem que os cursos façam inserções sociais, as universidades possuem muita dificuldade de fazer isso. A situação piora ainda mais nas universidades públicas, uma vez que sua tradição é mais em pesquisa do que em ações sociais, sempre limitadas por recursos. Nas privadas há uma relativa mistura de ações, prestação de serviços, extensão e/ou divulgação dos direitos humanos. Os impactos se tornam, portanto, residuais tanto do ponto de vista teórico para as universidades quanto do ponto de vista de soluções de problemas da comunidade. Resume em atividades abertas à comunidade, parcerias pontuais e atividades de extensão nos moldes tradicionais colonizantes. De qualquer forma a universidade precisa continuar sendo um laboratório de criação de ideias e conhecimentos sobre a sociedade e seus problemas. A fase atual da pesquisa está em justificar e propor uma Observatório de Direitos Humanos na UNIJUÍ, que não seja colonização e nem mera iniciativa de divulgação da ciência, mas ser centro para apoiar resolutividade de problemas sociais com parceiros francos da universidade. Resultados preliminares estão em 5 textos apresentados na UFRGS e constado no relatório do pós-doutorado. Em breve será enviado para publicação.
Título: A SOCIEDADE INTERNACIONAL E A PAZ POR MEIO DO DIREITO: UMA LEITURA A PARTIR DAS OBRAS DE HANS KELSEN E DE NORBERTO BOBBIO
Coordenador: GILMAR ANTONIO BEDIN
Período de realização da pesquisa: 01/03/2011 - 31/12/2020
Apresentação: O presente projeto está vinculado ao Curso de Mestrado em Direitos Humanos e tem como objetivo refletir sobre as condições da paz na sociedade internacional.
Público-alvo: Estudantes; Comunidade Científica.
Resultados: O projeto de pesquisa gerou várias trabalhos científicos e diversas dissertações.
Título: A COMPLEXA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO BRASIL: PARADOXOS TEÓRICOS E NORMATIVOS
Coordenadora: JANAÍNA MACHADO STURZA
Período de realização da pesquisa: 01/08/2017 - 30/07/2021
Apresentação: O presente projeto objetiva fazer uma análise do direito fundamental social à saúde, em especial às políticas públicas articuladas e fomentadas pelo Ministério da Saúde para garantir e promover o acesso à atenção básica em saúde como parte do direito à saúde. Para tanto, utilizar-se-á o aporte teórico e normativo pós Constituição de 1988, buscando especialmente conhecer as políticas públicas do sistema público de saúde no Brasil. Tal estudo será realizado sob a perspectiva reflexiva das teorias do Direito Fraterno e do Direito Vivo, considerando-se que os direitos sociais são direitos humanos fundamentais no senso jurídico, uma vez que são direitos que tem como escopo a índole social do ser humano, além de serem exigências que brotam da condição de sermos membros ativos e solidários de um grupo social. Assim, os direitos sociais são, sem dúvida alguma, direitos fundamentais e por esta razão exigem não só o seu cumprimento por parte do Estado, mas também a sua ampla e irrestrita proteção. Logo, na sociedade contemporânea, a saúde pode ser considerada como um bem comum a todos, como um direito fundamental social necessário à manutenção da vida.
Público-alvo: Crianças e adolescentes, Crianças e adolescentes - vítimas de violência sexual, Idosos, Mulheres, Portadores de deficiência, Negros e/ou quilombolas, Indígenas, Organizações/movimentos populares, Indivíduos em situação de rua, Migrantes ou imigrantes, Usuários de substâncias psicoativas, Comunidades locais, Família, Comunidade científica, Autoridade locais, Lideranças comunitárias, Moradores de área de ocupação, Outras ONGs, Estudantes, Indivíduos apenados e/ou egressos do sistema penitenciário.
Projeto de cunho e responsabilidade social: Sim
Resultados:
Durante o ano de 2019 as bolsistas (ambas novas) iniciaram a leitura sobre a obra do professor Eligio Resta - Direito Fraterno, que será a base teórica do projeto. Ambas participaram de eventos acadêmicos, apresentando os resultados parciais do projeto. Também iniciaram a pesquisa normativa acerca da legislação que rege a Atenção Básica em Saúde no Brasil, bem como as políticas públicas existentes nesta área.
Título: A ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS EM QUESTÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE E A PRODUÇÃO DAS VIDAS NUAS DE MULHERES E PESSOAS LGBTTIs
Coordenadora: JOICE GRACIELE NIELSSON
Período de realização da pesquisa: 26/02/2018 - 22/02/2022
Apresentação: A consideração dos direitos de reconhecimento atinentes a questões de gênero e sexualidade como integrantes do rol dos direitos humanos constitui-se como fundamental para a concretização de uma sociedade que se pretenda democrática, justa, e capaz de conviver com a pluralidade e a diversidade características das sociedades da contemporaneidade. No lento e gradativo processo de garantia de tais direitos às mulheres e aos indivíduos LGBTTIs, especialmente em países reconhecidamente machistas e heteronormativos, a atuação das instâncias internacionais têm sido precursora na formação de uma jurisprudência interamericana de gênero e sexualidade, capaz de influenciar os sistemas jurídicos locais, embora, em todos os casos, verifica-se o paradoxo da presença Estatal: os Estados são, ao mesmo tempo os responsáveis por garantir os direitos humanos, e os legitimadores de ordens sociais que legitimam suas violações. Por tudo isso, torna-se relevante analisar quantitativamente e qualitativamente a atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção de direitos de gênero e sexualidade, delimitando seus avanços e possibilidades, e paradoxalmente seus limites e dificuldades na proteção aos direitos humanos de mulheres e de indivíduos LGBTTIs.
Público-alvo: Crianças e adolescentes - vítimas de violência sexual, Mulheres, Comunidade científica, Estudantes, Professores do Ensino Superior.
Projeto de cunho e responsabilidade social: Sim
Resultados:
Pesquisas nos sites da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: http://www.oas.org/pt/cidh/; e da Corte Interamericana de Direitos Humanos: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/u.Regulamento.CIDH.htm, identificando e compilando 37 CASOS analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Construção de uma tabela com o resumo de cada caso e a identificação da principal problemática de gênero analisada no mesmo. Início da análise individual de cada um dos casos.
Participação em encontros do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Biopolítica, para debate das obras: MACÉ, Marielle. Siderar, considerar: migrantes, formas de vida. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2018. BUTLER, Judith. Vida precária: el poder del duelo y de la violencia. Buenos Aires: Paidós, 2006. ALBUQUERQUE, Aline. Contribuições da teoria biopolítica para a reflexão sobre os direitos humanos. Cadernos IHU Ideias, ano 15, n. 266, vol. 15. São Leopoldo: UNISINOS, 2017. WICHTERICH, Christa. Direitos sexuais e reprodutivos. Rio de Janeiro: Heinrich Böll Foundation, 2015. CRARY. Jonathan. 24/7: o capitalismo tardio e os fins do sono, 2014.
Título: DESENVOLVIMENTO HUMANO, TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E RESILIÊNCIA DO DIREITO
Coordenador: LUÍS GUSTAVO GOMES FLORES
Período de realização da pesquisa: 03/05/2017 - 30/05/2020
Apresentação: Investiga-se a contribuição do Direito no desenvolvimento humano diante das transformações sociais, buscando responder: Como o Direito pode melhor observar as implicações das transformações sociais para o desenvolvimento humano e ser resiliente ao contribuir para a realização dos Direitos Humanos? Objetiva-se investigar as implicações das Transformações Sociais no Desenvolvimento Humano e como o Direito pode inovar ao responder a isso. Como objetivos específicos busca-se: 1) Compreender a semântica do Desenvolvimento Humano, especialmente sobre a desigualdade social e condições educacionais necessárias para a cidadania num contexto complexo. 2) Investigar como desenvolver formas de observação das transformações sociais e operacionalização jurídica sistêmico-construtivistas. 3) Descobrir como um Direito Resiliente pode contribuir para a promoção da evolução jurídica e realização dos Direitos Humanos. 4) Pesquisar como desenvolver pesquisas empíricas, através da construção de redes de conhecimento e espaços transdisciplinares, contando com certa aproximação com a Arte, em especial, de estudos sobre Direito e Literatura. 5) Estudar a importância das organizações do construtivismo sistêmico, de redes de conhecimento e espaços transdisciplinares para a realização dos Direitos Humanos. Segue-se método sistêmico construtivista, através de investigação monográfica e pesquisas documentais exploratórias.
Público-alvo: Crianças e adolescentes, Crianças e adolescentes - vítimas de violência sexual, Idosos, Mulheres, Associações, Pequenos produtores, Portadores de deficiência, Negros e/ou quilombolas, Indígenas, Organizações/movimentos populares, Adolescentes em conflito com a lei, Indivíduos em situação de rua, Comunidades locais, Família, Comunidade científica, Autoridade locais, Lideranças comunitárias, Moradores de área de ocupação, Outras ONGs, Estudantes, Indivíduos apenados e/ou egressos do sistema penitenciário, Estudantes (intercâmbio), Professores da Educação Básica, Professores do Ensino Superior.
Projeto de cunho e responsabilidade social: Sim
Resultados:
GRUPO DE ESTUDO - DHARTE CONEXOS: No ano de 2019, as atividades de interação em grupo iniciaram na segunda semana após o início das aulas, considerando que independente disso as leituras e pesquisas devem ser atividades habituais. Foram realizados 7 encontros do DHarte Conexos, dando continuidade aos estudos epistemológicos, acentuando o tema das Transformações Sociais e os impactos no desenvolvimento humano. Surgiram diversas propostas de construção textual com o objetivo de produzir artigos científicos, escritos em conformidade a temática do subprojetos de cada participante definidos no ano anterior.
ORIENTAÇÕES: A dinâmica seguiu a mesma, com total liberdade de comunicação, mas com maior predominância nos contatos via Internet.
INTEGRAÇÃO GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO: essa integração ocorreu principalmente através do grupo de estudos DHarte Conexos e das possibilidades de repercussão na sala de aula. Surgiram três acadêmicas da graduação que tiveram interesse em participar de forma voluntária das atividades de pesquisa. Dessas participantes apenas uma estudante continuou desenvolvendo pesquisa. No segundo semestre estudantes da graduação tiveram a oportunidade de participar de encontros e eventos na pós-graduação, bem como, de aulas no mestrado na disciplina cuja denominação é a mesma do projeto de pesquisa principal. Em especial destaca-se os Estágios de Docência realizados pela mestranda Bruna Bolzani e pelo mestrando Flávio Fagundes que participam ativamente dos encontros e do Grupo de Estudos, que estiveram próximos da graduação possibilitando uma interface interessante entre graduação e pós-graduação.
PUBLICAÇÕES: Nesse período em razão de questões graves de saúde enfrentadas pelo professor coordenador do projeto, algumas mudanças ocorreram na dinâmica geral. Infelizmente um estado de enfermidade não possibilitou que todas as atividades fossem realizadas como se esperava. A partir da opção de priorizar a graduação todos os esforços possíveis foram direcionados para essas atividades, buscando associá-las ao máximo às atividades do grupo de estudos. Felizmente tudo ocorreu bem, muito porque os estudantes estavam empenhados e tiveram comprometimento na realização das orientações. Apesar das dificuldades de saúde do professor, os estudantes demonstraram espírito de grupo de forma que as atividades foram realizadas, mas predominantemente via online, com menos encontros presenciais. Foram elaborados 7 textos que não foram finalizados, ficando na dependência de revisão, pequenos ajustes e complementações. Isso foi o ponto negativo desse desenvolvimento, por ser um obstáculo para a conclusão e submissão dos textos para revistas científicas, meta esta que fica estabelecida para a última etapa do desenvolvimento do projeto a ser realizada no primeiro semestre de 2020.
Título: O CONCEITO DE BIOPOLÍTICA COMO CANTEIRO ARQUEOLÓGICO INACABADO: DE MICHEL FOUCAULT A GIORGIO AGAMBEN
Coordenador: MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
Período de realização da pesquisa: 01/07/2019 - 01/07/2022
Apresentação: Michel Foucault (1926-1984) é um dos filósofos mais lidos e comentados do século XX. Sua vasta obra assume posição central na discussão dos mais variados temas, já que o autor contribuiu no sentido de criar ou redefinir conceitos que são chave para o pensamento contemporâneo. Graças a Foucault, diversas disciplinas, dentre as quais se pode destacar a história, a filosofia, a crítica literária, a sociologia e, no caso deste projeto de pesquisa, o direito, precisaram repensar seus próprios métodos e noções-chave que se pensava já consolidadas. Na obra foucaultiana, as categorias biopolítica e biopoder, ora utilizadas como sinônimo, ora não, pretendem abarcar a complexa questão da normalização biológica dos seres humanos, no caminho que o autor trilhava na investigação do problema da governamentalidade. Por biopolítica, Foucault vai designar o movimento segundo o qual, a partir do século XVIII, a vida biológica começa a se converter em objeto da política, ou seja, a vida biológica passa a ser produzida e, além disso, administrada, com a particularidade de que, mesmo sendo objeto de normalização, a vida biológica nunca fica exaustivamente retida nos mecanismos que pretendem controlá-la, pois sempre os excede e deles, por fim, escapa.
Público-alvo: Indivíduos em situação de rua, Migrantes ou imigrantes, Comunidade científica, Estudantes, Indivíduos apenados e/ou egressos do sistema penitenciário, Estudantes (intercâmbio), Professores do Ensino Superior.
Resultados:
Realização, no dia 28/06/2019, do ciclo de estudos-debates tendo como tema “Uses and Abuses of Transitional Justice: The Cloak of Impunity in the Middle East?, ministrado pelo professor Dr. Mohamed Arafa, SJD (Professor of Law, Alexandria University, Adjunct Professor of Law, Cornell University Law School).
Nos dias 23, 24 e 25/05/2019, o Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos participou da quinta edição do Congresso Sociology of Law, com o tema: O Direito na Sociedade Tecnológica. Organizado pelos Programas de Pós-Graduação da UNILASALLE (Canoas/RS). Coordenação do grupo de trabalho 4, intitulado Saúde global, gênero e migrações internacionais.
Participação, entre os dias 19 e 21/06/2019, em Goiânia/GO, do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Coordenação de GT e apresentação de resultados parciais do projeto.
Participação, nos dias 27 e 28/06/2019, do IV Seminário de Pesquisa em Direito Sanitário, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo/SP. Apresentação de resultados parciais do projeto.
Palestra sobre fake News no 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), realizado nos dias 02 e 03/09/2019, em Santa Maria/RS.
Palestra intitulada (Bio)políticas migratórias brasileiras: entre democracia e autoritarismo, no XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos, promovido pela UCDB, em Campo Grande/MS, nos dias 04 a 06/09/2019.
Palestra intitulada Bancos de dados de perfis genéticos e direitos da personalidade: uma leitura biopolítica, no V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e VI Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, na UNICESUMAR, em Maringá/PR, nos dias 11 a 13/09/ 2019.
Participação do Congresso Nacional de Sociologia do Direito, promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), na Faculdade de Direito do Recife - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (FDR-UFPE), em Recife/PE, nos dias 16 a 18/10/2019.
Participação, de 13 a 15/11/2019, do XXVIII Congresso Nacional do Conpedi, em Belém/PA. Coordenação de GT e apresentação de resultados parciais do projeto.
Participação em painéis e apresentações de pôsteres e orais no Salão do Conhecimento 2019 da UNIJUÍ e no âmbito do VII Seminário Internacional de Direitos Humanos promovido pelo PPGDH UNIJUÍ.
Título: NOVAS TECNOLOGIAS, DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE
Coordenador: MATEUS DE OLIVEIRA FORNASIER
Período de realização da pesquisa: 01/01/2014 - 31/07/2020
Apresentação: Pretende-se investigar as interfaces entre inovações tecnocientíficas e Direito no que se refere à temática da responsabilidade (civil, penal e administrativa). Busca identificar as tensões estabelecidas entre Direitos Humanos e Fundamentais e a responsabilização jurídica, frente às inovações tecnocientíficas. Nesta senda, o Direito é desafiado pelo aumento (outrora inimaginável) quantitativo e qualitativo e possibilidades de responsabilização jurídica (cível, penal e administrativa).
Público-alvo: Comunidade científica, Outras ONGs, Estudantes, Indivíduos apenados e/ou egressos do sistema penitenciário.
Resultados:
Produção e publicação de artigos científicos na área de Ciências Sociais Aplicadas (Direito).
Aprovação do projeto de financiamento externo (junto à FAPERGS) A democracia no século XXI e as novas tecnologias: e-democracia, blockchain e govtechs observadas a partir dos Direitos Humanos, desmembramento deste projeto de pesquisa.
COORDENADORA: FABIANA FACHINETTO
No âmbito do DCJS encontravam-se em desenvolvimento no ano de 2019 ações envolvendo as três modalidade de extensão previstas na política de extensão da UNIJUÍ e no PDI, sendo elas: a) projetos vinculados ao Edital de Extensão, por meio da modalidade de Ações Comunitárias; b) ações de prestação de serviços, por meio do Balcão do Consumidor e formação continuada de professores; c) ações de educação e formação, por intermédio dos estágios curriculares obrigatórios desenvolvidos no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica do curso e da realização de trabalhos de conclusão de curso.
Na modalidade ação comunitária, encontravam-se em desenvolvimento no DCJS os seguintes projetos: “Cidadania para Todos”, “Direitos Humanos e Conflitos Sociais: Alternativas Adequadas de Tratamento e Resolução” e “Regularização Fundiária Urbana: direito social à moradia digna”, todos aprovados e financiados por meio de edital de extensão, os quais envolvem docentes e discentes do curso de graduação em Direito, mestrado e doutorado em Direitos Humanos, bem como professores e estudantes de outras áreas de conhecimento afins, promovendo assim a interdisciplinaridade.
