Coordenadores de Curso:
RESULTADOS:
A Chefia do DCJS tem priorizado a qualificação da gestão departamental visando o melhor resultado da unidade institucional. O desenvolvimento, a qualificação e o comprometimento do corpo funcional deve sempre buscar a satisfação da comunidade e respaldar a pretensão de excelência acadêmica na formação jurídica na Unijuí, que deve se refletir no adequado atendimento à comunidade. A qualificação funcional leva à compreensão de que o desenvolvimento de quaisquer atividades seja previamente planejado e esteja de acordo com a prévia dotação orçamentária. A partir da percepção da indissociabilidade entre as dimensões ensino, pesquisa e extensão, as atividades planejadas são previstas de modo a integrar as dimensões visando qualificar o ensino, mas buscando dar visibilidade as ações institucionais, sempre através de ações de qualificação pessoal, do preenchimento de requisitos necessários para uma boa avaliação dos cursos e do fortalecimento integrado das três atividades mencionadas.
A otimização da distribuição das atribuições docentes em cada um dos três campi onde está instalado o curso de graduação em Direito, Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, teve o cuidado de qualificar a oferta das várias atividades. A busca do fortalecimento da identidade dos cursos de graduação em Direito e a fixação de um corpo docente mínimo em cada um dos campi, de acordo com as necessidades dos programas do departamento, pouco avançou no ano de 2016, especialmente em virtude de que tal fixação depende da aprovação de pessoas qualificadas nos processos seletivos e depende sempre de recursos financeiros escassos. Embora pouco se tenha avançado neste ano, a atual gestão do DCJS permanece com a meta de profissionalização dos órgãos departamentais.
Complementando esses aspectos mais gerais da gestão departamental, explanamos, a seguir, sobre aspectos específicos de cada dimensão.
Na dimensão Ensino de Graduação em Direito, a Chefia do DCJS tem uma grande preocupação com o contexto externo e seu impacto no desenvolvimento das atividades previstas. A maior preocupação neste momento de incerteza diz respeito ao número de créditos matriculados para o próximo ano. Embora o curso de graduação no campus Ijuí tenha sido muito bem avaliado e tenha apresentado um bom número de créditos matriculados, é necessário ter cautela e acompanhar minuciosamente a matrícula dos alunos de graduação para manter a maior coerência entre créditos matriculados e oferta racional de turmas, evitando duplicação de turmas quando for desnecessário e otimizando o trabalho e a infraestrutura necessária às ofertas. É necessário, todavia, trabalhar sempre visando o incremento do número de alunos em todos os cursos ofertados, especialmente no curso diurno do campus Ijuí, como também à ampliação do número de créditos matriculados nos três campi. Tais aspectos foram analisados e medidas implementadas a partir de sua previsão no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). As ações prioritárias assinaladas pelos coordenadores estão em consonância com os objetivos, estratégias e ações previstos no PDI e visam a excelência acadêmica dos cursos de graduação do DCJS. Considerando que o Curso de Graduação em Direito foi muito bem avaliado em decorrência das ações estratégicas desenvolvidas, com nota máxima, conceito “5” pelos avaliadores externos do MEC, resta tomar as medidas necessárias para manter a qualidade existente e utilizar o marketing institucional de forma mais agressiva para aumentar os números de matrícula. Neste sentido, há uma preocupação constante com o aspecto bibliográfico. A questão bibliográfica representa uma fragilização em razão de que no Direito ocorre alteração constante da legislação, aspecto que torna as bibliografias existentes desatualizadas. Foi o que ocorreu neste ano com a necessidade de troca de todo o acervo da área de Processo Civil em decorrência da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. Estes aspectos geram algumas deficiências em razão de que os recursos orçamentários são escassos. Como desdobramento da boa avaliação no ano anterior, verificamos uma crescente procura no vestibular no curso de graduação em Direito. Por outro lado, o desenvolvimento de atividades em conjunto com o Mestrado em Direitos Humanos pode ser considerado um diferencial por proporcionar um referencial de formação humanista, aspecto que garante a sólida formação crítico reflexiva e humanista dos egressos do curso. Ressalta-se, ainda, que a maior inserção de alunos de graduação na iniciação científica tem gerado um aumento na participação de alunos em eventos científicos promovidos pela Unijuí, a exemplo do Salão do Conhecimento, bem como de publicação de artigos científicos e resumos expandidos.
A proposta da Chefia do DCJS é de constituir um portfólio de cursos de pós-graduação lato sensu em diversas áreas para que se possa ofertar de modo contínuo este tipo de formação. Aparentemente, o público alvo deste tipo de curso é distinto daqueles que buscam a qualificação stricto sensu, de modo que pode existir um nicho de mercado a ser explorado. É necessário instalar uma capacidade para a oferta de tais cursos visando atender os profissionais da área jurídica preponderantemente. Neste sentido, recentemente foi ofertado o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil no Câmpus Três Passos, oferta coroada de êxito. O mesmo projeto está sendo adequado para oferta no Câmpus Santa Rosa no primeiro semestre de 2017. Também serão ofertados um segundo curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito, Contabilidade e Processo Trabalhista, organizado em conjunto com o DACEC, no Câmpus Três Passos, bem como uma oferta de curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho no Câmpus Ijuí. Todos já aprovados no colegiado do DCJS, além do curso de Pós-Graduação lato sensu em Sociologia da Conflitividade, em fase de conclusão do projeto, a ser proposto no Câmpus Ijuí.
Outra possibilidade é o planejamento de um portfólio de cursos de curta duração como o curso “Mediação de Conflitos”, que se encontra em fase de inscrições ou o curso de Oratória Jurídica, ofertado no mês de dezembro no Câmpus Três Passos.
Na dimensão ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu pode-se ressaltar o impacto positivo que tem gerado com o desenvolvimento de atividades conjuntas com a graduação em Direito. A incorporação de professores doutores, o desenvolvimento de pesquisa e a integração de atividades com e a realização do IV Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia e IV Mostra de Trabalhos Científicos tem contribuído para o bom desempenho que o curso de graduação em Direito obteve na avaliação do MEC. Nesta dimensão, é importante ressaltar o planejamento para a proposição do curso de doutorado em Direito.