O projeto Cidadania para Todos tem como principal objetivo promover, a partir de um enfoque multidisciplinar, a educação para a cidadania e para os direitos humanos, possibilitando a criação de espaços públicos que garantam o debate e a reflexão sobre o valor dos direitos fundamentais e o papel da cidadania no processo de consolidação de tais direitos, a partir de ações individuais e coletivas. As ações são desenvolvidas por meio de oficinas, estruturadas a partir de metodologias ativas, com o protagonismo e a participação do público envolvido, tendo por base princípios e valores da justiça restaurativa. As atividades são realizadas junto à comunidade em geral, como grupos de terceira idade, comunidades de bairro, grupos de adolescentes, grupos de mães, comunidades escolares, entre outros. Também desenvolvem-se por meio de parcerias com entidades públicas, em especial Poder Judiciário e Ministério Público estadual, visando a implementação da Justiça Restaurativa. No ano de 2019, o projeto desenvolveu atividades, mediante a realização de diferentes ações, que atingiram um público aproximado de 1.500 pessoas, em municípios da área de abrangência da UNIJUÍ, fortalecendo parcerias com diferentes entidades públicas e privadas, o que viabilizou a oferta e implementação do Curso de Pós-Graduação em Justiça Restaurativa e Mediação, com segunda edição prevista para o ano de 2020, no Campus de Santa Rosa.
O projeto Conflitos Sociais e Direitos Humanos: Alternativas Adequadas de Tratamento e Resolução tem como temática central a discussão e a aplicação prática dos meios alternativos de tratamento de conflitos, especialmente a conciliação e a mediação, executadas no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito, do Balcão do Consumidor e nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, nas regiões de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, locais onde a UNIJUÍ tem seu maior espaço de atuação. O foco principal de inserção está direcionado ao atendimento e enfrentamento das controvérsias oriundas das relações familiares, escolares, patrimoniais e de consumo, as quais respondem por um contingente de demandas extremamente representativo no âmbito social e que, em sua maioria, acabariam em litígios judiciais. A concretização desses mecanismos alternativos é por meio de métodos consensuais, autonomizados e democráticos, contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de pacificação social, de fortalecimento dos vínculos interpessoais/comunitários e de prevenção/solução de conflitos, abrindo renovados horizontes de transformação da sociedade, por meio do diálogo entre os envolvidos e não pela imposição da solução pelo Estado-juiz. No ano de 2019, o projeto desenvolveu atividades nos Campi de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, atingindo um público aproximado de 3.665 pessoas, englobando os atendimentos do Balcão do Consumidor (2.623 atendimentos), as sessões de mediação junto ao Escritório-Modelo (22 sessões com a presença de mínimo 2 partes), os atendimentos da turma de estágio obrigatório do Escritório Modelo junto ao Balcão do Consumidor de Ijuí (148 atendimentos) e as atividades envolvendo a mediação de conflitos escolares (850 alunos em Santa Rosa). Os atendimentos realizados pelo Balcão do Consumidor versam desde a simples consulta, como também do atendimento preliminar, encaminhamento à fiscalização, abertura direta de reclamação, Carta de Informações Preliminares e audiência de conciliação ou mediação. Especificamente em relação às audiências, foram realizadas ao todo 12 sessões de conciliação ou mediação no âmbito do Balcão do Consumidor. Ainda, foram realizados 148 atendimentos pelos estagiários da turma de estágio obrigatório do Escritório Modelo instalado no Balcão do Consumidor. Estes atendimentos realizados pelos estagiários do Escritório Modelo englobam desde a simples consulta, para orientação e esclarecimento de dúvidas dos consumidores em relação aos problemas reclamados e não resolvidos administrativamente no Balcão do Consumidor, sendo possível ainda a mediação do conflito e, se frustrada ou inviável, enseja a propositura de demanda judicial. No Campus de Santa Rosa, onde o projeto tem uma forte atuação na mediação de conflitos familiares e escolares, por meio do Escritório Modelo foram realizadas 22 sessões de mediação, resultando em 12 acordos realizados, e 850 alunos beneficiados com o projeto de mediação de conflitos escolares.
O Projeto de Extensão denominado “Regularização Fundiária Urbana (Reurb): direito social à moradia digna” é desenvolvido por professores e estudantes dos Cursos de Direito, com a colaboração de integrantes dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Comunicação Social da UNIJUÍ, a ser desenvolvido nos municípios de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, e que se propõe a promover a regularização fundiária urbana, de interesse social, com a finalidade de outorgar aos moradores/ocupantes de imóveis alocados em núcleos urbanos informais o título de propriedade, garantindo aos cidadãos o direito à moradia digna e ao meio ambiente sadio e equilibrado. Visa, igualmente, levar o município a desenvolver políticas públicas sem a necessidade de intervenção do Judiciário, de modo que a atuação administrativa, desta forma, implica a concretização da cidadania e dos direitos humanos. No ano de 2019, o projeto desenvolveu atividades, mediante a realização de diferentes ações, que atingiram um público aproximado de 260 núcleos familiares, integrantes de bairros e segmentos sociais que envolvem pessoas de baixa renda, no município da de Ijuí, fortalecendo parcerias com diferentes entidades públicas, dentre elas, Secretaria Municipal de Habitação, Associações de Moradores e Defensoria Pública do RS. Para o ano de 2020, o propósito é intensificar as ações do projeto, abranger outros bairros e dar início ao desenvolvimento das atividades junto aos municípios de Três Passos e de Santa Rosa.
Do exposto, evidencia-se que as ações desenvolvidas por intermédio dos projetos mencionados, articuladas através do Observatório em Direitos Humanos, contribuíram para a efetivação das metas constantes no PDI 2015-2018.
*Relatos de experiências:
HAUSER, Ester Eliana; NIELSSON, Joice Graciele; LIMA, Julia; SOARES, Emanuele Maycá; MORESCO, Andreila Maria. QUESTÕES DE GÊNERO E AÇÕES DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: EXPERIÊNCIAS DO PROJETO CIDADANIA PARA TODOS. Seminário Integrador de Extensão, [S.I.], jun. 2019. ISSN 2674-7936. Disponível em: <https://portaleventos.uffs.edu.br/index.php/SIE/article/view/10917/7351>;. Acesso em: 02 set. 2019.
GOI, Joana Patias; VIEIRA, Marina Della Méa; HAUSER, Ester Eliana; GUBIANI, Bruna; FENGLER, Sonia Aparecida da Costa. PRÁTICAS RESTAURATIVAS E COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COMO ESTRATÉGIAS DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E PARA OS DIREITOS HUMANOS: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO CIDADANIA PARA TODOS. Seminário Integrador de Extensão, [S.I.], jun. 2019. ISSN 2674-7936. Disponível em: <https://portaleventos.uffs.edu.br/index.php/SIE/article/view/10916/7350>;. Acesso em: 02 set. 2019.
*Resumos expandidos:
GOI, Joana Patias; SOARES, Emanuele Maycá; HAUSER, Ester Eliana; FENGLER, Sonia Aparecida da Costa; VIEIRA, Marina Della Méa. Os processos de fala e escuta proporcionados pela Justiça Restaurativa no âmbito do projeto Cidadania para Todos. XX Jornada de Extensão. In: Anais do Salão do Conhecimento 2019. UNIJUÍ, 2019.
VIEIRA, Marina Della Méa; HAUSER, Ester Eliana; GOI, Joana Patias; GUBIANI, Bruna; NIELSSON, Joice Graciele. Educação em direitos humanos e práticas restaurativas: ações e experiências no âmbito do projeto de extensão Cidadania para Todos. XX Jornada de Extensão. In: Anais do Salão do Conhecimento 2019. UNIJUÍ, 2019.
ZOMER, Tarciane Izabel; SILVA, Veronica Adelaide Couto; GROSSMANN, Lurdes Aparecida. A importância da participação dos pais nas práticas restaurativas realizadas nas escolas como mecanismo de construção de uma cultura de paz e de prevenção da violência escolar. XX Jornada de Extensão. In: Anais do Salão do Conhecimento 2019. UNIJUÍ, 2019.
BONFANTI, Morgana Webers; PEDIRIVA, Mateus; MENEGUZZI, Nelci Lurdes Gayeski. A importância da cidadania e dos direitos humanos na formação dos jovens brasileiros. XX Jornada de Extensão. In: Anais do Salão do Conhecimento 2019. UNIJUÍ, 2019.
PEREIRA, Marília; PERSON, RODRIGO; BERWIG, Aldemir; SCHNEIDER, Eliete. O DIREITO SOCIAL À MORADIA DIGNA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO. XX Jornada de Extensão. In: Anais do Salão do Conhecimento 2019. UNIJUÍ, 2019.
SANTOS, Jean Brudna dos; SILVEIRA, Leonardo Heitor; MOURA, Patrícia Borges; OLIVESKI, Patricia Marques. ALGUMAS PECULIARIDADES SOBRE A LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. XX Jornada de Extensão. In: Anais do Salão do Conhecimento 2019. UNIJUÍ, 2019.
PETTENON, Gabrielli Marques; DAL MOLIN, Isabella; MOURA, Patricia Borges; OLIVESKI, Patricia Marques; BERWIG, Aldemir. Projeto regularização fundiária urbana (Reurb). XX Jornada de Extensão. In: Anais do Salão do Conhecimento 2019. UNIJUÍ, 2019.
SERRER, F.; GRIEBLER, J. B. A ATUAÇÃO DO BALCÃO DO CONSUMIDOR DA UNIJUÍ - CAMPUS SANTA ROSA/RS COMO FORMA DE GARANTIR DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR. In: Salão do Conhecimento UNIJUÍ, 2019, Ijuí. Bioeconomia: diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável, 2019.
SCHERER, Fernanda Serrer; FORMENTINI, F. A MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL E ESCOLAR NA ATUAÇÃO DO PROJETO EXTENSÃO CONFLITOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS NO Campus SANTA ROSA. In: Salão do Conhecimento UNIJUÍ, 2019, Ijuí. Bioeconomia: diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável, 2019.
SCHERER, Fernanda Serrer; GRIEBLER, J. B. CONFLITO, JURISDIÇÃO E O SISTEMA MULTIPORTAS DE JUSTIÇA. In: Salão do Conhecimento UNIJUÍ 2019, 2019. Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o desenvolvimento sustentável, 2019.
CORIN, A.; SCHERER, Fernanda Serrer; FORMENTINI, F. MEDIAÇÃO: EM BUSCA DE RESPOSTAS ADEQUADAS EFICAZES AOS CONFLITOS. In: Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável, 2019, Ijuí. Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável, 2019.
MAZZURANA, L. C.; SCHERER, Fernanda Serrer. AFETO E MEDIAÇÃO ESCOLAR NA SALA DE AULA. In: Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável, 2019, Ijuí. Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável, 2019.
PAUMANN, C.; SCHERER, Fernanda Serrer; FORMENTINI, F.; GRIEBLER, J. B. A solução de Conflitos pela Mediação Extrajudicial. In: III Seminário Integrador de Extensão e VI Mostra de Extensão e Cultura (SEMEA), 2019, Chapecó, SC. Anais do III Seminário Integrador de Extensão e VI Mostra de Extensão e Cultura (SEMEA), 2019.
PAUMANN, C.; SCHERER, Fernanda Serrer; FORMENTINI, F.; GRIEBLER, J. B.; FACHINETTO, F. Mediação de Conflitos Escolares: uma alternativa adequada à resolução de conflitos. In: III Seminário Integrador de Extensão e VI Mostra de Extensão e Cultura (SEMEA), 2019, Chapecó, SC. Anais do III Seminário Integrador de Extensão e VI Mostra de Extensão e Cultura (SEMEA).
SCHNEIDER, Eliete Vanessa; MACHADO, Alana Maísa; ALVES, Julia Kerber. O Serviço de Saúde Público e Privado: aplicabilidade das normas consumeristas. In: Salão do Conhecimento UNIJUÍ 2019, 2019. Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o desenvolvimento sustentável, 2019.
*Artigos científicos:
VIEIRA, Marina Della Méa; GOI, Joana Patias; HAUSER, Ester Eliana. JUSTIÇA RESTAURATIVA E A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: REFLETINDO SOBRE PROCESSOS DIALOGAIS E CULTURA DE PAZ. III Congresso Nacional de Ciências Criminais. Apresentado em 30/05/2019. UNIJUÍ - Ijuí/RS.
MOURA, Patricia Borges; OLIVESKI, Patricia Marques. A CONTRIBUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A EXPERIÊNCIA DA UNIJUÍ VIA PROJETO DE EXTENSÃO. XXVIII Encontro Nacional do Conpedi. Apresentado em junho de 2019. Universidade Federal de Goiás, 2019.
SERRER, FERNANDA; GRIEBLER, J. B. A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E A ATUAÇÃO DO BALCÃO DO CONSUMIDOR DA UNIJUÍ - Campus SANTA ROSA/RS. (Re) Pensando o Direito, v. 9, p. 178-193, 2019.
*Capítulos de livros publicados:
CORIN, A.; SERRER, F.; FORMENTINI, F.; GRIEBLER, J. B. Mediação de Conflitos no Espaço Escolar: um caminho em oposição à violência. In: Antônio Escandiel de Souza, Elisabeth Fontoura Dorneles e Fábio César Junges (Org.). Práticas Socioculturais: flexões e reflexões. 1 ed. Cruz Alta: Editora Ilustração, 2019, v. 1, p. 143-153.
SCHERER, Fernanda Serrer; GRIEBLER, J. B. Acesso à justiça: a crise do poder judiciário e o sistema multiportas de justiça. In: Formentini; Eloisa Argerich; Doglas Cesar Lucas (Org.). Jurisdição, Democracia e Direitos Humanos: reflexões contemporâneas. 1ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v., p. 133-150.
SCHERER, Fernanda Serrer; GRIEBLER, J. B. O consumo como direito fundamental e a proteção à hipervulnerabilidade do consumidor idoso: atuação do balcão do consumidor da UNIJUÍ - Campus Santa Rosa. Jurisdição, Democracia e Direitos Humanos: Reflexões contemporâneas. 1ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. p. 269-284.
PAUMANN, Camila Cristina; FORMENTINI, Francieli. A solução de conflitos familiares pela mediação extrajudicial: a experiência do Projeto de Extensão Universitária do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. In: Francieli Formentini; Eloisa Argerich; Doglas Cesar Lucas (Org.). Jurisdição, Democracia e Direitos Humanos: Reflexões Contemporâneas. Porto Alegre - RS: Editora Fi, 2019.
*Trabalhos completos publicados em anais de congressos:
SERRER, F.; GRIEBLER, J. B. O Direito Fundamental de Consumir: a proteção dos consumidores hipervulneráveis e a atuação do Balcão do Consumidor da UNIJUÍ - Campus Santa Rosa, Rs. In: V Encuentro de Investigación de Ciências Jurídicas, Humanas y Sociales, 2019, Encarnación, Paraguai. V Encuentro de Investigación de Ciências Jurídicas, Humanas y Sociales, 2019.
SERRER, F.; FORMENTINI, F.; GRIEBLER, J. B.; PAUMANN, C. A Resolução de Conflitos por Meio da Mediação Extrajudicial. In: V Encuentro de Investigación de Ciências Jurídicas, Humanas y Sociales, 2019, Encarnación, Paraguai. V Encuentro de Investigación de Ciências Jurídicas, Humanas y Sociales, 2019.
SERRER, F. Conflitos Escolares e as Lutas por Reconhecimento: a mediação de conflitos construindo diálogos, alteridade e reconhecimento. In: V Encuentro de Investigación de Ciências Jurídicas, Humanas y Sociales, 2019, Encarnación, Paraguai. V Encuentro de Investigación de Ciências Jurídicas, Humanas y Sociales, 2019.
SERRER, F.; GRIEBLER, J. B.; PAUMANN, C. O Consumo como Direito Fundamental e a Proteção das Crianças e dos Adolescentes: atuação do Balcão do Consumidor da UNIJUÍ - Campus Santa Rosa. In: 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2019, Santa Maria, RS. Anais do 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2019.
SCHERER, Fernanda Serrer; GRIEBLER, J. B. O consumo como Direito Fundamental e a Proteção das Crianças e Adolescentes: Atuação do Balcão do Consumidor da UNIJUÍ Campus Santa Rosa. In: 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2019, Santa Maria. Anais do 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2019.
PAUMANN, C.; SCHERER, Fernanda Serrer; FORMENTINI, F.; GRIEBLER, J. B. SISTEMA MULTIPORTAS E A CULTURA DO DIÁLOGO? UMA RESPOSTA AO INDIVIDUALISMO NAS REDES SOCIAIS DIGITAIS. In: 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2019, Santa Maria. Anais do 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2019.
PAUMANN, Camila; GRIEBLER, J. B.; FORMENTINI, Francieli. Sistema Multiportas e a cultura do diálogo – Uma resposta ao individualismo nas redes sociais digitais. In: 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. Santa Maria, UFSM, 2019.
STRINGARI, Simone; TORGESKI, Liliana; FORMENTINI, Francieli. Conflito e a resolução por meio da mediação, 2019 (Apresentação de trabalho).
STRINGARI, Simone; FORMENTINI, Francieli. Conflitos Familiares e a prática da mediação como forma de resolução, 2019 (Apresentação de trabalho).