A dimensão Pesquisa, embora com grande potencialidade, ainda não tem sido uma atividade de grande procura pelos professores mestres do departamento, haja vista que nenhum professor apresentou projeto para concorrer a horas de pesquisa no edital de 2016. Embora tenha grande potencialidade, verifica-se que os docentes que têm maior disponibilidade e que estão mais presentes na vida departamental são justamente aqueles que desempenham alguma atividade voltada à gestão departamental, de modo que é vedado o desenvolvimento de pesquisa com atribuição de tempos docentes. É necessário que se faça um trabalho de conscientização para a necessidade de desenvolvimento de pesquisa, já que sabemos que a atividade docente é uma atividade que não pode ser pautada apenas pelo ensino baseado em obras alheias, é necessária e salutar a pesquisa. Neste sentido, embora as normas institucionais possibilitem atualmente o desenvolvimento de pesquisa, é necessário o debate interno para que os docentes desenvolvam o interesse pela pesquisa visando fortalecê-la e ampliar o número de publicações no âmbito do departamento. Previstas no PDI, estão sendo desenvolvidas ações prioritárias que fortaleçam a pesquisa no departamento, especialmente visando ampliar o número de projetos de pesquisa e de iniciação científica. Tal perspectiva é necessária também para que se concretize o objetivo inicial do PDI na dimensão ensino, alcançar a excelência acadêmica na graduação. Aspecto importante relacionado à qualificação da infraestrutura no campus Ijuí foi destinação de espaços para o desenvolvimento da pesquisa, em especial, a destinação de gabinetes de trabalho para os docentes mestres do departamento, embora ainda seja tímida a vida acadêmica dos docentes do departamento.
Na dimensão extensão foram desenvolvidas ações que deram visibilidade ao DCJS e à UNIJUÍ através dos Projetos de Ação Comunitária “Cidadania para Todos” e “Conflitos Sociais e Direitos Humanos” e dos Projetos de Prestação de Serviços: “Balcão do Consumidor” (campi Ijuí e Três Passos). Além desses, foi realizado convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS, para instalação do CEJUSC Universitário no Câmpus Santa Rosa, firmado convênio com a Defensoria Pública para encaminhamento de usuários para a realização de mediação no Escritório Modelo e desenvolvimento do projeto de extensão em “Mediação de Conflitos”. Tais projetos demonstram, através de uma sólida inserção do departamento na vida comunitária, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão na concretização das atividades acadêmicas os quais foram qualificados através da infraestrutura adequada nos respectivos campi, consolidando o desenvolvimento da extensão.
Este conjunto de ações demonstra que a gestão no DCJS vem sendo desenvolvida de forma integrada e responsável.
Sendo pontualmente citadas as seguintes ações:
| CURSOS DE GRADUAÇÃO (por CAMPUS) | DISCENTES 1° Semestre | DISCENTES 2° Semestre | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Total | Participaram da Avaliação | Total | Participaram da Avaliação | |||||
| Modalidade Presencial - CAMPUS IJUÍ | ||||||||
| Direito | 825 | 392 | 744 | 386 | ||||
| CAMPUS SANTA ROSA | ||||||||
| Direito | 332 | 167 | 324 | 127 | ||||
| CAMPUS TRÊS PASSOS | ||||||||
| Direito | 295 | 158 | 281 | 128 | ||||
| Total do DCJS | 718 | 1451 | 1349 | 641 | ||||
RESUMO
O Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ busca a formação de profissionais tecnicamente qualificados e socialmente comprometidos, capazes de participar de forma consciente na construção de uma ordem social mais justa, visando não só a formação acadêmico-profissional, mas também a formação geral humanista e a construção reflexiva do conhecimento.
O Curso de Direito – Campus de Ijuí oferta vagas para o turno noturno por meio do vestibular de verão e para o turno vespertino pelo vestibular de inverno, sendo que ainda existem turmas remanescentes do turno matutino, que deverá se extinguir no segundo semestre de 2018. O Curso tem periodicidade semestral, integralizando-se em 10 semestres letivos. De acordo com o Projeto Pedagógico do Curso - currículo 2012, o qual teve sua primeira oferta no 1º semestre de 2012, a estrutura curricular do curso prevê o cumprimento de 58 disciplinas obrigatórias, correspondendo a 3.270 horas de atividades, 07 disciplinas optativas (eletivas), que correspondem a uma carga de 210 horas, além de 225 horas de atividades complementares, o que totaliza uma carga de 3.705 horas. Durante a sua formação o estudante deverá cumprir 232 créditos.
O Curso está estruturado em três grandes eixos temáticos: O eixo de formação fundamental visa estabelecer as relações do Direito com outras áreas de saber, garantindo ao estudante uma sólida formação geral e humanista. O eixo de formação profissional é composto por disciplinas de natureza técnica, que abrangem as inúmeras áreas do direito. Proporciona ao estudante, além do enfoque dogmático do Direito, o conhecimento para análise sistemática, crítica e contextualizada dos conteúdos técnicos, segundo a evolução da Ciência do Direito. O eixo de formação prática objetiva a integração entre a prática e os conteúdos teóricos, desenvolvendo-se nas disciplinas de Prática Jurídica (Civil, Penal e Trabalhista) e Estágio Supervisionado I e II, além das atividades de elaboração de Trabalho de Curso e atividades complementares.
OBJETIVOS:
São definidos como objetivos fundamentais do curso de Direito da UNIJUÍ:
Tais objetivos vinculam-se às diretrizes institucionais de ensino da UNIJUÍ, que estabelecem a necessidade de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, a formação integral e continuada dos indivíduos.
RESUMO
O Curso de Direito – Campus de Santa Rosa oferta vagas para o turno noturno no vestibular de verão. O Curso tem periodicidade semestral, integralizando-se em 10 semestres letivos. De acordo com o Projeto Pedagógico do Curso - currículo 2012, o qual teve sua primeira oferta no 1º semestre de 2012, a estrutura curricular do curso prevê o cumprimento de 58 disciplinas obrigatórias, correspondendo a 3.270 horas de atividades, 07 disciplinas optativas (eletivas), que correspondem a uma carga de 210 horas, além de 225 horas de atividades complementares, o que totaliza uma carga de 3.705 horas. Durante a formação o estudante deverá cumprir 232 créditos. O Curso está estruturado em três grandes eixos temáticos: O eixo de formação fundamental visa estabelecer as relações do Direito com outras áreas de saber, garantindo ao estudante uma sólida formação geral e humanista. O eixo de formação profissional é composto por disciplinas de natureza técnica, que abrangem as inúmeras áreas do Direito. Proporciona ao estudante, além do enfoque dogmático do Direito, o conhecimento para análise sistemática, crítica e contextualizada dos conteúdos técnicos, segundo a evolução da Ciência do Direito. O eixo de formação prática objetiva a integração entre a prática e os conteúdos teóricos, desenvolvendo-se nas disciplinas de Prática Jurídica (Civil, Penal e Trabalhista) e Estágios Supervisionados I e II, além das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso e atividades complementares. O estudante ao concluir o curso recebe o título de bacharel em Direito.
OBJETIVOS:
RESULTADOS:
RESUMO
O Programa dedica-se ao ensino de graduação em Direito buscando a formação de profissionais tecnicamente qualificados e socialmente comprometidos, capazes de participar de forma consciente na construção de uma ordem social mais justa. A proposta do Curso visa não só a formação acadêmico-profissional, mas também a formação geral humanista e a construção reflexiva do conhecimento.
Atualmente o Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ é oferecido no campus Três Passos com aulas no período noturno. Tem periodicidade semestral, integralizando-se em 10 semestres letivos. De acordo com o Projeto Pedagógico do Curso - currículo 2012, o qual teve sua primeira oferta no 1º semestre de 2012, a estrutura curricular do curso prevê o cumprimento de 58 disciplinas obrigatórias, correspondendo a 3.270 horas de atividades, 07 disciplinas optativas (eletivas), que correspondem a uma carga de 210 horas, além de 225 horas de atividades complementares, o que totaliza uma carga de 3.705 horas. Durante a sua formação o estudante deverá cumprir 232 créditos.
O Curso está estruturado em três grandes eixos temáticos: O eixo de formação fundamental visa estabelecer as relações do Direito com outras áreas de saber, garantindo ao estudante uma sólida formação geral e humanista, que lhe permita uma compreensão global do Direito. O eixo de formação profissional é composto por disciplinas de natureza técnica, que abrangem as inúmeras áreas do Direito. Proporciona ao estudante, além do enfoque dogmático do Direito, o conhecimento necessário para análise sistemática, crítica e contextualizada dos conteúdos técnicos, segundo a evolução da Ciência do Direito. O eixo de formação prática objetiva a integração entre a prática e os conteúdos teóricos, desenvolvendo-se nas disciplinas de Prática Jurídica (Civil, Penal e Trabalhista) e Estágio Supervisionado I e II. Também integram o eixo de formação prática as atividades de elaboração de Trabalho Conclusão de Curso e atividades complementares.
OBJETIVOS:
Tais objetivos vinculam-se as diretrizes institucionais de ensino da UNIJUÍ, que estabelecem a necessidade de dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, a formação integral e continuada dos indivíduos.
RESULTADOS
COORDENADOR: JOAQUIM HENRIQUE GATTO
RESUMO
Trata-se de um Curso de Especialização, com viés acadêmico, cuja área de Concentração é o Direito Processual Civil. O Curso oferece aos profissionais do Direito a oportunidade de aperfeiçoamento e qualificação na área do Direito Processual Civil, buscando contemplar também as inovações propostas no Projeto do Novo Código de Processo Civil.
O Curso está estruturado em dois Núcleos, a saber: introdutório, no qual estão inseridas as disciplinas de caráter propedêutico; e específico, no qual estão contempladas disciplinas que abordam conteúdos técnicos voltados ao Processo Civil.
As aulas se desenvolvem na forma de exposição, seminários e pesquisa, propiciando amplo debate dos conteúdos ementados.
OBJETIVOS
Geral
Manter e aprofundar um espaço teórico de reflexão crítica e de aperfeiçoamento profissional, tendo como referência a necessidade e a relevância de se manter institucionalizado um processo de constante especialização nos diversos enfoques da temática jurídica contemporânea;
Específicos
RESULTADOS
Em 18/03/2016 foi realizada a aula magna de encerramento da pós-graduação em Direito Processual Civil. No final de 2016 foram defendidos em banca alguns trabalhos de conclusão do Curso. Para 2017 aguarda-se a conclusão dos trabalhos pendentes.
Carga horária: 08 horas. Nº de participantes: 56. Data do Curso: 15 e 16 de dezembro de 2016.
RESUMO
O Curso de Mestrado em Direitos Humanos é uma iniciativa do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais e tem um recorte metodológico interdisciplinar. A área de concentração é aprofundada em três linhas de pesquisa. Estas linhas são as seguintes: Fundamentos e concretização dos direitos humanos; Direitos humanos, relações internacionais e equidade; Direitos humanos, meio ambiente e novos direitos. O Curso possui uma carga horária de 450 horas e está organizado academicamente em quatro núcleos: Núcleo de disciplinas obrigatórias comuns; Núcleo de disciplinas eletivas; Núcleo de disciplinas de pesquisa aplicada; Núcleo complementar (formação pedagógica). A oferta das disciplinas do Curso é feita anualmente. Ao concluir o curso, o estudante recebe o título de Mestre em Direito.
OBJETIVOS:
O Curso de Mestrado em Direitos Humanos tem como objetivos:
I – A geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica, por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para atuação na área do direito e áreas afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização e proteção dos direitos humanos;
II - A intervenção na realidade, por meio da reflexão crítica e da busca de alternativas que possam contribuir para a maior consciência da centralidade dos direitos humanos para as sociedades democráticas e para sua maior eficácia no interior dos Estados e na sociedade internacional.
RESULTADOS/AUTOAVALIAÇÃO:
Os principais resultados obtidos pelo Curso em 2016 foram:
Coordenador: FABIANA FACHINETTO
Período de realização do projeto: 01/01/2015 - 31/12/2017
Apresentação: O projeto de extensão universitária “Conflitos Sociais e Direitos Humanos: Alternativas Adequadas de Tratamento e Resolução” está vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais e é desenvolvido por alunos e professores desde o ano de 2011. O projeto tem como temática central a discussão e a aplicação prática dos meios alternativos/adequados de tratamento de conflitos (conciliação, mediação e negociação).
Público-alvo: Comunidade externa do munícipio de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos
Projeto de cunho e responsabilidade social: Sim
Objetivos: Implantar e estruturar um sistema alternativo de tratamento de conflitos (mediação/negociação/conciliação) no âmbito do Escritório Modelo nas cidades de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos;
Desenvolver e fortalecer as práticas desenvolvidas no Balcão do Consumidor nas cidades de Ijuí e Três Passos;
Aplicar técnicas alternativas que resultem num tratamento adequado às demandas conflitivas atuais cujas respostas sejam construídas pelas partes de maneira consensuada, autônoma e democrática;
Resultados: No ano de 2016 foi desenvolvido um número expressivo de atividades junto à comunidade dos campus de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, sendo, em cada um deles, realizadas ações diferenciadas, segundo as propostas de intervenção estabelecidas no projeto. No âmbito do projeto foram atendidos/acolhidos 3125 cidadãos, além de terem sido realizadas 64 audiências de mediação. No que tange às atividades educativas, foram realizadas 8 oficinas, no Balcão do Consumidor (IJUI), no Centro de Convivência de Idosos (SR), na EEEF Timbaúva (SR), 17ª CRE (SR), Salão do Conhecimento Campus Ijuí e Santa Rosa. Por fim, o projeto teve importante participação em Congressos, Jornadas e Seminários com divulgação das atividades e resultados do Projeto de Extensão.