STRINGARI, Simone; FORMENTINI, Francieli. A mediação como método adequado para resolução de conflitos familiares. In. LUCAS, Doglas Cesar et al (Orgs.) Direitos Humanos e Democracia em tempos de crise: a proteção jurídica das minorias - Volume 3 [recurso eletrônico] / Doglas Cesar Lucas et al (Orgs.) - Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019. 617 p. ISBN -978-65-81512-16-3. Disponível em: http://www.editorafi.org
Coordenadora: FABIANA FACHINETTO
Período de realização: 01/01/2018 - 31/12/2019
Apresentação: O projeto busca a integração entre a Universidade e a comunidade externa das cidades de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, além de englobar as respectivas regiões, fomentando a criação e a qualificação dos espaços públicos que garantam o exercício da cidadania, assim como ações individuais e coletivas de efetivação de práticas alternativas de solução de conflitos, em especial os vinculados às relações familiares, patrimoniais, de consumo e as estabelecidas no âmbito escolar.
Público-alvo: Crianças e adolescentes, Idosos, Comunidades locais, Familia, Estudantes.
Projeto de cunho e responsabilidade social: Sim
Objetivos: a) implantar o sistema alternativo de tratamento de conflitos no Escritório Modelo de Ijuí e de Três Passos; b) fortalecer as práticas de mediação e conciliação em Santa Rosa; c) fortalecer as práticas desenvolvidas nos Balcões do Consumidor de Ijuí e de Três Passos, especialmente com o tratamento das situações de superendividamento; d) fortalecer a prática da mediação nas escolas de Santa Rosa; e) implantar atividades de educação para o consumo em Ijuí e Três Passos.
Resultados:
O projeto teve um resultado extremamente positivo, tendo contribuído para uma efetiva solução consensual dos litígios oriundos das relações de consumo, familiares e escolares. Vejamos os números nos três campi em que o projeto é desenvolvido, dados colhidos entre 01.01.2019 a 04.12.2019
Bolsistas envolvidos: 10
Entidades externas envolvidas:
Tribunal de Justiça
- Escola Municipal XV de Novembro de Ijuí
- Rádio e Jornal da Manhã
- Associação Comercial de Augusto Pestana
- CONEF
- UPF
- UNOCHAPECÓ
- CONPEDI
- Associação de Idosos e Pensionistas de Ijuí
- Condecon
- Escola Estadual Timbaúva
- Escola Sepé Tiarajú Tenente Portela
- Prefeitura Municipal de Santa Rosa
- Rádio Noroeste, Santa Rosa
- Rádio Mais FM, Santa Rosa
- CREAS Três Passos
Campus Ijuí: foram realizados 2.251 atendimentos, 5 audiências de mediação, atividades junto às escolas de ensino médio e, ainda, participação em programa de rádio (13) e grupos de idosos (2). Em relação aos estudantes que cursaram Estágio Obrigatório junto ao Balcão, foram 9 estudantes, os quais realizaram 148 atendimentos, dos quais 30 clientes novos e 118 retornos.
Campus Santa Rosa: No que tange às mediações extrajudiciais, foram realizadas 22 triagens que resultaram em 21 sessões de mediação e em 12 acordos realizados. Na mediação escolar foram atendidas 214 pessoas, entre professores, pais e alunos. No Balcão do Consumidor, foram atendidos 39 consumidores. Foi realizada uma audiência de conciliação, a qual resultou em acordo. Além da participação em programas na Rádio Noroeste, para divulgação do trabalho e na Rádio Mais FM.
Campus Três Passos: 392 atendimentos no Balcão do Consumidor, 7 audiências de conciliação com consumidores e fornecedores, atividade com idosos no CREAS visando propagar princípios de educação para o consumo, participação na Feporli, oficinas de direitos do consumidor na Escola Sepé Tiaraju de Tenente Portela, participação na divulgação do vestibular em Tenente Portela.
Amostragem:
Nº Total de Beneficiários: 3.245
Nº de Beneficiários Atendidos de Forma Gratuita: 3.245
Nº de Beneficiários Atendidos de Forma Parcialmente Gratuita: 0
Nº de Beneficiários Não Gratuitos: 0
Percentual de Gratuidade Parcial (%): 100
Produção Científica Resultante:
SERRER, FERNANDA; GRIEBLER, J. B. A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E A ATUAÇÃO DO BALCÃO DO CONSUMIDOR DA UNIJUÍ - CAMPUS SANTA ROSA/RS. (Re)Pensando o Direito, v. 9, p. 178-193, 2019.
ORIN, A.; SERRER, F.; FORMENTINI, F.; GRIEBLER, J. B. Mediação de Conflitos no Espaço Escolar: um caminho em oposição à violência. In: Antônio Escandiel de Souza, Elizabeth Fontoura Dorneles e Fábio César Junges (Org.). Práticas Socioculturais: flexões e reflexões. 1 ed. Cruz Alta: Editora Ilustração, 2019, v. 1, p. 143-153.
SCHERER, Fernanda Serrer; GRIEBLER, J. B. Acesso à justiça: a crise do poder judiciário e o sistema multiportas de justiça. In: Formentini; Eloisa Argerich; Doglas Cesar Lucas. (Org.). Jurisdição, Democracia e Direitos Humanos: reflexões contemporâneas. 1 ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2019, p. 133-150.
SCHERER, Fernanda Serrer; GRIEBLER, J. B. O consumo como direito fundamental e a proteção à hipervulnerabilidade do consumidor idoso: atuação do balcão do consumidor da UNIJUÍ - Campus Santa Rosa. Jurisdição, Democracia e Direitos Humanos: Reflexões contemporâneas. 1 ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2019, p. 269-284.
SERRER, F.; GRIEBLER, J. B. O Direito Fundamental de Consumir: a proteção dos consumidores hipervulneráveis e a atuação do Balcão do Consumidor da UNIJUÍ - Campus Santa Rosa, RS. In: V Encuentro de Investigación de Ciências Jurídicas, Humanas y Sociales, 2019, Encarnación, Paraguai. V Encuentro de Investigación de Ciências Jurídicas, Humanas y Sociales, 2019. [18:11, 19/12/2019]
Fernanda Serrer: SERRER, F.; FORMENTINI, F.; GRIEBLER, J. B.; PAUMANN, C. A Resolução de Conflitos por Meio da Mediação Extrajudicial. In: V Encuentro de Investigación de Ciências Jurídicas, Humanas y Sociales, 2019, Encarnación, Paraguai. V Encuentro de Investigación de Ciências Jurídicas, Humanas y Sociales, 2019.
SERRER, F. Conflitos Escolares e as Lutas por Reconhecimento: a mediação de conflitos construindo diálogos, alteridade e reconhecimento. In: V Encuentro de Investigación de Ciências Jurídicas, Humanas y Sociales, 2019, Encarnación, Paraguai. V Encuentro de Investigación de Ciências Jurídicas, Humanas y Sociales, 2019.
SERRER, F.; GRIEBLER, J. B.; PAUMANN, C. O Consumo como Direito Fundamental e a Proteção das Crianças e dos Adolescentes: atuação do Balcão do Consumidor da UNIJUÍ - Campus Santa Rosa. In: 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2019, Santa Maria/RS. Anais do 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2019.
SCHERER, Fernanda Serrer; GRIEBLER, J. B. O consumo como Direito Fundamental e a Proteção das Crianças e Adolescentes: Atuação do Balcão do Consumidor da UNIJUÍ Campus Santa Rosa. In: 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2019, Santa Maria. Anais do 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2019.
PAUMANN, C.; SCHERER, Fernanda Serrer; FORMENTINI, F.; GRIEBLER, J. B. SISTEMA MULTIPORTAS E A CULTURA DO DIÁLOGO - UMA RESPOSTA AO INDIVIDUALISMO NAS REDES SOCIAIS DIGITAIS. In: 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2019, Santa Maria. Anais do 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2019.
SERRER, F.; GRIEBLER, J. B. A ATUAÇÃO DO BALCÃO DO CONSUMIDOR DA UNIJUÍ - CAMPUS SANTA ROSA/RS COMO FORMA DE GARANTIR DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR. In: Salão do Conhecimento UNIJUÍ, 2019, Ijuí. Bioeconomia :diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável, 2019.
SCHERER, Fernanda Serrer; FORMENTINI, F. A MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL E ESCOLAR NA ATUAÇÃO DO PROJETO EXTENSÃO CONFLITOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS NO CAMPUS SANTA ROSA. In: Salão do Conhecimento UNIJUÍ, 2019, Ijuí. Bioeconomia :diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável, 2019.
SCHERER, Fernanda Serrer; GRIEBLER, J. B. CONFLITO, JURISDIÇÃO E O SISTEMA MULTIPORTAS DE JUSTIÇA. In: Salão do Conhecimento UNIJUÍ 2019, 2019. Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o desenvolvimento sustentável, 2019.
CORIN, A.; SCHERER, Fernanda Serrer; FORMENTINI, F. MEDIAÇÃO: EM BUSCA DE RESPOSTAS ADEQUADAS EFICAZES AOS CONFLITOS. In: Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável, 2019, Ijuí. Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável, 2019.
MAZZURANA, L. C.; SCHERER, Fernanda Serrer. AFETO E MEDIAÇÃO ESCOLAR NA SALA DE AULA. In: Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável, 2019, Ijuí. Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável, 2019.
PAUMANN, C.; SCHERER, Fernanda Serrer; FORMENTINI, F.; GRIEBLER, J. B. A solução de Conflitos pela Mediação Extrajudicial. In: III Seminário Integrador de Extensão e VI Mostra de Extensão e Cultura (SEMEA), 2019, Chapecó, SC. Anais do III Seminário Integrador de Extensão e VI Mostra de Extensão e Cultura (SEMEA), 2019.
PAUMANN, C.; SCHERER, Fernanda Serrer; FORMENTINI, F.; GRIEBLER, J. B.; FACHINETTO, F. Mediação de Conflitos Escolares: uma alternativa adequada à resolução de conflitos. In: III Seminário Integrador de Extensão e VI Mostra de Extensão e Cultura (SEMEA), 2019, Chapecó, SC. Anais do III Seminário Integrador de Extensão e VI Mostra de Extensão e Cultura (SEMEA).
SERRER, F.; FORMENTINI, F.; FACHINETTO, F.; PAUMANN, C.; FESTER, J. G. Mediação de Conflitos Escolares: uma alternativa adequada à Resolução de Conflitos. In: Seminário Integrador de Extensão. Chapecó: Universidade Federal da Fronteira Sul, 2019, Chapecó, SC. Anais do Seminário Integrador de Extensão. Chapecó: Universidade Federal da Fronteira Sul, 2019.
SERRER, F.; PAUMANN, C.; GRIEBLER, J. B.; FORMENTINI, F.; FACHINETTO, F. A Solução de Conflitos pela Mediação Extrajudicial. In: Anais do Seminário Integrador de Extensão, 2019, Chapecó, SC. Anais do Seminário Integrador de Extensão da UFFS, 2019.
SCHERER, Fernanda Serrer; GRIEBLER, J. B. SISTEMA MULTIPORTAS E A CULTURA DO DIÁLOGO? UMA RESPOSTA AO INDIVIDUALISMO NAS REDES SOCIAIS DIGITAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAUMANN, C.; SCHERER, Fernanda Serrer. O CONSUMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ATUAÇÃO DO BALCÃO DO CONSUMIDOR DA UNIJUÍ - CAMPUS SANTA ROSA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAUMANN, C.; FACHINETTO, F.; SCHERER, Fernanda Serrer; FORMENTINI, F.; GRIEBLER, J. B. Mediação de Conflitos Escolares: uma alternativa adequada a resolução de Conflitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAUMANN, C.; FACHINETTO, F.; SCHERER, Fernanda Serrer; FORMENTINI, F.; GRIEBLER, J. B. A solução de Conflitos pela Mediação Extrajudicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SERRER, FERNANDA. COMPLEXIDADE E RACIONALIDADE JURÍDICA: POR UMA TEORIA COMPLEXA DOS CONFLITOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SERRER, FERNANDA; GRIEBLER, J. B. SISTEMA MULTIPORTAS DE JUSTIÇA E A EXPERIÊNCIA DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO CURSO DE DIREITO DA UNIJUÍ/RS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VII Jornadas de Extensão do Mercosul. SUPERENDIVIDAMENTO, OS DIREITOS GARANTIDOS AOS CONSUMIDORES E AS AÇÕES DO BALCÃO DO CONSUMIDOR DA UNIJUÍ - CAMPUS SANTA ROSA. 2019. (Outra).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM/PA. SISTEMA MULTIPORTAS DE JUSTIÇA E A EXPERIÊNCIA DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO CURSO DE DIREITO DA UNIJUÍ/RS. 2019. (Congresso).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM/PA. COMPLEXIDADE E RACIONALIDADE JURÍDICA: POR UMA TEORIA COMPLEXA DOS CONFLITOS. 2019. (Congresso).
Coordenadora: ESTER ELIANA HAUSER
Período de realização: 01/01/2018 - 31/12/2019
Apresentação: Trata-se de projeto de extensão, na modalidade ação comunitária, desenvolvido por professores e estudantes dos cursos de Direito, Psicologia e Comunicação Social da UNIJUÍ, nos municípios de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos e que atua na educação para a Cidadania e para os Direitos Humanos. Com caráter interdisciplinar possibilita um olhar multifacetado sobre as temáticas trabalhadas, aproximando áreas afins e qualificando a execução do projeto junto à comunidade.
Público-alvo: Crianças e adolescentes, Idosos, Mulheres, Organizações/movimentos populares, Adolescentes em conflito com a lei, Família, Autoridade locais, Estudantes, Indivíduos apenados e/ou egressos do sistema penitenciário, Professores da Educação Básica.
Projeto de cunho e responsabilidade social: Sim
Objetivos: Estabelecer a integração entre a Universidade e a comunidade externa, fomentando a criação de espaços de educação para a cidadania e para os direitos humanos; Promover reflexão e socialização de informações sobre temas relacionados aos direitos fundamentais visando a emancipação e o protagonismo dos sujeitos sociais envolvidos; Oportunizar aos acadêmicos o contato com a realidade social, garantindo a aplicação prática de conhecimentos teórico metodológicos adquiridos.
Resultados: Durante o ano de 2019 foram realizadas atividades em escolas públicas e demais entidades parceiras do projeto: Escola Luiz Fogliatto, em Ijuí; Escola Padre Gonzales, de Três Passos; e Escola Paul Harris, em Santa Rosa. Nesses educandários, escolhidos como parceiros prioritários do projeto, aconteceram oficinas e palestras para docentes, funcionários, pais e alunos, nas quais discutiram-se os temas da cidadania, do protagonismo juvenil, violência escolar e familiar, meio ambiente e direitos humanos, além do tema de gênero e violência doméstica, ao qual se deu especial ênfase em razão das demandas colocadas. Também foram desenvolvidas ações junto ao Centro de Educação Básica Francisco de Assis - EFA, Escola 25 de Julho, Escola Oswaldo Aranha, Escola Deolinda Barufaldi, Coordenadoria da Mulher de Ijuí, Ministério Público e Fórum da Comarca de Ijuí, Escritório Modelo da UNIJUÍ e APAE, com público estimado de 230 pessoas. Houve participação em eventos locais e regionais por meio de palestras e oficinas. Ao total foram 11 eventos, com público atingido de aproximadamente 835 pessoas. Neste âmbito, destaca-se a participação no III Congresso Nacional de Ciências Criminais e Direitos Humanos, da UNIJUÍ, e no III Seminário Integrador e IV Mostra de Extensão e Cultura, da UFFS/Campus Chapecó/SC. No transcorrer do ano foram realizados 37 encontros no DCJS, com o objetivo de discutir as metas, planejar e avaliar ações. Ao total, foram realizadas, em 2019, 80 oficinas e houve participação em 11 eventos locais/regionais, alcançando um número estimado de 1.470 pessoas. Também se destaca a participação de professores da equipe no processo de implementação de práticas de Justiça Restaurativa (JR) no âmbito comunitário e judicial em Ijuí. Inicialmente articulada por meio da organização de um grupo de estudos em JR, composto por representantes de diversas entidades, a proposta de trabalho consolidou-se com a efetivação de um Termo de Cooperação para implementação da JR firmado entre diversas instituições (Poder Judiciário, MP, DPE, Poder Executivo, Poder Legislativo, SUSEPE, 36ª CRE e UNIJUÍ); da formação de equipe de facilitadores em JR; da realização do I Seminário Regional de J. Restaurativa; e do planejamento e organização de atividades junto à comunidade escolar do município. No ano de 2019 as atividades desenvolvidas em parceria com o Grupo de Estudos em JR viabilizaram novos projetos como “Construindo a Paz na Escola” e “Grupos Reflexivos em Gênero”, com atuação junto a escolas da rede pública municipal e estadual e junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Comarca de Ijuí em parceria com diferentes entidades. Do trabalho desenvolvido resultou a elaboração de uma proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Justiça Restaurativa e Mediação, em andamento no Campus Ijuí e com oferta para o Campus Santa Rosa no período 2020/2021.
Amostragem:
Nº Total de Beneficiários: 2.535
Nº de Beneficiários Atendidos de Forma Gratuita: 2535
Nº de Beneficiários Atendidos de Forma Parcialmente Gratuita: 00
Nº de Beneficiários Não Gratuitos: 00
Percentual de Gratuidade Parcial (%): 100
Produção Científica Resultante:
Resumos expandidos:
GOI, Joana Patias; SOARES, Emanuele Maycá; HAUSER, Ester Eliana; FENGLER, Sonia Aparecida da Costa; VIEIRA, Marina Della Méa. Os processos de fala e escuta proporcionados pela Justiça Restaurativa no âmbito do projeto Cidadania para Todos. XX Jornada de Extensão. In: Anais do Salão do Conhecimento 2019. UNIJUÍ, 2019.
VIEIRA, Marina Della Méa; HAUSER, Ester Eliana; GOI, Joana Patias; GUBIANI, Bruna; NIELSSON, Joice Graciele. Educação em direitos humanos e práticas restaurativas: ações e experiências no âmbito do projeto de extensão Cidadania para Todos. XX Jornada de Extensão. In: Anais do Salão do Conhecimento 2019. UNIJUÍ, 2019.
ZOMER, Tarciane Izabel; SILVA, Veronica Adelaide Couto; GROSSMANN, Lurdes Aparecida. A importância da participação dos pais nas práticas restaurativas realizadas nas escolas como mecanismo de construção de uma cultura de paz e de prevenção da violência escolar. XX Jornada de Extensão. In: Anais do Salão do Conhecimento 2019. UNIJUÍ, 2019.
BONFANTI, Morgana Webers; PEDIRIVA, Mateus; MENEGUZZI, Nelci Lurdes Gayeski. A importância da cidadania e dos direitos humanos na formação dos jovens brasileiros. XX Jornada de Extensão. In: Anais do Salão do Conhecimento 2019. UNIJUÍ, 2019.
Relatos de experiência:
HAUSER, Ester Eliana; NIELSSON, Joice Graciele; LIMA, Julia; SOARES, Emanuele Maycá; MORESCO, Andreila Maria. QUESTÕES DE GÊNERO E AÇÕES DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: EXPERIÊNCIAS DO PROJETO CIDADANIA PARA TODOS. Seminário Integrador de Extensão, [S.I.], jun. 2019. ISSN 2674-7936. Disponível em: <https://portaleventos.uffs.edu.br/index.php/SIE/article/view/10917/7351>. Acesso em: 02 set. 2019.
GOI, Joana Patias; VIEIRA, Marina Della Méa; HAUSER, Ester Eliana; GUBIANI, Bruna; FENGLER, Sonia Aparecida da Costa. PRÁTICAS RESTAURATIVAS E COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COMO ESTRATÉGIAS DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E PARA OS DIREITOS HUMANOS: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO CIDADANIA PARA TODOS. Seminário Integrador de Extensão, [S.I.], jun. 2019. ISSN 2674-7936. Disponível em: <https://portaleventos.uffs.edu.br/index.php/SIE/article/view/10916/7350>. Acesso em: 02 set. 2019.
Artigo completo:
VIEIRA, Marina Della Méa; GOI, Joana Patias; HAUSER, Ester Eliana. JUSTIÇA RESTAURATIVA E A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: REFLETINDO SOBRE PROCESSOS DIALOGAIS E CULTURA DE PAZ. III Congresso Nacional de Ciências Criminais. Apresentado em 30/05/2019, UNIJUÍ - Ijuí/RS.
Coordenadora: PATRÍCIA BORGES MOURA
Período de realização: 01/01/2019 - 31/12/2020
Apresentação: Trata-se de projeto de extensão, na modalidade de ação comunitária, desenvolvido por professores e estudantes dos Cursos de Direito, Arquitetura e Urbanismo e Comunicação Social da UNIJUÍ, nos municípios de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, e que se propõe a promover a regularização fundiária urbana, de interesse social, com a finalidade de outorgar aos moradores/ocupantes de imóveis alocados em núcleos urbanos informais o título de propriedade, garantindo aos cidadãos o direito à moradia digna e ao meio ambiente sadio e equilibrado. Visa, igualmente, levar o município a desenvolver políticas públicas sem a necessidade de intervenção do Judiciário, de modo que a atuação administrativa, desta forma, implica a concretização da cidadania e dos direitos humanos. Nesse contexto, busca contribuir para o desenvolvimento regional e a sustentabilidade, por meio de ações comunitárias aptas a promover uma equidade socioeconômica, com destaque ao direito social à moradia digna, à preservação dos espaços urbanos, e à sustentabilidade ambiental, o que sem dúvida poderá resultar na melhoria do padrão de vida, em especial das comunidades de Ijuí, Três Passos e Santa Rosa, cidades em que o Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ já possui uma atuação consolidada no ensino, na pesquisa e na extensão, e que presta, por meio do Escritório Modelo, assistência jurídica gratuita aos cidadãos. Nesse viés, busca conscientizar seu corpo docente da responsabilidade social que compete aos futuros operadores jurídicos, em especial no que tange ao conhecimento dos problemas sociais locais, a serem enfrentados de modo a contribuir para o desenvolvimento regional, para a sustentabilidade econômica, social e ambiental, e para a pacificação social. Em contrapartida, com caráter interdisciplinar, possibilita um olhar multifacetado sobre as temáticas trabalhadas, aproximando áreas afins e qualificando a execução do projeto junto à comunidade.
Público-alvo: Idosos, Associações, Organizações/movimentos populares, Comunidades locais, Família, Autoridade locais, Lideranças comunitárias, Moradores de área de ocupação.
Projeto de cunho e responsabilidade social: Sim
Objetivos:
Resultados:
Considerando todas as atividades realizadas durante o ano de 2019, destacam-se: cadastramento de moradores do Bairro Getúlio Vargas II: realizado com o objetivo principal de identificar o número de moradores a serem contemplados pelo Poder Público Municipal com imóveis aptos a Reurb; análise de plantas imobiliárias georreferenciadas e elaboração dos respectivos memoriais descritivos de imóveis de moradores do Bairro Getúlio Vargas I, cujos processos administrativos para fins de Reurb já estão tramitando junto à Secretaria de Habitação do Município de Ijuí; elaboração de projeto de Lei Estadual de Regularização Fundiária e Urbana; participação em eventos como o Profissional do Futuro, Salão do Conhecimento e Ciência para Todos; apresentação de resumos expandidos na Jornada da Extensão; participação em audiências públicas para discussão acerca da situação dos moradores de bairros que possuem casas próximas à malha ferroviária; cadastramento de moradores em áreas de ocupação clandestina, situada no Bairro Colonial, em situação de risco eminente de desocupação forçada, a fim de dar-lhes orientação jurídica e mediar o conflito envolvendo o Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da UNIJUÍ, os moradores do bairro, a Defensoria Pública do RS e o Município de Ijuí; produção de artigo científico.
Amostragem:
Nº Total de Beneficiários: 155
Nº de Beneficiários Atendidos de Forma Gratuita: 155
Nº de Beneficiários Atendidos de Forma Parcialmente Gratuita: 0
Nº de Beneficiários Não Gratuitos: 0
Percentual de Gratuidade Parcial (%): 100
Produção Científica Resultante:
MOURA, Patrícia Borges; OLIVESKI, Patrícia Marques. A contribuição das universidades comunitárias nos processos de regularização fundiária urbana: a experiência da UNIJUÍ via projeto de extensão. Artigo publicado no XXVIII Encontro Nacional do Conpedi. Goiânia/ 2019.
PETTENON, Gabrielli Marques; DAL MOLIN, Isabella; MOURA, Patricia Borges; OLIVESKI, Patricia Marques; BERWIG, Aldemir. Projeto regularização fundiária urbana (Reurb). XX Jornada de Extensão. In: Anais do Salão do Conhecimento 2019. UNIJUÍ, 2019.
PERSSON, Rodrigo; PEREIRA, Marília Rodrigues; SCHNEIDER, Eliete Vanessa; BERWIG, Aldemir. O direito social à moradia digna e a regularização fundiária urbana - Reurb como meio de efetivação. XX Jornada de Extensão. In: Anais do Salão do Conhecimento 2019. UNIJUÍ, 2019.
SANTOS, Jean Brudna dos; SILVEIRA, Leonardo Heitor; MOURA, Patrícia Borges; OLIVESKI, Patrícia Marques. Algumas peculiaridades sobre a lei da regularização fundiária urbana. XX Jornada de Extensão. In: Anais do Salão do Conhecimento 2019. UNIJUÍ, 2019.
Projeto vinculado ao Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos
Coordenador: MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
Período de realização: 01/08/2019 - 01/08/2022
Apresentação:
O Projeto Cinema e Direitos Humanos visa a fazer com que o conhecimento acerca dos Direitos Humanos transpasse as barreiras da academia e chegue até a comunidade por meio da linguagem cinematográfica. O projeto se desenvolve em múltiplos espaços, dentro e fora da Universidade, buscando estabelecer um espaço aberto, plural, amistoso e, consequentemente, profícuo para a discussão dos temas que permeiam as películas selecionadas para exibição de acordo com o público espectador.
Público-alvo: Crianças e adolescentes, Idosos, Mulheres, Associações, Pequenos produtores, Portadores de deficiência, Indígenas, Organizações/movimentos populares, Adolescentes em conflito com a lei, Usuários de substâncias psicoativas, Comunidades locais, Comunidade científica, Lideranças comunitárias, Moradores de área de ocupação, Estudantes, Indivíduos apenados e/ou egressos do sistema penitenciário, Professores da Educação Básica, Professores do Ensino Superior.
Projeto de cunho e responsabilidade social: Sim
Objetivos:
Fomentar a reflexão e a produção de conhecimento sobre Direitos Humanos estabelecendo uma interlocução da academia com a comunidade por meio da linguagem cinematográfica; Sensibilizar o público envolvido no projeto (professores, acadêmicos, comunidade em geral) para temas de Direitos Humanos por meio da linguagem cinematográfica; Estabelecer, por meio da técnica da roda de conversa, um espaço aberto, plural, amistoso e, consequentemente, profícuo para a discussão dos temas que permeiam as películas exibidas no projeto; Divulgar filmes de diretores nacionais e internacionais, curtas e longas-metragens, ficções e documentários, entre os diferentes públicos do projeto; Integrar a Universidade com a comunidade externa, viabilizando a criação de espaços de educação para a cidadania e para os direitos humanos.
Resultados:
Em 2019 foram realizadas as seguintes sessões, que contaram, como debatedores, com professores, mestrandos e doutorandos do PPGDH-UNIJUÍ:
Filme: Boy Erased
Data: 22/03/2019
Local: Auditório do PPGDH
Filme: Black Mirror? Arkangel
Data: 14/04/2019
Local: Mini Auditório (Biblioteca)
Filme: Réquiem para um Sonho
Data: 24/04/2019
Local: Auditório do PPGDH
Filme: Green Book
Data: 13/06/2019
Local: Centro de Eventos UNIJUÍ
Filme: Green Book
Data: 10/07/2019
Local: Colégio Sagrado Coração de Jesus
Filme: Preciosa
Data: 15/08/2019
Local: Campus Três Passos
Filme: O Anticristo
Data:30/08/2019
Local: Auditório do PPGDH
Filme: Miss Violence
Data: 26/09/2019
Local: Auditório do PPGDH
Filme: À Espera (Mostra Cinema e Direitos Humanos do Governo Federal - Circuito Difusão)
Data: 22/10/2019
Local: Campus Santa Rosa
Filme: Nós (Mostra Cinema e Direitos Humanos do Governo Federal)
Data: 06/11/2019
Local: Salão de Atos
Filme: A Rua é NÓIZ (Mostra Cinema e Direitos Humanos)
Data: 07/11/2019
Local: Salão de Atos
Filme: Era um Garoto que como Eu Amava os Beatles e os Rolling Stones (Mostra Cinema e Direitos Humanos)
Data: 08/11/2019
Local: Salão de Atos
Filme: À Espera (Mostra Cinema e Direitos Humanos)
Data:12/11/2019
Local: IFFAR - Santo Ângelo/RS
Filme: Porque Temos Esperança
Data: 10/12/2019
Local: Coordenadoria da Mulher de Ijuí
Amostragem:
Nº Total de Beneficiários: 00250
Nº de Beneficiários Atendidos de Forma Gratuita: 250
Nº de Beneficiários Atendidos de Forma Parcialmente Gratuita: 0
Nº de Beneficiários Não Gratuitos: 0
Percentual de Gratuidade Parcial (%):
Produção Científica Resultante:
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; MARCHT, Laura Mallmann; SPINATO, Tiago Protti. Das telas à comunidade: o Projeto de extensão Cinema e Direitos Humanos da UNIJUÍ. Passo Fundo: Anais da VII Jornadas de Extensão do MERCOSUL, 2019.
Notícia relacionada ao Projeto no Portal UNIJUÍ: https://www.UNIJUÍ.edu.br/comunica/extensao/33045-direitos-humanos-projeto-leva-debates-para-a-comunidade-por-meio-do-cinema
Projeto vinculado ao Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos
Coordenador: DANIEL RUBENS CENCI
Período de realização: 04/03/2019 - 02/08/2023
Apresentação:
O OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS - ODH, DA UNIJUÍ/DCJS - REGIÃO NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL, é um espaço de visibilidade para os direitos humanos e constitui-se num espaço de difusão da importância da proteção aos Direitos Humanos e a difusão de ações exitosas realizadas na região, bem como, identificar situações que denunciam as agressões aos direitos humanos, através de um banco de dados, informações e análises que ofereçam suporte para as atividades acadêmicas, do ensino, da pesquisa e da extensão.
Público-alvo: Crianças e adolescentes - vítimas de violência sexual, Mulheres, Associações, Portadores de deficiência, Negros e/ou quilombolas, Indígenas, Organizações/movimentos populares, Adolescentes em conflito com a lei, Indivíduos em situação de rua, Migrantes ou imigrantes, Usuários de substâncias psicoativas, Moradores de área de ocupação, Indivíduos apenados e/ou egressos do sistema penitenciário.
Projeto de cunho e responsabilidade social: Sim
Objetivos:
Resultados: NÃO EFETUOU ENTREGA DE RELATÓRIO
Projeto vinculado ao Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos
Coordenadora JOICE GRACIELE NIELSSON
Período de realização: 01/09/2019 - 30/08/2021
Apresentação:
O Projeto DIÁLOGOS: tecendo vidas sem violência de gênero, desenvolve atividades junto à Rede de Proteção à Mulher, buscando promover: a) a educação para a igualdade de gênero; b) o enfrentamento à violência contra a mulher; c) a assistência às mulheres vítimas de violência doméstica. Desenvolve atividades por meio dos Projetos: 1) Sala de Espera com ofensores; 2) Sala de Diálogo; 3) Grupos Reflexivos em Gênero; 4) Diálogos para a Igualdade de Gênero.
Estes projetos são desenvolvidos em parceria com outras entidades públicas e privadas que compõem a Rede de Proteção à Mulher, e outras parceiros da comunidade externa e interna, com o Projeto de Extensão Cidadania para Todos, a partir de uma metodologia dialógica pautada em princípios e práticas restaurativas que objetivam promover o empoderamento e o protagonismo dos sujeitos envolvidos em situações de violência, sejam vítimas, ofensores, familiares e comunidade, na viabilização de alternativas para a superação da violência e da desigualdade de gênero. Por tudo isso, contribui para a construção e perpetuação de uma cultura de não violência, que supere o machismo estrutural e a histórica desigualdade de gênero de nossa sociedade.
Público-alvo: Crianças e adolescentes, Mulheres, Comunidades locais, Família, Autoridade locais, Estudantes, Indivíduos apenados e/ou egressos do sistema penitenciário, Estudantes (intercâmbio), Professores da Educação Básica.
Projeto de cunho e responsabilidade social: Sim
Objetivos:
Geral: Contribuir no desenvolvimento de projetos e atividades da Rede de Proteção à Mulher de Ijuí e região, promovendo, por meio de espaços de diálogos e princípios restaurativos, atividades de prevenção à violência e educação para a igualdade de gênero, de enfrentamento à violência e responsabilização de agressores, e de assistência às vítimas, para que se tornem capazes de superar a situação de violência e/ou desigualdade. Deste modo, objetiva-se contribuir para a construção e perpetuação de uma cultura de não violência, que supere o machismo estrutural e patriarcal, e a histórica de desigualdade de gênero de nossa sociedade.
Por meio do Projeto Sala de Espera objetiva-se:
1. Assistir psicojuridicamente as pessoas envolvidas em situação de violência doméstica, no período que antecede as audiências preliminares, esclarecendo-as de seus direitos, possibilidades jurídicas e das respectivas consequências que advirão de seu posicionamento em audiência.
2. Aproximar os envolvidos com a violência doméstica com os operadores da lei e com os representantes dos serviços públicos disponíveis, possibilitando inclusive agendamento de tratamento sequencial às partes (atendimento jurídico, acompanhamento psicológico, tratamento para alcoolismo e drogadição e atendimento assistencial), e seus familiares.
Por meio do Projeto Sala de Diálogo objetiva-se:
1. Intervir junto aos autores de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, presos (preventiva, provisória ou definitivamente) no módulo de apoio da Penitenciária Modulada de Ijuí, buscando auxiliar na identificação e enfrentamento das causas motivadoras da prática dos atos violentos, na autonomia e na auto responsabilização, e na promoção de uma educação da não violência contra as mulheres, para a superação da desigualdade de gênero e para a não reincidência.
Por meio dos Grupos Reflexivos em Gênero objetiva-se:
1. Intervir junto a Grupos de Homens ofensores e Mulheres vítimas de violência doméstica, promovendo encontros por meio de práticas e princípios restaurativos para a promoção da reflexão acerca da violência de gênero, da auto responsabilização e da construção de alternativas e acordos para a superação da situação de violência e/ou desigualdade.
Por meio das Oficinas de Diálogo para a Igualdade objetiva-se:
1. Promover a reflexão acerca da desigualdade de gênero e sua repercussão estrutural em nossa sociedade, refletindo sobre a construção de alternativas de superação dessa desigualdade, de promoção de uma cultura de paz e de respeitos aos direitos humanos. Este eixo será desenvolvido em parceria com o Projeto de Extensão Cidadania para Todos.
Resultados:
Participação na Rede de Proteção à Mulher de Ijuí. Reuniões mensais.