Coordenador: ESTER ELIANA HAUSER
Período de realização do projeto: 01/01/2015 - 31/12/2017
Apresentação: O Projeto de Extensão Cidadania para Todos está vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIJUI e é desenvolvido por alunos e professores desde o ano de 2006 e visa promover a educação para a cidadania, por intermédio de oficinas e palestras planejadas e organizadas a partir de eixos temáticos que tem a cidadania e os direitos fundamentais como aspectos transversais.
Público-alvo: Comunidade externa envolvendo alunos e professores e pais das escolas públicas dos munícipios de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos.
Projeto de cunho e responsabilidade social: Sim
Objetivos: Estabelecer a integração entre a Universidade e a comunidade externa, fomentando a criação de espaços de educação para a cidadania e para os direitos humanos.
Promover reflexão e socialização de informações sobre temas relacionados aos direitos fundamentais visando a emancipação e o protagonismo dos sujeitos sociais envolvidos.
Oportunizar aos acadêmicos o contato com a realidade social, garantindo a aplicação prática de conhecimentos teórico metodológicos adquiridos.
Resultados: No ano de 2016 foram realizadas diversas atividades nas escolas e demais entidades parceiras do Projeto, totalizando 40 oficinas em 10 locais diferentes, em 05 municípios da região de atuação dos campi da UNIJUI, atingindo aproximadamente 1630 pessoas, sendo que em diversas oportunidades o público pode conferir mais de uma intervenção.
Houve também expressiva participação em eventos locais, regionais e nacionais, por meio de palestras e oficinas. Ao total foram 07 eventos, com a realização de 05 palestras e 08 oficinas com público atingido de 800 pessoas. Neste âmbito destaca-se a participação do projeto durante o Salão do Conhecimento da UNIJUI, em 2016, com a realização de 07 oficinas temáticas.
Como resultado das pesquisas e ações desenvolvidas no projeto foram produzidos e publicados capítulos de livros, artigos científicos e apresentados resumos expandidos em eventos locais e regionais no total de 02 artigos científicos, 06 capítulos de livros e 08 resumos expandidos.
IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: O Futuro do Estado de Direito e IV Mostra de Trabalhos Científicos. UNIJUÍ – Salão de Atos, Ijuí/RS – 26, 27 e 28/10/2016.
Nº DE PARTICIPANTES: 350
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenador: Prof. Dr. Daniel Rubens Cenci. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos. Subtema 1: Sustentabilidade, Ambiente e Qualidade de Vida nas Cidades. Painelista: Prof. Dr. Daniel Rubens Cenci. Sala E1/2 - Campus Ijuí/RS. DATA: 28/09/2016.
Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenador: Prof. Dr. Maiquel Angelo Dezordi Wermuth. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade. Subtema 1: Cinema e Direitos Humanos. Painelistas: Maiquel Ângelo Wermuth, Joice Graciele Nielsson, Luís Gustavo Flores e Marcelo Loeblein dos Santos. Miniauditório 03 - Campus Ijuí/RS. DATA: 28/09/2016.
Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenador: Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade. Subtema 1: Declínio do Papel do Estado e Novos Desafios para os Direitos Humanos. Painelista: Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin. Sala H2/3 - Campus Ijuí/RS. DATA: 28/09/2016.
Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenador: Prof. Dr. Maiquel Angelo Dezordi Wermuth. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade. Subtema 1: Migrações, Imigrações e Direitos Humanos. Painelista: Prof. Dr. Maiquel Angelo Dezordi Wermuth. Sala H4/5 - Campus Ijuí/RS. DATA: 28/09/2016.
Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenador: Mestrando Evandro Luis Sippert. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos. Subtema 1: As Faces do Direito Fundamental à Saúde na Sociedade Pós-Moderna. Painelista: Mestrando Evandro Luis Sippert. Sala H6/7 - Campus Ijuí/RS. Ijuí/RS. DATA: 28/09/2016.
Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenador: Prof. Dr. Mateus de Oliveira Fornasier. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade. Subtema 1: Direito Global e Regulação do Esporte. Painelista: Prof. Dr. Mateus de Oliveira Fornasier. LOCAL: Sala G3 - Campus Ijuí/RS. Ijuí/RS. DATA: 28/09/2016.
Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenadora: Profª Drª Elenise Felzke Schonardie. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos. Subtema 1: Sustentabilidade, Ambiente e Qualidade de Vida nas Cidades. Painelista: Profª Drª Elenise Felzke Schonardie. Ssala G6 - Campus Ijuí/RS. Ijuí/RS. DATA: 28/09/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenador: Prof. Me. Aldemir Berwig. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos. Subtema 1: Direitos Humanos e Novas Tecnologias. Painelistas: Aldemir Berwig e Gustavo Flores
LOCAL: Sala H1 - Campus Ijuí/RS. Ijuí/RS. DATA: 27/09/2016.
Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenador: Prof. Me. Aldemir Berwig. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos. Subtema 1: Direitos Humanos e Novas Tecnologias. Painelistas: Aldemir Berwig e Danielli Scarantti. LOCAL: Sala 310 – bloco C - Campus Santa Rosa/RS. Santa Rosa/RS. DATA: 28/09/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 50
a) Dissertação de Mestrado
SALAPATA, Rafael Lago. Excesso de litigiosidade estatal, serviço público e cidadania no Brasil: uma análise a partir da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann. URI – Santo Ângelo/RS, 14 de julho de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Mateus de Oliveira Fornasier, Leonel Severo Rocha e Gilmar Antonio Bedin.
HAMMES, Leila Viviane Scherer. As Estratégias de Articulação Intersetorial dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente para Políticas Públicas de Atendimento à Criança e ao Adolescente com Deficiência: uma análise comparativa entre cinco municípios do Vale do Taquari-RS. UNISC – Santa Cruz do Sul/RS, 29 de novembro de 2016. MEMBROS DA BANCA: Profª Drª Janaína Machado Sturza, André Viana Custódio e Marli Marlene Moraes da Costa.
DUPONT, Fabiano Rodrigo. Poder Local e Políticas Públicas para a Juventude Rural: uma abordagem com base no princípio da subsidiariedade. UNISC – Santa Cruz do Sul/RS, 25 de fevereiro de 2016. MEMBROS DA BANCA: Profª Drª Janaína Machado Sturza, Ricardo Hermany e Clovis Gorczevski.
TURELA, Alexandre de Almeida. Direito Social e Democracia Administrativa Local: por uma nova estratégia no combate à corrupção. UNISC – Santa Cruz do Sul/RS, 25 de fevereiro de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Janaína Machado Sturza, Clovis Gorczevski e Ricardo Hermany.
OLIVEIRA, Denis Augusto de. O Direito à Adoção pelo Casal Homossexual sob o Prisma dos Princípios Constitucionais da Dignidade Humana e da Igualdade no Contexto Brasileiro. UNISINOS – São Leopoldo/RS, 10 de outubro de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Janaína Machado Sturza, Sandra Regina Martini e Maria Eugênia Bunchaft.
SCHUMANN, Berta. O Direito à Saúde na Sociedade Complexa: o direito ao processo transexualizador e as implicações sociojurídicas. UNISINOS – São Leopoldo/RS, 04 de julho de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Janaína Machado Sturza, Sandra Regina Martini e Fernanda Frizzo Bragato.
KOPS, Rodrigo Nunes. O papel do terceiro no fórum múltiplas portas de acesso à justiça brasileira: a resolução 125 do CNJ como política pública em debate. UNISC - Santa Cruz do Sul/RS, 12 de maio de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Doglas Cesar Lucas, Fabiana Marion Spengler e Marli Marlene Moraes da Costa.
GRÁS, Rosemeri Carneiro. Mediação Waratiana como prática pedagógica: uma contribuição para o desenvolvimento da cidadania por meio da resolução de conflitos escolares. URI – Santo Ângelo/RS, 08 de setembro de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Doglas Cesar Lucas, Mauro Gaglietti e João Martins Bertaso.
SANTOS, Ana Lúcia dos. Hans Kelsen e Luis Alberto Warat: da pureza teórica à relevância da cidadania. URI - Santo Ângelo/RS, 11 de agosto de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Doglas Cesar Lucas, André Leonardo Copetti Santos e Gilmar Antonio Bedin.
LUZ, Laura Venturini da. O feminismo como condição de cidadania: a inserção das mulheres na política. UPF - Passo Fundo/RS, 12 de agosto de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Doglas Cesar Lucas e Marcio Renan Hamel.
DORNELLES, Ederson Nadir Pires. Os índios no sistema carcerário do Rio Grande do Sul: diagnósticos e projeções para uma política de execução penal humanista. URI – Santo Ângelo/RS, 04 de agosto de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. André Leonardo Copetti Santos e Osmar Veronese.
GARCIA, Tiago Roberto Gebert. Políticas de Promoção da Cidadania aos Imigrantes nos Países do Mercosul na Contemporaneidade. URI – Santo Ângelo/RS, 08 de setembro de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. André Leonardo Copetti Santos, Florisbal Del’Olmo e Sinara Camera.
PIOVESAN, Fúlvio Machado. As Patologias Corruptivas e seu Tratamento na Perspectiva na Perspectiva Sistêmica da Contratação de Serviço Público de Transporte Escolar. UNISC – Santa Cruz do Sul/RS, 29 de fevereiro de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Janriê Rodrigues Reck, Rogério Gesta Leal e Gilmar Antonio Bedin.
BAPTISTELA, Tiago. A Integração e Convergência do Asilo e Refúgio na Declaração de Cartagena: Da Colonialidade de Genebra à Decolonialidade de Cartagena. UFSM – Santa Maria/RS, 28 de junho de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Giuliana Redin, Gilmar Antonio Bedin e Maria Beatriz Oliveira da Silva.
MOUSQUIER, Francis Rafael. A Modernidade Periférica Brasileira e o Risco de Penalização da Precariedade: uma análise à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos. URI – Santo Ângelo/RS, 31 de agosto de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. José Francisco Dias da Costa Lyra, Luis Gustavo Gomes Flores e Gilmar Antonio Bedin.
HENSEL, Andréia Rosina. A Superação do Consumo Hedonista e a Contribuição da Participação Popular Para o Enfrentamento do Problema Socioambiental dos Resíduos Sólidos Urbanos. UCS – Caxias do Sul/RS, 06 de outubro de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Clóvis Eduardo Malinverni Silveira Dytz Jeferson Marin, Gilmar Antonio Bedin e Adir Ubaldo Rech.
LEAL, Augusto Antônio Fontanive. Jurisdição Ambiental: Contrato Social e Sua Expressão no Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. UCS – Caxias do Sul/RS, 06 de outubro de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Clóvis Eduardo Malinverni Silveira, Dytz Jeferson Marin, Gilmar Antonio Bedin e Adir Ubaldo Rech.
b) Tese de Doutorado:
AFFORNALLI, Marcos Vinicius. A reserva intransponível da jurisdição como condição de aplicação da penalidade de demissão por ato de improbidade administrativa. UFPR. Curitiba/PR, 10 de junho de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Alfredo Copetti Neto, Ney José de Freitas, Angela Cassia Costaldello e Romeu Felipe Bacellar Filho.
PORTO, Rosane Teresinha Carvalho. A Implementação das Práticas Restaurativas na Prevenção ao Feminicídio Enquanto Política Pública para Homens Autores de Violência de Gênero no Brasil. UNISC – Santa Cruz do Sul/RS,15 de janeiro de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Marli Marlene da Moraes da Costa, Ricardo Hermany, Fabiana Marion Spengler, Josiane Rose Petry Veronese, Sinara Camera e Gilmar Antônio Bedin.
FAZIO, Márcia Cristina Puydinger de. Relações Internacionais Contemporâneas e Atores Não Estatais: o protagonismo de resistência do movimento de justiça global. UFSC – Florianópolis/SC, 18 de março de 2016. MEMBROS DA BANCA: Profª Odete Maria de Oliveira, Rogério Santos da Costa, Gilmar Antonio Bedin, Julian Borba e Antonio Carlos Wolkmer.
GIMENEZ, Charlise Paula Colet. O Papel do Terceiro Mediador na Política Pública Brasileira de Tratamento de Conflitos - Resolução N. 125 de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça Brasileiro - À Luz da Experiência do Modelo do Tribunal de Múltiplas Portas do Distrito de Columbia, Estados Unidos da América. UNISC – Santa Cruz do Sul/RS, 20 de abril de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Fabiana Marion Spengler, Hugo Thamir Rodrigues, Denise Bittencourt Friedrich, Gilmar Antonio Bedin e André Leonardo Copetti Santos.
WITTMANN, Cristian Ricardo. Programas de Integridade (Compliance Programs) e o Direito na Sociedade Global: a concepção de um campo autônomo de regulação das nanotecnologias em usos militares. UNISINOS – São Leopoldo/RS, 31 de outubro de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Wilson Engelmann, Celso Fernandes Campilongo, Gilmar Antonio Bedin, Leonel Severo Rocha e Sandra Regina Martini.
NIELSSON, Joice Graciele. O Liberalismo Democrático e a Justiça Feminista: um novo caminho. UNISINOS – São Leopoldo/RS, 22 de novembro de 2016. MEMBROS DA BANCA: Prof. Gilmar Antonio Bedin, Maria Eugenia Bunchaft, Gustavo Proença da Silva Mendonça, Ivan Simões Garcia e Têmis Limberger.