Participação no Fórum Permanente da Mulher. Reuniões mensais.
Participação no Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa de Ijuí: a) Reuniões mensais no Ministério Público; b) Projeto JR e Violência Doméstica; c) Participação na elaboração da Lei municipal nº 6887/2019.
Participação no Projeto Sala de Espera com agressores da Lei Maria da Penha - Quinzenalmente no Fórum de Ijuí - 15 sujeitos por encontro.
Participação no Projeto Sala de Diálogo com homens presos por crimes da Lei Maria da Penha, na Penitenciária Modulada de Ijuí - 02/07- 10 sujeitos.
Grupos Reflexivos em Gênero - 04 encontros com grupo de 10 agressores de violência doméstica - Fórum de Ijuí - 01/10, 08/10, 22/10 e 29/10.
Formação com Professores do Ensino Fundamental, da Rede Pública Municipal de Ijuí sobre Educação em Gênero - SMED - 05, 06, 12 e 24/09 - 25 por encontro.
13 anos da Lei Maria da Penha; a) Encontro de Estudo e Fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher de Ijuí - 07/08 - 150 pessoas; b) Rodas de Conversa Homens pelo fim da violência doméstica - Formação com Brigada Militar e Polícia Civil de Ijuí - ACI - 13/08 - 30 pessoas.
16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher: a) Encontro Caminhos para a construção da cultura da paz: articulação da rede com entidades religiosas. Fórum de Ijuí, 25/10 - 100 pessoas.
Amostragem:
Nº Total de Beneficiários: 500
Nº de Beneficiários Atendidos de Forma Gratuita: 500
Nº de Beneficiários Atendidos de Forma Parcialmente Gratuita: 0
Nº de Beneficiários Não Gratuitos: 0
Percentual de Gratuidade Parcial (%): 100
Produção Científica Resultante:
KRAWCZAK, K. W.; NIELSSON, JOICE GRACIELE. É DEVER DO ESTADO PUNIR, INDEPENDENTEMENTE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL: A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DAS TRANSEXUAIS. COGNITIO JURIS. v. IX, 2019.
NIELSSON, JOICE GRACIELE; WERMUTH, MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI. O HABEAS CORPUS 143.641/SP E A TUTELA COLETIVA DO STATUS LIBERTATIS: CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A HUMANIZAÇÃO DO CÁRCERE FEMININO NO BRASIL. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. v.152, p. 89-115, 2019.
NIELSSON, JOICE GRACIELE; WERMUTH, MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI. O RETORNO DA VIOLENTA EMOÇÃO E A OFENSIVA PATRIARCALISTA AO AVANÇO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: O CORPO FEMININO COMO TERRITÓRIO BIOPOLÍTICO. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, v. 05, p. 22-39, 2019.
NIELSSON, JOICE GRACIELE. Teoria feminista e ação política: repensando a justiça feminista no Brasil na busca pela concretização de direitos. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 20, 2019.
UNIJUÍ – Centro de Eventos (piso superior), Ijuí/RS – 13/03/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 120
UNIJUÍ – Salão de Atos Argemiro Jacob Brum, Ijuí/RS – 19/03/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 350
Porto Alegre – Instituto Psiquiátrico Forense e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (3ª Câmara Criminal do TJ-RS) – 17/04/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 45
UNIJUÍ – Salão de Atos Argemiro Jacob Brum, Ijuí/RS – 29, 30 e 31/05/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 350
UNIJUÍ – Salão de Atos Argemiro Jacob Brum, Ijuí/RS – 06, 07 e 08 27/11/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 300
UNIJUÍ - Centro de Eventos, Ijuí/RS - 08/11/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 50
UNIJUÍ - Centro de Eventos, Ijuí/RS - 09 e 10/10/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 65
UNIJUÍ - Auditório do PPGD, Ijuí/RS - 07/11/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 55
UNIJUÍ - Centro de Eventos, Ijuí/RS - 22/11/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 50
UNIJUÍ - Centro de Eventos, Ijuí/RS - 29/11/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 100
UNIJUÍ - Auditório do PPGD, Ijuí/RS - 21/03/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 55
UNIJUÍ - Auditório do PPGD, Ijuí/RS - 17/05/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 55
UNIJUÍ - Centro de Eventos, Ijuí/RS - 22/08/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 75
UNIJUÍ - Salão de Atos Argemiro Jacob Brum, Ijuí/RS – 12/08/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 300
UNIJUÍ - Salão de Atos Argemiro Jacob Brum, Ijuí/RS – 12/08/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 300
Auditório do Campus – Três Passos, 25/02/2019
Nº DE PARTICIPANTES: 150
FEICAP – Três Passos, 04/05/2019
Nº DE PARTICIPANTES: 70
Escola Estadual Érico Veríssimo – Três Passos, 15/05/2019
Nº DE PARTICIPANTES: 30
Auditório do Campus Três Passos – Três Passos, 29/05/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 130
Auditório do Campus Três Passos – Três Passos, 30/05/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 80
Auditório do Campus Três Passos – Três Passos, 31/05/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 97
Ginásio Municipal – Três Passos, 22/06/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 50
Visita a Fundação Escola Superior do Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública e Cadeia Pública de Porto Alegre – Porto Alegre, 13 e 14/07/2019.
Auditório do Campus Três Passos – Três Passos, 13/08/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 130
Campus Três Passos – Três Passos, 05/10/2019
Nº DE PARTICIPANTES: 20
Palestrante: Professor Sérgio Pires.
Tema: “A Liberdade no Estado Democrático de Direito”
Colégio Ipiranga – Três Passos, 09/10/2019
Nº DE PARTICIPANTES: 100
Auditório Campus Três Passos – Três Passos, 21/10/2019
Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salas de Aula Campus Três Passos – Três Passos, 22/10/2019
Nº DE PARTICIPANTES: 130
Sala 320 - Campus Três Passos – Três Passos, 23/10/2019
Sala 314 - Campus Três Passos – Três Passos, 23/10/2019
Sala 319 - Campus Três Passos – Três Passos, 23/10/2019
Auditório Campus Três Passos – Três Passos, 24/10/2019.
Nº DE PARTICIPANTES: 350
Sala 118 - Campus Três Passos – Três Passos, 29/11/2019
Nº DE PARTICIPANTES: 36
Aula Inaugural do Curso de Graduação em Direito no 1º semestre de 2019, com o tema “O PODER JUDICIÁRIO NA ATUAL SITUAÇÃO DO PAÍS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA”, ministrada pelo Juiz de Direito Alex Gonzalez Custódio.
25 de março de 2019 no Auditório da UNIJUÍ – Campus Santa Rosa
Nº DE PARTICIPANTES: 158
27 a 30 de maio de 2019 no Auditório da UNIJUÍ – Campus Santa Rosa
Nº DE PARTICIPANTES: 154
Realizado no dia 25 de abril de 2019 no Auditório Central da UNIJUÍ - Campus Santa Rosa
Nº DE PARTICIPANTES: 137
Promovido pelo Curso de Direito da UNIJUÍ, conjuntamente com a Brigada Militar e com o Tribunal de Justiça Militar, realizado no dia 21 de novembro de 2019 no Auditório Central da UNIJUÍ - Campus Santa Rosa
Nº DE PARTICIPANTES: 208
Dia 22 de outubro de 2019, no Auditório Central da UNIJUÍ - Campus Santa Rosa
Nº DE PARTICIPANTES: 200
RESPONSÁVEL: MARCELO LOEBLEIN DOS SANTOS
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: Atendimento gratuito à comunidade financeiramente hipossuficiente. Os acadêmicos matriculados nas disciplinas de Estágio Supervisionado I e II desenvolvem a prática jurídica por meio de atendimento aos clientes em diversas áreas do campo jurídico e elaboração de peças/petições em processos judiciais e administrativos. Também atuam juntamente ao Balcão do Consumidor, especificamente na prestação de serviços de assistência judiciária gratuita, nas demandas que necessitam de encaminhamento e trâmite forense. Os serviços prestados abrangem as diversas áreas jurídicas, tanto no âmbito da justiça comum ordinária, quanto na justiça especial, incluindo Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais.
OBJETIVOS:
Ampliar o acesso à justiça às pessoas vulneráveis da comunidade externa regional; Preparar os acadêmicos do Curso de Direito para o exercício da atividade jurídica, por meio de experiências reais junto a processos nas diversas áreas do Direito, propiciando-lhes uma vivência da prática forense e administrativa, o que permite que coloquem em prática seus conhecimentos técnicos e teóricos, em complemento às aulas de Prática Jurídica simulada; Contribuir para a formação de profissionais independentes, com capacidade crítica e integrados na comunidade como agentes de transformação social; Propiciar aos estudantes uma interação com os projetos de extensão vinculados ao DCJS, já que a problematização das demandas, tanto voltadas para a defesa do consumidor, direito à moradia digna e capacitação para a mediação e práticas restaurativas perpassam as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).
RESULTADOS:
A prestação das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Prática Jurídica prima pela atuação mais benéfica ao assistido dentro das possibilidades jurídicas. Em item à parte, pode-se ter uma noção, em números, da produtividade realizada pelos professores, estagiários e técnicos-administrativos que atuam no Escritório Modelo de Ijuí, em que foram atendidas, aproximadamente, 1.326 pessoas, de Ijuí e região, sendo que o ano letivo foi concluído com 868 processos em andamento. Os convênios firmados com a Justiça Estadual, para atuação nos Juizados Especiais Cíveis, bem como, com a Justiça Federal representam uma significativa contribuição para que os objetivos a que se propõe o NPJ sejam atingidos, pois ampliaram a área de atuação, contribuindo ainda mais para a formação dos estudantes de graduação do Curso de Direito, futuros operadores jurídicos.
PÚBLICO-ALVO: Crianças e adolescentes, migrantes ou imigrantes, idosos, mulheres em situação de risco, comunidades locais, núcleos familiares, pequenos produtores rurais, portadores de necessidades especiais, negros e/ou quilombolas, moradores de áreas de ocupação, indígenas, indivíduos em situação de rua, indivíduos em situação de moradia irregular.
NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS E/OU ATENDIMENTOS REALIZADOS:
Número total de atendimentos (escritório modelo e balcão): aproximadamente 1.326
Clientes novos: 419
Clientes Retorno: aproximadamente 907
Estatísticas do Escritório Modelo de Ijuí até dezembro de 2019
Turnos de atendimento 8 Clientes novos: 419
Clientes retorno: 907
Pastas abertas: 257
Pastas arquivadas: 418
Fichas de clientes novos arquivadas: 176
Processos em andamento: 868
Iniciais feitas: 155
Petições feitas: 1.145
Recursos feitos: 293
Audiências de conciliação e instrução: 368
BALCÃO DO CONSUMIDOR
Clientes novos: 30
Clientes retorno: 118
Iniciais elaboradas: 24
Pastas: 65
Total: 148
RESPONSÁVEL: MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Atendimento gratuito à comunidade financeiramente hipossuficiente. Os acadêmicos matriculados nas disciplinas de Estágio Supervisionado I e II desenvolvem a prática jurídica por meio de atendimento aos clientes em diversas áreas do campo jurídico e elaboração de peças/petições em processos judiciais e administrativos. Também atuam juntamente ao Balcão do Consumidor, especificamente na prestação de serviços de assistência judiciária gratuita, nas demandas que necessitam de encaminhamento e trâmite forense. Os serviços prestados abrangem as diversas áreas jurídicas, tanto no âmbito da justiça comum ordinária, quanto na justiça especial, incluindo Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais.
OBJETIVOS:
Ampliar o acesso à justiça às pessoas vulneráveis da comunidade externa regional; Preparar os acadêmicos do Curso de Direito para o exercício da atividade jurídica, por meio de experiências reais junto a processos nas diversas áreas do Direito, propiciando-lhes uma vivência da prática forense e administrativa, o que permite que coloquem em prática seus conhecimentos técnicos e teóricos, em complemento às aulas de Prática Jurídica simulada; Contribuir para a formação de profissionais independentes, com capacidade crítica e integrados na comunidade como agentes de transformação social; Propiciar aos estudantes uma interação com os projetos de extensão vinculados ao DCJS, já que a problematização das demandas, tanto voltadas para a defesa do consumidor, direito à moradia digna e capacitação para a mediação e práticas restaurativas perpassam as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).
RESULTADOS:
A prestação das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Prática Jurídica prima pela atuação mais benéfica ao assistido dentro das possibilidades jurídicas. Em item à parte, pode-se ter uma noção, em números, da produtividade realizada pelos professores, estagiários e técnicos-administrativos que atuam no Escritório Modelo de Três Passos, em que foram atendidas, aproximadamente, 1.087 pessoas, de Três Passos e região, sendo que o ano letivo foi concluído com 326 processos em andamento. Os convênios firmados com a Justiça Federal representam uma significativa contribuição para que os objetivos a que se propõe o NPJ sejam atingidos, pois ampliaram a área de atuação, contribuindo ainda mais para a formação dos estudantes de graduação do Curso de Direito, futuros operadores jurídicos.
PÚBLICO-ALVO: Crianças e adolescentes, migrantes ou imigrantes, idosos, mulheres em situação de risco, comunidades locais, núcleos familiares, pequenos produtores rurais, portadores de necessidades especiais, negros e/ou quilombolas, moradores de áreas de ocupação, indígenas, indivíduos em situação de rua, indivíduos em situação de moradia irregular.
ATENDIMENTOS E PASTAS
Atendimento de usuários novos em 2019: 142
Atendimento de usuários que retornaram em 2019: 603
Total de processos em andamento: 326
Pastas (processos) abertas(iniciados) Petições Iniciais contestações, defesas- 2019: 79
Processos/fichas de atendimento/pastas arquivadas no ano de 2019: 82
Petições/ Recursos: 356
MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Triagens: -
Sessões de mediação: -
BALCÃO DO CONSUMIDOR
Atendimentos: 342
AUDIÊNCIAS E DILIGÊNCIAS
Audiências de instrução: 8
Audiências de conciliação: 11
Audiências de mediação: -
Audiências trabalhistas: 6
Acompanhamentos ao INSS: 8
Atendimento clientes no presídio: -
RESPONSÁVEL: FRANCIELI FORMENTINI
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: Atendimento gratuito à comunidade financeiramente hipossuficiente. Os acadêmicos matriculados nas disciplinas de Estágio Supervisionado I e II desenvolvem a prática jurídica por meio de atendimento aos clientes em diversas áreas do campo jurídico e elaboração de peças/petições em processos judiciais e administrativos. Também atuam juntamente ao Balcão do Consumidor, especificamente na prestação de serviços de assistência judiciária gratuita, nas demandas que necessitam de encaminhamento e trâmite forense. Os serviços prestados abrangem as diversas áreas jurídicas, tanto no âmbito da justiça comum ordinária, quanto na justiça especial, incluindo Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais.
OBJETIVOS:
Ampliar o acesso à justiça às pessoas vulneráveis da comunidade externa regional; Preparar os acadêmicos do Curso de Direito para o exercício da atividade jurídica, por meio de experiências reais junto a processos nas diversas áreas do Direito, propiciando-lhes uma vivência da prática forense e administrativa, o que permite que coloquem em prática seus conhecimentos técnicos e teóricos, em complemento às aulas de Prática Jurídica simulada; Contribuir para a formação de profissionais independentes, com capacidade crítica e integrados na comunidade como agentes de transformação social; Propiciar aos estudantes uma interação com os projetos de extensão vinculados ao DCJS, já que a problematização das demandas, tanto voltadas para a defesa do consumidor, direito à moradia digna e capacitação para a mediação e práticas restaurativas perpassam as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).
RESULTADOS:
A prestação das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Prática Jurídica prima pela atuação mais benéfica ao assistido dentro das possibilidades jurídicas. Em item à parte, pode-se ter uma noção, em números, da produtividade realizada pelos professores, estagiários e técnicos-administrativos que atuam no Escritório Modelo de Santa Rosa, em que foram atendidas, aproximadamente, 668 pessoas, de Santa Rosa e região, sendo que o ano letivo foi concluído com 298 processos em andamento. Além disso, por meio de mediação pré-processual, foram atendidas 21 situações de conflito, com a realização de 32 sessões de mediação. Os convênios firmados com a Justiça Estadual e Federal, em especial, para atuação no âmbito dos Juizados Especiais cíveis, representam uma significativa contribuição para que os objetivos a que se propõe o NPJ sejam atingidos, pois ampliaram a área de atuação, contribuindo ainda mais para a formação dos estudantes de graduação do Curso de Direito, futuros operadores jurídicos.
PÚBLICO-ALVO: Crianças e adolescentes, migrantes ou imigrantes, idosos, mulheres em situação de risco, comunidades locais, núcleos familiares, pequenos produtores rurais, portadores de necessidades especiais, negros e/ou quilombolas, moradores de áreas de ocupação, indígenas, indivíduos em situação de rua, indivíduos em situação de moradia irregular.
ATENDIMENTOS E PASTAS
Atendimento de usuários novos em 2019: 157
Atendimento de usuários que retornaram em 2019: 472
Total de processos em andamento: 298
Pastas (processos) abertas(iniciados) Petições Iniciais contestações, defesas- 2019: 102
Processos/fichas de atendimento/pastas arquivadas no ano de 2019: 119
Petições/ Recursos: 297
MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Conflitos atendidos: 21
Sessões de mediação: 32
BALCÃO DO CONSUMIDOR
Atendimentos: 39
AUDIÊNCIAS E DILIGÊNCIAS: 47
Artigos publicados em periódicos
| TÍTULO | PERIÓDICO | AUTORES |
|---|---|---|
| A ABORDAGEM DA DIFERENÇA COMO CATEGORIA CRÍTICA DA IGUALDADE MODERNA NA LITERATURA DE EDUARDO GALEANO | REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, V. 20, p. 91-, 2019. | LUCAS, D. C.; SANTOS, A. L. C. |
| A ARTE COMO RESISTÊNCIA À ESTETIZAÇÃO DO CAMPO JURÍDICO: PROFANAÇÕES POÉTICAS | REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, V. 17, p. 99-118, 2019. | WERMUTH, M. A. D.; NERLING, J. R. M. |
| A ARTIFICIALIZAÇÃO E A NEGAÇÃO DA VIDA HUMANA: O (DES)COMPASSO ENTRE A TECNOLOGIA E O DIREITO DE VIVER HUMANAMENTE | REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, V. 6, p. 13-39, 2019. | WERMUTH, M. A. D.; DE CASTRO, A. G. |
| A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA ENTRE SÍMBOLOS, RITUAIS E JURIDIQUÊS: NOTAS POR UMA JUSTIÇA CIDADÃ | PRIM@ FACIE, V. 18, p. 1-27, 2019. | WERMUTH, M. A. D.; NERLING, J. R. M. |
| A EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS DE GÊNERO E O ALARGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES DE 2018 | REVISTA DE DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE, V. 05, p. 01-21, 2019. | NIELSSON, J. G.; MENUCI, J. |
| A INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO E O INCREMENTO DA VIOLÊNCIA E DA SELETIVIDADE PUNITIVAS | REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, V. 9, p. 62-82, 2019. | WERMUTH, M. A. D.; MORI, E. D. |
| A LÓGICA DA AMIZADE NA COMUNIDADE FRATERNA COMO CONSTITUIÇÃO DO POLÍTICO-DEMOCRÁTICO: UM DIÁLOGO ENTRE AGAMBEN E DERRIDA | PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, V. 24, p. 1-14, 2019. | WERMUTH, M. A. D.; SPENGLER, F. M. |
| A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E SEU PAPEL NA MANUTENÇÃO DA PAZ: UMA ANÁLISE SOBRE SUAS POTENCIALIDADES POLÍTICAS | REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, V. 7, p. 215-231, 2019. | BEDIN, G. A.; PEDRON LEVES, A. M. |
| A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E A ATUAÇÃO DO BALCÃO DO CONSUMIDOR DA UNIJUÍ - CAMPUS SANTA ROSA/RS | (RE)PENSANDO O DIREITO, V. 9, p. 178-193, 2019. | SERRER, F.; GRIEBLER, J. B. |
| A RAZÃO PÚBLICA ENQUANTO BEM PÚBLICO: A PRÁTICA POLÍTICA DA JUSTIÇA NAS SOCIEDADES NACIONAIS DEMOCRÁTICAS | REVISTA DE TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, V. 5, p. 1-1, 2019. | ZEIFERT, A. P. B.; MALGARIM, E. DE A. |
| A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL ENTRE O DIREITO, A ECONOMIA E A POLÍTICA DA SOCIEDADE GLOBAL: DESASTRES AMBIENTAIS E REFLEXIVIDADE | CADERNO CRH (ONLINE), V. 32, p. 591-608, 2019. | FORNASIER, M. DE O.; TONDO, A. L. |
| A SAÚDE COMO UM SISTEMA SOCIAL: DO RISCO DA INEFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA EM MATÉRIA DE MEDICAMENTOS | REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE), V. 19, p. 557-586, 2019. | STURZA, J. M.; LEVES, A. M. P.; CAVALHEIRO, A. S. |
| A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E A MARGINALIZAÇÃO DAS CLASSES SUBALTERNIZADAS NO PROCESSO DE CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS | REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, V. 1, p. 354-387, 2019. | WERMUTH, M. A. D.; CAMPOS, P. B. DE |
| AS INCUBADORAS SOCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL NA BASE DE FOMENTO DA PRÁXIS EMANCIPATÓRIA: ALGUMAS PROBLEMATIZAÇÕES | INTERAÇÕES, V. 20, p. 461-473, 2019. | GAVIRAGHI, F. J.; GOERCK, C.; FRANTZ, W. |
| AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE : UMA ABORDAGEM NORTEADA PELAS CAPACIDADES (CAPABILITIES APPROACH) PROPOSTAS POR MARTHA NUSSBAUM | REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, V. 9, p. 115-127, 2019. | STURZA, J. M.; ZEIFERT, A. P. B. |
| BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: A ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS EM CASOS ENVOLVENDO A POPULAÇÃO LGBTQ | REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), V. 999, p. 139-171, 2019. | WERMUTH, M. A. D. |
| BIOPOLÍTICA, ANIMALISMO E O ANSEIO PELO PODER DE GOVERNAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA OBRA A REVOLUÇÃO DOS BICHOS, DE GEORGE ORWELL | REVISTA PARADIGMA, V. 28, p. 287-307, 2019. | WERMUTH, M. A. D.; TEIXEIRA, A. |
| CHEGA DE RÓTULOS: OS DIREITOS HUMANOS E A PROBLEMÁTICA IDENTITÁRIA NA QUESTÃO DO GÊNERO | COGNITIO JURIS, V. IX, p. 261-288, 2019. | NIELSSON, J. G.; KRAWCZAK, K. W. |
| CONFLITOS ESCOLARES E AS LUTAS POR RECONHECIMENTO: A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS CONSTRUINDO DIÁLOGOS, ALTERIDADE E RECONHECIMENTO | LA SAETA UNIVERSITÁRIA, V. 8, p. 29-44, 2019. | SERRER, F. |
| CORPO REPRODUTIVO E BIOPOLÍTICA: A HYSTERA HOMO SACER | REVISTA DIREITO E PRÁXIS, V. XX, p. 02-, 2019. | NIELSSON, J. G. |
| CRÍTICA DA TIPOLOGIA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO | REVISTA DIREITO EM DEBATE, V. 28, p. 6-20, 2019. | COPETTI SANTOS, A. L.; LUCAS, D. C.; SANTOS, E. F. C. |
| DE DOROTHY STANG A MARIELLE FRANCO: ASSASSINATOS DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE EMMANUEL LEVINAS E GIORGIO AGAMBEN | REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, V. 6, p. 157-177, 2019. | WERMUTH, M. A. D.; ZEIFERT, A. P. B.; NIELSSON, J. G. |
| DEMOCRACIA, GLOBALIZAÇÃO E NORMATIVIDADE JURÍDICA: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, V. 14, p. 32548-, 2019. | FORNASIER, M. DE O.; BEDIN, G. A.; LEVES, A. |
| DIÁLOGOS ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ENQUANTO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE HABERMAS | REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, V. 7, p. 375-411, 2019. | STURZA, J. M.; RODRIGUES, B. P. |
| DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE AGE OF GLOBALIZATION | CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, V. 10, p. 219-269, 2019. | FORNASIER, M. DE O.; BARRIQUELLO, C. A. |
| DIREITOS HUMANOS, IDENTIDADE E A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO DE CHARLES TAYLOR | REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, V. 7, p. 59-98, 2019. | LUCAS, D. C. |
| DIREITOS HUMANOS, NOVAS TECNOLOGIAS E RESILIÊNCIA DO DIREITO | ARGUMENTUM (UNIMAR), V. 20, p. 73-96, 2019. | FLORES, L. G. G. |
| DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O BINÔMIO VIDA E MORTE ATRAVÉS DE UMA REFLEXÃO SOCIOJURÍDICA SOBRE O FENÔMENO DO SUICÍDIO | REVISTA DE BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS, V. 5, p. 73-91, 2019. | STURZA, J. M.; TONEL, R. |
| É DEVER DO ESTADO PUNIR, INDEPENDENTEMENTE DA ‘ORIENTAÇÃO SEXUAL': A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DAS TRANSEXUAIS | COGNITIO JURIS, V. IX, p. 226-, 2019. | KRAWCZAK, K. W.; NIELSSON, J. G. |
| EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: COMO EFETIVAR OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA ACADEMIA | COGNITIO JURIS, V. IX, p. 349-, 2019. | KRAWCZAK, K. W.; SANTOS, J. O.; NIELSSON, J. G. |
| EDUCAÇÃO POPULAR E MOVIMENTOS SOCIAIS: POSSIBILIDADES DE RELAÇÕES DEMOCRÁTICAS | REVISTA DE EDUCAÇÃO POPULAR, V. 18, p. 92-104, 2019. | GERHARDT, M. C.; FRANTZ, W. |
| FREEDOM AND EQUALITY IN JOHN RAWLS' THEORY OF JUSTICE | REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, V. 35, p. 311-325, 2019. | ZEIFERT, A. P. B.; CENCI, D. R.; TONEL, R. |
| GOVERNANCE, RATIONAL CHOICE AND NEW PUBLIC MANAGEMEN (NPM): A GENERAL VIEW (AND SOME CRITICS) | REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, V. 119, p. 327-362, 2019. | FORNASIER, M. DE O.; FRANKLIN, S. |
| LIMITES E POSSIBILIDADES DO COOPERATIVISMO PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS | ESTUDOS DO DESENVOLVIMENTO, V. 1, p. 41-63, 2019. | SILVA, ENIO WALDIR |
| MAIS AMOR, POR FAVOR: O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS E A CONSEQUENTE VIOLÊNCIA CONTRA TRANSEXUAIS | COGNITIO JURIS, V. IX, p. 243-, 2019. | KRAWCZAK, K. W.; NIELSSON, J. G. |
| MERCANTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONCEPÇÃO DE CIDADES JUSTAS, DEMOCRÁTICAS, INCLUSIVAS E HUMANAS | REVISTA DE DIREITO DA CIDADE, V. 11, p. 418-442, 2019. | CENCI, D. R.; SEFFRIN, G. |
| O ABANDONO DAS VIDAS NUAS E A CONFIGURAÇÃO BIOPOLÍTICA DO BANDO SOBERANO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA | REVISTA PROFANAÇÕES, V. 6, p. 168-188, 2019. | CASTRO, A. G. DE; WERMUTH, M. A. D. |
| O ABUSO DE PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORAL: REALIDADES BRASILEIRAS E SOLUÇÕES | COISAS DO GÊNERO: REVISTA DE ESTUDOS FEMINISTAS EM GÊNERO E RELIGIÃO, V. 5, p. 87-100, 2019. | MAÇALAI, G.; STRUCKER, B. |
| O ACESSO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: A INEFICÁCIA DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE DIREITOS E A (DES)NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO | DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, V. 10, p. 51-78, 2019. | STURZA, J. M.; SIPPERT, E. L. |
| O CONFLITO COMO CONDIÇÃO HUMANA: OS LIMITES DA AÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A CONVIVÊNCIA PACÍFICA | REVISTA VIDERE (ON LINE), V. 11, p. 1-21, 2019. | WERMUTH, M. A. D.; ZEIFERT, A. P. B. |
| O CONTROLE REPRODUTIVO DE CORPOS FEMININOS: DA CAÇA ÀS BRUXAS À PRODUÇÃO DE VIDAS NUAS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA | REVISTA PARADIGMA, V. 28, p. 70-100, 2019. | NIELSSON, J. G.; DELAJUSTINE, A. C. |
| O DIREITO À SAÚDE E O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE MEDICAMENTOS FRENTE À MERCANTILIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL BRASIL | REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, V. 14, p. 584-643, 2019. | FORNASIER, M. DE O.; BARRIQUELLO, C. DE A. |
| O DIREITO AO ACESSO À SAÚDE REPRODUTIVA DE MULHERES MIGRANTES: DESVELANDO PROCESSOS DE PRECARIZAÇÃO DA VIDA | REVISTA DERECHO Y SALUD, V. 03, p. 109-119, 2019. | NIELSSON, J. G.; STURZA, J. M.; WERMUTH, M. A. D. |
| O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN E O CONTROLE BIOPOLÍTICO SOBRE OS CORPOS FEMININOS: A REALIDADE DA DISTOPIA - O CONTO DA AIA NA VIDA DAS MULHERES BRASILEIRAS | ARGUMENTUM (UNIMAR), V. 20, p. 1083-1106, 2019. | DELAJUSTINE, A. C.; NIELSSON, J. G.; NIELSSON, J. G. |
| O HABEAS CORPUS 143.641/SP E A TUTELA COLETIVA DO STATUS LIBERTATIS: CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A HUMANIZAÇÃO DO CÁRCERE FEMININO NO BRASIL | REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, V. 152, p. 89-115, 2019. | NIELSSON, J. G.; WERMUTH, M. A. D. |
| O PENSAMENTO DESCOLONIAL E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: SABERES E DIGNIDADE NAS SOCIEDADES LATINOAMERICANAS | REVISTA HÚMUS, V. 9, p. 197-218, 2019. | ZEIFERT, A. P. B.; AGNOLETTO, V. |
| O REMODELAMENTO BIOPOLÍTICO DA POLÍTICA CRIMINAL NA SOCIEDADE DE RISCO: SOBRE MEDOS, INSEGURANÇAS E EXPANSIONISMO | REVISTA QUAESTIO IURIS, V. 12, p. 80-101, 2019. | WERMUTH, M. A. D.; DE AGUIAR, J. T. |
| O REPRESSIVISMO PÓS-MODERNO BRASILEIRO DE ALTA INTENSIDADE. O DIREITO PENAL NA ENCRUZILHADA ENTRE O PENSAR CALCULADOR E A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICO-POLÍTICA | NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), V. 24, p. 420-, 2019. | LUCAS, D. C.; SANTOS, A. L. C. |
| O RETORNO DA VIOLENTA EMOÇÃO E A OFENSIVA PATRIARCALISTA AO AVANÇO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: O CORPO FEMININO COMO TERRITÓRIO BIOPOLÍTICO | REVISTA DE GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO, V. 5, p. 22-39, 2019. | NIELSSON, J. G.; WERMUTH, M. A. D. |
| OS ACOPLAMENTOS ESTRUTURAIS ENTRE OS SISTEMAS RELIGIOSO E JURÍDICO NA CONTEMPORANEIDADE E AS NORMATIZAÇÕES DOS FUNDAMENTALISMOS | REVISTA LATINOAMERICANA DE DERECHO Y RELIGIÓN, V. 5, p. 1-36, 2019. | SANTOS, A. L. C.; LUCAS, D. C. |
| OS DESAFIOS DO DIREITO EM NORMATIZAR E - NORMALIZAR - AS NARRATIVAS AFETIVAS E AMOROSAS | DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), V. 15, p. 225-254, 2019. | LUCAS, D. C.; SANTOS, A. L. C. |
| OS DIREITOS HUMANOS E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CONCEITUAL DE UM DIREITO FUNDAMENTAL PARA A CONVIVÊNCIA HUMANA PACÍFICA | REVISTA DIREITO EM DEBATE, V. 27, p. 75-86, 2019. | BEDIN, G. A.; SCHONARDIE, E. F. |
| OS DIREITOS HUMANOS, A MULTICULTURALIDADE E O RISCO DO CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES: UMA ANÁLISE DO MUNDO PÓS-GUERRA FRIA | REVISTA DIREITO EM DEBATE, V. 52, p. 92-105, 2019. | LEVES, A. M. P.; SCHONARDIE, E. F.; BEDIN, G. A. |
| OS IDEAIS REPUBLICANOS ONTEM E HOJE: IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO NOS DIREITOS SOCIAIS | REVISTA JURÍDICA- UNICURITIBA, V. 2, p. 212-235, 2019. | CENCI, D. R.; BURMANN, T. K. |
| PARA ALÉM DE UMA NOVA PERCEPÇÃO EM SAÚDE: A DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO E OS DILEMAS COM O DIREITO À LIBERDADE E À AUTONOMIA DA VONTADE | REVISTA QUAESTIO IURIS, V. 12, p. 278-298, 2019. | STURZA, J. M.; CORREA DE MELO, K. C. |
| PENSAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO ENFOQUE DAS CAPACIDADES: JUSTIÇA SOCIAL E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS | REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, V. 1, p. 1-, 2019. | ZEIFERT, A. P. B. |
| POLÍTICA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTISMO NEOEXTRATIVISTA E A COSMOVISÃO INDÍGENA: O POLÊMICO PROJETO DA RODOVIA CORTANDO O TIPNIS NA BOLÍVIA | REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, V. 14, p. E38606-34, 2019. | SILVA, T. S.; CALGARO, C.; PILAU SOBRINHO, L. L. |
| POLÍTICA, ENERGIA E IMPACTOS AMBIENTAIS: DA CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO RIO URUGUAI SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS | REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP, V. 22, p. 165-203, 2019. | FORNASIER, M. DE O.; ROGÉRIO, M. S. |
| POLÍTICAS CRIMINAIS, DIREITO À CIDADE E CAPITAL SOCIAL. REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA | DIREITO DA CIDADE, V. 11, p. 727-765, 2019. | COPETTI SANTOS, A. L. |
| QUANDO O FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO SE INSCREVE NOS CORPOS FEMININOS E O ESTADO VIOLA O DIREITO AO ABORTO LEGAL | REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, V. 5, p. 126-151, 2019. | NIELSSON, J. G.; DELAJUSTINE, A. C. |
| SEGREGAÇÃO URBANA, CULTURA DO MEDO E CONSUMISMO NO BRASIL: APONTAMENTOS PARA UMA POSSÍVEL ANALOGIA | REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, V. 10, p. 217-230, 2019. | FORNASIER, M. DE O.; FERREIRA, V. F.; FERREIRA, C. F. |