Direito, Campus Santa Rosa
Recepção aos calouros 1º 2016. Campus Santa Rosa, 15 de março de 2016, às 19h30min, no Miniauditório da UNIJUÍ. Nº DE PARTICIPANTES: 52
Aula Inaugural do Curso de Graduação de Direito no 1º semestre de 2016, com o tema “O novo CPC na perspectiva instituída pelo estado democrático de direito: da teoria à prática”. Campus Santa Rosa, 21 de março de 2016, às 19h30min, no Auditório da UNIJUÍ. Nº DE PARTICIPANTES: 196
1º CONGRESSO NACIONAL “Jurisdição, Democracia e Direitos Humanos”. Campus Santa Rosa, 09 a 13 de maio de 2016, às 19h30min, no Auditório da UNIJUÍ. Nº DE PARTICIPANTES: 247
Aula Inaugural do Curso de Graduação em Direito no 2º semestre de 2016, com o tema “Tribunal do Júri: Da investigação preliminar ao plenário”. Campus Santa Rosa, dia 12 de agosto de 2016, às 19h30min, no Auditório da UNIJUÍ. Nº DE PARTICIPANTES: 149
Aula Inaugural 1º 2016 - Educação fiscal e o preparo para o exercício da cidadania. Salão de Atos, Ijuí, 22/03/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 400
Recepção aos Calouros. Salão Azul, Ijuí, 28/03/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 130
Debate com o tema Diálogo acerca do processo de Impeachment em curso no Brasil. Salão de Atos, Ijuí, 26/04/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 400
Semana Jurídica e I Mostra de Trabalhos Científicos. Salão de Atos, Ijuí, 11 a 13/05/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 450
Aula Inaugural 2º 2016 - Advocacia Criminal: da defesa de direitos ao direito de defesa. Salão de Atos, Ijuí, 15/08/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 380
Sessão didática extraordinária da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do RS - comemorativa dos 30 anos de fundação do Curso de Direito da Unijuí. Salão de Atos, Ijuí, 24/10/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 470
Aula magna de encerramento do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil. Auditório do campus Três Passos, 18/03/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 150
Aula inaugural 1º 2016 com o tema “Tribunal do Júri: do inquérito ao plenário”. Auditório do campus Três passos, 23/03/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 180
XXIII Semana Jurídica e III Semana do Ministério Público em Três Passos. Auditório do campus Três Passos, 09/05/2016 a 13/05/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 150
Aula inaugural 2º 2016 com o tema “Perspectivas para um constitucionalismo crítico no século XXI”. Auditório do campus Três Passos, 11/08/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 170
Intercampus curso de Direito da Unijuí - campus Três Passos. Chácara do Nicanor, 13/08/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 100
Curtas em Debate. Salas de aula, 30/08 a 20/10/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 120
“1ª Taça integração Unijuí” - campus três passos. Ginásio municipal da cidade de Três Passos, 03/12/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 100
IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: O Futuro do Estado de Direito e IV Mostra de Trabalhos Científicos. UNIJUÍ – Salão de Atos, Ijuí/RS – 26, 27 e 28/10/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 350
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenador: Prof. Dr. Daniel Rubens Cenci. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos. Subtema 1: Sustentabilidade, Ambiente e Qualidade de Vida nas Cidades. Painelista: Prof. Dr. Daniel Rubens Cenci. Sala E1/2 - Campus Ijuí/RS. Ijuí/RS. DATA: 28/09/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenador: Prof. Dr. Maiquel Angelo Dezordi Wermuth. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade. Subtema 1: Cinema e Direitos Humanos. Painelistas: Maiquel Ângelo Wermuth, Joice Graciele Nielsson, Luís Gustavo Flores e Marcelo Loeblein dos Santos. Miniauditório 03 - Campus Ijuí/RS. Ijuí/RS. DATA: 28/09/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenador: Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade. Subtema 1: Declínio do Papel do Estado e Novos Desafios para os Direitos Humanos. Painelista: Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin. Sala H2/3 - Campus Ijuí/RS. Ijuí/RS. 28/09/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenador: Prof. Dr. Maiquel Angelo Dezordi Wermuth. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade. Subtema 1: Migrações, Imigrações e Direitos Humanos. Painelista: Prof. Dr. Maiquel Angelo Dezordi Wermuth. Sala H4/5 - Campus Ijuí/RS. Ijuí/RS. DATA: 28/09/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenador: Mestrando Evandro Luis Sippert. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos. Subtema 1: As Faces do Direito Fundamental à Saúde na Sociedade Pós-Moderna. Painelista: Mestrando Evandro Luis Sippert. Sala H6/7 - Campus Ijuí/RS. Ijuí/RS. DATA: 28/09/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenador: Prof. Dr. Mateus de Oliveira Fornasier. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade. Subtema 1: Direito Global e Regulação do Esporte. Painelista: Prof. Dr. Mateus de Oliveira Fornasier. Sala G3 - Campus Ijuí/RS. Ijuí/RS. DATA: 28/09/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenadora: Profª Drª Elenise Felzke Schonardie. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos. Subtema 1: Sustentabilidade, Ambiente e Qualidade de Vida nas Cidades. Painelista: Profª Drª Elenise Felzke Schonardie. Sala G6 - Campus Ijuí/RS. Ijuí/RS. DATA: 28/09/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenador: Prof. Me. Aldemir Berwig. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos. Subtema 1: Direitos Humanos e Novas Tecnologias. Painelistas: Aldemir Berwig e Gustavo Flores. Sala H1 - Campus Ijuí/RS. Ijuí/RS. DATA: 27/09/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 50
Salão do Conhecimento – Painéis Temáticos – Área Temática: Direito e Cidadania. Coordenador: Prof. Me. Aldemir Berwig. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos. Subtema1: Direitos Humanos e Novas Tecnologias. Painelistas: Aldemir Berwig e Danielli Scarantti. Sala 310 – bloco C - Campus Santa Rosa/RS. Santa Rosa/RS. DATA: 28/09/2016. Nº DE PARTICIPANTES: 50
RESPONSÁVEL: Gilmar Antonio Bedin
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: O programa de Mestrado em Direito conta com ampla infraestrutura disponível para as atividades administrativas, de ensino e de pesquisa.
Prédio Beta - Local de Funcionamento Administrativo do Programa - composto de uma sala para a Secretaria do Programa; seis salas de estudos para os professores (dois professores por sala), uma sala de reuniões, uma sala para a coordenação do Programa, uma sala denominada Miniauditório, para pequenos eventos e bancas de defesa de dissertação, uma sala de pesquisa para os estudantes, equipada com quatro computadores instalados.
Prédios A e B - Espaço qualificado e climatizado que constituem o Complexo da Pós-Graduação da Universidade. São salas específicas para os cursos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu da Universidade.
- Prédio da Biblioteca: espaço para pesquisa e estudo, com diversas salas de estudo.
OBJETIVOS: Atividades administrativas, de ensino e pesquisa para o corpo discente e docente do programa.
RESPONSÁVEL: FERNANDA SERRER
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Os estudantes matriculados nas disciplinas estágio supervisionado I e II desenvolvem a prática jurídica por meio de atendimento aos clientes em diversas áreas do campo jurídico, bem como através da elaboração de petições em processos judiciais. No início do semestre foi disponibilizado via e-mail e pasta do grupo do estudante no computador corresponde a cada um dos gabinetes de atendimento o Guia do Núcleo de Prática Jurídica, documento elaborado pela coordenação de estágios, com o auxílio de todos os professores e técnicos-administrativos do escritório modelo, visando definir regras relativas ao funcionamento, atendimento, uso do material de expediente e estrutura do Escritório Modelo, postura do estagiário e critérios de avaliação das disciplinas. Da mesma forma, no segundo semestre do corrente ano, implantou-se o sistema de reuniões unificadas com todos os estagiários matriculados nas disciplinas vinculadas ao laboratório de prática jurídica, com convocação de todos os professores responsáveis pelos turnos de atendimento, objetivando transmitir, de forma conjunta e unificada, as principais diretrizes norteadoras das rotinas do Escritório Modelo. A reunião ocorreu no Salão Azul do Campus, na manhã do primeiro dia letivo do segundo semestre. Com o objetivo de qualificar as atividades docentes junto ao Núcleo de Prática Jurídica, foram realizadas reuniões com os professores vinculados à disciplina, foram discutidas propostas de inovação em relação às práticas jurídicas, bem como adequações necessárias aos procedimentos de rotina em decorrência da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Como resultado das deliberações tomadas nas referidas reuniões, foi encaminhado ofício para o Poder Judiciário, bem como realizada visita à Direção do Fórum para solicitar pessoalmente que fossem adotados os requerimentos, bem como realizada reunião de estudo com todos os professores do escritório modelo, ocasião em que o Prof. Antônio Augusto Avancini ministrou palestra sobre as Tutelas de Urgência no Novo CPC. Igualmente, no segundo semestre de 2016 foi realizada reunião com os técnicos do Escritório Modelo, permitindo que pudessem compartilhar suas rotinas de trabalho, destacando a necessidade de uniformizar as atividades relativas ao controle dos prazos e responsabilidades em relação à condução dos processos nos períodos de férias escolares e durante as duas últimas semanas letivas, dedicadas a avaliação dos estudantes. No final do segundo semestre foi oportunizada aos estagiários, mediante preenchimento de formulário, a avaliação das atividades desenvolvidas no espaço do Escritório Modelo, com destaque para a relevância das práticas reais na formação acadêmico-profissional, as dificuldades enfrentadas pelos estagiários ao longo da realização do estágio, infraestrutura do laboratório, pessoal e adequação curricular do estágio. Como última ação a ser desenvolvida no segundo semestre de 2016, estão sendo realizadas reuniões com a Direção do Fórum da Comarca para desenvolver convênio com o Poder Judiciário visando a implantação de um Posto Avançado do Juizado Especial Cível junto as instalações do escritório modelo. Em termos de elaboração de convênio também está sendo elaborado convênio com os cursos de Engenharia Civil e Arquitetura para o fornecimento de mapas e memoriais descritivos aos assistidos que pretendem ingressar com demandas vinculadas a demarcações de terra e ações de defesa da posse e usucapiões. Vinculado à Coordenação dos Estágios, no final do primeiro semestre e início do segundo semestre, foi realizada reunião com os estagiários extracurriculares, ocasião em que a coordenação dos estágios, expôs aos estudantes/estagiários as normas contidas na Lei de Estágios, bem como o Regimento Regulador de Estágios, ouvindo os estudantes em relação as dificuldades enfrentadas nos estágios e solucionando dúvidas recorrentes dos estagiários. Como resultados dessas reuniões foi elaborada uma cartilha que será distribuída a todos os estagiários extracurriculares no início do próximo semestre, bem como estão sendo realizadas visitas ás principais unidades concedentes (Fórum, PGE, Defensoria Pública, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Ministério Público), visando aproximar a coordenação de curso e de estágio das unidades concedentes, estreitando o diálogo e permitindo a qualificação dos estágios dos estudantes.
OBJETIVOS:
RESULTADOS:
PÚBLICO-ALVO: mulheres, idosos, famílias, pequenos agricultores, portadores de necessidades especiais, crianças e adolescentes, associações.
RESPONSÁVEL: FERNANDA SERRER
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Os estudantes matriculados nas disciplinas de estágio supervisionado I e II desenvolvem a prática jurídica por meio de atendimento aos clientes em diversas áreas do campo jurídico, bem como através da elaboração de petições em processos judiciais. No início do semestre foi disponibilizado via e-mail a pasta do grupo do estudante no computador correspondente a cada um dos gabinetes de atendimento - o Guia do Núcleo de Prática Jurídica, documento elaborado pela coordenação de estágios, com o auxílio de todos os professores e técnicos do Escritório Modelo, visando definir regras relativas ao funcionamento, atendimento, uso do material de expediente e estrutura do Escritório Modelo, postura do estagiário e critérios de avaliação das disciplinas. Da mesma forma, no segundo semestre do corrente ano, implantou-se o sistema de reuniões unificadas com todos os estagiários matriculados nas disciplinas vinculadas ao laboratório de prática jurídica, com convocação de todos os professores responsáveis pelos turnos de atendimento, objetivando transmitir, de forma conjunta e unificada, as principais diretrizes norteadoras das rotinas do Escritório Modelo. A reunião ocorreu na sala B-103 do Campus, na tarde do primeiro dia letivo do segundo semestre. Com o objetivo de qualificar as atividades docentes junto ao Núcleo de Prática Jurídica, foram realizadas reuniões com os professores vinculados à disciplina, nas quais, foram discutidas propostas de inovação em relação as práticas jurídicas, bem como adequações necessárias aos procedimentos de rotina em decorrência da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Como resultado das deliberações tomadas nas referidas reuniões foi encaminhado ofício para o Poder Judiciário, bem como realizada visita à Direção do Fórum para solicitar pessoalmente que fossem acolhidos os requerimentos constantes do ofício. Igualmente, no segundo semestre de 2016, foi realizada reunião com os técnicos do Escritório Modelo, permitindo que pudessem compartilhar suas rotinas de trabalho, destacando a necessidade de uniformizar as atividades relativas ao controle dos prazos e responsabilidades em relação a condução dos processos nos períodos de férias escolares e durante as duas últimas semanas letivas, dedicadas a avaliação dos estudantes. No final do segundo semestre foi oportunizada aos estagiários, mediante preenchimento de formulário, a avaliação das atividades desenvolvidas no espaço do Escritório Modelo, com destaque para a relevância das práticas reais na formação acadêmico-profissional, as dificuldades