| SOCIEDADE DE RISCO E ESTADO PUNITIVO NO BRASIL: A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO POSSIBILIDADE DE ENFRENTAMENTO AO ENCARCERAMENTO EM MASSA | DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), V. 16, p. 180-204, 2019. | WERMUTH, M. A. D.; LEVES, A. M. P.; CASTRO, A. G. |
| TEORIA FEMINISTA E AÇÃO POLÍTICA: REPENSANDO A JUSTIÇA FEMINISTA NO BRASIL NA BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS | REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, V. 20, p. 165-, 2019. | NIELSSON, J. G. |
| TERRORISMO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS E MULTILATERALISMO: AS (IM)POSSIBILIDADES DA PAZ NA SOCIEDADE MUNDIAL DA ATUALIDADE | REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS DA UFRJ (INTER), V. 1, p. 1-22, 2019. | LEVES, A. M. P.; BEDIN, G. A. |
| THE APPLICABILITY OF THE INTERNET OF THINGS (IOT) BETWEEN FUNDAMENTAL RIGHTS TO HEALTH AND TO PRIVACY | REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, V. 6, p. 296-321, 2019. | FORNASIER, M. DE O. |
| THE LAW OF PEOPLES: A UTOPIA REALISTA RAWLSIANA E A IDEIA DE JUSTIÇA SOCIAL ENTRE OS POVOS | REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, V.7, P.171-180, 2019. | ZEIFERT, A.P.B. |
| TRATE SEU PRECONCEITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A POLÊMICA “CURA GAY” | COGNITIO JURIS, V. IX, p. 404-, 2019. | KRAWCZAK, K. W.; SANTOS, J. O.; NIELSSON, J. G. |
| UM ITINERÁRIO JUSFILOSÓFICO DA DIFERENÇA E SUAS REPERCUSSÕES NO CAMPO DO DIREITO | CADERNOS DE DIREITO ACTUAL (ONLINE), V. 12, p. 227-240, 2019. | COPETTI SANTOS, A. L.; LUCAS, D. C. |
| VICISSITUDES E TRIUNFOS DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641/SP: PROTAGONISMOS E ATIVISMO JUDICIAL | REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO, V. 19, p. 197-224, 2019. | WERMUTH, M. A. D.; MARCHT, L. M. |
| VIOLÊNCIA DE GÊNERO PERANTE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UMA METATEORIA DE DIREITO FRATERNO | REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, V. 35, p. 105-139, 2019. | COPETTI SANTOS, A. L.; GIMENEZ, C. P. C.; ANGELIN, R. |
Livros e coletâneas
| TÍTULO DO CAPÍTULO | AUTORES | LOCAL/EDITORA |
|---|---|---|
| A (IN) DIFERENÇA NO DIREITO. MINORIAS, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS | LUCAS, D. C.; SANTOS, A. L. C. | 2. ED. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO, 2019. V. 287 p. |
| BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS - XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM / PA | STURZA, J. M.; GORDILHO, H. J. S. | FLORIANÓPOLIS / SC: EDITORA DO CONPEDI, 2019. V. I. 81 p. |
| CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS HUMANOS | NIELSSON, J. G.; ZEIFERT, A. P.; WERMUTH, M. Â. D. | 02. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019. V. 01. 183 p. |
| DIÁLOGO E ENTENDIMENTO: DIREITO E MULTICULTURALISMO E POLÍTICA DE CIDADANIA E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS - TOMO 10 | BEDIN, G. A.; ANGELIN, R. | SANTO ÂNGELO: EDITORA FURI, 2019. V. 1. 322 p. |
| DIREITO À SAÚDE : PONTE PARA A CIDADANIA - O MOVIMENTO ENTRE OS SABERES A TRANSDISCIPLINARIDADE E O DIREITO - VOL. XII | STURZA, J. M.; MARTINI, S. R.; FINCO, M. | PORTO ALEGRE / RS: EVANGRAF, 2019. V. XII. 244 p. |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | BERWIG, A. | IJUÍ: EDITORA UNIJUÍ, 2019. V. 1. p. |
| DIREITO E SAÚDE: INTERSEÇÕES CONTEMPORÂNEAS | STURZA, J. M.; SIPPERT, E. L. | IJUÍ: EDITORA UNIJUÍ, 2019. V. 1. p. |
| DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II | BEDIN, G. A.; MACEDO FILHA, M. B. | FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2019. V. 1. 325 p. |
| DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I [RECURSO ELETRÔNICO ON-LINE] ORGANIZAÇÃO CONPEDI/CESUPA | WERMUTH, M. A. D.; NOGUEIRA, R. F. | FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2019. V. 1. 204 p. |
| DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE. A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. V. 1 | CENCI, D. R.; LUCAS, D. C.; SCHONARDIE, E. F.; WERMUTH, M. A. D. | PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019. V. 715 p. |
| DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE. A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. V. 2 | LUCAS, D. C.; CENCI, D. R.; WERMUTH, M. A. D.; SCHONARDIE, E. F. | PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019. V. 651 p. |
| DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE. A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. V. 3 | LUCAS, D. C.; CENCI, D. R.; SCHONARDIE, E. F.; WERMUTH, M. A. D. | PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019. V. 617 p. |
| DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS | CENCI, D.; LUCAS, D. C.; WERMUTH, M. A. D.; SCHONARDIE, E. F. | PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019. V. 3. 617 p. |
| DIREITOS HUMANOS: SAÚDE E FRATERNIDADE - O MOVIMENTO ENTRE OS SABERES - A TRANSDISCIPLINARIDADE E O DIREITO: VOLUME XI | STURZA, J.M.; MARTINI, SANDRA REGINA | PORTO ALEGRE / RS: EVANGRAF, 2019. V. XI. 120P. |
| DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I - XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - BELÉM / PA | STURZA, J.M.; CORRALO, G. S.; KOURY, S. E. C. | FLORIANÓPOLIS / SC: CONPEDI, 2019. V. II. 371 p. |
| EROS PEDE PASSAGEM : CORPO, AMOR E DESEJO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO | COPETTI SANTOS, A. L.; LUCAS, D. C.; GHISLENI, P. C. | RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2019. V. 1. 252 p. |
| JURISDIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS | CENCI, D. R.; LUCAS, D. C.; SCHONARDIE, E. F.; WERMUTH, M. A. D. | PORTO ALEGRE: FI, 2019. V.495 p. |
| LATIN AMERICA IN TIMES OF GLOBAL ENVIRONMENTAL CHANGE | CENCI, D. R. | SWITZERLAND: SPRINGER, 2019. V. 1. 181 p. |
| MEMÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS | CANABARRO, I. S.; RODRIGUES, A. B.; SANTOS, J. O.; SILVA, T. S. | PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019. V. 1. 263 p. |
| MÚLTIPLOS OLHARES SOBRE AS CIDADES: CONTROLE SOCIAL, MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS | SCHONARDIE, E. F.; RICOTA, G.; CANABARRO, I. S. | 2. ED. SANTA CRUZ DO SUL: ESSERE NEL MONDO, 2019. V. 1. 132 p. |
| TEORIAS DO DIREITO, DA DECISÃO E REALISMO JURÍDICO - XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - GOIÂNIA/GO | STURZA, J. M.; NEVES, C. B. | FLORIANÓPOLIS / SC: EDITORA DO CONPEDI, 2019. V. 1. p. |
Capítulos de livros
| TÍTULO DO CAPÍTULO | AUTORES | DADOS DA OBRA |
|---|---|---|
| A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA | STURZA, J. M.; TONEL, R. | ZEIFERT, A. P. B.; NIELSSON, J. G.; , M. A. D. (ORG.). CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS HUMANOS. 1. ED. PORTO ALEGRE / RS: EDITORA FI, 2019, V. I. p. 135-154. |
| A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DA REALIDADE SOCIAL LATINO-AMERICANA | CENCI, D. R.; ZEIFERT, A. P. | DIREITO E SABER: NA AMÉRICA LATINA. 1. ED. CURITIBA: ÍTHALA, 2019, V. 1. p. 109-120. |
| A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DA REALIDADE SOCIAL LATINO-AMERICANA | ZEIFERT, A. P. B.; CENCI, DANIEL R. | MARTINS, E. J.; TYBUSCH, F. B. A.; TYBUSCH, J. S. (ORG.). DIREITO E SABER NA AMÉRICA LATINA. 1. ED. CURITIBA: ÍTHALA, 2019, V. 1. p. 109-120. |
| A COMPLEXA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO BRASIL: PARADOXOS TEÓRICOS E NORMATIVOS | STURZA, J. M.; PEREIRA, L. D. N. | LUCAS, D. C. ET AL (ORGS.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE / RS: EDITORA FI, 2019, V. 3. p. 151-170. |
| A DEMONIZAÇÃO DA MULHER COM BASE NA OBRA “DOM CASMURRO” | KREUTZ, E. F.; LUCAS, D.C. | LUCAS, D. C.; WERMUTH, M. A. D.; CENCI, D. R.; SCHONARDIE, E. F. (ORG.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE. A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. V.1. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 1. p. 174-189. |
| A DIMENSÃO PÚBLICA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O DOMÍNIO (BIO)POLÍTICO DO CORPO FEMININO: MUITO MAIS DO QUE BRIGA DE MARIDO E MULHER | NIELSSON, J. G.; WERMUTH, M. A. D. | DIAS, R. D.; TAVARES, S. B.; MOREIRA, S. S.; MAGALHÃES, L. (ORG.). GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO. 01. ED. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2019, V. p. 62-. |
| A GUERRILHA DO ARAGUAIA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ABORDAGEM DE MICRO-HISTÓRIA E DECISÃO DE EFEITOS MACRO | WERMUTH, M. A. D.; MERTZ, C. | SANTOS, I. C. DOS; STRÜCKER, B. (ORG.). MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 1. p. 51-70. |
| A IDENTIDADE COMO MEMÓRIA BIOGRÁFICA DO CORPO E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA: ITINERÁRIOS DE UM PARADOXO | LUCAS, D. C. | NASCIMENTO, V. R. DO; SALDANHA, J. M. L. (ORG.). OS DIREITOS HUMANOS E O CONSTITUCIONALISMO EM PERSPECTIVA. ESPECTROS DA DUDH E DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1. ED. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2019, V. p. 125-152. |
| A LISTA DE MEDICAMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (IN)VIABILIZA A CONCRETIZAÇÃO MATERIAL DO DIREITO À SAÚDE(?): UM DEBATE NECESSÁRIO | GOI, A. C.; HEIDEMANN, B. G.; ARGERICH, E. N. A. | STURZA, J. M.; SIPPERT, E. L. (ORG.). DIREITO E SAÚDE: INTERSEÇÕES CONTEMPORÂNEAS. 1. ED. CURITIBA/PR: ÍTHALA, 2019, V. p. 129-151. |
| A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA COMO EXPRESSÃO DO PATRIARCADO: A NECESSIDADE DE EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES A PARTIR DE TEORIAS DA JUSTIÇA FEMINISTAS | MALLMANN, R. W.; NIELSSON, J. G. | LUCAS, D. C.; CENCI, D. R.; WERMUTH, M. A. D.; SCHONARDIE, E. F. (ORG.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE. 01. ED. PORTO ALEGRE: FI, 2019, V. 01. p. 427-446. |
| A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL E O SISTEMA INTERAMERICANO | NIELSSON, J. G.; TAGLIEBER, C.; GRIEBLER, J. B. | FORMENTINI, F.; ARGERICH, E.; LUCAS, D. C. (ORG.). JURISDIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS. 01. ED. PORTO ALEGRE: FI, 2019, V. 01. p. 105-120. |
| A RAZÃO PÚBLICA ENQUANTO BEM PÚBLICO: A PRÁTICA POLÍTICA DA JUSTIÇA NAS SOCIEDADES NACIONAIS DEMOCRÁTICAS | ZEIFERT, A. P. B.; MALGARIM, E. | BERTONCINI, M. E. S. N.; PAGLIARO, H. DE C. (ORG.). XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA - GO. TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. 1. ED. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2019, V. 1. p. 23-38. |
| A REALIZAÇÃO DAS NECESSIDADES HUMANAS FUNDAMENTAIS: UM RESULTADO POSSÍVEL ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOB O ENFOQUE DAS CAPACIDADES | STURZA, J. M.; ZEIFERT, A. P. B. | STURZA, J. M.; SILVA, C. G. DA; KOURY, S. E. C. (ORG.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I - XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - BELÉM / PA. 1. ED. FLORIANÓPOLIS / SC: EDITORA DO CONPEDI, 2019, V. I. p. 05-20. |
| A RELAÇÃO ENTRE OS REFUGIADOS E O TRABALHO NO BRASIL | MENEGUZZI, N. L. G.; PATZ, S. R. | PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS: FLEXÕES E REFLEXÕES. 1. ED. CRUZ ALTA, RS: EDITORA ILUSTRAÇÃO, 2019, V. V 1. p. 45-58. |
| A SAÚDE FRENTE AOS ARTIGOS 196 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E 32 DA CONSTITUIÇÃO ITALIANA: ENCONTROS E DESENCONTROS CONSTITUCIONAIS | STURZA, J. M. | LONDERO, J. C. (ORG.). NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL NO CONTEXTO GLOBAL DO SÉCULO XXI. 1. ED. PELOTAS / RS: CÓPIAS SANTA CRUZ, 2019, V. 1. p. 24-44. |
| A SUSTENTABILIDADE DO ECO-CAPITALISMO | CENCI, D. R.; AQUINO, A. L. A. | CENCI, D. R. , LUCAS, D. C. WERMUTH, M. A. D. (ORG.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 2. p . 19-33. |
| A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE NA PERSECUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE | STURZA, J. M.; MELO, K. C. C. | ALVES, F. D.; HOFFMANN, G. B. (ORG.). REFLEXÕES SOBRE O DIREITO ADMINISTRATIVO NA CONTEMPORANEIDADE. 1. ED. SANTA CRUZ DO SUL/RS: ESTUDOS DE DIREITO, 2019, V. 1. p. 77-98. |
| ACESSO À JUSTIÇA: A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E O SISTEMA MULTIPORTAS DE JUSTIÇA | SCHERER, F. S.; GRIEBELER, J. B. | FORMENTINI; E. A.; LUCAS, D. C. (ORG.). JURISDIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. p. 133-150. |
| ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO OU NÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO POR PREFEITAS ELEITAS NO ESTADO DO RS | NIELSSON, J.G.; MENUCI, J. | LEAL, M. C. H.; CUSTÓDIO, A.V. (ORG.). FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 01. ED. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2019, V. 01. P. 124-144. |
| ANÁLISE DO PATRIARCADO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA CHAMADA BELA, RECATADA E DO LAR | STRUCKER, B.; MAÇALAI, GABRIEL | CANABARRO, I. DOS S.; STRÜCKER, B. (ORG.). MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 1. ED. PORTO ALEGRE: FI, 2019, V. 01. p. 137-154. |
| AS PROMESSAS QUEBRADAS DA DEMOCRACIA E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL | LUCAS, D. C.; OLIVEIRA, C. D. | JESUS, J. L. B. DE ; BOFF, S. O.; WERLE, V. (ORG.). O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM PERSPECTIVA. UM OLHAR INTERDISCIPLINAR. 1. ED. ERECHIM: DEVIANT, 2019, V. 3. p. 125-144. |
| AS QUEIMADAS COMO CONSEQUÊNCIA DOS ALTOS ÍNDICES DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DOS DANOS À SAÚDE RESPIRATÓRIA DAS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS | CENCI, D. R.; BOMFIM, B. L. | CENCI, D. R. , LUCAS, D. C., WERMUTH, M. A. D.; SCHONARDIE, E. (ORG.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 2. p. 64-83. |
| BIODIREITO TRAVESTI/TRANSEXUAL E O NOME SOCIAL NO SUS: DIFICULDADES PRÁTICAS QUANTO AO ATENDIMENTO DIGNO | STURZA, J. M.; SILVA, V. H. R. | LUCAS, D. C. ET AL (ORG.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE / RS: EDITORA FI, 2019, V. 3. p. 567-579. |
| BIOPOLÍTICA, DEIXAR MORRER E A ZONA DE CLANDESTINIDADE DO ABORTO: O CASO REBECA MENDES | DELAJUSTINE, A. C.; NIELSSON, J. G. | LUCAS, D. C.; CENCI, D. R.; WERTMUTH, M. Â. D.; SCHONARDIE, E. F. (ORG.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE. 01. ED. PORTO ALEGRE: FI, 2019, V. 01. p. 46-63. |
| BRUMADINHO: DISPARIDADE ENTRE ENCLAVES FORTIFICADOS E ÁREAS DE OCUPAÇÃO POPULACIONAL ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL | CENCI, D. R.; VIEIRA, F. C. S. | CENCI, D. R.; LUCAS, D. C.; WERMUTH, M. A. D.; SCHONARDIE, E. (ORG.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 2. p. 172-184. |
| CRIME HEDIONDO PARA A POLUIÇÃO AMBIENTAL: PROPOSTAS PARA AS PRÁTICAS QUE PRODUZIREM MORTE | CENCI, D. R.; AQUINO, A. L. A. | DIREITOS HUMANOS & EMANCIPAÇÃO. 1. ED. UBERLÂNDIA: CULTURATRIX, 2019, V. 2. p. 59-71. |