enfrentadas pelos estagiários ao longo da realização do estágio, infraestrutura do laboratório, pessoal e adequação curricular do estágio. Durante o segundo semestre foi implantado nos atendimentos dos clientes de demandas familiares o trabalho desenvolvido pelo Projeto de Extensão “Conflitos Sociais e Direitos Humanos”, ofertando aos assistidos a possibilidade de prévia solução de suas demandas por meio de sessões de mediação de conflitos, razão pela qual teve-se uma redução na judicialização de demandas envolvendo conflitos familiares, uma vez que apenas os assistidos que não concordaram em participar das sessões de mediação foram encaminhados para o atendimento normal dos estagiários. Foram realizados em torno de 40 atendimentos de assistidos mediante a mediação. Visando proporcionar o contato dos estagiários com novas práticas jurídicas e diante do êxito das sessões de mediação realizadas com os assistidos do E. M., no próximo semestre será ofertado uma disciplina de estágio supervisionado com foco nas práticas de mediação, aproximando a extensão universitária do ensino de graduação e permitindo ao estudante/estagiário participar das sessões, como observador, supervisionando o trabalho dos mediadores e tendo contato direto com modalidades não adversárias de administração de conflitos, as quais constituem uma das principais inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil e regulamentadas pela Lei da Mediação. Em termos de elaboração de convênio também está sendo elaborado convênio com os cursos de engenharia civil e arquitetura para o fornecimento de mapas e memoriais descritivos aos assistidos que pretendem ingressar com demandas vinculadas a demarcações de terra e ações de defesa da posse e usucapiões. Vinculado à Coordenação dos Estágios, no final do primeiro semestre e início do segundo semestre foi realizada reunião com os estagiários extracurriculares, ocasião em que a coordenação dos estágios, expôs aos estudantes/estagiários as normas contidas na Lei de Estágios, bem como o Regimento Regulador de Estágios, ouvindo os estudantes em relação as dificuldades enfrentadas nos estágios e solucionando dúvidas recorrentes dos estagiários. Como resultados dessas reuniões foi elaborada uma cartilha que será distribuída a todos os estagiários extracurriculares no início do próximo semestre, bem será realizada (após o encerramento do período de férias forenses) visitas às principais unidades concedentes (Fórum, PGE, Defensoria Pública, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Ministério Público), visando aproximar a coordenação de curso e de estágio das unidades concedentes, estreitando o diálogo e permitindo a qualificação dos estágios dos estudantes.
OBJETIVOS:
RESULTADOS:
PÚBLICO-ALVO: mulheres, idosos, famílias, pequenos agricultores, portadores de necessidades especiais, crianças e adolescentes, associações, migrantes e imigrantes.
RESPONSÁVEL: FERNANDA SERRER
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Os estudantes matriculados nas disciplinas de estágio supervisionado I e II desenvolvem a prática jurídica por meio de atendimento aos clientes em diversas áreas do campo jurídico, bem como através da elaboração de petições em processos judiciais. No início do semestre foi disponibilizado via e-mail a pasta do grupo do estudante no computador correspondente a cada um dos gabinetes de atendimento - o Guia do Núcleo de Prática Jurídica, documento elaborado pela coordenação de estágios, com o auxílio de todos os professores e técnicos do Escritório Modelo, visando definir regras relativas ao funcionamento, atendimento, uso do material de expediente e estrutura do Escritório Modelo, postura do estagiário e critérios de avaliação das disciplinas. Da mesma forma, no segundo semestre do corrente ano, implantou-se o sistema de reuniões unificadas com todos os estagiários matriculados nas disciplinas vinculadas ao laboratório de prática jurídica, com convocação de todos os professores responsáveis pelos turnos de atendimento, objetivando transmitir, de forma conjunta e unificada, as principais diretrizes norteadoras das rotinas do Escritório Modelo. A reunião ocorreu na sala 100 do Campus, na tarde do primeiro dia letivo do segundo semestre. Com o objetivo de qualificar as atividades docentes junto ao Núcleo de Prática Jurídica, foram realizadas reuniões com os professores vinculados à disciplina, nas quais, foram discutidas propostas de inovação em relação às práticas jurídicas, bem como adequações necessárias aos procedimentos de rotina em decorrência da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Como resultado das deliberações tomadas nas referidas reuniões foi encaminhado ofício para o Poder Judiciário, bem como realizada visita à Direção do Fórum para solicitar pessoalmente que fossem acolhidos os requerimentos constantes do ofício. Igualmente, no segundo semestre de 2016, foi realizada reunião com os técnicos do Escritório Modelo, permitindo que pudessem compartilhar suas rotinas de trabalho, destacando a necessidade de uniformizar as atividades relativas ao controle dos prazos e responsabilidades em relação a condução dos processos nos períodos de férias escolares e durante as duas últimas semanas letivas, dedicadas a avaliação dos estudantes. No final do segundo semestre foi oportunizada aos estagiários, mediante preenchimento de formulário, a avaliação das atividades desenvolvidas no espaço do Escritório Modelo, com destaque para a relevância das práticas reais na formação acadêmico-profissional, as dificuldades enfrentadas pelos estagiários ao longo da realização do estágio, infraestrutura do laboratório, pessoal e adequação curricular do estágio. Vinculado à Coordenação dos Estágios, no final do primeiro semestre e início do segundo semestre, foi realizada reunião com os estagiários extracurriculares, ocasião em que a coordenação dos estágios, expôs aos estudantes/estagiários as normas contidas na Lei de Estágios, bem como o Regimento Regulador de Estágios, ouvindo os estudantes em relação as dificuldades enfrentadas nos estágios e solucionando dúvidas recorrentes dos estagiários. Como resultados dessas reuniões foi elaborada uma cartilha que será distribuída a todos os estagiários extracurriculares no início do próximo semestre, e serão realizadas (após o encerramento do período de férias forenses) visitas às principais unidades concedentes (Fórum, PGE, Defensoria Pública, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Ministério Público), visando aproximar a coordenação de curso e de estágio das unidades concedentes, estreitando o diálogo e permitindo a qualificação dos estágios dos estudantes.
No segundo semestre de 2016, a coordenação do estágio realizou visitas nos três laboratórios visando alinhar os trabalhos desenvolvidos, em especial quanto a organização e funcionamento das secretarias dos Escritórios.
OBJETIVOS:
RESULTADOS:
PÚBLICO-ALVO: mulheres, idosos, famílias, pequenos agricultores, portadores de necessidades especiais, crianças e adolescentes, associações, migrantes e imigrantes.
BEDIN, G. A.; GHISLENI, P. C. Direito e Democracia: Uma Leitura do Pensamento Político de Norberto Bobbio. Direitos Fundamentais e Democracia, v.20, p.74-91, 2016.
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