| CRISE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POSTULADOS DE ENRIQUE LEFF | CENCI, D. R.; SCHORR, J.; ROGERIO, M. S. | MONTEIRO, S. A. DE S. (ORG.). FILOSOFIA, POLÍTICA, EDUCAÇÃO, DIREITO E SOCIEDADE. 1. ED. PONTA GROSSA: ATENA EDITORA, 2019, V. 1. p. 55-70. |
| DA (DES) PROTEÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: AS DESIGUALDADES SOCIAIS COMO ÓBICE AO ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE | STURZA, J. M.; BERTON, D. C. | VILLAS BOAS, R. V.; FREITAS, R. S. DE; TOLEDO, C. M. Q. DE (ORG.). DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II - XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - GOIÂNIA/GO. 1. ED. FLORIANÓPOLIS / SC: CONPEDI, 2019, V. p. 220-237. |
| DÉLIBÁB: CIDADANIA NO SUL GLOBAL A PARTIR DA OBRA WARATIANA | LOPES, C. D. S.; SCHONARDIE, E. F. | DIAS, J. C.; ROCHA, L. S. DA (ORG.). FILOSOFIA DO DIREITO E CÁTEDRA LUIS ALBERTO WARAT. 1. ED. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2019, V. 1. p. 25-40. |
| DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA SOCIAL PELO GÊNERO:UM OLHAR ATRAVÉS DO DOCUMENTÁRIO ABSORVENDO O TABU | ZEIFERT, A. P. B.; PAPLOWSKI, SCHIRLEY. K. | ZEIFERT, A. P. B.; NIELSSON, J. G.; WERMUTH, M. A. D. (ORGS.). CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS HUMANOS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 1. p. 43-60. |
| DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE: DO DIREITO À SAÚDE À COMPLEXIDADE DO SISTEMA MÉDICO | STURZA, J. M.; MARTINI, S. R. | HOLANDA, A. P. A. DE; HERON GORDILHO, J. DE S.; SILVA, M. DOS. R. F.; MARTINI, S. R.; CARDIN, V. S. G. (ORGS.). FILOSOFIA DO DIREITO HOJE : TEMAS ATUAIS. 1. ED. ZARAGOZA / ESPANHA: PRENSAS DE LA UNIVERSIDAD DE ZARAGOZA, 2019, V. 27. p. 81-97. |
| DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO PLANO INTERNACIONAL E NO BRASIL | STURZA, J. M.; PAULA BAPTISTA OBERTO | LUCAS, D. C. ET AL (ORGS.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE / RS: EDITORA FI, 2019, V. 1. p. 394-413. |
| DIREITOS HUMANOS E O ACESSO À SAÚDE REPRODUTIVA DE MULHERES MIGRANTES: O BIOPATRIARCALISMO E A PRECARIZAÇÃO DA VIDA | STURZA, J. M.; NIELSSON, J. G.; WERMUTH, M. A. D. | STURZA, J. M.; MARTINI, S. R.; MATTEO, F. (ORGS.). DIREITO À SAÚDE: PONTE PARA A CIDADANIA - O MOVIMENTO ENTRE OS SABERES A TRANSDISCIPLINARIDADE E O DIREITO - VOL. XII. 1. ED. PORTO ALEGRE / RS: EVANGRAF, 2019, V. XII. p. 39-60. |
| DO JUSNATURALISMO AO POSITIVISMO: DESMISTIFICANDO OS POSITIVISMOS SOB A ÓTICA RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | BEDIN, G. A.; MARCHAT, L. M. | LUCAS, D. C. ET. AL. (ORG.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 3. p. 207-223. |
| EDUCAÇÃO E CIDADANIA: DIMENSÕES ÉTICAS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA | CENCI, D. R.; NASCIMENTO, L. A.; ORSOLI, L.; MORAES, D. R. | TIMM, J. W.; KUHN, M.; ALONSO, F.G. (ORGS.). EDUCAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE: FORMAÇÃO DE PROFESSORES, SABERES DOCENTES E PRÁTICAS EDUCATIVAS. 1. ED. FREDERICO WESTPHALEN: ABEU, 2019, V. 1. p. 119-129. |
| EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO COMO POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONDUZEM À EMANCIPAÇÃO DOS SUJEITOS NO MEIO AMBIENTE ESCOLAR | BEDIN, G. A.; WÜST, C. | LUCAS, D. C. ET. AL. (ORG.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 2. p. 488-504. |
| EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE CURATIVA: COMPETÊNCIA MUNICIPAL NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA CIDADE DE IJUÍ/RS | STURZA, J. M.; CORREA, L. F. P. | LUCAS, D. C. ET AL (ORG.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE / RS: EDITORA FI, 2019, V. 3. p. 277-297. |
| ELUCIDANDO AS TEORIAS DO GÊNERO FLUIDO E SUBVERSIVO DE JUDITH BUTLER E A CRÍTICA DE REDISTRIBUIÇÃO, RECONHECIMENTO E REPRESENTAÇÃO DE NANCY FRASER | MENUCI, J.; NIELSSON, J. G.; CANABARRO, I. S. | LUCAS, D. C.; CENCI, D. R. ; WERMUTH, M. A. D.; SCHONARDIE, E. F. (ORGS.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE. 01. ED. PORTO ALEGRE: FI, 2019, V. 01. p. 269-294. |
| ESTADO DE DIREITO E DESIGUALDADES SOCIAIS: UMA LEITURA DA EXCLUSÃO SOCIAL A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA ATUAL | BEDIN, G. A.; SCHONARDIE, E. F. | BEDIN, G. A.; SCHONARDIE, E. F. ESTADO DE DIREITO E DESIGUALDADES SOCIAIS: UMA LEITURA DA EXCLUSÃO SOCIAL A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA ATUAL. IN: GILMAR ANTONIO BEDIN; ROSÂNGELA ANGELIN (ORGS.). DIÁLOGO E ENTENDIMENTO: DIREITO E MULTICULTURALISMO E POLÍTICA DE CIDADANIA E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS - TOMO 10. 1. ED. SANTO ÂNGELO: EDITORA FURI, 2019, V. 1. p. 183-202. |
| ESTADO DE DIREITO E DESIGUALDADES SOCIAIS: UMA RELEITURA DA EXCLUSÃO SOCIAL A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA NA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI | SCHONARDIE, E. F.; BEDIN, G. A. | BEDIN, G. A. ; ANGELIM, R. (ORGS.). DIÁLOGOS E ENTENDIMENTO: DIREITO E MULTICULTURALISMO & POLÍTICAS DE CIDADANIA E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1. ED. SANTO ÂNGELO: FURI, 2019, V. 1. p. 183-202. |
| ESTADO MODERNO E DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA À LEITURA DESTA RELAÇÃO NA ATUALIDADE | WINKELMANN, R. N.; SCHONARDIE, E. F. | LUCAS, D. C.; CENCI, D. R.; SCHONARDIE, E. F.; WERMUTH, M. A. D. (ORGS.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE, RS: EDITORA FI, 2019, V. 3. p. 433-450. |
| ESTADO, DEMOCRACIA E DESCENTRALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-POLÍTICAS DO JURISTA AUSTRÍACO HANS KELSEN | BEDIN, G. A.; LEVES, ALINE M. P.; MOURA, B. K. DE | LUCAS, D. C. ET. AL. (ORG.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 2. p. 416-428. |
| GERAÇÃO E TEMPO COMO ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RELAÇÃO DE JUSTIÇA INTERGERACIONAL: DO CONTRATO À TRANSMISSÃO EM FRANÇOIS OST | LUCAS, D. C.; SCHNEIDER, E. V. | SCHONARDIE, E. F.; LUCAS, D. C.; CENCI, D.; WERMUTH, M. A. D. (ORGS.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE. A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. V. 2. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 2. p. 559-572. |
| GOVERNANÇA AMBIENTAL INTERNACIONAL E SUSTENTABILIDADE | ZEIFERT, A. P. B.; CENCI, DANIEL | BENINITYBUSCH, F. (ORG.). DIREITOS HUMANOS E A CIDADE. 1. ED. SÃO PAULO: PERSE, 2019, V. 1. p. 192-227. |
| GUERRA NO BRASIL: ENTRE PROTESTOS, GOLPES E POPULISMO (2013-2018) | BEDIN, G. A.; CAMARGO, G. DE; FAGUNDES, F. | DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 1. p. 588-608. |
| INTERFACES ENTRE SUSTENTABILIDADE E SAÚDE: A (IN) SUSTENTABILIDADE COMO FORMA DE (NÃO) PROMOÇÃO DA SAÚDE | STURZA, J. M.; SIPPERT, E. L. | STURZA, J. M.; SIPPERT, E. L. (ORGs.). DIREITO E SAÚDE: INTERSEÇÕES CONTEMPORÂNEAS. 1. ED. CURITIBA / PR: ÍTHALA, 2019, V. 1. p. 13-36. |
| JUSTIÇA AMBIENTAL: DISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO NO COMBATE AO PROCESSO DE FEMINIZAÇÃO DA POBREZA | MALGARIM, E. DE A. | LUCAS, D. C.; CENCI, D. R.; SCHONARDIE, E. F.; WERMUTH, M. A. D. (ORGS.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 2. p. 139-156. |
| JUSTIÇA DE GÊNERO E DIGNIDADE HUMANA: ENSAIO SOBRE AS CAPACIDADES NO OLHAR DE MARTHA NUSSBAUM | NIELSSON, J. G.; STOFFEL, C. | LUCAS, D. C.; CENCI, D. R.; WERMUTH, M. Â. D.; SCHONARDIE, E. F. (ORGS.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE. 01. ED. PORTO ALEGRE: FI, 2019, V. 02. p. 443-457. |
| JUSTIÇA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DESIGUALDADE SOCIAL | ZEIFERT, A. P. B.; AGNOLETTO, V. | ZEIFERT, A. P. B.; NIELSSON, J. G.; WERMUTH, M. A. D. (ORGS.). CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS HUMANOS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 1. p. 61-78. |
| MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ESPAÇO ESCOLAR: UM CAMINHO EM OPOSIÇÃO À VIOLÊNCIA | CORIN, A.; SERRER, F.; FORMENTINI, F.; GRIEBLER, J. B. | SOUZA, A. E. DE; DORNELES, E. F.; JUNGES, F. C. (ORGS.). PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS: FLEXÕES E REFLEXÕES. 1. ED. CRUZ ALTA: EDITORA ILUSTRAÇÃO, 2019, V. 1. p. 143-153. |
| MUDANÇAS CLIMÁTICAS, SAÚDE HUMANA E O AMBIENTE LABORAL | MENEGUZZI, N. L. G.; TONEL, R.; CENCI, D.; DOBLER, G. H.; KOLLING, S. M. C. | EDITORA POISSON (ORG.). MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA, VOLUME 1. 1. ED. BELO HORIZONTE: EDITORA POISSON, 2019, V. 1. p. 57-62. |
| MULHERES EM CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: COMPLEXO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO/RJ | RODRIGUES, A. P. K.; NIELSSON, J. G. | LUCAS, D. C.; CENCI, D. R.; WERMUTH, M. Â. D.; SCHONARDIE, E. F. (ORGS.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE. 01. ED. PORTO ALEGRE: FI, 2019, V. 01. p. 64-81. |
| O CONTROLE SOCIAL DA LIBERDADE RELIGIOSA NA ENCRUZILHADA ENTRE DEMOCRACIA E FUNDAMENTALISMOS | COPETTI SANTOS, A. L. | ANGELIN, R.; BEDIN, G. A. (ORG.). DIÁLOGO E ENTENDIMENTO. 10. ED. SANTO ÂNGELO, RS: FURI, 2019, V. 10. p. 11-50. |
| O CONSUMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A PROTEÇÃO À HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO: ATUAÇÃO DO BALCÃO DO CONSUMIDOR DA UNIJUÍ - CAMPUS SANTA ROSA | SCHERER, F. S.; GRIEBELER, J. B. | JURISDIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. p. 269-284. |
| O CRIME COMO MERCADORIA: A MÍDIA E A CONSTRUÇÃO IMAGÉTICA DO HOMEM DELINQUENTE NO BRASIL | WERMUTH, M. A. D.; RADDATZ, V. L. S. | WERMUTH, M. A. D.; NOGUEIRA, R. F. (ORGS.). DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I [RECURSO ELETRÔNICO ON-LINE] ORGANIZAÇÃO CONPEDI/CESUPA. 1. ED. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2019, V. 1. p. 7-27. |
| O DESPREZO COMO LINGUAGEM: INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA POBRES NO BRASIL SOB A ÓTICA DA APOROFOBIA | ZEIFERT, A. P. B.; PAPLOWSKI, S. K. | LUCAS, D. C.; CENCI, D. R.; SCHONARDIE, E. F.; WERMUTH, M. A. D. (ORGS.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 3.p. 471-489. |
| O DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE: ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO SOB O OLHAR SOCIOJURÍDICO | STURZA, J. M.; MARTINI, S. R. | DALLARI, S. G.; AITH, F.; MAGGIO, M. P. (ORGS.). DIREITO SANITÁRIO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE. 1. ED. CURITIBA: JURUÁ EDITORA, 2019, V. I. p. 61-76. |
| O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO E O CHAMADO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: AVANÇO OU RETROCESSO? | BEDIN, G. A.; VAN DER SAN, JOICEMAR PAULO | ODETE MARIA DE OLIVEIRA; FLORISBAL DEL'OLMO; JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA; PÉRICLES STEHMANN NUNES (ORGS.). RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO E PODER: DIREITOS HUMANOS E TEMAS RECORRENTES. 1. ED. CURITIBA: EDITORA CRV, 2019, V. II. p. 329-337. |
| O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS | BEDIN, G. A.; SCHWEDE, M. A. | LUCAS, D. C. ET. AL. (ORGS.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 1. p. 646-656. |
| O PANORAMA CONTROVERSO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO A PARTIR DE UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA | STURZA, J. M.; CHAVES, G. K. | LUCAS, D. C. ET AL (ORGS.) . DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE / RS: EDITORA FI, 2019, V. 3. p. 17-29. |
| O PROTAGONISMO FEMININO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM ESPAÇOS DE RESISTÊNCIA: MARIA BONITA E O CANGAÇO | RODRIGUES, A. P. K.; NIELSSON, J. G. | NIELSSON, J. G.; ZEIFERT, A. P. B.; WERMUTH, M. A. D. (ORGS.). CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS HUMANOS. 02. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 01. p. 13-28. |
| O RACISMO NO BRASIL: UM PASSADO QUE NÃO PASSA | LUCAS, D. C.; BREMM, G. V. | LUCAS, D. C.; ARGERICH, E.; FORMENTINI, F. (ORGS.). JURISDIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS. 1. ED. PORTO ALEGRE: FI, 2019, V. p. 337-356. |
| OS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: REFLEXÕES DA TEORIA CRÍTICA E DO PENSAMENTO DECOLONIAL. | ZEIFERT, A. P. B.; AGNOLETTO, V. | LUCAS, D. C.; CENCI, D. R.; SCHONARDIE, E. F.; WERMUTH, M. A. D. (ORGS.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 1. p. 703-716. |
| OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SUA INCORPORAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO: UM AVANÇO SIGNIFICATIVO | BEDIN, G. A.; GROSS, N. F. | LUCAS, D. C. ET. AL. (ORGS.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 1. p. 657-669. |
| PACOTE ANTICRIME: UMA ANÁLISE DA TRANSPOSIÇÃO DO INSTITUTO DA PLEA BARGAINING PARA O PROCESSO PENAL BRASILEIRO | WERMUTH, M. A. D.; NIELSSON, J. G. | RIBEIRO, L. G. G.; SILVÉRIO JÚNIOR, J. P.; WERMUTH, M. A. D. (ORGS.). DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. 01. ED. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2019, V. 01. p. 213-230. |
| PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS PELO AVESSO: PROBLEMAS DE FUNDAMENTAÇÃO CONCEITUAL | FLORES, L. G. G.; BOLZANI, B. M. | LUCAS, D. C.; CENCI, D. R.; SCHONARDIE, E. F.; WERMUTH, M. A. D. (ORGS.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, V. 1. p. 527-541. |
| PERSPECTIVAS DA VISÃO DA MEDIAÇÃO FRENTE ÀS POSSIBILIDADES DE CÂMARAS DE MEDIAÇÃO MUNICIPAIS | LOPES, C. D. S.; SCHONARDIE, E. F. | DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE,RS: , 2019, V. 2. p. 84-100. |
| REALIZAÇÃO DAS NECESSIDADES HUMANAS FUNDAMENTAIS: UM RESULTADO POSSÍVEL ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOB O ENFOQUE DAS CAPACIDADES | ZEIFERT, A. P. B.; STURZA, J. | XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM - PA. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. 1. ED. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2019, V. 1. p. 5-20. |
| SER OU NÃO SER: SUICÍDIO, DIREITO A SAÚDE MENTAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS | STURZA, J. M.; TONEL, R. | LUCAS, D. C. ET AL (ORGS.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MINORIAS. 1. ED. PORTO ALEGRE / RS: EDITORA FI, 2019, V. 3. p. 451-470. |
| SMART DRUGS AND ETHICS | TONEL, R.; STURZA, J. M.; BERWIG, A.; KOLLING, S. M. C.; SPINATO, T. P.; MAINARDI, F. A.; ZAKSZESKI, S. M. K. | GUILHERME, W. D. (ORG.). A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS 3. 1. ED. PONTA GROSSA (PR): ATENA EDITORA, 2019, V. 3. p. 261-270. |
| SUJEITOS POLIMORFOS: A DIFERENÇA IDENTITÁRIA COMO FATOR ENSEJADOR DE (DES)IGUALDADES NA SOCIEDADE | COPETTI SANTOS, A. L.; FRAGA, L. L.; HAHN, N. B.; ANGELIN, R.; QUINES, C. C. O. | JUNGES, F. C.; SOUZA, A. E.; BRUTTI, T. A.; DORNELES, E. F.; LAUXEN, S. DE L. (ORGS.). SOCIEDADE, CULTURA E CIDADANIA. PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS EM DEBATE. 1. ED. CRUZ ALTA, RS: ILUSTRAÇÃO, 2019, V. 1. p. 151-162. |